DOEPE 08/05/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 886-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Sanatório Padre
Antônio Manuel/ Hospital Geral da Mirueira - CPL/HGM, Nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Nádia Maria Carneiro Brandão
Ivo Torres de Souza
Eulália Rosa Melo Monteiro de
Aguiar
Vigência
Comissão
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
212.738-5
227.856-1
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
229.059-6
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 887-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, do
Hospital Belarmino Correia - HBC, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Sandro Tavares Alves da Mota
Maria da Glória Prazim de
Oliveira Barros
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
233.437-2
Ismael da Rocha Correia
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 888-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da
XI Gerência Regional de Saúde – XI GERES/Serra Talhada, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Matrícula
Nizelaide Pereira Alves
Tammy Angélica Torres de
Carvalho Alves
Rosimeire Daniel de Souza
Francisca Jucilene da Silva
Presidente/Pregoeira
233.979-0
Membro/integrante de equipe de apoio
279.636-8
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
227.944-4
226.889-2
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 889-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Seleção - CES, Nível 1,
da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Ana Patrícia Pastick Rolim
Shirley Correia dos Santos
Andréa Franklin de Carvalho
Lúcia Maria de Brito Tiago
Ana Carolina Lemos Alves
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
363.986-0
357.449-0
244.668-5
229.732-9
228.408-1
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 890-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Selma Maria Marques da Silva
Benigna Texeira da Silva
Maria Tereza da Cunha Bezerra
Maia
Ana Maria Monte Felix
Inna Francelino da Silva
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
338.166-8
228.528-2
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
227.631-3
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
359.748-2
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/03/2019 a
29/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
LUCIANO JOSÉ ROCHA DE JESUS
16/2019
ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA
17/2019
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BARBOSA
18/2019
TAYNÃ CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA
NOME
20/019
DANIELI LOPES SILVA
21/019
ANNA PAULA FEITOSA DE CARVALHO OLIVEIRA
22/019
CAROLINA ALVES MACEN
23/019
CAROLINY ELISABETH DOS SANTOS SILVA
24/019
JOÃO DAVID PEREIRA DE SOUZA MACIEL
25/019
ROBERTA THAINA ALVES DIAS
Nº 893-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615, DOE 29.01.2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02.05.2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
26/2019
EVERSON LIRA CALADO
27/2019
IZABELE CAROLINE PEIXOTO DE MELO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 1.265, de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 894-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
19/2019
NOME
JOICE DIAS MONTEIRO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
CONTRATO N°
PORTARIA SAD DO DIA 25DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 672 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
Função
Matrícula
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente/ Pregoeira
André Luiz Ferreira
Membro/integrante de equipe de apoio
da Paz
Ascendina de
Albuquerque Lapa
Cyreno
FELLIPE BARROS BELO
15/2019
Nº 895-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Gestor de Obras: Engenheiros/
Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nome
DENISE HERMES DA SILVA OLIVEIRA
14/2019
Nº 892-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615, DOE 29.01.2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 06 (seis) contrato, conforme abaixo:
228.225-9
Função
13/2019
Nº CONTRATO
119.701-0
Nome
Membro/integrante de equipe de apoio
Carlos Manoel Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
Barbosa dos Santos
Clio Guimarães Ribeiro Membro/integrante de equipe de apoio
Ano XCVI • NÀ 85 - 9
VigênciaComissão
Vigência Enquadramento
989.962-6
317/2016
NOME
RODRIGO HENRIQUE CAROLINO BARBOSA
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
376.028-6
01/02/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: conceder ao
servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual, com opção remuneratória pelo cargo
de Deputado Estadual, a partir de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2023.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
3900000622.000242/2019-94
FIRMINO SOARES PAULO
272.592-4
DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL
989.922-7
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
989.969-3
01/04/2019 a 31/03/2020
01/04/2019 a 31/03/2020
21.788-3
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo; em 03.05.2019.
3.477-0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.265, DOE 19.05.2016, e nº 285, DOE 04.02.2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 891-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615, DOE 29.01.2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2019. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao
Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:18 (dezoito) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
01/2019
ALMIR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
02/2019
JOSÉ WOLFGAN JAFFERSON EDUARDO DA SILVA
03/2019
THAYANNA BARBOSA DA SILVA NEVES
04/2019
LAIS DIAS DE MELO
05/2019
JEDAIAS SANTANA DA SILVA
06/2019
WILLIAMS DA SILVA SOUZA
07/2019
RAFAEL NEGREIROS NASCIMENTO
08/2019
MARIA NATHÁLYA CORDEIRO DE BARROS
09/2019
ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA
10/2019
ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM
11/2019
ANA DA SILVA BARROS
12/2019
UBIRACY FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200144.000296/2019-77
ROSA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO
88.719-6
4º
07.01.2019
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 07 DE MAO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 379 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de GLENDA MÔNICA
LUNA HOLANDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar do IX
Congresso Latino Americano e do XV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, na cidade de Maceió – AL, no período 28 de abril
a 06 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELA DA MATA ATROCH, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional do
Programa de Saúde na Escola – PSE – Academia da Saúde, Arranjo e Possibilidades da Programação da Saúde na Atenção Primária à
Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 22 de maio de 2019.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, para participar da Oficina Progestão –
Intercâmbio sobre Experiências e Procedimentos para Cadastro, Análise e Emissão de Outorga, na cidade de São Luís – MA, no período
de 14 a 17 de maio de 2019.