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Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2869, DE 27/05/2019 - Designar a Agente de Polícia Juliette Vanessa Cavalcanti Moura, mat. 386985-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da
DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Adriana Oliveira Gonçalves, mat. 385393-4, com efeito retroativo
a 20.05.2019.
Nº 2870, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos José Correia da Silva, mat. 159164-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, com efeito
retroativo a 13.05.2019.
Nº 2871, DE 27/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Emerson Batista dos Santos, mat. 319673-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, com efeito retroativo a 13.05.2019.
Nº 2872, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário de Polícia Cleivson Santiago de Almeida Silva, mat. 350679-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, com efeito retroativo a 13.05.2019.
Nº 2873, DE 27/05/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Daniel Christiano Moura da Cunha, mat. 273372-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, com efeito retroativo a 13.05.2019.
Nº 2874, DE 27/05/2019 - Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento, mat. 209083-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/
DIM, a contar de 01.06.2019.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 215, de 28 de Maio de 2019
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova
redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em atendimento a processo SEI nº 3900000067.000432/2018-73, que consta o
Encaminhamento nº 0038/2019, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado; RESOLVE:
I – Anular a Portaria do Comando Geral da PMPE nº 1097, de 21 de dezembro de 2012, publicada no BG. nº 003 de 04 de janeiro de
2013. II – Anular a Portaria do Comando Geral da PMPE nº 36, de 28 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E nº 026 de 06 de fevereiro
de 2015. III – Anular a Promoção ao posto de Capitão PM, da Policial Militar, Ivanise Viana Lino, Matricula 930102-0, constante na
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 288, de 12 de maio de 2017, publicada no D.O.E nº 088 de 13 de maio de 2017, mantendo
os efeitos para os demais oficiais constantes na referida portaria; IV - Promover ao Posto de SEGUNDO TENENTE PM no Quadro de
Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 16 de fevereiro de 2011, a Policial
Militar, IVANISE VIANA LINO, Matricula 930102-0; V - Promover ao Posto de PRIMEIRO TENENTE PM no Quadro de Oficiais da
Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 06 de março de 2015, a SEGUNDO TENENTE
PM IVANISE VIANA LINO, Matricula 930102-0; VI - Promover ao Posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais
Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 06 de março de 2018, a PRIMEIRO TENENTE PM IVANISE VIANA
LINO, Matricula 930102-0, devendo ocupar a posição nº 69 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto entre os
capitães Matrícula 24554-2 – Sérgio Luiz da Silva e Matricula 31327-0 - Valdecir Rodrigues da Silva; VII – Contar os efeitos deste Ato
Administrativo a partir da data da publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral

Nº 2875, DE 27/05/2019 - Designar a Comissária de Polícia Xislandia Soares da Silva, mat. 220833-4, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM, a contar de 01.06.2019.
Nº 2876, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lucio Ricardo Pereira da Silva, mat. 221385-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DESEC – Santo Amaro, GCOM/DIM a contar
de 01.06.2019.
Nº 2877, DE 27/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Ronaldo Barbosa de Menezes, mat. 350526-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de atividades de apoio à Subchefia de Polícia Civil, do GAB-PCPE, a contar de 01.06.2019.
Nº 2878, DE 27/05/2019 - Designar a Perita Papiloscopista Fabiana Braz de Souza Silva Morais, mat. 313653-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão Criminal, da UTICR/DIITB, durante o afastamento por motivo de Férias
e Licença Prêmio de seu Titular, o Perito Papiloscopista Especial Ivan Oliveira Silva, mat. 179640-2, no período de 01.05 a 13.06.2019.
Nº 2879, DE 27/05/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Mabel José de Oliveira Júnior, mat. 119845-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, a contar de
01.06.2019.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 81 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, e no Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/PE, RESOLVE:
Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na qualidade de Coordenadora Substituta e representante estadual/
suplente PAULA CARNEIRO MACHADO LINS, em substituição a CARMELÚCIA GALVÃO COELHO; SUELLY DA SILVA CYSNEIROS,
na qualidade de representante estadual/suplente, em substituição a CAIO CESAR SOARES DE SOUSA; SEVERINO DE SOUZA SILVA,
na qualidade de representante estadual/titular, em substituição a CASSIO GOMES DA MOTA; MARIANA DE ANDRADE DE LIMA
SUASSUNA, na qualidade de representante estadual/suplente, em substituição a VERA LÚCIA GOMES FERREIRA; BERNARDETH
DE LOURDES GONDIM, na qualidade de representante estadual/suplente, em substituição a MARIANA DE ANDRADE DE LIMA
SUASSUNA.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Nº 2880, DE 27/05/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Adriana Oliveira Gonçalves, mat. 385393-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolina Norte, da
DIRESP, com efeito retroativo a 20.05.2019.
Nº 2881, DE 27/05/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivan Moraes de Mesquita, mat. 220916-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital , da DIM, com efeito
retroativo a 21.05.2019.
Nº 2882, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Mabel José de Oliveira Júnior, mat. 119845-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, a contar de 01.06.2019.
Nº 2883, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Caldeira Cezar, mat. 148676-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 31ª Circ. - Itapissuma, a contar de 01.06.2019.
Nº 2884, DE 27/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Joao Gabriel da Silva Gonçalves, mat. 387232-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. Caruaru, durante a licença Prêmio do seu titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Jose de Araujo, mat. 118501-2, no período
de 15.05.2019 a 31.07.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
040/2019-DGP-2, resolve:
Nº 2885, DE 27/05/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2019: MAJ PM/9506977/ANDRÉ FELIPE GUEDES
GONDIM/CG.
Nº 2886, DE 27/05/2019 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2019: MAJ PM/9600272/MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO
DE OLIVEIRA/CG.
Nº 2887, DE 27/05/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de junho de 2019: CEL PM/9108556/MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA/
CODONTO; 2º TEN PM/1029681/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR/RPMON.
Nº 2888, DE 27/05/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 11 de março de 2019: 1º TEN PM/306649/JOSINALDO DE SOUZA
SILVA/16º BPM.
Nº 2889, DE 27/05/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de junho de 2019: 2º TEN PM/1029681/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR/
RPMON.
Nº 2890, DE 27/05/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de junho de 2019: 1º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO/
RPMON; 3º SGT PM/9307109/MARCELO JOSÉ DOS SANTOS/16º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2891, DE 27/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Nilton Francisco Paes de Melo Filho, mat. 296952-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de 01.06.2019.
Nº 2892, DE 27/05/2019 – Considerar designada a Comissária de Polícia Adriana Maria de Araujo, mat. 319782-4, para responder pelo
exercício na Chefia na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de sua titular, a Delegada
Especial de Polícia Margareth de Carvalho Sá, mat. 191732-3, no período de 02 a 16.05.2019.
Nº 2893, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário de Polícia Roberto Alves Cavalcante, mat. 350777-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 25ª DP de Homicídios – Petrolina, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Luis Henrique Costa Lopes, mat. 272971-7, a contar de 01.06.2019.
Nº 2894, DE 27/05/2019 - Designar o Comissário de Polícia Patricio Luciano de Souza, mat. 297142-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª DP de Homicídios – Petrolina, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. 208564-0, a contar de 01.06.2019.
Nº 2895, DE 27/05/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcão, mat. 350882-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 20.05.2019.
Nº 2896, DE 27/05/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. 221094-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 20.05.2019.
Nº 2897, DE 27/05/2019 - Designar a Perita Papiloscopista Ana Cristina Souza e Silva, mat. 313628-0, para Função Gratificada de
Apoio 1, Símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da GIITB/PCPE/SDS, durante a licença Prêmio de sua Titular, a Perita
Papiloscopista Especial Romerita Batista Teófilo Pacheco, mat. 151458-0, no período de 02.05 a 30.06.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Ano XCVI • NÀ 101 - 9

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 29-05-2019
PROC. SEI Nº 1300000035.000757/2019-84 – JAIRO EDSON OLIVEIRA VILAR, mat. nº 117.598-0: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 27/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 12.03.2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 29/05/2019
PROC. Nº

NOME

MAT

DECÊNIO

A PARTIR DE

4800892-4/2019

LUCIA REGINA DIAS DE MELO

087.334-9

4º

10-05-2018

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Memorando Projeto Protegeer- Cooperação para Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; firmado entre o Governo
do Estado de Pernambuco e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh para cooperação técnica na
execução das atividades que visam à proteção do clima por meio da mitigação de gases de efeito estuga na gestão integrada de resíduos
sólidos e urbanos no Estado de Pernambuco. Recife, 07/02/2019. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3469 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2684 de 23.04.19, a gratificação referente a Esc. de Médio Porte , a REJANE JOSE DA
SILVA , Prof. LPE, II, D, mat. 240.699-3, na função de Diretor da Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE Recife Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 19.03.19. 1400003054.000041/2019-64.
Retificar a port. 3459, publicada no D.O de 29.05.2019, referente a IVANILDA PEREIRA DA SILVA, mat. 264.842-3,
Onde se lê: EREM Deputado Oscar Carneiro. Leia-se: EREFEM Deputado Oscar Carneiro.
PORTARIA SEE N° 3470 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LÚCIO RENATO MOTA
LIMA, matrícula nº 240.481-8, para a função de Diretor da Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da
referida escola.
PORTARIA SEE N° 3471 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RUBERVALDA SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 162.674-4, da função de Diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3472 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOELMA RAMOS XAVIER,
matrícula nº 277.288-4, para a função de Diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Gilberto
Freyre, da referida Regional.
PORTARIA SEE N° 3473 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SANDRA MARIA PAVÃO
LEITE, matrícula nº 172.789-3, da função de Diretora da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 3475 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, THAMINE ARAÚJO
SILVA, matrícula nº 253.225-5, para a função de Diretora da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
PORTARIA SEE N° 3476 DE 29 DE MAIO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 027/2019 – CES de 08/04/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento do
Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.224.920/0001-00, por sua instituição Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA), em sua sede,
na Avenida Caruaru, nº 508 - São José - Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.295-380 - Garanhuns - PE, com 200 (duzentas)