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DOEPE - Recife, 17 de maio de 2019 - Página 15

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DOEPE 17/05/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS

Ano XCVI • NÀ 92 - 15

PORTARIA SES Nº. 348 DE 16 DE MAIO DE 2019

Secretária: Fernandha Batista Lafayette

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 136/2017.

ERRATA - Portaria n º 048 de 13 de maio de 2019 .Na publicação do DOE de 15.05.2019
Onde se lê: A partir de 01/05/2019 Leia-se: A partir de 06.05.2019.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

RESOLVE:

EM, 16 DE MAIO DE 2019

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.

PORTARIA SES Nº. 345 DE 16 DE MAIO DE 2019

Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nºs 28, 45, 669/2017.

I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

II – JORGE FERREIRA PAIVA – Matrícula nº 351730-6
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.

RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:

Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 27 de fevereiro de 2019.

I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.

PORTARIA SES Nº. 349 DE 16 DE MAIODE 2019

Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 493/2018.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:

Recife, 28 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:

PORTARIA SES Nº 346 DE 16 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 59, 231, 280, 321 e 408/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o Instituto Alcides D’Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes)..
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
II – ALESSANDRA DE MELO CABRAL – Matrícula nº 2854279;
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;

V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 22 de fevereiro de 2019.

II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.

PORTARIA SES Nº. 350 DE 16 DE MAIO DE 2019

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 73/2017.

Recife, 28 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº. 347 DE 16 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 154/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, referente
à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ – HOSPITAL SEVERINO TÁVORA.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:

O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;

RESOLVE:

III - RANUSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – Hospital
do Câncer.

IV – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.

Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:

II – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;

Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;

Recife, 27 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
PORTARIA SES Nº. 351 DE 16 DE MAIO DE 2019
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 530/2017.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

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