DOEPE 17/05/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Ano XCVI • NÀ 92 - 15
PORTARIA SES Nº. 348 DE 16 DE MAIO DE 2019
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 136/2017.
ERRATA - Portaria n º 048 de 13 de maio de 2019 .Na publicação do DOE de 15.05.2019
Onde se lê: A partir de 01/05/2019 Leia-se: A partir de 06.05.2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RESOLVE:
EM, 16 DE MAIO DE 2019
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.
PORTARIA SES Nº. 345 DE 16 DE MAIO DE 2019
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nºs 28, 45, 669/2017.
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
II – JORGE FERREIRA PAIVA – Matrícula nº 351730-6
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 27 de fevereiro de 2019.
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
PORTARIA SES Nº. 349 DE 16 DE MAIODE 2019
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 493/2018.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
PORTARIA SES Nº 346 DE 16 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 59, 231, 280, 321 e 408/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o Instituto Alcides D’Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes)..
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
II – ALESSANDRA DE MELO CABRAL – Matrícula nº 2854279;
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 22 de fevereiro de 2019.
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
PORTARIA SES Nº. 350 DE 16 DE MAIO DE 2019
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 73/2017.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº. 347 DE 16 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 154/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, referente
à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ – HOSPITAL SEVERINO TÁVORA.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
RESOLVE:
III - RANUSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.
IV – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
II – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
Recife, 27 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
PORTARIA SES Nº. 351 DE 16 DE MAIO DE 2019
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 530/2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.