DOEPE 08/05/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 85
Recife, 8 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo reúne gestores municipais para
detalhar 13o do Bolsa Família de PE
Secretário Sileno Guedes fez esclarecimentos técnicos sobre o programa a um grupo
de aproximadamente 320 pessoas, representando mais de 130 municípios.
C
om objetivo de ampliar as informações
sobre o 13o do Bolsa
Família, o Governo do Estado, através da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
de Pernambuco, reuniu, na
última segunda-feira (6),
no Centro de Convenções,
gestores municipais da Assistência Social para detalhar todo o funcionamento
do Programa. As prefeituras
possuem contato direto com
a população e poderão contribuir com o esclarecimento de dúvidas e solicitação
de informações do público
alvo do programa.
“Hoje estamos tendo
esse contato mais detalhado, tecnicamente, com os
coordenadores e secretários
das prefeituras, ou seja, profissionais que lidam com o
Bolsa Família no dia a dia.
A partir de junho começaremos a rodar o Estado com
palestras diretamente para
os usuários com linguagem
mais simples”, afirmou o
secretário Sileno Guedes,
reforçando que o objetivo
é que todos os beneficiários
tenham informações sobre
o programa e saibam os
meios de como recebê-lo.
“Num momento de retirada de direitos, Pernambuco
estende a mão e pede colaboração dos municípios
nesse processo de informações para garantir o direito
dos que estão precisando”,
completou.
O encontro reuniu mais
de 130 municípios que levaram seus coordenadores
do Cadastro Único e representantes da Proteção
Social Básica municipais,
num total de cerca de 320
pessoas. Na ocasião, foram
entregues cartazes feitos
pelo Governo do Estado
para serem afixados nas
unidades de atendimento do
CadÚnico, CRAS, CREAS
e Secretarias Municipais
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no Centro de
Convenções reuniu
secretários e coordenadores
do programa, que em
Pernambuco atende
1.178.975 famílias
de Assistência Social dos
municípios. “As prefeituras deverão ser grandes
aliadas do Governo, pois
estão tratando diretamente
com a população. Precisamos capacitar esses funcionários para estarem aptos
a tirar dúvidas”, explicou
o secretário executivo de
Assistência Social, Joelson
Rodrigues.
Sobre o Programa - A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do
benefício de até R$ 150,00
aos pernambucanos beneficiários do programa fede-
ral. Atualmente, 1.178.975
famílias são atendidas pelo
Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35%
da população do Estado.
Com isso, a gestão estadual
irá injetar cerca de R$ 175
milhões na economia por
ano.
Para quem recebe abaixo
de R$ 150,00, o programa
estadual prevê a ampliação
do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal
de Consumidor Eletrônica
– NFC-e. Essa norma já
está em vigor desde o dia
29 de março e é válida para
os 14 mil estabelecimentos
credenciados com nota fiscal eletrônica. O período
de apuração vai até 31 de
janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será
necessário fazer inscrição
ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e
estar regular com as exigências do Programa Federal.
AGENTES DE ENDEMIAS DO SERTÃO EQUIPADOS COM NOVA TECNOLOGIA
Aplicativo e-visit@PE, instalado em smartphones doados pela SES, otimizará a consolidação dos dados das visitas domiciliares.
Os agentes de endemias dos sete municípios da VII
Gerência Regional de Saúde (Geres), região com o maior
percentual de aumento nas notificações de dengue, chikungunya e zika este ano, já estão equipados com smartphones
para acesso ao aplicativo e-visit@PE. A ferramenta, desenvolvida e cedida à Secretaria Estadual de Pernambuco
(SES-PE) pela Secretaria Estadual do Mato Grosso do Sul,
permite o envio, em tempo real, das informações obtidas nas
visitas domiciliares para detecção, tratamento e eliminação
dos focos do Aedes aegpyti, mosquito vetor das arboviroses.
A entrega aconteceu na manhã desta terça-feira (7), em
Salgueiro, no Sertão pernambucano. Ao todo, foram cedidos 83 aparelhos, todos com acesso à internet. No final de
abril, seis municípios do Agreste (Pesqueira, Sanharó, Alagoinha, Ibirajuba, Poção e Jurema) também foram contemplados, com 65 celulares. A expectativa é que, até o final do
ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão
investidos para manutenção desse trabalho.
“A parceria entre as duas secretarias é muito importante
para dar continuidade as muitas vertentes no enfrentamento das arboviroses, área complexa da Vigilância em Saúde.
Agora, os agentes estão capacitados para usar o aplicativo
e os órgãos municipais e estadual poderão atuar de forma
mais efetiva, cada um com suas atribuições”, ressaltou a
secretária executiva em Saúde da SES-PE, Luciana Albuquerque.
No ambiente on-line, os agentes têm as informações de
toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos
positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve
a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita
de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.
“O sistema e-visit@PE substituirá todas as planilhas diárias
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do ano, todos os municípios pernambucanos
já deverão estar utilizando o aparelho. Investimento
é da ordem de R$ 1,8 milhão
tos, como a impressão de papéis na confecção das planilhas
de monitoramento”, pontuou Callou, também representante da VII Geres no Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde de Pernambuco (Cosems-PE).
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semanais geradas pelos agentes e os seus supervisores nos
municípios para controle das visitas domiciliares e identificação de focos do Aedes. Agora, tudo será na plataforma digital, possibilitando um diagnóstico mais rápido da situação
ambiental e das condições que podem favorecer a proliferação do mosquito em determinadas áreas. Dessa forma, todas
as ações de controle poderão ser elaboradas em tempo oportuno”, reforçou a gerente do Programa Estadual de Controle
das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.
Para a secretária municipal de saúde de Terra Nova, Samara Callou, a tecnologia também contribui em outra área:
a redução de custos. “Além de diminuir o risco de perda de
dados, com o envio das informações fidedignas em tempo
real, a parceria ajuda os municípios a reduzir diversos gas-
– Até 27 de abril, os sete municípios da VII Geres
notificaram 1.760 suspeitas de dengue (44 no mesmo período de 2018 / + 3.900%), 182 de chikungunya (34 em 2018 /
+ 435%) e 39 de zika (6 em 2018 / 550%). Desde o início do
ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria
técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades
com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado,
que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor.
Na VII Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em
Salgueiro e Terra Nova.
Em todo o Estado, foram notificados 10.612 casos de
dengue (8.845 em 2018 / + 20%), 1.687 de chikungunya
(1.245 em 2018 / + 35,5%) e 728 de zika (319 em 2018
/ + 128%). “O Estado não está em epidemia, mas temos
algumas localidades em situação epidêmica. Isso acontece
principalmente no Sertão, que não foi tão atingido nas epidemias passadas e, por isso, tem uma população mais suscetível. Estamos realizando todas as ações necessárias para
dar suporte aos municípios nesse combate e reforçamos a
necessidade do apoio da população. Precisamos também relembrar as ações individuais para evitar o adoecimento, com
o uso do repelente adequado e roupas, principalmente para
as crianças, gestantes e idosos, públicos mais vulneráveis”,
destaca Claudenice Pontes.