DOEPE 10/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
02
01/02/2019
2º
LANUZIA CRISTINA DE VASCONCELOS SANTOS
157.107-9
02
22/02/2019
2º
MAGNOLIA MOEMA FONTES MACHADO
136.475-8
02
04/02/2019
3º
MANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
239.592-4
02
01/02/2019
1º
MARIA DA PENHA LIMA FARIAS
154.206-0
01
01/02/2019
3º
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
154.057-2
02
04/02/2019
3º
MARIA CLAUDIA ARAUJO LIMA
139.199-2
02
04/02/2019
3º
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
01
07/02/2019
2º
MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA DA SILVA
158.864-8
02
01/02/2019
2º
MARIA DE FATIMA TENORIO
147.011-6
01
30/11/2018
2º
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS SOUZA
161.269-7
02
10/02/2019
2º
MARIA JESUS BRITO DA LUZ
175.030-5
02
04/02/2019
2º
MARIA JOSE ALBUQUERQUE SA
143.914-6
02
11/02/2019
3º
MARIA JOSE DA SILVA
261.475-8
02
04/02/2019
1º
MARIA ROSIMERY PEREIRA DOS ANJOS
155.345-3
02
04/02/2019
1º
MARIA VERONICA XAVIER CARNEIRO
173.173-4
01
07/11/2018
2º
MARIA VERONICA XAVIER CARNEIRO
173.173-4
01
04/02/2019
2º
MARLY NASCIMENTO SILVA
160.978-5
02
04/02/2019
2º
MAURO BATISTA DA SILVA
133.226-0
02
01/02/2019
3º
NILBE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
142.694-0
01
01/02/2019
3º
NORMA SUELY DE LIMA E SILVA
155.392-5
02
01/02/2019
2º
RAIMUNDO SILVANO COSTA
194.176-3
02
04/02/2019
1º
ROSINEIDE NEVES DA SILVA
161.053-8
02
04/02/2019
1º
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
239.942-3
01
01/02/2019
1º
SÍMONI PATRICIA SENA DA SILVA CAMPOS
262.472-9
01
01/02/2019
1º
STEVENSON SOARES DA SILVA
145.047-6
02
04/02/2019
3º
VANDA VALERIA RODRIGUES VALENÇA
158.524-0
01
31/10/2018
2º
ZENAIDE HOSANA DE LIMA
158.918-0
01
25/02/2019
2º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE - PROCESSO Nº 0421543-1/2019
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSÉ DE ARIMATÉIA BEZERRA CARVALHO
NOME
141.922-6
1
04.02.2019
3º
ROSILEE GOMES DE AS
154.630-9
2
04.02.2019
3º
MARACI GOMES LEITE
173.675-2
2
06.02.2019
2º
SANDRA DE SOUZA GUSMÃO
111.788-2
1
16.02.2019
3º
NEIDE PEREIRA LIMA
179.122-2
3
21.02.2019
2º
ELMA DOS SANTOS RODRIGUES
161.146-1
3
07.03.2019
2º
ALICE JEMINA DOS SANTOS
259.669-5
2
11.03.2019
1º
RONDONIA KATIA INACIO TEIXEIRA
189.507-9
1
11.03.2019
1º
PEDRO RUBERVAL GOMES
131.809-8
1
18.03.2019
3º
ANDRÉA CRISTINA DE BARROS COSTA
255.570-0
1
21.03.2019
1º
DEISE ALVES DINIZ
173.492-0
1
02.04.2019
1º
FRANCICLEIDE GOMES ANTUNES
274.531-3
3
01.04.2019
1º
MÁRCIA MARINA AZEVEDO FREITAS
194.989-6
2
01.04.2019
2º
MARIA DE LOURDES DA SILVA
146.086-2
2
01.04.2019
2º
MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTI
CORIOLANO
146.114-1
3
05.04.2019
3º
PAULO JOSÉ DA SILVA
253.069-4
2
02.04.2019
1º
ANICELIA FERREIRA DA SILVA
180.055-8
2
22.04.2019
2º
VIRGÍNIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
175.745-8
1
01.05.2019
2º
EDILSON GOMES DE ARAUJO
146.763-8
2
02.05.2019
3º
ROSINEIDE MARTINS ALBUQUERQUE
259.784-5
2
06.05.2019
1º
RUTE DORCAS SOARES
189.990-2
2
06.05.2019
2º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0409645-1/2019
NOME
SILVIO ADRIANO BESERRA DE ARAÚJO
MATRICULA
INICIO
379.166-1
31/01/2019
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0416731-4/2019
NOME
PATRICIA EUGENIA ALVES DA GAMA AROEIRA
MATRICULA
173.373-7
INICIO
24/02/2019
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 60 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0407802-3/2019
NOME
ERIKA PATRICIA NEGROMONTE DE OLIVEIRA
MATRICULA
INICIO
270.552-4
19/11/2018
Ano XCVI • NÀ 87 - 5
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 26.04.2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇAPRÊMIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO
MONTEIRO VERA CRUZ FEIJÓ DE MELO – MATRICULA Nº 82.558-1
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 3º DECÊNIO
PROCESSO Nº 0415895-5/2019 – GRE METROPOLITANA NORTE
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 14.09.2018, REFERENTE A FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS, MATRICULA Nº
194.225-5, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 01.08.2018
- PROCESSO Nº 0423904-4/2019 – GRE SERTÃO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 101 DE 09.05.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Carlos Henrique Barbosa da Costa, matrícula nº 087.407-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Ouvidoria da Fazenda, a partir de 01.05.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 075/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002574147-99, dá ciência que o credenciamento do contribuinte LUKMA RECIFE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA EPP, CACEPE nº 0482193-98, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 09.05.2019 e termo final
em 08.05.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 08.05.2020. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 09 de maio de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 097/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – 0782068-20, Avenida Isidoro Conrado n° 1.247, Nossa Senhora da
Conceição, Serra Talhada – PE – AI 2019.000002514081-50.
Caruaru, 09 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 098/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde
– PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ORLANEIDE GOMES LIMA ME – 0357234-08, Rua Santa Cruz nº 8, B, Centro, Itaíba – PE – AI 2019.000002509991-20.
Caruaru, 09 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 099/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Av. Agamenon Magalhães n° 283, Centro, Surubim – PE, ARE – Surubim, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOANA DOS S OLIVEIRA – 0788408-72, Rua Saudade nº 75, Centro, Frei Miguelinho – PE – OS 2019.000002327406-76.
Caruaru, 09 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALEXANDRE DA SILVA COSTA – 0797334-92, Rua São Braz nº 30, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2019.000002327409-19.
- R A DE MACEDO – 0792953-63, Rua Olegário Lima nº 248, Centro, Vertentes – PE – OS 2019.000002327407-57.
- SEVERINO GOMES BARBOSA FILHO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS – 0799381-16,
Rua Doutor Emídio Cavalcanti, Centro, Vertentes – PE – OS 2019.000002327411-33.
- JULIANA MARIA RAMOS DOS SANTOS – 0799355-24, Rua Ceará nº 410, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE
– OS 2019.000002327410-52.
- OLIVEIRA & CIA CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA – 0353448-06, Rua Liberdade nº 60, Sala 1, São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – OS 2019.000002327362-10.
- A J L DA SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – 0800276-28, Praça Agamenon Magalhães, Centro, Vertentes – PE – OS
2019.000002327412-14.
Caruaru, 09 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 08.05.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização: