DOEPE 25/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 102-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000111/2019-52
1
0001200206.000023/2018-70
0001200206.000058/2019-90
2
0001200206.000010/2019-81
0001200206.000343/2018-20
0001200206.000029/2019-28
4
0001200206.000033/2019-96
0001200206.000032/2019-41
0001200206.000245/2018-92
5
0001200144.001225/2018-19
0001200206.000238/2018-91
SERVIDOR
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Odontólogo (SES/PE),
matrícula nº 1294679;
ALDECI TORRES DE ARAÚJO
Odontólogo (Prefeitura de Caétes/PE);
Analista em Saúde/Enfermeiro 1 (SES/PE),
matrícula nº 3863727;
CLARISSA ROBERTA AZEDO
FALCÃO
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula
nº. 798827;
Professora (SEE/PE), matrícula nº. 1736450;
LUCIANA CRISTINA VILARIM
DA SILVA
Professora (SEE/PE), matrícula nº. 2593513;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1593188;
ROSINEIDE CARVALHO
Coordenador Pedagógico (Governo do Estado da Bahia);
Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro (UPE/PE), matrícula nº 13.584-4;
JANETE MARIA DA CRUZ SILVA
Enfermeiro (UNCISAL)
Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE),
MARIELLE KELYNNE DE SOUZA
matrícula nº 3863492;
NUNES SILVA
Enfermeira (Prefeitura de Itaquitinga/PE);
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I
(SES/PE), matrícula nº 2580616;
WELINGTANHA LOPES DE
ASSIS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE),, matrícula nº 3804895;
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3770842;
WELBSON DOS SANTOS ALVES
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Chã Grande/PE);
Médico (UPE/PE), matrícula nº 127973;
LUCIANA FARRAPEIRA DE
ASSUNÇÃO
Médico ( Prefeitura do Recife/PE);
Médico (SES/PE), matrícula nº 193.940-8;
MARLOS DA PAZ LEONCIO
Médico (SES/PE), matrícula nº 244.990-0;
Médico (SES/PE), matrícula nº 3775070;
KARLA DANIELLE DE SOUZA
MARTINS LEAL
Médico (Prefeitura do Recife/PE);
Nº 103-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000304/2018-22
MARIA DO SOCORRO
SANTOS
1
0001200206.000352/2018-11
2
4
AMADEU COELHO DA SILVA
0001200206.000083/2018-92
MARIA ANGÉLICA DE
OLIVEIRA
0001200206.000129/2019-54
ELIANE DO CARMO OLIVEIRA
0001200206.000127/2019-65
CARLANE GOMES PACHECO
DA SILVA
0001200206.000125/2019-76
PRISCILA PAULA NUNES DA
SILVA
0001200206.000134/2019-67
ADRIANA ALVES LEAL
MARANHÃO
0001200206.000094/2019-53
MARIA HELENA SILVA DOS
0001200206.000051/2018-97
MARIA DO SOCORRO SILVA
DE ALMEIDA
0001200206.000243/2018-01
SEVERINO MARQUES DA
SILVA
0040200022.000659/2018-40
MARIA EDILEUZA DO
NASCIMENTO
0001200206.000254/2018-83
FRANCISCO DE PAULO
PEDROSO DE HOLANDA JO
5
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3725022;
Auxiliar em Serviços Gerais (Prefeitura de Belo
Jardim/PE);
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 300.848-7
CTD Tutor Presencial da Educação Profissional –
EAD (SEE/PE), matrícula nº 20.338-6;
Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional –
Recreadora (FUNASE/PE), matrícula nº 24180;
APO Professora (Prefeitura de Camaragibe/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3609863;
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Prefeitura do
Recife/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3460452;
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Prefeitura do
Recife/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3790142;
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Prefeitura do
Recife/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3775658;
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Prefeitura do
Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3921417;
Auxiliar de Serviços Gerais (Prefeitura de Sertânia/PE);
APO Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula nº
2343355;
Agente de Desenvolvimento (PERPART/PE),
matrícula nº 2384-1
Médico (SES/PE), matrícula nº 2274523;
Médico (Ministério da Saúde), matrícula nº.
1000800;
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2353113;
Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional –
Recreadora (FUNASE/PE), matrícula nº 25720;
APO Professora (Prefeitura de Moreno/PE);
Médico (SES/PE), matrícula nº 2249782;
Médico, (Prefeitura de Moreno/PE) matrícula nº 33157;
Médico, (Prefeitura de Moreno/PE) matrícula nº 28738
Nº 104-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0001200206.000088/2018-15
0001200206.000307/2018-66
0001200206.000110/2019-16
0001200206.000020/2019-17
0001200206.000118/2018-93
0203680-1/2018
0001200206.000294/2018-25
0001200206.000141/2018-88
0001200206.000064/2018-66
0001200206.000138/2018-64
SERVIDOR
MARIA APARECIDA DA SILVA
NEDILSON GOMES DA SILVA
JOSÉ THIAGO LUNA
HADASSA CRISTINA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ARRUDA DE FREITAS
JAELSON PEREIRA DANTAS
DALLANORA ALBERT NOTARO FERREIRA
VALDENICE COSTA BENTO
VALDEMAR AMARO FERREIRA JUNIOR
JACKSON MARCIO AZEVEDO SILVA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em 17.05.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
WILLETON RANGEL DE FRANÇA
MATRÍCULA
251.316-1
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
11.06.2016
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001002/2019-24
0001200144.001076/2019-61
0001200144.001082/2019-18
NOME
PRAZO
MAYARA CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS ROCHA
150
WANESSA BOTELHO MARQUES CABRAL
150
JULIANO RIBEIRO DA SILVA
150
HEITOR SPINELLI MONTEIRO
EMANUELA PAZ ROSAS
RAFAELA CAROLINE BARBOSA MOTA MOREIRA
150
150
150
25/10/2019
25/10/2019
25/10/2019
SEE
SEE
SEE
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 941 do dia 13.05.2019, publicada no DOE de 14.05.2019, no que concerne à servidora Lindinalva de Farias Castro,
matrícula nº 4261-7, da Pernambuco Participações e Investimenos S/A – PERPART,
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 01.04.2019...
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 88 DE 22 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito os Contratos
Temporários, abaixo relacionados, publicados na Portaria SDSCJ nº 76 de 10 de maio de 2019, DOE de 14/05/2019, por motivo de desistência.
010/2019
EDMARIO BERNARDO ALVES
013/2019
HEITOR GUARASHY FEITOZA DE OLIVEIRA MENEZES
019/2019
JOSELY MACIEL DOS SANTOS
021/2019
JACILENE FERREIRA FRAGA
022/2019
JOSE CARLOS DA SILVA
024/2019
JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR
026/2019
GILBERTO SEVERINO DE MOURA
029/2019
JOEL LUIZ DA SILVA
040/2019
EDIVANE MARIA DOS SANTOS
046/2019
VERA LUCIA PEREIRA
047/2019
URANIO DA SILVA ALVES
049/2019
ISAC GOMES DA SILVA
055/2019
FERNANDA FELIPE DO NASCIMENTO BEZERRA
061/2019
IRAMES DA SILVA TORRES
071/2019
DAYENE CALADO DE SANTANA
077/2019
ANA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
073/2019
AILDA FRANÇA DE SIQUEIRA
SILENO SOUSA GUEDESSecretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 24- 05-2019
PROC. SIGEPE Nº 4800803-5/2019 – MARIA DAMEANA PEREIRA ARAÚJO, mat. nº 177.077-2: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 26/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 04.01.2016.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3372 DE 24 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE N° 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação do
Curso de Técnico em Recursos Humanos, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau T, situado
na Rodovia BR 101 –SUL, 34.118 Galpões 2 e 3 D – Distrito industrial – Cabo de Santo Agostinho, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Raquel Oliveira Glotz – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Carlo Martins Pacheco Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE.
PORTARIA SEE Nº 3373 DE 24 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE N° 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação do
Curso Técnico em Enfermagem, nos Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Centro de Ensino Grau T, situado na Rodovia
BR 101 –SUL , 34.118 Galpões 2 e 3 D –Distrito industrial – Cabo de Santo Agostinho, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Oliveira Glotz – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora lsis Barbosa e Silva, Especialistas Docentes
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE
PORTARIA SEE Nº 3374 DE 24 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnicos em Administração, Serviços Jurídicos e Desenvolvimento de Sistemas, dos
Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Dom Henrique School, situada na Rua Silveira
Lobo 32, Poço – Recife/PE, na modalidade de Educação a Distância - EaD, sob a coordenação do primeiro componente: Annara Mariane
Perboire da Silva - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Renata Marques de Otero - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios e Especialista em EaD; e Gustavo Henrique Tavares Ribeiro – Especialista Docente do Eixo de Informação e Comunicação.
ERRATA
Na PORTARIA Nº 2918 DE 03 DE MAIO DE 2019, publicada no D.O.E. de 04 de maio de 2019, que designa a servidora DEISE ALVES
DINIZ para a função de Diretora da Escola Santa Cecilia:
Onde se lê: [...] matrícula nº 250.785-4 [...]
Leia-se: [...] matrícula 173.492-0 [...]
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SIGEPE Nº
0001200003.000209/2018-13
0001200144.000906/2019-32
0001200144.000891/2019-11
0001200144.001053/2019-56
Ano XCVI • NÀ 98 - 5
POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO
25/10/2019
SEE
25/10/2019
SEE
25/10/2019
SEE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF 2 II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MUNDO DO JEANS LTDA EPP – 0747224-25, Rua João Pereira Tabosa nº 203, Anexo 209, Centro, Toritama – PE – OS
2019.000002327491-18.
- UNI CONFECÇÕES E TECIDOS LTDA EPP – 0734031-13, Rua Cabo Otávio Aragão nº 848, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2019.000002327311-70.
- A M B DA SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – 0783183-86, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 215, Andar 1, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2019.000002327314-13.
- MARCOS ANDRÉ ALVES DIAS EIRELI - EPP EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – 0382956-10, Rua Joaquim Ferreira nº 97, Galpão,
Maria Auxiliadora, Caruaru – PE – OS 2019.000002327471-74.
Caruaru, 24 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral