DOEPE 08/05/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 015/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF Nº 101.960.054-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao
item 5 do Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019.
Recife, 07/05/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 003/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Alin Fortunato da Silva. CPF Nº 521.217.554-20. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 5 do
Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife,
07/05/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato PSHPE nº 003/2015, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Clarissa Novôa Faria. CPF Nº 045.823.694-21. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 5 do
Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife,
07/05/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo T.A do Contrato PSHPE nº 002/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Amaury Xavier de Carvalho. CPF Nº 351.354.334-49. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 4 do
Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife,
07/05/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 016/2019. PL Nº 0009.2019. Fornecimento de
gêneros alimentícios não perecíveis. Contratado: ANCILON
CARLOS GOMES VILARIM-ME. CNPJ/MF: 10.603.716/0001-37
Valor: R$ 38.888,28 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Vigência: 22/04/2019 a 21/04/2020.
Recife, 06/05/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 07/05/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2019
CONTRATADA: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
PROCESSO Nº 1001.2018. CPLCIV. PE. 0452. SES
CNPJ/MF: sob o nº 06.081.203/0001-36
OBJETO: Medicamento SIROLIMO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2MG, FORMA FARMACÊUTICA DRAGEA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
PREÇO: R$ 928.516,38
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NOTA DE EMPENHO Nº: 2019NE002680, emitida em 15/3/2019
Data de Assinatura: 02/04/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO Nº 013/2019
CONTRATADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2017 INEXIGIBILIDADE Nº
020/2017
CNPJ/MF:sob o nº 14.535.067/0001-35
OBJETO: EXAMES CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINALMICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO.
PREÇO: ANUAL R$ 304.443,22
VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO nº: 2019NE004932, emitida em 05/04/2019
NOTAS DE EMPENHO nº: 2019NE004933, emitida em 05/04/2019
Data de Assinatura: 26/04/2019
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº52/2018
EMPRESA: CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA
PROCESSO N°797/2013 INEXIGIBILIDADE N°054/2013
OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 1º,2º,3º E 13º.TENDO
EM VISTA QUE JÁ EXISTE NOVO MODELO PADRÃO DE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO (SAJ 2018.01.1801).
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 0047/2019 referente à
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HEWLETT – PACKARD BRASIL
LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE
PARA CONTRATAÇÃO, POR LOTE ÚNICO, DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
DA MARCA HEWLETT PAC, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.Amparo legal:
Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Do valor e do prazo O valor informado para a contratação é R$
64.358,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito
reais), A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir
da data de sua assinatura. Recife, 07/05/2019. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2019. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA,
CNPJ/ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 110.227,20 (cento e dez mil, duzentos
e vinte e sete reais e vinte centavos). Origem: adesão à Ata de
Registro de Preços nº 031.2018.SAD, Processo nº 0260.2018.
CCPLE-X.PE.0168.SAD.
Recife,
26/04/2018.
ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ; e ERIC MONTES
SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SETEQ.
GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ºTA ao CT nº 078/2017 empresa J.M.E ENGENHARIA LTDA;
objeto: prorrogação de prazo de vigência e execução pelo período
02 meses; data da assinatura Olinda, 08/12/2018 – João Vinicius
de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão. 6ºTA ao CT nº 025/2015 empresa ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
objeto: prorrogação de prazo de execução pelo período 109 dias;
data da assinatura Olinda, 27/02/2019 – José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ºTA ao CT nº 005/2016 empresa CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; objeto:
prorrogação de prazo de vigência pelo período 90 dias; data da
assinatura Olinda, 05/04/2019 – Antônio Peres Neves Baptista –
Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
Ano XCVI • NÀ 85 - 19
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 07 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Reconheço e ratifico o III EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 011/2017. Processo nº 10/2017. CPL. Aditivo
de prazo. Data do aditivo: 03/03/2019 – 07 meses. Contratado:
TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor:
R$39.614,75. Gravatá. Eric de Souza Ferraz – Presidente CPL da
Câmara de Vereadores de Gravatá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO: Aquisição
Eletrodomésticos para a Secretaria de Saúde do Município de
Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura: 21/05/2019 às
10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 07 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos
Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de
Obras e Posturas dos Municípios Consorciados de Altinho,
Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas,
Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano,
São Joaquim do Monte, Surubim e Toritama, considerando
a integração regional e o desenvolvimento local, através do
processo de construção, nos termos do Estatuto da Cidade e
tendo por base os instrumentos de regulação do uso e ocupação
do solo e de proteção ambiental e cultural. Valor estimado total: R$
1.140.003,48. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua Pe. Félix Barreto, nº 79, 2º andar, Centro, Caruaru/PE.
Data: 26/06/2019; Horário: 09:00 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Caruaru, 07 de maio de
2019. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha Lima – Presidente da CPL.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019- O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO – PE torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 003/2019 que tem
por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA COORDENADORIA DA MULHER DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE- LICITAÇÃO DESERTAIgor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
Aquisição Gêneros Alimentícios, para Atender ao CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI) e do CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS JOVENS (CCJ) da Secretaria de Assistência
e Ação Social do Município de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora
de Abertura: 23/05/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos para a Secretaria
de Saúde do Município de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora
de Abertura: 22/05/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 07 de Maio de 2019.
ANTÔNIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº010/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços
para a Recuperação da quadra poliesportiva coberta e com
vestiários padrão FNDE do Distrito de Nascente do Município de
Araripina, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência e
anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial
da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste Edital.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$ 134.160,01(cento e
trinta e quatro mil cento e sessenta reais e um centavos).
TIPO: Menor Preço por Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -2º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 24 DE MAIO DE 2019
às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos
e/ou pelo e-mail: [email protected] , no horário
das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 07 de Maio de 2019
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Presidente da CPL/EDUCAÇÃO