DOEPE 24/05/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Carmo,29219-2/Edvaldo Abreu da Silva,À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,28459-9/Rosiel Lucas e Silva,29540-0/
Cícero Misael Fernandes Araújo,30172-8/Edimilson Pedro da Silva,30267-8/Marcos Aleixo da Silva,30446-8/Geneton Vieira da Cunha
Filho,31054-9/Severino Correia do Prado,31299-1/Geltom Manoel da Silva,31379-3/Valdemir Luiz de Lira,31502-8/Josinaldo da Silva
Correia,31541-9/Elias Francisco Bezerra,31777-2/Jozinaldo Ferreira da Silva,910160-8/Romero Mariano da Silva,910178-0/Lourival
Leopoldino Ferreira,910374-0/Jadson Acioly de Oliveira,920277-3/Claudênio Alberto da Silva,920377-0/Durval Fernandes de Souza,À
Graduação de 3º Sgt, Cabos,107588-8/Sidney de Araújo Vieira. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 194/PMPE/DGP9, de 21/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I
- Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13,os 2º Sargentos PM Mat.23534-2/Manoel Cavalcanti Filho,
a/c de 25.02.2019,23905-4/Edivaldo Batista da Silva,a/c de 27.02.2019,24420-1/Jailton Alves Barbosa,a/c 09.03.2019,27597-2/Fernando
Antonio do Nascimento,a/c de 23.03.2019,28663-0/José da Mota Silveira,a/c de 18.03.2019,o 3º Sargentos PM Mat.30267-8/Marcos
Aleixo da Silva,a/c de 26.04.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da
PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP
PORT. DO CG/PMPE Nº 195/PMPE/DGP9, de 21/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
PMPE, o 2º Sargento PM Mat.24239-0/José Ricardo Ferrreira do Nascimento, a/c de 22.04.2019,o Cabo PM Mat.107588-8/Sidney
de Araújo Vieira, a/c de 25.03.2019, Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – Cmt Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM –
Diretor da DGP
PORT. DO CG/PMPE Nº 196/PMPE/DGP9, de 21/05/2019.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata
registrada no Livro Nº 24, Página Nº 178, Sessão 010, de 07 FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao CABO PM
Mat.107588-8 Sidney de Araújo Vieira, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04,
c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de MARÇO/2019; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito
direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta
Portaria em DOE/PE e BG/PMPE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel. PM – CMT Geral da PMPE POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 201/PMPE/DGP9, de 23/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
a SD PM Mat.111051-9/Karoline Francisca da Silva, a/c de 18.03.2019, Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – Cmt Geral da PMPE
ERRATA
Na Portaria nº 158, DOE 081, de 01.05.19, onde se lê: …Ten Cel QOPM Mat.1979-8/GIOVANE SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE...; Leiase:…Ten Cel QOPM Mat.1979-8/GIOVANE SIQUEIRA ALBUQUERQUE.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 033 DE 23 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no dia 22 maio de 2019, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, para tratar de assuntos de interesse do Governo do
Estado, na cidade de Brasília/DF.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
12
13
14
15
16
Recife, 24 de maio de 2019
MARCIA MARIA MENDES GONÇALVES
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ROSANGELA LUNA DE QUEIROZ
TANIA MARIA DO NASCIMENTO
181170-3
165399-7
125552-5
139788-5
176102-1
01
01
01
02
01
03/06/2019
15/04/2019
08/04/2019
08/04/2019
06/06/2019
2º
2º
1º
2º
2º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 636/2019 – PROCESSO Nº 0427528-1/2019.
N°
01
NOME
AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARES
MATRÍCULA
270.910-4
MÊS
02
INÍCIO
22/04/2019
DECENIO
1º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 637/2019 – PROCESSO Nº 0427522-4/2019
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
ADÁLIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA
AIDA SILVA DANTAS
ALZIRA CUSTODIO NUNES
EMILIA AMÉLIA HORA LAFAYETTE
HADMAM SANTOS DE SOUZA
JOANA D’ARC ALVES CARDOSO
JOÃO XAVIER DE LIMA
LUCIA MARIA FIGUEROA DE OLIVERIA
MARIA ISABEL DE ARAUJO
RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER
MATRÍCULA
264.441-0
180.105-8
175.880-2
177.401-8
252.203-9
177.413-1
191.891-5
89.142-8
240.450-8
158.016-7
MESES
02
01
02
01
02
02
04
01
01
03
INÍCIO
02/05/2019
10/05/2019
07/05/2019
21/05/2019
02/05/2019
13/05/2019
06/05/2019
06/05/2019
02/05/2019
08/05/2019
DECENIO
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
MESES
01
01
INICIO
06/06/2019
03/06/2019
DECENIO
1º
1º
GRE RECIFE NORTE – OFÍICIO Nº 514/2019 – PROCESSO Nº 0427538-2/2019
Nº
01
02
NOME
MARTA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
MARTA REGINA BATISTA DOS SANTOS
MATRÍCULA
147.768-4
240.036-7
GRE PETROLINA – OFÍICO Nº 293/2019 – PROCESSO Nº 0422599-4/2019
NOME
ADIJANE CAVALCANTI FONSECA
ANA LUCIA GRANJA A. M. E SILVA
CERES RIBEIRO FERNANDES
DEUSA MARIA C. DE SOUZA SANTOS
EDNA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
FRANCISCA ROSANGELA RAMOS
HAILDES RAMOS VIEIRA
KATIA MARIA DE CARVALHO
MARLEIDE BEZERRA CAVALCANTE
MARIA DA PAZ VASCONCELOS FREITAS
MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA
MARILDA LOPES DA SILVA ANDRÉ
NANCY BATISTA DOS S. CAMPOS
NELIA ANA GOMES DE LIMA
PATRICIA PAMELA P. VIANA MORAES
RITA DINA DE SOUZA SILVA
RITA DINA DE SOUZA SILVA
VANDA CHAGAS SILVA
ZELIA BELARMINO DANTAS
MATRÍCULA
178.198-7
154.419-5
154.458-6
128.951-9
174.974-9
174.115-2
155.636-3
160.540-2
146.318-7
109.373-8
155.272-4
251.237-8
262.671-3
144.945-1
259.913-9
89.890-2
89.890-2
257.611-2
146.647-0
MESES
01
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
INICIO
08.04.19
08.04.19
08.04.19
01.04.19
02.04.19
01.04.19
07.03.19
15.03.19
01.04.19
01.04.19
01.04.19
22.04.19
04.04.19
08.04.19
02.05.19
01.02.19
03.04.19
22.04.19
02.04.19
DECÊNIO
1º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
1º
2º
INICIO
25/09/2004
DECÊNIO
2º
GRE PETROLINA – OFÍCIO Nº 295/2019 – PROCESSO Nº 0422927-8/2019
NOME
JOANA D’ARC DE SOUZA SILVA
MATRÍCULA
140.806-2
MESES
01
GRE MATA NORTE – OFÍCIO Nº 267/2019 – PROCESSO Nº 0420666-6/2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD N° 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR O
SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES: EM 23/05/2019 – GRE
RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 456/2019 – PROCESSO Nº 0421879-4/2019.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
01
Nº
AILZA BARBOSA PINTO
NOME
255538-7
01
08/04/2019
DECENIO
1º
02
AUREA MARIA DOS SANTOS TRINDADE
257159-5
01
02/05/2019
1º
03
AURINO BEZERRA FERREIRA
250738-2
02
05/04/2019
1º
04
ELAINE BARBOSA MENEZES DOS SANTOS
252179-2
02
01/04/2019
1º
05
ELINE BEZERRA DE MENDONÇA
176150-1
02
02/05/2019
1º
06
ERBERTH ROGER FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA
275294-8
02
01/04/2019
1º
07
FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS
253179-8
01
02/05/2019
1º
08
FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA
249719-0
02
15/04/2019
1º
09
GISELLE MARTINS FERREIRA
175980-9
01
01/04/2019
1º
10
JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA
250684-0
02
01/04/2019
1º
11
JOANA ALVES KLEMENSOV
239606-8
03
10/04/2019
1º
12
JOSE EDSON SIMAS PEIXOTO
157086-2
02
04/04/2019
1º
13
JOSE GARCIA DA ROCHA FILHO
162644-2
02
02/05/2019
1º
14
JOSE LUCIO PEREIRA ALVES JUNIOR
191146-5
02
01/04/2019
1º
15
LILIAN MIRTES SANTOS SILVA
255378-3
01
01/04/2019
1º
16
LUCIENE BORGES DO REGO
264845-8
02
05/04/2019
1º
17
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
176045-9
02
01/04/2019
1º
18
NUBIA CRISTINA BEZERRA DE BARROS
179490-6
02
22/04/2019
1º
19
ROSALY MATIAS COUTO DE OLIVEIRA
249839-1
02
18/03/2019
1º
20
VALERIA BARBOZA VERISSIMO
253558-0
01
08/04/2019
1º
GRE RECIFE NORETE – OFÍCIO Nº 495/2019 – PROCESSO Nº 0423912-3/2019.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO
ADELITA GONÇALVES DA SILVA VILARIM
ADRIANA MARIA DE ARAUJO
ARLINDO ROCHA BRASIL
CREUZA SANTANA DA SILVA
ELIZABETE DE JESUS MOREIRA
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
ILCA FELIX DE MOURA
JOAO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA
JORGIVAL SIMÃO DA SILVA
MARCIA MARIA MENDES GONÇALVES
97399-8
277777-0
264748-6
88874-5
256069-0
257282-6
197102-6
256603-6
140785-6
160944-0
181170-3
01
02
01
02
01
02
02
02
02
03
01
08/04/2019
22/04/2019
03/06/2019
09/04/2019
05/04/2019
02/05/2019
30/04/2019
02/04/2019
01/04/2019
25/03/2019
02/05/2019
3º
1º
1º
4º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
NOME
ADRIANA CLAUDIA DA SILVA S. SANTOS
ALDENICE MARIA DA SILVA
CLÁUDIA DE LOURDES A. ALBUQUERQUE
ELIANE SOARES DE LIMA COSTA
JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MARIA CRISTINA JERÔNIMO PEREIRA
MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ANDRADE
MARTA MARIA DA SILVA
NORMA LÚCIA VILARIM SOUZA
RAQUEL FREITAS DE PAULA LOPES
RAQUEL FREITAS DE PAULA LOPES
SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA
VANEIDE ARAÚJO DE LIMA
MATRÍCULA
256.456-4
172.646-3
155.022-5
250.941-5
141.908-0
172.437-1
177.325-9
191.512-6
162.728-7
157.254-7
162.526-8
162.526-8
253.536-0
250.762-5
MESES
01
01
02
01
01
02
02
01
02
02
02
01
01
02
INÍCIO
25/03/2019
27/03/2019
02/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
18/03/2019
05/04/2019
05/02/2019
01/02/2019
02/04/2019
01/04/2019
02/05/2019
DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 23/05/2019 - GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE - PROCESSO
Nº 0414496-1/2019.
NOME
MONICA GOMES LEITE
KATIA CRISTINA DA COSTA BARBOSA
CÍCERA CAVALCANTI LEITE
MARIA MARINA ALVES
MARILENE AVELINO SOARES
MATRÍCULA
161.362-6
259.776-4
172.826-1
130.734-7
155.356-9
MESES
5
3
1
1
2
INÍCIO
02.02.2019
25.02.2019
25.02.2019
07.03.2019
07.03.2019
DECÊNIO
2º
1º
2º
1º
2º
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 23.05.2019, REFERENTE A EDIER LUIZ SABINO, MATRICULA Nº 264.055-4, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA NOJO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 14.03.2019 - PROCESSO Nº 04196250/2019 – GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO.
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD N° 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR O
SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES: EM 23/05/2019 – GRE
RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 638/2019 – PROCESSO Nº 0428302-1/2019.
N°
01
02
03
04
NOME
ANGELA MARIA MEDEIROS RIBEIRO
CLAUDIA BETANIA SILVA DE FRANÇA
MARIA DOS ANJOS DA SILVA
ROSEMIRA SAMPAIO PEIXOTO
MATRÍCULA
172655-2
162439-3
140961-1
173757-0
MESES
01
01
01
02
INÍCIO
22/05/2019
06/05/2019
06/05/2019
06/05/2019
DECENIO
2º
1º
2º
2º
INÍCIO
23/04/2019
24/04/2019
DECENIO
3º
2º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 644/2019 – PROCESSO Nº 0428219-8/2019
N°
01
02
NOME
JORGE HENRIQUE DUARTE
MARCIA FERREIRA ALVES
MATRÍCULA
109025-9
176358-0
MESES
02
01