DOEPE 17/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3199 - Remover FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 251.890-2, para o CEJA João Barracão,
Petrolina, 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 11.03.19. 0417417-6/2019.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Nº 3200 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática, de AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, Prof. LP/I/A, mat. 384.210-0,
e remover para Esc. Profº Manuel Leite, Salgueiro, a partir de 01.02.19. 0513887-5/2018 e 0415484-8/2019.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Nº 3201 - Remover JOSE ALBERTO ANDRADE DE SOUZA, Prof. LP, IV, A, mat. 131.456-4, para a EREM Pe. Machado, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0509860-1/2018.
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 02/052019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
Recife, 17 de maio de 2019
MÊS
DEC
PERIODO
N° 3202 - Designar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat. 157.111-7, para a Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Educação Integral/SEIP, no período de 12.03 a 10.05.19, durante o impedimento da titular SARA DE ARAUJO BARBOSA
VASCONCELOS, mat. 135.106-0, que se encontra de Férias.
N° 3203 - Designar LEIDEMERE NASCIMENTO DA SILVA, mat. 276.388-5, para a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, no
Programa de Educação Integral/SEIP, no período de 12.03 a 10.05.19, durante o impedimento da titular LEONTINA MARIA LUCENA
LOPES, mat. 157.111-7, que se encontra respondendo pela Supervisão Técnica Administrativa, no referido Programa.
NOME
MAT.
SDA 2019/00985-7
JOSE LAUREBTINO NETO
106.972-1
01
2º
01/03/08/2019
SDA 2019/01065-0
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE
88.718-8
01
3º
02/ A 31/05/2019
N° 3204 - Designar CLEBER EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, LPE, I, D, mat. 256.982-5, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Governador Eduardo Campos, Joaquim Nabuco, GRE Palmares, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 41.470, de 04.02.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 3205-Remover GILMA MARIA DE PAULA, Prof., LP, III, D, mat. 177.155-8 para a EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
NOME
MATRIICULA
A PARTIR DE
SDA 2019/00937-7
GILENO XAVIER DOS SANTOS
104543-1
06/01/2018
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3176 - Designar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, mat. 252.102-4, para a função de Chefe da Unid. de Acompanhamento de Jovens, Adultos e
Correção de Fluxo/CGDE, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.19. 0409490-8/2019.
Nº 3177 - Localizar FABIANA LUCIA DO PRADO SIDAURY, Prof. LPE, I, D, mat.256.917-5 na Escola Prof. Sebastião Ferreira Rabelo
Sobrinho, S. José do Egito, GRE Afogados com 200 h/a mensais de Português a partir de 02.01.19. 042.53.59-1/2019.
Nº 3178 - Localizar FABIANA LUCIA DO PRADO SIDAURY, Prof. LPE, I, D, mat. 301.526-2 na Escola Prof. Sebastião Ferreira Rabelo
Sobrinho, São Jose do Egito, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português a partir de 02.01.19. 0425362-2019.
Nº 3179 - Localizar ASTROGILDO ALVES DA SILVA, Prof. FMG, 001, U, mat. 123.318-1, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir 01.01.18. 0418756-4/2019.
Nº 3180 - Remover ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, para EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0408215-2/2019.
Nº 3181 - Remover FERNANDO FLORENCIO DO NASCIMENTO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.105-9, para Esc. Estadual de
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40 h semanais. 0418013-8/2019.
Nº 3182 – Remover KEYLA JULIANNE LEAO OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.427-2, na função de Educador de Apoio Pro Tempore,
para a Esc. Irmã Sônia, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0518984-8/2018.
Nº 3183 - Localizar GERTRUDES MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, Prof. LP, II, D, mat. 162.238-2, na função de Educador de Apoio
na Esc. Olga Benário Preste, Engenho do meio, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 0414027-0/19.
Nº 3184 - Remover RAFAEL BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.350-1, para Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.02.19. 0410511-3/2019.
Nº 3185 - Localizar ANA LÚCIA MATOS DINIZ, Prof., LPE, II, A, matr. 256.909-4 na EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.05.19.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
Processo 0421897-4/2019 - ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 378.909-8.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 3188 DE 16 DE 05 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor MARIZ GARCES DE MENEZES, Matrícula nº 239.532-0.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 3189 DE 16 DE 05 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “a”, o professor FERNANDO MÜLLER, Matrícula nº 218.402-8.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 3190 DE 16 DE 05 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor WYALLYAM JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 242.190-9.
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3191 - Remover ARLYM DAVISON FERREIRA CABRAL, LP, I, A, mat. 394.161-2, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.03.19. 041144402019.
Nº 3192 - Localizar FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, Prof. LPE, III, D, mat. 154.509-4, na Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação, GRE Sertão do Araripe, com 200 h/a mensais a partir de 06.05.19. 1400004665.000042/2019-83.
Nº 3193 - Remover ANA CRISTINA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.415-1, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.18. 0415008-0/2019.
Nº 3194 - Localizar MARCONE MARCIO MESSIAS, Prof. LP, I, A, mat. 394.548-0, na EREM Vila Rica, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01/02/19. 1400005169.000068/2019-95.
Nº 3195 - Localizar JAQUELINE SOUZA DE MENEZES, Prof. LPE, III, A, mat.189.215-0, na funçao de Educador de Apoio, Pro-Tempore,
na Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.12.18. 0526423-4/18.
Nº 3196 - Remover SOLANGE DA SILVA BATISTA LOPES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.825-6, para a Esc. da Independência, Araripina, com
200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.19.0410125-/2019.
Nº 3197 - Localizar PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO, Prof. LP, I, A, mat. 394.467-0, na Esc. Coronel Othon, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.02.19. 0408738-3/2019
Nº 3198- Localizar IRENE LIMA DA SILVA. Prof. LP, II, D, mat. 180.271-2, na Esc. Galtemir Lins, Palmares, com 200 h/a mensais de
Português, a partir de 01.02.19. 0412324-7/2019.
Nº 3206 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat.
379.740-6, localizado na ETE Prof. Agamenon Magalhães, GRE R Norte a partir de 01.02.2019
Retificar a portaria nº 2210/19, publicada no D.O de 12.04.19, referente a JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS, mat. 379.740-6;
Onde se lê: Mat. 379.740-8;
Leia-se: Mat. 379.740-6.
Retificar a Port. 7112 de 23.07.99, Ref. a GILCEA MARIA BORBA, mat.154.519-1. 1400004662.000240/2019-77 Onde se lê: a partir de
08.02.1999; Leia-se:08.03.1999.
PORTARIA SEE Nº 3207 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas e Farmácia, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida da Integração, 1553 - Maria Auxiliadora - Petrolina, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Dra. Haydée Vitor Alves
de Menezes – Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Mércia Maria Bezerra Araújo – Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3208 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização dos Cursos Técnicos em Administração, Logística e Recursos Humanos, ambos no Eixo Tecnológico Gestão
e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado, 352 - Nossa Senhora das Dores Caruaru, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora
Técnica da SEIP/SEE-PE; Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Antonio Mascarenhas da
Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 3209 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
dos Cursos Técnicos em Farmácia e Análises Clínicas, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Ernesto Dourado, 196 - Heliopolis - Garanhuns na modalidade presencial, sob a coordenação
do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Dra. Haydée Vitor Alves de
Menezes – Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Mércia Maria Bezerra Araújo – Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3210 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnicos em Administração, Logística e Recursos Humanos, ambos no Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1209 - Recife, na
modalidade Educação a Distância - EaD, sob a coordenação do primeiro componente: Carlo Martins Pacheco - Professor Técnico da
SEIP/SEE-PE; e Antonio Mascarenhas da Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e - Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Rodrigo Antonio da Silva - Especialista em EaD.
PORTARIA SEE Nº 3211 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
dos Curso Técnico em Farmácia, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado
na Rua Severino Justino de Oliveira, 715 - Novo do Carmelo - Camaragibe na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes
– Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 3212 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida da Integração, 1553 - Maria Auxiliadora - Petrolina na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Emilly Susan da Silva –
Especialista Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 3213 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
de Autorização dos Cursos Técnicos em Administração e Logística, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida da Integração, 1553 - Maria Auxiliadora - Petrolina na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Antonio Mascarenhas da
Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 3214 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T, situado na Avenida da Integração, 1553 - Maria Auxiliadora - Petrolina na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Orlando Soares Barbalho Filho – Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura.
PORTARIA SEE Nº 3215 DE 16 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo NUP - Escola Profissionalizante Ana Neri,
situada na Rua 21 de Abril, 1042 - Afogados - Recife na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza
de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Debhora Isis Barbosa e Sergio de França Silva – Especialistas
Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.