DOEPE 08/05/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 8 de maio de 2019
A SECRETÁR A EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 06 de maio de 2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5142 DE 06 DE MAIO DE 2019
Aprova a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Básica em Saúde, com recursos de
Emenda Parlamentar, para município Ipubi, do Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
N°. 201 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: FABIANA CAVALCANTE
DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 254.620-5/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital
Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro e FRANCISCA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 254.630-2/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 202 – Determinar o exercício da servidora MARIA GEORGIANA DA SILVA FERREIRA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 258.516-2/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
N°. 203 - Determinar o exercício da servidora FERNANDA MARIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 234.892-6/SES no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco/CEATOX, retroagindo seus efeitos
legais a 05/04/2019.
N°.204 – Determinar o exercício da SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 232.597-7/SES na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
N°. 205 – Remover, a pedido a servidora NATHALIA MARIA BARBOSA, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 372.321-6/
SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
MATRICULA
A PARTIR
7097/2019
ALDENICE FERREIRA DE LIMA
2350297
28/09/2018
1027912/2018
CLEIDE CANDIDO DOMINGOS
1338528
09/09/2018
12227/2019
LETICIA MARIA CORREIA KATZ
2274850
23/01/2018
888917/2018
MARIA DE FATIMA MIRANDA RIBEIRO
2258170
03/04/2018
VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017;
158275/2018
MARIA JOSE FLORENCIO DE SOUSA VASCONCELOS
2341344
30/10/2017
RESOLVEM:
598318/2018
SEVERINO FERNANDO GONÇALVES DA SILVA
1359410
13/02/2018
Art. 1º – Aprovar a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos
de Emenda Parlamentar, para município Ipubi, do Estado de Pernambuco quadro abaixo:
946978/2018
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Identificador da Proposta Nº da Emenda
11391.568000/1190-03
38080009
Valor (R$)
Objeto da Proposta
299.900,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Atenção Básica em Saúde.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de maio de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
SIGEPE
2340/2019
NOME
SEVERINO JOSE CESAR DE ALBUQUERQUE NETO
2257238
08/09/2018
VANILDA DE SOUZA COSTA
1489054
13/05/2016
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de
4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D001 (Recife)
ONDE SE LÊ: “MATILDE ROSA SILVANUNES” Inscrição 08879
Identidade 1624373
LEIA-SE “MATILDE ROSA DA SILVA NUNES” Inscrição 08879
Identidade
1624373
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D010 (Afogados da Ingazeira)
PORTARIA SES Nº 316 DE 07 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nºs 417/2017.
ONDE SE LÊ “Kalina do Prado Barbosa” Inscrição 14879 Identidade
2992355
LEIA-SE: “Kalina Lígia do Prado Barbosa” Inscrição 14879 Identidade
2992355
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
Repartições Estaduais
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. De 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. De 09/06/05, baixou as seguintes
Portarias:
Nº. 317 – Dispensando MÉRCIA MARIA PEREIRA NEVES GRANJA, matrícula nº 131.095-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria,
retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2019.
Nº. 318 – Atribuindo a VANEIDE JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 134.554-0/SES a
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2019.
Nº. 319 – Dispensando VANEIDE JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 134.554-0/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2019.
Nº. 320 – Atribuindo a EDILSON RAMOS DE LIRA, matrícula n° 227.233-4/SES a
Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2019.
Nº. 321 – Dispensando MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DE LIRA SILVA, matrícula nº 0582416/MS da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 018/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
O Diretor- Presidente da ADAGRO, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I.Determinar a abertura de Processo Administrativo, para que
sejam apuradas as responsabilidades da empresa CASTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA. EPP,
pela inexecução do contrato nº 050/2016, atendido os princípios
constitucionais da ampla defesa e contraditório.II. Nomear para
integrar a comissão os servidores GILVAN NATANAEL DE
SOUZA, matrícula nº 249.359-4, KÉSIA ALCANTARA QUEIROZ
PONTUAL, matrícula nº 336.247-3 e VALMIR OLIVEIRA DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste
último.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA-Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 037/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
CONSIDERANDO o acórdão proferido na Ação Civil Pública nº
0005552-13.2011.4.05.8300, que julgou procedente em parte os
pedidos formulados na petição inicial e CONSIDERANDO que a
CPRH é obrigada a cumprir a referida decisão judicial, nos exatos
termos fixados pelo Poder Judiciário, no que lhe for pertinente;
Resolve dar ciência da decisão colegiada em questão, orientando
os setores envolvidos no licenciamento do Complexo Portuário
de SUAPE, para que condicionem a expedição e/ou renovação
de licenciamentos ambientais à realização de atividades de
dragagem no Complexo Portuário de Suape à previsão e
execução de medidas mitigadoras e compensatórias, indicadas na
fundamentação do acórdão, dos impactos negativos à atividade
pesqueira desenvolvida na região e dos danos causados às
comunidades que vivem da pesca. Recife, 03 de maio de 2019.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Nº. 322 – Atribuindo a ANDREZZA DE VASCONCELOS, matrícula n° 287.317-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês de Abril/2019 da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH,as seguintes Licenças Ambientais,
listadas e descritas a seguir: Sendo LS – Licença Simplificada
1)Nº 31.19.03.001034-1, com validade de 26/03/2021, para
Substituição de trecho da adutora do Sistema Bitury para
abastecimento do município de São Bento do Una - PSA Ipojuca
.Sendo ASV – Autorização 2)Nº 04.19.03.000189-3, com
validade de 23/09/2019, para a Erradicação de 1 mangueira e 8
coqueiros no Laboratório Central - GQL. Sendo REG(LP+LI+LO)Licença de Operação 3)Nº 18.18.12.003738-2, com validade
de 06/12/2023, para a Operação do poço tubular profundo P.1,
localizado na cidade de Buíque-PE.Sendo REG(LP+LI+LO)
-Licença de Operação 4)Nº18.18.12.003751-1,com validade
de 06/12/2023, para a Operação do poço tubular profundo P.2,
localizado na cidade de Buíque-PE. Sendo REG(LP+LI+LO) Licença de Operação 5)Nº 18.18.12.003737-5, com validade
de 06/12/2023 para a Operação do poço tubular profundo P.3,
localizado na cidade de Buíque-PE. Sendo RLO – Renovação
da Licença de Operação 6)Nº 05.19.04.001197-1, com validade
02/04/2024 para a Operação do Sistema de Abastecimento de
Água - Sistema Suape na Região Metropolitana-PE. Sendo RLO
– Renovação da Licença de Operação 7)Nº 05.19.04.0012206 , com validade 03/04/2024 para a Operação da ETA do
município de Lagoa dos Gatos. Sendo LP – Licença Prévia 8)Nº
02.19.03.001104-1, com validade 26/03/2024 para a Construção
de nova ETA compacta no distrito de Camela, município de
Ipojuca. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 9)
Nº 05.19.04.001194-0, com validade 02/04/2024, para o SAA dos
municípios de Jatobá e Tacaratu/PE, com captação de água no
Reservatório da Usina Hidroelétrica de Itaparica, situado na Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, município de Petrolândia/
PE. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 10)Nº
05.19.04.001196-4, com validade 02/04/2024 para a Operação
do sistema de abastecimento de água da cidade de São Joaquim
do Monte, com captação na barragem Caianinha.Sendo RLO Renovação da Licença de Operação 11)Nº 05.19.04.001215-2,
com validade 02/04/2024 para a Operação do SAA da fazenda
Nova , com captação na Barragem santana II, em fazenda nova.
Sendo LO - Licença de Operação 12)Nº 03.19.03.000963-2,
com validade 16/03/2024 para a Operação da Adutora do Moxotó.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação 13)Nº
03.19.04.001298-1, com validade 21/04/2023 para a Operação
do sistema de esgotamento sanitário de Nossa Senhora do
Ó - Ipojuca- PE. Sendo PLI – Prorrogação da Licença de
Instalação 14)Nº 08.19.04.001325-9, com validade 11/04/2021
para a Implantação do SES de Arcoverde.Sendo LS – Licença
Simplificada 15)Nº 31.19.03.001116-4 , com validade 27/03/2021
para a Reforma e Ampliação do Viveiro Florestal no município de
Bonito/PE. Sendo AUT- Autorização 16) N° 04.19.04.001465-4,
com validade de 24/04/2020 para a Autorização de Supressão de
indivíduos isolados de espécies nativas – Obra de Ampliação da
ETA Bitury. Sendo AUT- Autorização 17) N°04.19.04.001487-6,
com validade 29/04/2020 para a Autorização de supressão em
APP - SES Sanharó