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Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 026/PMPE/DGP-2, DE 14 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000975/201959) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve:
Republicar por haver saído com incorreção. ERRATA do dia 11 de março de 2019, publicada no DOE Nº 088, de 11 de maio de 2019,
na PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 023/PMPE/ DGP-2, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Onde se lê: IV- A presente Portaria entra em
vigor a contar de 26 de abril de 2018. Leia-se: IV- A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de abril de 2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL/PMPE Nº 176, DE 13MAI19. EMENTA: Reinclui e agrega praça sem estabilidade capturado após
consumação de Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições,
que lhes são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994 c/c Art.115, § 3º da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando as informações contida no SEI nº 3900036050.000038/2018-61 RESOLVE:
I – Reincluir e agregar para se ver processar ao serviço ativo desta Corporação, a contar de 18ABR19, o CB PM Mat. 109147-6/BPGd –
PATRESE PINTO E SILVA, filho Marcelo Serafim da Silva e de Zenilda Barbosa da Silva, praça sem estabilidade assegurada, por haver
sido capturado após consumado o crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar; II – Determinar à DGP que adote
providências na esfera de suas atribuições; III- Ao Comandante do BPGd para encaminhamento do Termo de Deserção e dessa Portaria
à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho

Ano XCVI • NÀ 93 - 5

Nº 3240 - Localizar VANESSA MARIA BARBOSA DE AMORIM, Prof., LPE, II, A, matr. 270.285-1, na EREM Presidente Costa e Silva,
Chã de Alegria, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 3241 - Localizar LUCIMERY DUARTE PORTO, Prof., LPE, III, D, matr. 175.020-8 na EREM Azarias Salgado, Angelim, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 3242 - Remover LÚCIA ANGELICA CORREIA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, Prof., LPE, III, A mat. 190.576-7, para a ETE Ariano Vilar
Suassuna, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015 e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2019.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 3243 DE 17 DE 05 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, o professor ALUIZIO MARIANO PEREIRA, Matrícula nº 240.785-0.
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 05 DE 2019.
o gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3244 - Localizar ALDA MARIA NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 252.360-4, na Coordenação Geral de Gestão da Rede/GRE Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 02.01.19. 0417383-8/2019.
Nº 3245 - Dispensar ACACIA GUIMARAES SANTOS, mat. 301.018-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19. 1400005191.000046/2019-48.

PORTARIA SDA Nº 018 DE 17 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo elencados como representantes da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, como
representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, na condição de Titular: Altair Correia
Alves Patriota, Diretor Presidente do ITERPE para presidir a referida Comissão e na condição de Suplente: Cleodon Ricardo de Souza
Lima; como representantes da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar - SEAF, na condição de Titular: Wellington Gleybson Maciel
Neves e na condição de Suplente; Luiz Camilo de Melo Silva, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,
na condição de Titular: Diego Pessoa Gomes e na condição de Suplente: Mailson Pedro Rodrigues .
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Nº 3246 - Dispensar TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, mat. 254.869-0, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19. 1400005191.000046/2019-48.
Nº 3247 - Designar TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, mat. 254.869-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19.1400005191.000046/2019-48.
Nº 3248 - Designar ANA CAROLINA LIMA COSTA, mat. 183.943-8, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19. 1400005191.000046/2019-48.
Nº 3249 - Dispensar RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 300.663-8, da função Gratificada de Supervisão-3, da
Gerência de Desenvolvimento de Gestão Regional/SECO, a partir de 22.04.19. 1400003053.000059/2019-76.
Nº 3250 - Remover RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.
300.663-8, para a Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 22.04.19.
1400003053.000059/2019-76.
Nº 3251 - Designar RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 300.663-8, para a função gratificada de Apoio-3, Símbolo
FGA-, na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, GGPE/SEAF, a partir de 22.04.19. 1400003053.000059/2019-76.
Nº 3252 - Remover MARIA DE FATIMA DE ASSIS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.697-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Zequinha
Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 0495542-2/2018.
Nº 3253 - Localizar JAQUELINE DE CASTRO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.910-9, na Esc. Mª da Conceição do Rêgo Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 01.02.19.

Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 009/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019 - CONED/PE (Convocar o IV FÓRUM
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o dia 29 de maio de 2019, das 08:00h (oito horas)
às 13:00h (treze horas), na Casa dos Conselhos, sito à Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE. E no Boletim Interno de
Serviços (BIS) nº 010/2019 de 16 de maio de 2019, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA SDSCJ Nº 65
de 30 de abril de 2019, as Resoluções – CEAS nº 466, 467, 468/2019 de 25 de março de 2019 e Resolução Conjunta – CEAS/PE e
CEPAD/PE Nº 001 de 25 de março de 2019.

Nº 3254 - Localizar MARCOS EMILIO DE SOUSA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.551-0, na EREM Desembargador José Neves Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01/02/19. 1400005169000071/2019-17.
Nº 3255 - Remover ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 378.208-5, para a EREM Conde Pereira
Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 26.02.19. 0414763-7/2019.
Nº 3256 - Localizar WEVERSON JANATIEL DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.558-8, na Esc. Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01/02/19. 1400005169000070/2019-64.
Nº 3257 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de ANTONIO LISBOA DE SOUSA VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.030-4, loc. na
Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0419817-3/2019.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3226 - Localizar SUELI CRISTINA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.312-7, na Gerencia Regional de Educação, GRE Recife Sul,
com 150 h/a a partir de 01.02.2019. 0407431-1/2019.
Nº 3227 - Dispensar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D, mat. 240.344-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 09.03.19. 0417726-0/2019.
Nº 3228 - Designar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D, mat. 240.344-7, para a Função de Diretor Adjunto
da Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir
de 09.03.19. 0417726-0/2019.
Nº 3229 - Remover MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, Prof. LP, I, A, mat. 378.738-9, para a EREM Olinto Victor,
Caxangá, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0411234-6/2019.
Nº 3230 - Remover KYLZIA ANDREA AZEVEDO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.266-2, para a Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de intérprete de Libras, a partir de 07.02.19. 0410949-0/2019.
Nº 3231 - Remover TIAGO ALEXANDRE DA SILVA VALLE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.122-8, na função de apoio pedagógico, para a Esc.
José Mariano, Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0405519-6/2019.
Nº 3232 - Remover GLAUBER ANDRE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.398-0, para Esc. Ezequiel Bertino de Almeida,Cupira GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.02.19. 0412859-2/2019
Nº 3233 - Remover ALCIONI DE LIMA CUNHA, Prof. LP, I, A, mat. 377.941-6, para a Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE R. Sul, com 150
h/a mensais de Educ. Física, a partir de 11.02.19. 0409615-7/2019.
Nº 3234 - Remover ALVARO ANTERO NEVES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 381.643-5, para EREM Santos Dumont, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0403974-0/2019.
Nº 3235 - Localizar ROBERTA ARAUJO CISNEIROS, Prof. LPM, I, A, mat. 327.774-8, na Escola Historiador Pereira da Costa, Paulista.
GRE Metro Norte com 150 h/a mensais de Biologia a partir de 03.04.19. 0423005-5/2019.
Nº 3236 - Remover RENATA MANZI DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat.242.823-7, para a SUPAE, Superint. do Progr.da Alimentação
Escolar/SUPAE/SEAF, com 200 h/a mensais. 0413872-7/2019.
Nº 3237 - Localizar ADRIANA HENRIQUE ALVES, Prof., LPE, II, A, matr. 250.433-2 na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.

Nº 3258 - Remover MARIA BETANIA DE LIMA SILVA FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 183.956-0, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 04.04.19. 0426504-3/2019.
Nº 3259 - Designar MARIA BETANIA DE LIMA SILVA FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 183.956-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 04.04.19. 0426504-3/2019.
Nº 3260 - Localizar WALMIR BARROCA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.394.556-1, na Erem Desembargador José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01/02/19. 1400005169/2019-30.
Nº 3261 - Designar DACKSON ROMARIO DE SOUZA MARINS, Prof. LP, I, A , mat. 394.319-4, para função de Chefe de Secretaria da
Esc. Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte , com 200 h/a
mensais , a partir de 18.03.19. 0419661-0/2019.
Nº 3262 - Remover JOCINEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.628-5, na função de Educador de Apoio Protempore para a Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0403258-4/2019.
N° 3263 - Remover AGNALDO FERREIRADEMELO, Prof., LP, I, A, mat. 394.104-3, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 3264 - Localizar SIRLEI COSTA MONTEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.701-0 na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3265 - Remover LILIANE RIBEIRO DE MOURA FELIX, Prof., LP, I, A, mat. 378.940-3, para a EREM Conde Correa de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 3266 - Remover JUSSARA MARIA PEREIRA VARJÃO, Prof., LP, I, D, mat. 351.312-2, para a EREM de Itaparica, Jatobá, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019, Matemática, integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 3267 - Remover PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.265-1, para a EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019
N° 3268 - Remover CAROLINA HOLANDA CONSTANT DO NASCIMENTO PINHO ROSENDO, Prof., LP, I, A, mat. 394.248-1, para a
EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3269 - Remover RAQUEL QUEREN HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.837-7, para a EREM
Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2019.

Nº 3238 - Remover JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DUARTE, Prof., LP, II, A mat. 262.595-4, para a ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015 e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.03.2019.

N° 3270 - Remover BRUNO GUILHERME DE ARAUJO, Prof., LP, II, A, mat. 264.873-3, para a EREM Deputado Oscar Carneiro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2019.

Nº 3239 - Designar EDESIO JORGE ALVES DA COSTA, LPE, II, A, mat. 254.449-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Monsenhor João Marques, Saloá, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.

N° 3271 - Remover WENIA BRENDA MAC KEY VALERIO, Prof., LP, I, A, mat. 393.809-3, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.