DOEPE 11/05/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12.5.A desistência do candidato classificado deve ser comunicada, por escrito, à ESPPE com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta)
dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista
de classificados.
Recife, 11 de maio de 2019
A constituição cidadã de 88 e a seguridade social: saúde, assistência
e previdência;
Ética e cidadania
na saúde
5
Cidadania e constituição de direitos no Brasil;
O campo da bioética;
12.6.Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora instituída por este edital.
Ética, bioética e o direito à saúde;
13. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PERFIL 2
20 horas/aula
14. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As contribuições das Ciências Sociais e Humanas na Saúde;
Contribuições
da Antropologia,
sociologia e
geografia para
saúde
A construção social e relacional do corpo;
15
Produção de saberes sobre processos de saúde/doença;
A saúde como construção sociocultural;
Sociologia e saúde;
A contribuição do conceito de espaço, lugar e território para a saúde
pública.
Planejamento normativo e as propostas da CEPAL e CENDES-OPAS;
Recife, 10 de maio de 2019.
Planejamento em
saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
10
As diferentes correntes do planejamento em saúde no Brasil;
Planejamento Estratégico Situacional (PES).
ANEXO I
PERFIL DE INSTRUTORIA E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
PERFIL DE
INSTRUTORIA
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
Instrutor perfil 1
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação em qualquer área de conhecimento emitido por
Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Instrutor perfil 2
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na
área de ciências humanas ou sociais, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Ou
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na ciências humanas ou sociais emitido por Instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Instrutor perfil 3
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Instrutor perfil 4
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado)
na área de saúde, economia ou administração, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Instrutor perfil 5
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva ou em avaliação em saúde, realizado por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Instrutor perfil 6
Instrutor perfil 7
Instrutor perfil 8
Instrutor perfil 9
Instrutor perfil 10
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
PERFIL 3
50 horas/aula
DISCIPLINA
Regionalização e redes de atenção à saúde no SUS;
25
Principais Escolas da Teoria Administrativa;
10
15
Bases conceituais da economia em saúde;
Economia da
saúde.
Relações entre o setor público e privado no SUS;
15
PERFIL 4
40 horas/aula
Judicialização em saúde e os desafios para o planejamento e gestão.
O pacto federativo e a descentralização após a constituição de
1988;
Federalismo,
descentralização
e governança em
saúde
Democracia representativa e a governança em saúde;
15
O monitoramento e a avaliação como ferramentas do processo de
planejamento e gestão;
PERFIL 5
15 horas/aula
Avaliação em
saúde
15
PERFIL 1
40 horas/aula
Os conceitos de saúde e o processo saúde-doença;
10
15
A vigilância em saúde como modelo de atenção;
PERFIL 6
25 horas/aula
Vigilância em
saúde.
15
Processos de transformação social e os desafios para o SUS;Política
de gestão estratégica e participativa.
A vigilância em saúde como processo contínuo e sistemático;
A organização da vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e em
saúde do trabalhador) e a integração com a atenção a saúde;
Intersetorialidade e a vigilância em saúde.
PERFIL 7
30 horas/aula
Linhas de
Cuidado, redes
de atenção e
Integralidade em
Saúde
15
Promoção e
Educação Popular
em saúde
15
Epidemiologia e
Indicadores em
Saúde
Abordagem epidemiológica na identificação e análise dos problemas
prevalentes de saúde, por ciclos de vida e programas específicos;
Transição
epidemiológica,
demográfica e
nutricional
Programas e Políticas de saúde prioritárias no âmbito da atenção
primária.
Conferências nacionais e internacionais sobre promoção da saúde;
Educação e educação popular em saúde;
Estratégias e ferramentas de comunicação e mobilização popular em saúde.
A epidemiologia como campo do saber em saúde (história, conceitos,
usos);
10
Epidemiologia descritiva e os indicadores epidemiológicos;
Contexto Epidemiológico Brasileiro e local - Informação para a
organização da atenção à saúde;
As mudanças no processo saúde-doença no Brasil ao longo da
história;
5
Principais indicadores em Saúde para caracterização das transições
epidemiológica, demográfica e nutricional;
Desafios para seguridade social decorrentes das transições
epidemiológica, demográfica e nutricional.
PERFIL 8
40 horas/aula
Tipos de estudos epidemiológicos;
Estudos
epidemiológicos e
bioestatística
Distribuição de frequência;
15
Medidas de tendência;
Noções de probabilidade;
Testes de significância;
Padronização de taxas.
O pensamento crítico latino-americano na formação do Movimento da
Reforma Sanitária Brasileira;
Fundamentos históricos e científicos da Saúde Coletiva enquanto
prática de atividades e campo de conhecimento da Saúde;
Determinação e determinantes sociais da saúde;
Conceito de Necessidade de Saúde.
Lutas sociais na América Latina;
Movimentos
Sociais
O processo avaliativo;
Modelos lógicos.
Determinação e
Determinantes
sociais da saúde
Modelos de organização do trabalho;
Princípios e conceitos básicos para o SUS: princípios fundamentais
e organizativos;
Bases conceituais da avaliação;
Tipologias de avaliação;
Políticas Públicas de Saúde na Contemporaneidade;
As normatizações no processo de organização e de consolidação do
SUS;
Novos modelos de gestão (Fundações, Organizações Sociais, entre outros);
O accountability (responsabilidade com ética) e o controle social nos
novos modelos de gestão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA
História e atualidade das políticas de saúde no Brasil;
Financiamento em saúde e os desafios para efetivação ao direito à
saúde (LC 141/2012);
Lei de Responsabilidade Fiscal;
A Reforma Sanitária e os antecedentes do SUS;
10
As teorias organizacionais e o Sistema Único de Saúde;
Reforma do Estado e impactos no setor saúde;
O Estado capitalista e suas relações de produção e trabalho;
Políticas de
Saúde Pública
Bases históricas e conceituais da administração pública;
Noções de administração pública.
As concepções de Estado e Sociedade;
Estado,
sociedade e
políticas públicas
Instrumentos legais de planejamento no SUS: Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Plano Plurianual, Plano de Saúde, Programação
Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão;
O uso de sistemas de informação e a tomada de decisões na gestão;
Teorias
Organizacionais
e Administração
Pública
PERFIL DE INSTRUTORIA, CARGA HORÁRIA (CH), DISCIPLINAS E CONTEÚDOS
PERFIL DE INSTRUTORIA E CH
O pacto pela saúde, o Decreto 7508/2011 e a relação com o modelo
de atenção para gestão do SUS;
Modelos de gestão e as informações em saúde;
ANEXO II
CH
TOTAL
15
Política de regulação em saúde.
Gestão do
sistema saúde
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, ou em educação profissional em saúde, ou em educação para o ensino na área
de saúde, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, ou em educação profissional em saúde, ou em educação para o ensino na área
de saúde, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Gestão de
serviços de saúde
As instâncias colegiadas e gestoras do SUS e o controle social
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação na área de saúde emitido por Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC; e
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
Saúde Pública/ Saúde Coletiva, realizado por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Planejamento estratégico e as contribuições de Carlos Matus e Mário
Testa;
Informação e dados em saúde;
Sistemas de
Informação em
Saúde
10
Informação e transparência;
Principais bases de dados em saúde e qualidade da informação;
Utilização de softwares para análise e construção de indicadores.