DOEPE 14/05/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 89 - 9

Nº 3077 - Localiza AYALA KASSIA FELIX DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.368-2, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 08.02.19. 0408944-2/2019.

Nº 3114 - Localizar CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.906-1, na Esc. Prof. Motta e Albuquerque,
Tamarineira, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0416662-7/2019.

Nº 3078 - Localizar ISIS FELIX MORAES, Prof. LP, I, A, mat. 394.252-0, na Esc. Mons. Francisco Sales, Boa Vista, GRE R Norte, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405360-0/2019.

Nº 3115 - Elevar para 200 h/a mensais de Musica, Teoria e Solfejo, de MAGDA CLARICE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat.
177.800-5, loc. na ETE Criatividade Musical, GRE R Norte, a partir de 01.02.19. 0409039-7/2019.

Nº 3079 - Localizar CARLIANE DE SOUZA BONFIM, Prof. , LP I A, mat. 394.160-4, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405986-5/2019.

Nº 3116 - Localizar MARIA AUDENICE NUNES FREIRE, Prof. LP, I, A, mat. 394.326-7, na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0406563-6/2019.

Nº 3080 - Localizar BRUNA LINO CARNEIRO SILVA, Prof. LP I A, mat. 394.113-2, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da Mata,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0409974-6/2019.

Nº 3117 - Remover JORGIVAL SIMAO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 160.944-0, para a EREM Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, com
80 h/a mensais, permanecendo na EREM Clóvis Beviláqua, com 120 h/a mensais, disc. Química e Física, ambas na GRE R Norte, a
partir de 01.02.19. 0408169-1/2019.

Nº 3081- Localizar IZAAC VASCONCELOS LOPES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.338-2, na função de Educador de Apoio Pro tempore na Esc.
Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.01.19. 0404990-8/2019.
Nº 3082 - Localizar LUMA DOS PASSOS BISPO, Prof. LP, I, A, mat. 394.341-0, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0409164-6/2019.
Nº 3083- Localizar PATRICIA DE MORAES SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.231-7, na Escola Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406594-1/2019.
Nº 3084 - Localizar JOAO WILLIS SILVA ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 394.471-9, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0407168-8/2019.
Nº 3085 - Dispensar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA , mat. 303.017- 2 , da função de Chefe da Unidade de Valorização e
Avaliação de Pessoas ,da SUASE / SEAF Símbolo FGS-1 , a partir de 01.04.19. 1400004129.12/2019-44
.
N° 3086 - Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA , mat. 303.017- 2 , para a função de Chefe da Unidade de Formação e
Gestão do Conhecimento da SUASE / SEAF , atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo - FGS-1, a partir de 01.04.19.
1400004129.12/ 2019-44.

Nº 3118 - Localizar LUCIMARIA DE SANTANA RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 394.340-2, na Esc. Antônio de Amorim Coelho, Lagoa
Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409169-2/2019.
Nº 3119 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de JOSE MIGUEL GUIMARAES FALCAO, Prof., LPE, III,
A, mat. 193.834-7, loc. na Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, GRE R Norte, a partir de 04.02.19. 0411118-7/2019.
Nº 3120 - Localizar MARIZETE COELHO DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 394.343-7, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409166-8/2019.
Nº 3121- Localizar MARCUS ANDERSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.367-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0409612-4/2019.
Nº 3122 - Localizar DANUBIA COELHO MUNIZ DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.364-0, na Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0409934-2/2019.
Nº 3123 - Localizar MARLEY ANDERSON HONORATO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.128-0, na Esc. Júlio Correia de Oliveira,
Condado, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0409045-4/2019.

Nº 3087 - Localizar NUBIA ELICA RODRIGUES, Prof. LP, I, D, mat. 303.519-0, na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 28.12.18. 0408133-1/2019.

N° 3124 - Localizar FERNANDO ANACLETO ALVES JUNIOR , Prof. LP , I , A , mat. 394.550 - 2 , na EREM Silva Jardim , Monteiro , GRE
Recife Norte , com 150 h/a mensais de Química , a partir de 01.02.19 . 0411439-4/2019 .

Nº 3088 - Remover Rivandete Nascimento Araujo de Moraes, LP, II, A, mat. 257.164-1, para a Esc. Maria da Conceição do Rêgo Barros
Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 04.02.19. 0406880-8/2019.

Nº 3125 - Dispensar MARCOS GONCALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.542-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE R. Norte, a partir de 25/02/19. 0420524-8/2019.

Nº 3089 - Designar MARIA IZABEL SOARES LIMA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 241.224-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Rotary de Nova Descoberta, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.05.19. 0424293-6/2019.
Nº 3090 - Remover RAYANE LIMA GOMES, Prof LP , I , D, mat .303.117-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação,
da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02/02/19. 0411283-1/2019.
Nº 3091 - Designar MARA DAISE ARAUJO PASSOS E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.136-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 04.04.19. 0418561-7/2019.
Nº 3092 - Remover LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, para a Esc. Dr. Diego Rego Barros,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 26.03.19. 0420902-8/2019.

Nº 3126 - Dispensar VAGNER SILVA DE ALMEIDA , mat. 299.676- 6 , da função Gratificada de Supervisão- 2, Simbolo FGS-2 , da
Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da SEAF , a partir de 01.04.19 . 1400004129.000013/2019-99 .
N° 3127 - Remover VAGNER SILVA DE ALMEIDA , Assistente Administrativo Educacional , IV , D , mat. 299.676- 6 , para Unidade de
Assessoramento à Gestão da Carreira Profissional , da SUASE , com 40 horas semanais , a partir de 01.04.19 . 1400004129.000013/2019-99.
N° 3128 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676- 6 , para a função de Chefe da Unidade de Assessoramento à Gestão
da Carreira Profissional / SUASE , atribuindo-lhe a gratificação Simbolo FGS-1 , a partir de 01.04.19. 1400004129.000013/2019-99 .
N° 3129 - Designar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES , mat. 257.864- 6 , para função Gratificada de Supervisão-2 ,
Simbolo FGS- 2 , na Gerência Geral de Gestão de Pessoas / SEAF , a partir de 01.04.19 . 1400004129.000013/2019-99
Nº 3130 - Localizar LUIZ CARLOS DE ARAUJO NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.705-5, na função de Educ. de Apoio na Esc. Ministro
Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0404333-8/2019.

Nº 3093 - Designar LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA , Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, para a função de Diretor de Adjunto da
Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 26.03.19. 0420902-8/2019.

Nº 3131 - Localizar LUIZ CARLOS DE ARAUJO NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.705-5, na função de Educ. de Apoio na Esc. Ministro
Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0404333-8/2019.

Nº 3094 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de ANDREIA SANTOS VIANA, Prof. LPE , II, A, mat. 253.568-8,
loc. no Centro Esportivo Santos Dumont, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 02/05/19. 1400005229-000002/2019-43.

Retificar a Port. 1412 de 22.03.16, ref. a WILLIAM GENIS DE MOURA, mat. 302.549-7. 0418685-5/2019. Onde se lê: Para a Escola
Coronel Othon, Macaxeira, com 200 h/a mensais; Leia-se: Para a Escola Coronel Othon, Macaxeira, com 175 h/a mensais, permanecendo
na Escola Regueira Costa com 25 h/a mensais, ambas na GRE Recife Norte.

Nº 3095 - Remover ELIZAMA ROZA DOS SANTOS, Prof. LPM, I, A, mat.249.989-4, na Escola Tomé Gibson, Casa Amarela, com 100
h/a mensais e na EREM Anibal Fernandes , Santo Amaro, com 100 h/a mensais ambas na disciplina de Ciencias, GRE Recife Norte, a
partir de 19/02/19. 0416645-8/2019.
Nº 3096 - Remover VANDERLEY HENRIQUE DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 303.987-0, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbauba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Filosofia, a partir de 11/02/19. 0410686-7/2019.
Nº 3097 - Remover MARIA AUXILIADORA FREIRE BEZERRA, Prof. LPE , I , D, mat. 252.061-3, para a Esc. Estadual de Aplicação Profa.
Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais de Sociologia e Filosofia, a partir de 01/01/19. 0414756-0/2019.
Nº 3098 - Remover ELIAS JORDAO MARREIRA , Prof. LPE , III , D , mat. 173.495 - 4 , para Esc. Rotary Nova Descoberta , GRE Recife
Norte , com 200 h/a mensais de Português , a partir de 08.03.19 . 0416639 - 2 /2019 .
Nº 3099 - Remover HENRIQUE JOSÉ SANTANA DA SILVA, PROF. LPE, III, D, mat. 157.464-7, para a Esc. Jerônimo Albuquerque,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19, 0509931-0/2018.
Nº 3100- Localizar MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof. LPE , II , A, mat. 262.717-5, na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de A.E.E, a partir de 01/01/19. 0414766-1/19.
Nº 3101 - Remover HILTON GOMES LEAL FILHO, Prof. LPE, II , A, 265.424-5, Para a Esc. Francisco de Paula Correia de Araujo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 11/02/19. 0411304-4/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2936 - Remover HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Prof. LP, I, A, mat. 378.428-2, para Esc. Monte Verde, Ibura, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 01.02.19. 0406199-2/19.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 06 DE 2018.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3827 - Remover DEISE ALVES DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 173.492-0, para a Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.06.18. SIGEPE 04560254/18.
Nº 3828 - Designar DEISE ALVES DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 173.492-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Santa Cecília,
Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04560254/18.
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

Nº 3102 Remover JOSE NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.715-9, para a Esc. Nossa Senhora de Fátima, Guabiraba,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.03.19. 0421987-4/2019.
Nº 3103 - Designar JOSE NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.715-9, para a função de Diretor de Adjunto da Esc.
Nossa Senhora de Fátima, Guabiraba, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 19.03.19. 0421987-4/2019.
Nº 3104- Torna sem a portaria publicada no D.O 27/04/2019 que Retifica a Port nº 1392/19, referente a servidora Guadalupe de Carvalho
Falcão Silva, matr 271.070-6, publicada no D.O de 15.03.2019, solicitando a mudança da função.
N° 3105 - Designar GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.070-6 para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 1971 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – DIARIO OFICIAL 03 DE ABRIL DE 2019
ONDE SE LÊ: 01/04/2019 A 31/03/2020
LEIA-SE: 01/02/2019 A 31/01/2020
NA PORTARIA SE N.º 530-A DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – DIARIO OFICIAL 12 DE ABRIL DE 2019
ONDE SE LÊ: ANDERSON BARBOSA DA SILVA
LEIA-SE: ADAIL CLAYTON RODRIGUES DE LIMA

Nº3106 - Dispensar MARIA VILANI DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.226-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Srª.
Aparecida, Petrolina, a partir de 18.03.19. 0420898-4/2019.
Nº 3107 - Designar JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, A, mat. 191.890-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Nossa Srª. Aparecida, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 18.03.19. 0420898-4/2019.
Nº 3108 - Localizar RICARDO GOMES MOREIRA, Prof. LP I A, mat. 394.310-0, na Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407022-6/2019.
Nº 3109 - Remover EVERSON NUNES PAZ E SILVA, Prof. LPE , I , D, mat. 300.403-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, da GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/19. 0412753-4/2019.
Nº 3110 - Remover VALQUIRIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.413-7, para a Esc. 10 de Agosto, com 35 h/a
mensais de Inglês, permanecendo na Esc. D. Leonor Porto, com 115 h/a mensais, ambas em São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de
07.02.19. 0415794-3/2019.
Nº 3111 - Remover JULIANA CRUZ DA SILVA, Prof. LPD, II, A, mat. 251.750-7, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 0524769-6/2018.
Nº 3112 - Remover MARCELITA CABRAL DE MELO GUERRA PESSOA, Prof. LP, IV, D, mat. 125.729-3, para a Esc. Agamenon Magalhães,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Sala de AEE - Educação Especial, a partir de 01.02.19. 0412694-8/2019.
Nº 3113 - Remover ABRAAO JOSE DE ALMEIDA, Prof. LP , I , A, mat. 173.101-7, para Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04/02/19. 0414174-3/2019.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUTO 94583188404 – 0745106-73, Sítio Jureminha, Zona Rural, São José do Egito – PE – AI
2019.000002589395-34.
Caruaru, 13 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 020/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os