DOEPE 24/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE RECIFE NORTE OFÍCIOS Nº 645/2019 – PROCESSOS Nº 0428293-1/2019
N°
01
02
03
04
05
NOME
JUCEDI LOPES DOS SANTOS
LUZIMAR DE FATIMA LIRA RIBEIRO
MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA
MAXIMINO FERREIRA DE ALMEIDA
MONICA MARIA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
164333-9
177320-8
263613-1
174355-4
147772-2
MESES
01
01
01
01
01
INÍCIO
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
DECENIO
2º
2º
1º
1º
3º
NOME
MARIA DE FATIMA DE LUCENA MAGALHÃES
MATRÍCULA
180.198-8
MESES
02
INÍCIO
18/03/2019
DECENIO
1º
MESES
01
02
01
02
01
INÍCIO
13/05/2019
02/05/2019
06/05/2019
07/05/2019
02/05/2019
DECENIO
1º
2º
3º
2º
1º
MESES
02
02
01
01
01
INÍCIO
04/06/2019
04/06/2019
03/06/2019
03/06/2019
03/06/2019
DECENIO
2º
2º
2º
1º
2º
MESES
02
01
02
02
02
INÍCIO
02/05/2019
06/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
10/05/2019
DECENIO
2º
1º
1º
2º
2º
MESES
02
INÍCIO
08/04/2019
DECENIO
2º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 658/2019 – PROCESSO Nº 0428606-8/2019
N°
01
02
03
04
05
NOME
IOLANDA DO NASCIMENTO ROSENDO DA SILVA
MARILIA RODRIGUES DOS SANTOS
UENIO ROSENDO DA SILVA
VALQUIRIA CORREIA DA SILVA
VERONICA MAIA DRAHOMIRO DUARTE
MATRÍCULA
191624-6
47300-6
123682-2
191150-3
175686-9
GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 659/2019 – PROCESSO Nº 0428608-1/2019
N°
01
02
03
04
05
NOME
CLEBIO MARQUES DA SILVA
JADILENE FERREIRA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA
MARIA VERONICA VILA NOVA DA FONSECA COSTA ROCHA
VERONICA MAIA DRAHOMIRO DUARTE
MATRÍCULA
157018-8
177162-0
142354-1
191459-6
175686-9
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 665/2019 – PROCESSO Nº 0429126-6/2019
N°
01
02
03
04
05
NOME
ILZA OLIVEIRA DA SILVA
LUCIENE MARIA DA SILVA
PAULO HENRIQUE MORAIS COIMBRA
VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS
WILLAMS JOSE DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
88.988-1
239.931-8
256.947-7
191.960-1
157.332-2
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 667/2019 – PROCESSO Nº 0429144-6/2019
N°
01
NOME
CRISTIANA SOUZA MAYRINCK
MATRÍCULA
178.567-2
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/08/2017, RETEFRENTE À FLÁVIA BARBOSA LEITE, MATRÍCULA
Nº 124.066-8.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 3º DECÊNIO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 089, DE 17.04.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 63, de 24.5.2018, que dispõe sobre
a Carta de Serviços ao Usuário, instituída pelo Decreto nº 45.883, de 16.4.2018, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 63, de 24.5.2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1° Designar os seguintes representantes e respectivos suplentes para exercerem as atribuições relacionadas à elaboração e à
atualização da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o Decreto nº 45.883, de 16.4.2018:
I – José Harlan Nobrega, Ouvidor Chefe da Fazenda, e-mail [email protected], telefone nº 3183-6193, tendo como suplente
Maria do Rosário de Fátima Caminha Loureiro Alves, e-mail [email protected], telefone nº 3183-6159; (NR)
......................................................................................................................................................................................................................” .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 103, DE 23.05.2019.
O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no artigo 26 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de promover
ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico para o
recolhimento de taxa referente a convênio de cooperação técnica, relativamente à Secretaria da Fazenda, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita de uso interno da Secretaria da Fazenda,
passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº103/2019
“ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003
CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA
CÓDIGO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
....................
......................................................................
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - TAXA FUSP
....................
......................................................................
449-5
TFUSP – Secretaria da Fazenda – Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 – Unidades da
Federação (AC)
....................
......................................................................
EDITAL DPC nº 091/2019
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I,
resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
LIMEIRA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA, IE 0377837-18; ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, IE 031114318;
OTD BRASIL LOGISTICA LTDA, IE 0515168-61; MCR LOGISTICA LTDA EPP, IE 0382419-51; DINAMO TRASPORTES LTDA, IE
0348319-32; EXATA CARGO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, IE 036331368; MARCELO GIAMPIETRO TRANSPORTES DE
CARGAS-ME, IE 0499749-20; OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, IE 066323789; VIXGAS EIRELI, IE 042576423;
ANTECIPPE SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA, IE 065420853; 81 TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME, IE 066340527;
DANIELLE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, IE 033631638; FONTANELLA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, IE 0351753-54;
DINAMICA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCOMENDAS, IE 016836596; NDTEX EXPRES S LOGISTICA LTDA, IE
064783367; RODO S TRANSPORTES EIRELI ME, IE 0662152-00.
Recife, 23 de MAIO de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral - DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 015/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 655/2019 – PROCESSO Nº 0428347-1/2019
N°
01
Ano XCVI • NÀ 97 - 5
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta)dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE;ENDEREÇO;NºAI e AL NºA.A. NºND.
CUNHA ALIMENTOS EIRELI ME ; 0488624-01; RUA PROFESSORA ARGEMIRA REGO BARROS N.268, VARZEA, RECIFE- PE.;
2019.000002470449-99; ;
COMERCIAL JUSTINO LTDA; 0725292-70; RODOVIA PE-075,340,KM 29 SITIO SÃO JOAQUIM ZONA RURAL ITAMBE-PE;
2019.000001286753-32;
DIAS SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA.; 0620328-01; AV. CONDE DA BOA VISTA N 120 B, ROD BR-101
SUL, KM 84 AO KM 8, PONTEZINHA, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.; 2019.000001597613-97;
ERICA B. FERNANDES EPP; 0717291-51; RUA PROFESSOR MIRANDA CURIO,125 ENCRUZILHADA RECIFE-PE;
2019.000002507787-01;
ELETROCRUZ LTDA ME; 0473297-93; RUA DO COMERCIO N, 63, CENTRO, IPOJUCA – PE.; 2019.000002346475-33;
GB CONFECÇÃO LTDA ; 0674945-36; AVENIDA DOUTOR DIRCEU VELLOSO TOSCANO DE BRITO N.300, PINA, RECIFE – PE.;
2019.000001028426-30;
MADEPAU MADEIRAS E PORTAS LTDA EPP; 0579592-34; RODOVIA PE-062, CENTRO, CONDADO-PE; 2019.000001554118-39;
MARIVALDO JOSE DOS SANTOS ARMAZEM; 0735500-94; RUA RIO PRADO,-Q-QN2L 39,IBURA RECIFE-PE; 2019.000002470293-37;
OLIVEIRA & PAIVA COMERCIO DE GAS LTDA EPP.; 0654324-36; AV. GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE N. 4301,
LOJA 3, RIO DOCE, OLINDA – PE. ; 2019.000001712997-21;
OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA; 0641830-92; RUA ENGENHO COMPORTA, 159 SALA 02 COMPORTAS JABOATAO DOS
GUARAPES-PE; 2019.000001831945-71.
Recife, 23 de Maio de 2019.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 03/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral da Receita DRR I – I RF, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, §
1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda
de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada á Av. Dantas Barreto, 1186 3º andar
- São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos
demais casos.
Recife, 24/05/2019
ALBERTO FLAVIO ALVES PORTO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I - I RF
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 23/05/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 23/05/2019 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JULG
00436/19-4 2017.000001918546-32 GALVANISA LTDA
11
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 23/05/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
00424/19-6 2018.000009381902-51 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
14
00432/19-9 2018.000009374917-54 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
14
00431/19-2 2018.000009381476-74 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
14
00425/19-2 2018.000009379806-07 MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA
14
00349/19-4 2019.000000340216-73 PNV SERVI?OS E TRANSFERENCIAS LTDA - ME
15
AUTO DE INFRACAO
JUL
00392/19-7 2018.000010279321-64 TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA
08
00348/19-8 2018.000011417930-54 SERRA MORENA COMERCIAL IMPORT. E EXPORT
08
00340/19-7 2018.000010528047-35 ANTONIO FERNANDO DE SALES - FRIOS E LATICIN
08
00449/19-9 2018.000009567366-43 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
08
00397/19-9 2018.000010279121-39 BOM TOM COMDE CALCADOS E BOLSAS LTDA
08
00334/19-7 2018.000010865181-23 TUPAN CONSTRUCOES LTDA
08
00376/19-1 2018.000010521749-60 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
08
00385/19-0 2018.000011042140-38 SIMSEN & BOROSKE COM ELETRONICO LTDA
08
00464/19-8 2017.000004051091-26 SONILDO GOMES DE ASSIS ME
08
00391/19-0 2018.000010279636-39 TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA
08
00375/19-5 2018.000010889026-48 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
08
00362/19-0 2018.000010492235-81 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
08
00370/19-3 2018.000011366014-11 MAIS DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICO
08
00471/19-4 2018.000010697161-51 ATACADAO S.A
08
00409/19-7 2007.000001195608-46 S J OLIVEIRA
08
00333/19-0 2018.000010950434-18 BRF S.A.
11
00393/19-3 2017.000012838172-78 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
11
00341/19-3 2019.000000329441-03 SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E
11
00359/19-0 2018.000007819457-53 FAST LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
11
00469/19-0 2018.000010268201-51 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
11
00417/19-0 2018.000011209438-81 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11
00345/19-9 2018.000011174782-51 NET+PHONE TELECOMUNICA?OES LTDA
11
00389/19-6 2018.000009347807-47 VITORIA CALCADOS E MAGAZINE LTDA
11
00374/19-9 2017.000013042015-72 EMMARKA - PE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
11
00379/19-0 2019.000000933805-36 COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALA
11
00368/19-9 2018.000011153696-41 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11
00402/19-2 2018.000010449986-23 BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASI
11
00387/19-3 2017.000012838179-44 EMMARKA - PE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
11
00450/19-7 2018.000009566537-80 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
11
00369/19-5 2018.000011208964-31 EMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11
00337/19-6 2018.000011210991-11 94
MARIA ZEVALDETE DE
12
00398/19-5 2018.000010901697-58 CASA DE FARINHA S.A.
12
00344/19-2 2018.000006122360-70 AUTO POSTO QUATRO IRMAOS LTDA
12
00361/19-4 2018.000010489534-21 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
12
00363/19-7 2018.000007837053-50 SELECAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
12
00465/19-4 2019.000001648513-90 OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
12
00462/19-5 2019.000000630088-84 EPD - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
12
00335/19-3 2018.000011395114-46 94
MARIA ZEVALDETE DE
12
00400/19-0 2018.000010603225-23 RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.
12
00455/19-9 2019.000001556628-31 AVIL TEXTIL LTDA
12
00454/19-2 2018.000010313379-17 NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
12
00386/19-7 2018.000010440602-34 EMBRASA EMBALMICRONDULADAS BRASIL S/A
12
00463/19-1 2019.000000630970-21 EPD - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
12
00395/19-6 2018.000010412534-22 ELETROCRUZ LTDA ME
12
00460/19-2 2019.000000628279-03 EPD - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
12
00377/19-8 2018.000010441275-92 EMBRASA BEM. MICRONDULADAS BRASIL S/A
12
00336/19-0 2018.000009818709-43 CONPANHIA MULLER DE BEBIDAS NORDESTE
13
00404/19-5 2018.000006172993-48 SETTA COMBUSTIVEIS S/A
13
00339/19-9 2017.000003515050-45 AVON COSMETICOS LTDA
13
00354/19-8 2018.000010315921-94 DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DE GLP - EIRELI
13
00367/19-2 2018.000007868591-97 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTO EXPEDITO L
13