DOEPE 28/05/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de maio de 2019
Pernambuco realiza nova
Conferência Estadual de Saúde
F
E
Evento reuniu
profissionais,
gestores e
militantes para
elaborar
propostas de
melhoria do SUS.
:D
, realizado
no Centro de
Convenções, também
escolheu os delegados
à 16a Conferência
Nacional de Saúde
P
rofissionais, gestores
e militantes da área
da saúde se reuniram,
na última semana, para a
9a Conferência Estadual de
Saúde. Com o tema ‘Saúde
não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS.
Democracia para garantir as
conquistas com participação
popular’, o evento acontece
no Centro de Convenções
de Pernambuco (Cecon
-PE), em Olinda. A abertura,
que aconteceu na terça-feira
(21), contou com a realização de uma Conferência
Magna ministrada pelo secretário estadual de Saúde
e presidente do Conselho
Estadual de Saúde (CES),
André Longo.
A programação da 9a
CES é etapa da 16a Conferência Nacional de Saúde e
faz parte da agenda da Secretaria Estadual de Saúde
(SES/PE), que está programada para o mês de agosto,
em Brasília (DF). Como
PORTAL
DA
preparação para a Conferência em Pernambuco,
a comissão organizadora
realizou, ao longo dos últimos meses, quatro etapas
macrorregionais, sediadas
nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão
do Estado; Garanhuns, no
Agreste pernambucano e
Olinda, no Grande Recife.
Nos próximos dias, representantes dos segmentos
dos usuários, trabalhadores,
gestores e prestadores do
SUS elaborarão e discutirão, por meio de grupos de
trabalho, propostas para as
políticas públicas em saúde. Além da Conferência
Magna, o primeiro dia de
evento contou com a posse
do novo Colegiado do Conselho Estadual de Saúde
de Pernambuco (CES/PE)
para o biênio 2019-2021.
Em sua explanação na
cerimônia de abertura, o secretário estadual de Saúde,
André Longo, destacou a
importância de reunir atores
e militantes da saúde para
discutir e fortalecer os instrumentos de garantias de
direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O compromisso do Governo do Estado de Pernambuco está ligado diretamente
ao respeito dos princípios
e diretrizes do SUS. Assim
como os princípios de uni-
TRANSPARÊNCIA
Com mais de 1.7 milhão visualizações de páginas e
mais de 560 mil acessos únicos, o Portal da Transparência
de Pernambuco acaba de fazer ajustes em sua estrutura.
Produzida e administrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a ferramenta passou a adotar,
desde o mês de abril, uma nova classificação da Receita
Pública, com adequações no painel “Receitas Totais”. As
mudanças feitas pela equipe da Diretoria de Tecnologia da
Informação do Controle Interno (DTCI) da SCGE, atendem recomendação da Portaria 069/2018, da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).
De acordo com a portaria, a nova estrutura dos códigos
devem atender determinação do Governo Federal, proporcionando uma imediata extração de informações, a fim de
promover celeridade, simplicidade e transparência, sem a
necessidade de qualquer procedimento paralelo para concatenar dados.
Raquel Nunes, diretora da DTCI, explica que os dados do E-Fisco, lançados no Portal da Transparência pela
SCGE, foram adaptados para o novo formato de painel. A
plataforma usada para a elaboração do mesmo foi o Pentaho que, segundo ela, além de gratuita é uma ferramenta
muito eficaz. Concluída pela DTCI esta etapa, os dados
do E-Fisco/Sefaz já estão à disposição para consulta da
sociedade de forma ainda mais detalhada.
versalidade, integralidade,
equidade e o compromisso
com a organização descentralizada e hierarquizada
com a participação popular.
Diante disso, Pernambuco
criou uma secretaria executiva de Gestão Estratégica e
Participativa, enquanto outros Estados a extinguiram.
Nosso secretário-executivo, Humberto Antunes, tem
feito a ponte especialmente
com a participação popular
e de controle social do nosso sistema” afirmou.
A 9a Conferência Estadual de Saúde homenageia três
importantes ativistas em defesa da saúde pública de
qualidade. Na noite de aber-
STEFANNI
ASSUME
DIREÇÃO DO
PRORURAL
O advogado e funcionário de carreira do BNDES
Márcio Stefanni, 41 anos,
assume o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural),
órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Na
direção-geral do ProRural,
ele terá a missão de tocar o
projeto Pernambuco Rural
Sustentável, financiado pelo
Banco Mundial.
F
:D
Márcio Stefanni entrou
no Governo de Pernambuco
em 2011, na segunda gestão
Eduardo Campos, como diretor da AD/Diper, tendo
ocupado ainda os cargos de
secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape. No primeiro mandato do governador
Paulo Câmara, Stefanni foi
secretário da Fazenda, secretário de Planejamento e
secretário de Turismo.
INCLUI NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA
Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no desenvolvimento de outros painéis para disponibilização de
novos conteúdos no Portal. Um deles deve trazer informações sobre os gastos com obras e instalações públicas.
“Há ainda a implementação de novas funcionalidades, que
permitirão a consulta da despesa com dados do processo
licitatório correspondente”, destaca Sandro Mendonça,
coordenador de Transparência da Gestão da SCGE.
F
H
tura do evento, foram agraciados a secretária executiva
da Mulher de Pernambuco,
Ana Claudia Callou, que
também já ocupou o cargo
de secretaria executiva de
Coordenação Geral da SES;
o farmacêutico e um dos responsáveis pela formulação e
implantação da Farmácia
da Família, Hermias Veloso
da Silveira;e a nutricionista
e conselheira Estadual de
Saúde pela Pastoral da Saúde Nordeste II, Inêz Maria
da Silva.
Na quarta-feira (22), a
programação foi dividida
em três mesas temáticas:
Atenção Primária no SUS
- Estratégias de fortalecimento no contexto atual;
Média e Alta Complexidade
- O desafio de garantir financiamento para a implementação das redes de saúde;
Regionalização e Governança com fortalecimento do
controle social - Somando
forças frente aos retrocessos. Na quinta-feira (23),
os participantes se reunirão
em Grupos de Trabalho para
discussão de estratégias.
O encerramento aconteceu na sexta-feira (24) com
a Plenária Final e eleição
dos trabalhos finalistas do
Concurso Saúde nas Escolas
Públicas Estaduais e Aclamação das (os) delegadas
(os) para a 16a Conferência
Nacional de Saúde.
MÁRCIO
:D
- Pernambuco é pioneiro na criação do Portal
da Transparência. Sua primeira versão foi lançada 2007,
pelo governador Eduardo Campos, à época – apenas em
2009, a partir da Lei 131/2009 foi que a União passou
a exigir dos entes federados a liberação, em tempo real,
das informações da execução orçamentária financeira em
meio eletrônico, possibilitando o amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas.
Também em 2007, foi criada a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, órgão central do controle interno
estadual, que assumiu a gestão do Portal da Transparência. Desde então, a ferramenta passou por várias reformulações, sempre buscando oferecer um melhor instrumento
de visibilidade da gestão por parte do cidadão e, consequentemente, sempre se destacando no cenário nacional.
A versão do Portal da Transparência de Pernambuco,
lançada no dia 6 de fevereiro de 2018, foi desenvolvida
por servidores da própria SCGE, utilizando tecnologias
de código aberto, conhecido como Open Source. Isso
diz respeito ao código-fonte de um software, que pode
ser adaptado para diferentes fins. Esta abordagem visou
minimizar os riscos de gerar a dependência tecnológica
em futuras evoluções possibilitando o livre compartilhamento de todos os produtos gerados, fomentando assim a
transparência pública de outros entes públicos com baixos
custos de implantação e de manutenção.
Com o atual Portal da Transparência, que tem um design responsivo e amigável, o cidadão pode interagir com
a Ouvidoria-Geral do Estado, sem que, para isso, precise
mudar de sistema ou reiniciar um processo de busca pela
informação. Além dessa integração é possível fazer