DOEPE 30/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 29 DE MAIO DE 2019.
Ano XCVI • NÀ 101 - 7
Nº 1.063-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5714 – Homologar a Resolução nº 007, de 29 de março de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 5715 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5716 - Exonerar ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de Imunização,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5717 - Nomear LETICIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa
Estadual de Imunização, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5718 - Exonerar MARCELLA DE BRITO ABATH do cargo em comissão de Superintendente de Vigilância das Doenças Negligenciadas
e Relacionadas à Pobreza, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5719 - Nomear ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Vigilância das
Doenças Negligenciadas e Relacionadas à Pobreza, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5720 - Exonerar, a pedido, GEORGE SANTIAGO DIMECH do cargo em comissão de Diretor Geral de Vigilância de Doenças
Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5721 - Nomear MARCELLA DE BRITO ABATH para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Vigilância de Doenças
Transmissíveis, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5722 - Exonerar, a pedido, DANIELE HENRIQUES SIMPLICIO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5723 - Nomear TAMIRES JOSÉ BALBINO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5724 - Exonerar, a pedido, TAMIRES JOSÉ BALBINO do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5725 - Nomear WALQUIRIA LEÃO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de junho de 2019.
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Luciana Oliveira Pires
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva
Cybele Maria Campos de Carvalho
Ricardo Antônio Ramos Silva
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
172-9
171-5
172-1
99-6
106-6
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 1.064-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Rede PECONECTADO II, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco
Joel de Jesus Lima Sousa Júnior
Germano de Freitas Guimarães
Mário Henrique Borges Vanderlei
Isabele Marques Sahb Nóbrega
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
381.636-2
299.606-5
381.635-4
318.717-9
193.903-3
01/01/2019 a
30/06/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 1.065-Considerar designado o servidor MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI, matrícula nº 318.717-9, para responder pela
Comissão Especial de Licitação - CEL, da Rede PE-CONECTADO II, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 03 a 17 de abril de 2019, durante a ausência do titular, Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 381.6362, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 96 DE 27 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0012716-8/2019
Nº 5727 - Designar CATARINA FÁBIA TENORIO FERRO, matrícula n° 363.977-0, para responder, pelo expediente da Gerência de
Hospital Regional — Dom Moura/Garanhuns, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de maio de 2019.
Nº PROCESSO
197.075-5
NOME
CRISTIANE NEVES DE
MORAIS
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
MATRÍCULA
369.005-9
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 98 DE 28 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Nº 5728 - Designar MARILIA EUTIMIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 391.059-8, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral de Inovação e Informatização em Saúde, da Secretaria de Saúde, no período de 22 a 26 de maio de 2019, durante a ausência de
sua titular.
MATRÍCULA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 97 DE 27 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
0032237-8/2019
N° 5726 - Exonerar, a pedido, JERSON LUIZ SILVA DE BRITO do cargo em comissão de Assessor de Novos Projetos, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 31 de maio de 2019.
NOME
ANA ROSA FALCÃO
FERREIRA DE MELO
3900000622.000485/2019-22
NOME
MATRÍCULA
CARGO
SÉRGIO XIMENES
COMISSÁRIO
221.108-4
DA SILVA
DE POLÍCIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Secretarias de Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
ADMINISTRAÇ‹O
SEI Nº
0001200144.001077/2019-13
0001200144.000993/2019-28
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29.05.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.059-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
13424-4 Patrícia Macêdo Nery de Santana Analista Técnica em Gestão Universitária
Órgão
UPE
Carga horária a ser reduzida
7 horas semanais
NOME
HELIDA CRISTINE DE MELO CUNHA
ELLEN FABIOLA DUARTE
POSSE ATÉ O DIA
12/06/2019
25/10/2019
ÓRGÃO
SEE
SEE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD/GGAFI Nº 66 de 09.04.2019, publicada no Diário Oficial de 12.04.2019, referente à servidora CARMEM LÚCIA DAS
NEVES RIBEIRO DE OLIVEIRA,matrícula nº 232.321-4, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: licença sem vencimentos a partir de 12.04.2019.
Leia-se: licença sem vencimentos a partir de 02.05.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.060-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Zélia Suely Lopes da Silva,
matrícula nº 176.283-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
PRAZO
15
150
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA SAD Nº 1.061 DE 29 DE MAIO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MÁRCIA SILVA DE SANTANA, sendo contrato temporário de Assistente
de Consultório Dentário, matrícula nº 361.336-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES e um cargo de Auxiliar de Saúde
Bucal, matrícula nº 20.144-8, pela Prefeitura Municipal de Olinda/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 014/2019, do Despacho
Homologatório nº 12, publicado no DOE de 02 de março de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.062-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Juliana Guerra Barros
Carlos Alberto dos Santos Lopes
Joselito de Oliveira Ramos
Breno José Caldas Bompastor
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
169-0
11-6
123-4
93-6
01/04/2019 a
31/07/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA
RUFINO FISCHER, Secretária Executiva de Políticas de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do
Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 08, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder Licença Nojo à servidora
Fernanda Laís de Matos, matrícula nº 364.426-0, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do art. 170, inciso II, da lei nº 6.123/68, no
período de 12.05.2019 a 19.05.2019. Recife, 29 de maio de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2806, DE 27/05/2019 – Designar o 2º Tenente PM Andrey de Araújo Andrade, mat. 990110-8, para exercer a Função de Chefe
da Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/06/2019.