DOEPE 23/05/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 96 - 9
RETIFICAÇÃO:
YOLANDA FERREIRA DE MENDONÇA
240.565-2
ZENILDO RODRIGUES PEREIRA
2
01/02/19
1º
189.196-0
2
04/02/19
2º
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
GRE RECIFE SUL - PROCESSO Nº 0409408-7/2019
NOME
ABENILZO JOSE DANTAS SILVA
156.354-8
2
2º
01/02/2019
AELIGTON DOS SANTOS BELO
154.010-6
2
2º
01/03/2019
AELIGTON DOS SANTOS BELO
154.010-6
2
2º
30/04/2019
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO
174.034-2
1
2º
03/03/2019
ARISBERTO GOMES DE SOUZA
189.400-5
1
1º
11/03/2019
BIRACIRA VIEIRA DA SILVA
105.579-8
1
2º
04/02/2019
CRISTINA MARIA DE FRANÇA BELTRÃO
193.928-9
1
1º
01/04/2019
EDILMA COSTA MIRANDA
198.973-1
2
1º
01/02/2019
ELIENE CRISTINA DE FREITAS MALAQUIAS
189.583-4
1
1º
01/03/2019
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 10.05.2019, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DO SOCORRO
NUNES CAVALCANTI CORIOLANO – MATRICULA Nº 146.114-1
ONDE SE LÊ: 03 (TRÊS) MESES, REFERENTE AO 3º DECÊNIO
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS, REFERENTE AO 2º DECÊNIO
PROCESSO Nº 0429156-0/2019 – GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 22/05/2019
PROCESSO/SIGEPE
NOME
0424279-1/2019
ALCEU DOMINGUES ALVES
0425711-2/2019
BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA
259.850-7
1º
09/05/2017
0426333-3/2019
DJALMA PEREIRA DE LIMA
126.089-8
3º
17/09/2014
0427218-6/2019
FERNANDA MARIA CHAVES DE SANTANA
189.190-1
2º
30/03/2017
0427321-1/2019
FRANCISCO JOSE CORREIA LIMA
168.035-8
1º
13/05/2002
0427321-1/2019
FRANCISCO JOSE CORREIA LIMA
168.035-8
2º
11/05/2012
0423652-4/2019
GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA
276.752-0
1º
26/12/2018
0421510-4/2019
JACKSON ILDEFONSO FELIX
189.119-7
2º
22/03/2017
0427833-0/2019
JOSE RICARDO DE VASCONCELOS PEREIRA
189.971-6
1º
22/04/2007
0427833-0/2019
JOSE RICARDO DE VASCONCELOS PEREIRA
189.971-6
2º
30/04/2017
0423973-1/2019
MARIA JOSE ANDRADE DA SILVA
252.495-3
1º
15/06/2016
0426807-0/2019
NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO
172.479-7
2º
24/06/2013
0425985-6/2019
ROSINEIDE DE LIMA
177.739-4
2º
12/04/2014
GERSILEIDE GOMES FERRAZ
163.757-6
2
2º
01/03/2019
IVONETE MARIA DOS SANTOS COELHO
132.301-6
2
3º
01/03/2019
JAMERSON FERREIRA ROMAO
249.828-6
2
1º
01/04/2019
MANOELINA XAVIER CAVALCANTE
157.125-7
1
2º
01/03/2019
MARCIA FONTANA PAIVA
159.398-6
1
2º
02/05/2019
MARIA APARECIDA ARAUJO FERNANDES
175.480-7
2
1º
01/03/2019
MARIA AUXILIADORA MEIRA COIMBRA
137.698-5
1
3º
11/03/2019
MARIA DE FATIMA DE OLIVIERA SILVA
189.327-0
1
1º
07/03/2019
MARIA VERONICA LEAO MENEZES
196.635-9
1
1º
07/03/2019
MARILZA MOURA TAVARES YOSHIDA
173.662-0
2
2º
01/03/2019
MARIZA MARINHO VARELA LIBERAL
115.876-7
1
3º
01/03/2019
NADJA MARIA DE FIQUEIREDO
155.383-6
2
2º
01/03/2019
NANCY DUQUE PORTO
165.190-0
1
2º
01/02/2019
NELY SOARES DE SOUZA
177.716-5
2
2º
01/03/2019
PENELOPE MARIA DE LYRA CARDOSO
257.768-2
1
1º
01/05/2019
Recife, 22 de MAIO de 2019
SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS
175.732-6
2
2º
01/04/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral - DPC
SANDRA LEOPOLDINA SANTOS
157.613-5
2
2º
01/04/2019
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
253.560-2
1
1º
01/03/2019
VASTI XAVIER DE LIMA
163.893-9
2
1º
01/05/2019
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
253.337-5
1º
02/07/2016
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 085 , DE 10.04.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cybele Valença Leal de Lima, matrícula nº 134.948-1, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de
que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º.3.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DPC nº 090/2019
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0424036-1/2019
MARIA DE LOURDES VILAR ALVES
099.602-5
15/03/2019
0420157-1/2019
PAULO CESAR VICTOR HOLANDA
391.989-7
27/03/2019
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I,
resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, IE 0396246-68; BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, IE 033125260; EPST EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, IE 0251275-00; MARCELO GIAMPIETRO TRANSPORTE
DE CARGAS-ME , IE 0499749-20; MELKO TRANSPORTES EIRELI ME, IE 0572522-46; NORDEX LOGÍSTICA E TRANSPORTES
LTDA, IE 0519327-33; OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, IE 0333309-48; OTD BRASIL LOGÍSTICA LTDA, IE 0515168-61; SUPPLOG
TRANSPORTES MULTIMODAIS E INTERMEDIAÇÕES, IE 0560886-47; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, IE 0435036-75; V S
OLIVEIRA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, IE 0693183-95; VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA, IE 0446067-70.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- V S COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTEGRANJEIROS E TRANSPORTES EIRELI – 0599650-37, Rodovia PE-095 nº 1.150,
Galpão A, Salgado, Caruaru – PE – AI 2019.000002327384-26.
Caruaru, 22 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
LICENÇA PATERNIDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2019
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0426228-6/2019
NOME
MANOCIEL VICENTE DE OLIVEIRA
MATRICULA
INICIO
379.570-5
20/03/2019
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0419625-0/2019
EDIER LUIZ SABINO
264.055-4
14/03/2019
0420817-4/2019
PAULO RODRIGO PEREIRA DA SILVA
271.831-6
27/02/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste
Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem de
Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br): Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco – Are
Virtual/Serviços mais utilizados/ Verificar autenticidade de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
ARTUR MACIEL DO COUTO SOARES,0756214-44,R. MARQUES DE BAIPENDI,N 194,CAMPO GRANDE RECIFE –PE,OS
2019.000001785114-73 GEAF 8 11º ANDAR
CARLOS MARIO DE JESUS SANTOS, 0617284-97, AV. SALGUEIRO GARAGE, ALTO SÃO MIGUEL ABREU E LIMA-PE,OS
2019.000002355108-76 GEAF 2 14º ANDAR
COMERCIAL DE ALIMENTOS CARMO LTDA, 0326770-90, AV. NELSON FERREIRA,N253,GALPAO 1,MARANGUAPE I, PAULISTAPE,OS. 2019.000002355009-94 GEAF 5 12º ANDAR
CASSIO ALMEIDA DE SOUZA, 0602135-23, AV. GENERAL MANOEL RABELO CASA, ENGENHO VELHO, JABOATAO DOS
GUARARAPES-PE, OS. 2019.000002355101-16, GEAF 7 11º ANDAR
IVANILDO MONTEIRO DE GUSMAO, 0713031-70, AV. ANTONIO CABRAL DE SOUZA, N 141 SALA C,NOBRE PAULISTA-PE,OS
2019.00000235518508, GEAF 2 14º ANDAR