Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 178/2017 Recife, 17 de outubro de 2017 V - Ofício n° 378/2017- GCIES/DERS de 04 de outubro de 2017 que encaminha contraproposta do Hospital Maria Lucinda para realização de cirurgias ortopédicas das crianças acometidas pela síndrome do Zika Vírus; EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 21 NA BASE DE CÁLCULO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO PASSIVA DO CONSUMIDOR FINAL. PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Denúncia de falta de recolhimento de ICMS normal incidente sobre a parcela de demanda de potência que não foi incluída na base de cálculo do ICMS, por força de decisão judicial. 2. De acordo com o parecer nº 27/2013 da PGE-PE, e conforme re

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cianne Oliveira de Moura 201700000413923287 171.062-1 Paulo Francisco Ferreira Aurea Araujo G. de Lira 201700000447398762 201700000447504211 370.938-8 159.122-3 Inst.Federal de Educ. Ciência e Tecnologia de PE Comando da Aronáutica SEFAZ - SP INSS 2 anos, 6 meses e 14 dias 17 anos e 13 dias 2 anos e 8 dias 1 ano, 4 meses e 2 dias Ana Paula de Albuquerque Xavier Superintendente de Gestão de Pesso

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 015/2013, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF Nº 101.960.054-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 5 do Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife, 07/05/2019. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSO

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13/11/2017. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE 0493637-5/2017 0514545-6/2017 0496741-4/2017 0495266-5/2015 0426237-6/2017 0494821-1/2017 SIGEPE 0517259-2/2017 0437750-8/2017 0431350-7/2012 0491382-0/2017 0442613-2/2017 0492270-6/2017 0434717-8/2017 0521048-2/2017 0486088

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 25.07.2017. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE Nº NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: SE-0423973-1/2017 IVA MARIA NUNES COELHO 100.378-0 02 ANOS E 07 MESES. SE-0465353-8/2017 JANIA CRISTINA COELHO CAVALCANTI 138.992-0 06 ANOS. SE-04

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 061/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa d

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 17 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES PLANEJAMENTO E GEST‹O QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA Na Portaria nº 046/Seplag, publicada no DOE de 18.07.2017,referente a designação de VLADIMIR FONSECA DO MASCIMENTO, matrícula nº 239.504-5. Onde se lê: VLADIMIR FONSECA

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 125 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para viabilizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. Recife, 03/07/2019. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADE

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de