DOEPE 14/05/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
074/2019
EMERSON ARAÚJO DE LIMA
5.664.224 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2019
075/2019
EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO
7.139.166 SDS/PE
ADVOGADO
CEAC
07/05/2019
076/2019
ANALECIA QUIRINO BARROS
6.020.863 SSP/SP
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2019
077/2019
ANA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
5.148.521 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2019
Recife, 14 de maio de 2019
Nº 3055 – Remover JOSENILSON VELEZ DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.248-8, para Esc. Marechal Eurico Gaspar Dutra, Ibura, GRE
R Sul, com 150 h/a de Travessia Exatas, a partir de 04.02.19. 0414540-0/19.
Nº 3056 - Remover ISAIAS FERREIRA DE MENDONÇA Prof. LP, I, A, mat. 391.516-6 para Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, com
75 h/a mensais na EREM Assis Chateaubriand, Brasília Teimosa com 75 h/a mensais na disciplina Travessia/Exatas, GRE R Sul, a partir
de 19.02.19. 0409719-4/2019.
PORTARIA N° 3057 DE 13 DE MAIO DE 2019.
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3023 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CLAUDEILDO DUARTE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.903-4 e
remover para Esc. Aarão Lins da Silva de Andrade/Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.03.19. 0417984-6/19.
Nº 3024 - Localizar ELAYNE DA SILVA SIQUEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.188-4, na Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, com 200 h/a
mensais, de Matemática, a partir de 04.02.2019. 0405573-6/2019.
Nº 3025 - Localizar DANIELE MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.775-5, na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0407921-5/19.
Nº 3026 – Localizar JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, Prof. LP, I, D, mat. 303.148-9, na Coord. Geral de Desenv. da Educação, GRE
Limoeiro com 150 h/a mensais, a partir 01.01.19. 0407469-3/2019.
Nº 3027 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA IVONEIDE CORREIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.108-2, enquanto permanecer na
função, a partir de 01.02.019. 0408684-3/19.
Nº 3028 - Localizar FABIANO CAVALCANTE HONORATO, Prof. LP, I, A, mat. 394.194-9, na Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 200 h/a
mensais, de Matemática a partir de 04.02.2019. 0405567-0/2019.
Nº 3029 – Localizar JESSICA EMANUELA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.940-5, na EREM Cornélio Soares, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0408544-7/19.
Nº 3030 - Localizar RENATA COELHO ALVES, Prof. LP, I,A, mat. 394.232-5, no Centro de Atendimento Educacional Especializado de
Arcoverde, com 150 h/a mensais como instrutor de LIBRAS (NM) a partir 04.02.19. 0405954-0/2019.
Nº 3031 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MAX VALTIELLE ANTUNES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat.
377.944-0, loc. na Esc. Vigário João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 04.02.19. 0412132-4/2019.
Nº 3032 - Remover CRISTIANE SALVADOR DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.783-8, para EREM Santos Dumont, Boa Viagem,
GRE Recife Sul, com 150 h/a de História, a partir de 01.02.19. 0411257-2/19.
Nº 3033 - Localizar JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.112-4, na EREM- Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir 04.02.19. 1400005169.000051/2019-38.
Nº 3034 - Localizar EDVALDO SILVA FERREIRA, Prof. LP-I-A, mat. 394.257-0, na EREM Joaquim Nabuco, São José, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de Português/inglês, a partir 02.02.19. 0406981-1/2019.
Nº 3035 - Tornar sem efeito a Port. 1314, DO. 14.03.19, referente a LUCIANA ALVES SALES DA SILVA, mat. 257.739-9.
1400004716.000008/2019-66.
Nº 3036 - Localizar ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, LPE, II, A, mat. 249.478-7, na Esc. de Jaguaribe, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.02.19. 0408382-7/2019.
Nº 3037 – Localizar LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.519-1, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01/02/2019. 1400005169.000114/2019-56.
Nº 3038 – Localizar SIDNEIA LEONY DE FREITAS PEREIRA E SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 176.423-3, na Esc. Cristo Rei, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 23.01.19. 0417246-6/2019.
Nº 3039 – Remover SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.327-1, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Roberto Silveira, Jordão Baixo, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, partir de 08.03.19. 0412085-2/2019.
Nº 3040 - Dispensar HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof., LPE, II, A, mat. 257.414-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Sem.
José Ermírio de Moraes, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.02.19. 0410146-7/2019.
Nº 3041 - Remover HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof., LPE, II, A, mat. 257.414-4, para a EREM Profª Santa Ana, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.02.19. 0410146-7/2019.
Nº 3042 - Designar HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof., LPE, II, A, mat. 257.414-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Profª Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.02.19.
0410146-7/2019.
Nº 3043 - Localizar JOBSON JOSE DE OLIVEIRA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 393.883-2, na Esc. Pres. Arthur da Costa e Silva, Mustardinha,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407730-3/2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º
do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado e o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife- CESAR, RESOLVE: designar, GEORGE
BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.775-6, na qualidade de gestor, ALDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº
393.875-1,NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, matrícula
nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula nº 393.876-0, na qualidade de membros para comporem a Comissão
Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.
PORTARIA N° 3058 DE 13 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0173-50, da Escola Napoleão Xavier Bezerra, cidade de Águas Belas, jurisdicionada à GRE
Agreste Meridional – Garanhuns, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes
atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Maria do Socorro Souza Braga
Mariângela Sarmento Maia Lundgren
CPF
340.295.244-00
166.500.934-91
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA N° 3059 DE 13 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0988-48, da Escola Santo Antônio, cidade do Recife, jurisdicionada à
GRE Recife Sul, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Maria Elisabete Coelho de Oliveira
Daniela Maria Lins Barros
CPF
180.784.354-87
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Nº 3060 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a ANA LUCIA RAMOS DE AMORIM, Prof., LPE, III, D, mat. 174.667-7,
para a função de Diretora da EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa de Itaenga, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 01.03.2019.
Nº 3061 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a MISSIMERE MARIA DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.055-4,
para a função de Diretora da EREM de Bezerros, Bezerros, GRE Vitória, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme
Decreto nº 28.069, de 29.06.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 01.03.2019.
Nº 3062 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a ADRIANA ANGÉLICA ALVES PATRIOTA, Prof., LPE, III, A, mat.
179.067-6, para a função de Diretora da EREM Joaquim Mendes da Silva, Carnaíba, GRE Afogados, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 31.316, de 11.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 15.02.2019.
Nº 3063 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a CARLOS VICENTE OLIVEIRA DE MORAIS, Prof., LPE, II, A, mat.
250.770-6, para a função de Diretor da EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 08.04.2019.
Nº 3064 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a FRANCISCO ANTÔNIO JUNIOR, Prof., LP, II, A, mat. 259.425-0, para
a função de Diretor da EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 01.04.2019.
Nº 3065 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a CLARIANA GERMOGLIO BALTAR, Prof., LPE, II, A, mat. 270.690-3,
para a função de Diretora da EREM Desembargador Renato Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 31.322, de 11.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 01.04.2019.
Nº 3066 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.5917, para a função de Diretora da EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, art. 6º, a partir de 01.04.2019.
Nº 3067 - Remover ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE JESUS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.337-4, para a ETE Jurandir Bezerra Lins,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.009, de 01.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 3068 - Remover VALDÊNIA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, matr. 174.746-0, para a EREM José Severino de
Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
Retificar a Port. 2180, de 11.04.19, referente a GERALDO ERILSON DA COSTA SILVA JUNIOR, mat. 394.308-9. Onde se lê: 200 h/a;
Leia-se: 150 h/a. 0405568-1/2019.
Retificar a portaria nº 1719/19, publicada no D.O de 22.03.2019, referente a MARIA DOLORES DOS SANTOS BRAGA VIANA, mat.
254.443-1; Onde se lê: Mat. 254.445-1; Leia-se: Mat. 254.443-1.
Nº 3044 - Remover MERCIA RANIELY SIQUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 274.523-2, para Esc. Henrique Dias, GRE Garanhuns, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 20.02.19. 0413107-7/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 05 DE 2019.
Nº 3045 - Remover IONE LOPES DA SILVA MERCES, Analista em Gestão Educacional, I, B, mat. 302.025-8, na Esc. N. Srª Auxiliadora,
João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 04.02.19. 0518847-6/2018.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3046 - Localizar LUANA MENDES AMORIM, Prof. LP, I, A, mat. 3945189, na ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, com 200 h/a
mensais, de Enfermagem, a partir de 22.02.19. 1400005169.000077/2019-86.
Nº 3069 - Remover EDILEUZA ANTÔNIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.362 - 3, para a Esc.
Dona Maria Teresa Corrêa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 07/ 02/ 19. 0411175-1 / 2019.
Nº 3047 - Localizar ELIANA CRISTINA DA SILVA, prof. LPE, II, A, mat. 253.611-0 na EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE Recife Sul, com
150 h/a mensais de Ciências a partir de 04.03.11. 0405705-3/2019.
Nº 3070 - Designar EDILEUZA ANTÔNIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.362- 3, para função
de Chefe de Secretaria da Esc. Dona Maria Teresa Corrêa,GRE Recife Norte,atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte,
a partir de 07/02/19. 0411175-1/2019.
Nº 3048 - Localizar JESSICA PATRICIA BARBOSA DE AZEVEDO, Prof. LP, I, A, mat. 395.107-3, na EREM Prof Ione de Goes Barros,
Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, de Ed. Física a partir de 18/03/2019. 0417823-7/2019.
Nº 3049 - Localizar GISELE BESERRA LIMA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.201-5, na Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, com 200
h/a mensais, de Língua Portuguesa a partir de 04.02.2019. 0405566-8/2019.
Nº 3050 - Dispensar TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.429-6, da função de Dir. Adjunto da Esc. São Francisco de
Assis, GRE R Sul, a partir de 01.03.19. 0415301-5/2019.
Nº 3051 - Remover TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.429-6, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 0415301-5/2019.
Nº 3052 - Designar TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.429-6, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Débora Feijó,
Jiquiá, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.03.19. 0415301-5/2019.
Nº 3071 - Dispensar SULAMITA BERNARDO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.965-7, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Sylvio Rabelo, GRE R Norte, a partir de 02.01.19. 0403809-6/2019.
Nº 3072 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EVANDRO ANTONIO RAMOS CAVALCANTE, Prof. LPE , II , D, mat.239.9946,loc. na Esc. Francisco de Paula Correia de Araujo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 04/02/19. 0408004-7/2019.
Nº 3073 - Dispensar JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, III, A, mat. 191.890-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Nossa Srª. Aparecida, Petrolina, a partir de 18.03.19. 0420894-0/2019.
Nº 3074 - Remover MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.049-8, para a Esc.
Nossa Srª. Aparecida, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 18.03.19. 0420894-0/2019.
Nº 3053 - Localizar CARLOS HENRIQUE SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 394.728-9, na Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Sta Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, de Matemática a partir de 13.02.2019. 0411587-8/2019.
Nº 3075 - Designar MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.049-8, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Srª. Aparecida, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 18.03.19. 0420894-0/2019.
Nº 3054 – Remover VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.401-8, para EREM Apolônio Sales, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 14.03.19. 0417207-3/2019.
Nº 3076 - Remover LADJANE KARLA TORRES LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. 305.187-0, para EREM Clotilde de Oliveira, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Projeto Travessia, a partir de 01.02.19. 0418688-8/2019.