DOEPE 11/05/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 88
Recife, 11 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comitiva do Conselho Nacional do Ministério
Público conhece o Pacto Pela Vida
Visita aconteceu na manhã de ontem, na Secretaria de Planejamento e Gestão, onde foi realizada
uma apresentação sobre a Política Pública de Segurança de Pernambuco.
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epresentantes
do
Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP) estão em Pernambuco para cumprir uma
série de visitas institucionais. A primeira delas, ontem, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),
serviu para conhecer de perto o Pacto pela Vida (PPV),
política pública de segurança do Estado. A comitiva do
CNMP estava representada
por membros da Comissão
do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade
Policial e Segurança Pública
(CSP).
O conselheiro Presidente, Dermeval Farias
Gomes Filho e a membro
auxiliar Vanessa Wendhausen Cavalazzi, entre outros
representantes do CSP, foram recebidos na Seplag
pela Secretária Executiva
de Gestão por Resultados,
Pâmela Alves, além dos secretários de Estado Pedro
Eurico (Justiça e Direitos
Humanos) e Antônio de
Pádua (Defesa Social). O
Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros
também estava presente,
além de representantes da
Polícias Civil, Científica e
Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Pernambuco.
Pâmela Alves foi respon-
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do CNMP se mostraram entusiasmados com
os resultados da experiência pernambucana de enfrentamento à violência
sável pela apresentação do
Pacto pela Vida, que completou 12 anos de existência
com mais de 9.200 vidas
salvas, aos visitantes que se
mostraram entusiasmados
em conhecer os detalhes da
experiência pernambucana
no enfrentamento à violência. A Secretária Executiva
fez um breve histórico da
situação de Pernambuco
antes da implantação do
PPV, detalhou as linhas de
atuação do programa e o
modelo de gestão aplicado,
além de elencar os principais investimentos realizados e os resultados alcançados durante estes 12 anos.
O encontro teve um caráter participativo, com muito
debate e troca de informações e experiências. A integração propiciada pelo
alinhamento entre os pode-
DEFINIDAS
res foi um dos temas mais
elogiados. A presença de
representantes de todos os
atores envolvidos no Pacto pela Vida no encontro
foi tratada como um trunfo
para o êxito do programa.
Dermeval Farias Gomes Filho fez questão de colocar
o CNMP como um multiplicador das boas práticas
promovidas pelo PPV.
“Era um sonho do CSP
conhecer o Pacto pela Vida.
Este modelo é de encher
os olhos. Pernambuco faz
exatamente o que deve ser
feito. Sentam à mesa as
várias instancias de poder
envolvidas no combate à
violência, enfrentam os
problemas, criam metas a
serem alcançadas, repensam o que deu errado. Isto
precisa ser replicado em
todo o Brasil e é nosso pa-
segurança pública durante
os festejos juninos no Estado. As solicitações devem
conter todas as informações
estabelecidas na Portaria
2340, de 06/05/2019, publicada pela SDS no site
http://www.sds.pe.gov.br/
boletim-geral na terça-feira (7).
Entre as diretrizes da
Portaria, a determinação de
nas solicitações constarem
informações precisas do local do evento, a modalidade
pel fazer essa replicação”,
avaliou Dermeval. Vanessa Cavallazzi seguiu no
mesmo raciocínio: “Não é
exagero. Realmente era um
sonho nosso ver de perto
o funcionamento do Pacto
pela Vida. Vemos aqui que
vocês trabalham sempre em
parceria, olhando nos olhos
uns dos outros, e principalmente sem medo. Enfrentar
o problema da segurança
pública de peito aberto, sem
esconder as dificuldades, é
fundamental”, destacou Vanessa.
A secretária executiva
de Gestão por Resultados,
Pâmela Alves, destacou alguns números importantes
do PPV: 418 reuniões de
monitoramento, sendo 80
com a presença do governador; 10 anos de redução,
dos 12 anos de projeto; e 17
meses de redução consecutiva – marca que se mantém até a atualidade. “Sem
dúvidas, a transversalidade
de ações e a integração de
todos os poderes em prol
da segurança pública, faz
do Pacto Pela Vida uma
política pública de sucesso.
Todos os resultados alcançados, até então - mais de
9200 vidas salvas, nesses
12 anos de existência do
Programa - são frutos de
muito trabalho colaborativo.”
AS DIRETRIZES PARA O REFORÇO
DA SEGURANÇA NOS FESTEJOS JUNINOS DE
Representantes de entidades públicas ou privadas,
que tenham interesse em
solicitar atividades de Segurança Pública para seus
eventos, terão até o dia 20
para enviarem solicitação
à secretaria de Defesa Social. O pedido deverá ser
feio através do e-mail: [email protected],
do Grupo de Trabalho São
João 2019, criado para atuar no planejamento e acompanhamento das ações de
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(polo, show, concurso ou
apresentação), a estimativa de público, o horário de
inicio e término, bem como
a quantidade de estruturas
físicas que serão montadas
na área do evento (palcos,
camarotes, trios elétricos,
carros de apoio etc.). Para
facilitar a solicitação, foi
elaborado um requerimento
padrão disponível no site da
secretaria de Defesa Social,
na aba GT SÃO JOÃO 2019
(http://www.sds.pe.gov.br/
gt-sao-joao-2019), que deverá ser preenchido e enviado para o e-mail do grupo de
trabalho até o dia 20/5/2019.
Nos casos específicos
dos trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos,
camarotes e afins.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.
bombeiros.pe.gov.br.
Além dessas normas, o
documento traz ainda todas
as orientações para a realização do São João 2019 em
2019
todo o Estado, com período
de duração determinado
entre os dias 31 de maio
(Pré-São João) a 30 de junho (Pós-São João), e ainda
os horários para realização
do policiamento durante
os eventos, sendo: turno
diurno, das 10 às 18h e turno noturno, das 18 às 02h,
quando os eventos ocorrerem nas sextas-feiras, sábados e nos dias 23 e 24 de
junho. E nos demais dias
da semana e aos domingos
(exceto dia 23), das 10 às
00h.
V
– Estas deverão
ocorrer até 24 horas antes
da realização do evento, em
local, data e horário previamente agendados com
o Corpo de Bombeiros Militar, que poderá solicitar
apoio de órgãos e Instituições, inclusive de qualquer
Órgão Operativo da SDS
para efetuar a vistoria.