DOEPE 23/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de maio de 2019
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Romero Tavares de Amorim Filho
Roberta Rocha Barros Coelho
Caroline Fernanda da Silva Lira
Denise Maia de Britto Macedo Martins
José de Souza Melo Filho
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.222-2
394.677-0
393.265-6
394.014-4
363.672-0
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, da referida Secretaria, para participar do CIO GOV Brasil, na cidade
de Florianópolis - SC, no período de 22 a 26 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
01/04/2019 a
30/04/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, ALICE RODOVALHO SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Vigilância
de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG Inusitada, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 27 de julho de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.020-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Romero Tavares de Amorim Filho
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
Caroline Fernanda da Silva Lira
Denise Maia de Britto Macedo Martins
José de Souza Melo Filho
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
393.222-2
382.061-0
393.265-6
394.014-4
363.672-0
Vigência
01/05/2019 a
30/04/2020
Nº 1.021-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, antiga
Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Roberta Rocha Barros Coelho
Cristiane Maria de Melo Silva
Maria José Soares Filha
Daniele Henriques Simplício
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
394.677-0
104.553-9
102.137-0
393.229-0
01/05/2019 a
30/04/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 1.022-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos
Hídricos - CPLRH, antiga Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, Nível 1, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Roberta de Oliveira Barbosa
Marcella Vasconcelos Quintella Jucá
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
172-4
239.504-5
357.361-3
232.661-2
394.006-3
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Nº 441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MONIQUE LÉIA ARAGÃO DE LIRA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Construção
de Estratégias de Enfrentamento à Hanseníase em municípios da Região Nordeste, promovida pelo Ministério da Saúde, na cidade de
Salvador – BA, no período de 05 a 07 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica de Informação e Informática em Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.
Nº 443 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA e MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO SILVA, da referida Secretaria,
para participarem de reunião referente a Acreditação da Ouvidoria do SUS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de junho de 2019.
Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de VOHNSON FRANCISCO DE MIRANDA, da referida Secretaria, para participar do Conselho Federal de Farmácia,
do 46º CBAC 2019, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 16 a 19 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EMILIO VELUDO LOPES,
da referida Secretaria, para participar da Reunião CONSED - Região Nordeste, na cidade de Salvador - BA, nos dias 14 e 15 de abril de 2019.
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SIMONE ROSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da XXXVI Reunião Plenária Ordinária, XXI e XII Reuniões Plenárias
Extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LÁZARO MEDEIROS VIANA
DA COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do 1º Workshop Nacional do
Programa de Revitalização do Ecoturismo Náutico Brasileiro, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de maio de 2019.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, JÁSON GONÇALVES TORRES, da
referida Secretaria, para participar de reunião referente ao sistema BikePE, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de maio de 2019.
01/05/2019 a
30/04/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 1.023-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL , Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
Vicente da Cunha Tavares
Cristina Maria de Mendonça
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
320.693-9
318.245-2
151.317-6
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY BATISTA
DE AGUIAR e CAROLINA VILELA CORREIA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para participarem da 25ª Bolsa de Negócios Turístico – BNT Mercosul, na cidade de Itajaí – SC, no período de 23 a 27 de maio de 2019.
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar de atividades acadêmicas na UFPA, na cidade de Belém - PA,
no período de 06 a 08 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, na cidade de
São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 452 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta da Procuradoria Geral do
Estado, de CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ e CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO, Procuradoras do Estado, para
participarem como palestrantes no encontro dos procuradores de saúde, na cidade de Curitiba - PR, nos dias 27 e 28 de junho de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DO DIA 08 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 904 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
Nº 453 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos períodos de 16 a 18 de abril de 2019 e de 23 a 25 de abril de 2019.
Nº 454 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SANDRA
HELENA AMARAL MORAES, MACIEL JOSÉ DO MONTE e SEVERINA CÂNDIDA TAVARES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 09 de maio de 2019.
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Maria Gorete da Silva
Isabel Cristina Amorim de Melo
José Ronaldo Ferreira
Andressa Almeida de Moura
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
490-1
473-1
507-0
6.469-6
574-6
Nº 455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SANDRA
REGINA DE OLIVEIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Luís - MA, no período de 07 a 09 de maio de 2019.
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário Executivo de Assistência Social, da referida Secretaria, para participar da
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS, e da reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 21 de maio de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 951, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2019.
Onde se lê: “Marcella Sampaio de Souza “
Leia-se: “Marcella Macedo Sampaio de Souza “.
Na Portaria SAD nº 951, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2019.
Onde se lê: “393.181-4 “
Leia-se: “395.354-8 “.
Na Portaria SAD nº 951, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2019.
Onde se lê: “338.163-3 “
Leia-se: “395.362-9 “.
Nº 457 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de GLAUCIETE DE SOUZA FELIX, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da supracitada Secretaria, na cidade de
Campestre – AL, no dia 29 de maio de 2019.
Nº 458 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista solicitação da Secretária da Controladoria Geral do Estado e de CAIO
EDUARDO SILVA MULATINHO, da referida Controladoria, para participar da 31ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle
Interno – CONACI, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 05 a 07 de junho de 2019.
Nº 459 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA e PATRÍCIA MARTINS DE SOUSA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para participarem de visita técnica, na cidade de Imbituba - SC, no período de 02 a 04 de maio de 2019.
Nº 460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALESSANDRO SILVA DA
MATTA RIBEIRO, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias
18 e 19 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
CASA CIVIL
ERRATA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Na Portaria nº 1101, de 27 de setembro de 2018, na parte referente a REBECA BELTRÃO VALENÇA:
PORTARIAS DO DIA 22 DE MAO DE 2019.
Onde se lê: ...sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Leia-se: ...com ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Nº 433 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, de ANA CRISTINA
GONÇALVES DOS SANTOS, da Vice-Governadoria, para tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete, nas cidades de João
Pessoa – PB e Natal – RN, nos dias 29 e 30 de março de 2019.
Nº 434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MURILLO
CAMPOS D´AZEVEDO RAMOS NETO, da referida Secretaria, para participar da II Visita Técnica ao DEPEN, na cidade de Florianópolis
– SC, no período de 13 a 17 de maio ode 2019.
Na Portaria nº 315, de 25 de abril de 2019.
Onde se lê:...no período de 11 a 13 de junho de 2019.
Leia-se:.. no período de 10 a 13 de junho de 2019
ERRATA
Nº 435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da
Câmara Técnica de Assistência – CONASS-MS, na cidade de Brasília – DF, no dia 06 de maio de 2019.
Na Portaria nº 393, de 10 de maio de 2019.
Nº 436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FREDERICO PACHECO, da referida Secretaria, para participar de visita técnica ao Solutions Center
da DELL, na cidade de São Paulo – SP, no período 13 a 16 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Onde se lê:...nos dias 28 e 29 de maio de 2019.
Leia-se:...no período de 27 a 29 de maio de 2019.
Nº 437 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e SÍLVIA RENATA QUEIROZ DE FARIAS,
nos dias 21 e 22 de maio de 2019 e de CAIO CÉSAR ANDRADE, no período de 21 a 23 de maio de 2019, do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participarem da Feira Internacional de Tecnologia para Industria
Farmacêutica – FCE PHARMA – 2019, na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 17 de maio de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 438 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, MARCELO JOSÉ XIMENES MENELAU e EUGÊNIO PACELLI REMIGIO DE ARAÚJO, no período
de 21 a 24 de maio de 2019 e de SÉRGIO LUIZ DE NORONHA, no período de 21 a 27 de maio de 2019, do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participarem da Feira Internacional de Tecnologia para Industria
Farmacêutica – FCE PHARMA – 2019, na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4205627-8/2019, Ofício nº 2077939/2019 – SAF/SDS
SIGEPE Nº 4205625-6/2019, Ofício nº 2077400/2019 – SDS-SAF/SDS