DOEPE 04/06/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3597 - Remover LEANDRO SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 379.040-1, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e
EM/CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0418589-8/2019.
Nº 3598 - Remover ELTON DE FRANCA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.334-0, para Esc. Governador Barbosa Lima, Boa Vista, com 50
h/a mensais, permanecendo na Esc. Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, com 150 h/a mensais, ambas na disciplina de Química, GRE
Recife Norte, a partir de 19.02.19. 0414258-6/2019.
Nº 3599 - Remover ELISSANDRA PATRICIA CUNHA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.946-7, para a Gerência
de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE. 1400004076.000591/2019-98.
Nº 3600 - Localizar IRIS DO NASCIMENTO RAGO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.668-6, na função de Educador de Apoio pró-tempore na Esc.
Tomé Gibson, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0411186-3/2019.
Nº 3601 - Remover ANDRE LUIS LYRA DE MORAES, Prof. LP, II, A, mat. 254.219-6, para EREM Prof. Moacyr de Albuquerque, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de geografia, a partir de 14/02/19. 0476431-7/2018.
Nº 3602 - Localizar JOSE FERNANDES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.474-3, na Esc. Prof. Manoel Ribeiro Damasceno, Araripina,
com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0407303-8/2019.
Nº 3603 - Localizar EDUARDO BOTELHO CABRAL, Prof. LPE, III, A, mat. 189.411-0, na Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000113/2019-10.
Nº 3604 - Remover ANA KARYNA REGIS FEITOSA BONETTI RIOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.401-4, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, CGDE/GRE Araripina, com 200 h /a mensais, a partir de 01.02.19. 0410104-1/2019.
Nº 3605 - Localizar MARIA VILANI DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.226-1, na Esc. Nossa Srª Aparecida, Petrolina, com 200
h/a mensais de Geografia, a partir de 18.03.19. 0420408-0/2019.
Nº 3606 - Remover LUCINEIA AVELINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.136-6, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0512247-3/2018.
Nº 3607 - Remover ADRIANA PESSOA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 269.958-3, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação na GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0525417-6/2019.
Nº 3608 - Remover VALDIR GOMES GAIÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.392-2, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE
Nazaré, com 200 h/ a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0412053-6/2019.
Nº 3609 - Remover ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE CABRAL, Prof. LPM, II, A, mat. 256.432-7, para a Esc. Cel. José Pinto de
Abreu, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0412039-1/2019.
Nº 3610 - Remover JOÃO ALFREDO DOS SANTOS NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 300.070-2, para a Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de
Mello, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0412045-7/2019.
Nº 3611 - Remover ERONILDO LINO DE ASSUNÇÃO, Prof. LP, I, A, mat. 379.841-0, para a Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/ a mensais de Português, a partir de 21.02.19. 0414158-5/2018.
Nº 3612 - Remover JOSE FONSECA DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 181.240-8, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.02.19. 0404186-5/2019.
Nº 3613 - Remover RAFAELA COELHO MUNIZ SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.858-5, para a Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0412048-1/2019.
Nº 3614 – Remover SERGIO MARTINS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.314-2, para a Esc. Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir 20.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3615 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3503 de 31.05.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SERGIO MARTINS
DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.314-2, na função de Diretor da Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir
20.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3616 - Remover FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.366-0, para a Esc. Francisco de Paula
Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir 20.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3617 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3505 de 31.05.19 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a FLAVIANA AMERICA
SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.366-0, na função de Diretor da Esc. Francisco de Paula Correia de Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir 20.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3618 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3507 de 31.05.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RIZONEIDE DE LIMA
FALCAO OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.776-7, na função de Diretor da Esc. Raimundo Batista Angelim, Salgueiro, com 200 h/a
mensais, a partir 16.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3619 - Remover ROSANE ALEXANDRINO DE SENA, Prof. LP, II, A, mat. 265.961-1, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir 06.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Nº 3620 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3512 de 31.05.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ROSANE ALEXANDRINO
DE SENA, Prof. LP, II, A, mat. 265.961-1, na função de Diretor da Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais, a partir 06.05.19. 1400003054.000044/2019-06.
Retificar a Port. 4648 de 14.09.18 ref. a LUCIA ROBERTA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONCALVES, mat. 379.752-0. 0412066-1/2019. Onde
se lê: GRE Vitoria; Leia-se: GRE Mata Norte.
Retificar a Port. 1010 de 27.02.19 ref. a TÂNIA RÉGIA DE ARAÚJO, mat. 178.242-8, 0416055-3/2019. Onde se lê: Esc. Manoel Ribeiro
Damasceno; Leia-se: Esc. Vitalina Maria de Jesus, Araripina. 0416055-3/2019.
Retificar a Port. 1733 de 21.03.19, referente a MARTA ROBERTA OLIVEIRA CRATEU, mat. 190.012-9. 0419255-8/2019. Onde se lê: Esc.
Antônio Cassiano; Leia-se: Esc. Antônio Cassimiro.
PORTARIA N° 3621 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Artigo 10,
Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR da ESCOLA SESI BELO JARDIM, Cadastro Escolar nº P-402.042, mantida por Serviço Social da Indústria, CNPJ nº
03.910.210/0022-30, localizada à Rua Coronel Antônio Marinho, nº 120, Ayrton Maciel, no município de Belo Jardim, neste Estado,
CEP 55.154-015, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano.
PORTARIA N° 3622 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO
COGNITIVO, Cadastro Escolar nº P-000.608, mantido por COLÉGIO COGNITIVO LTDA EPP, CNPJ nº 11.175.175/0001-56, localizado
na Rua Santana, nº 213, Casa Forte, município de Recife, CEP 52.060-420, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental (6º ao 9ª ano) e Ensino Médio.
PORTARIA N° 3623 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO JOÃO PIMENTEL, Cadastro Escolar nº P-153.038, mantido
por VALDA SEABRA DE LIMA PIMENTEL-ME, CNPJ nº 02.110.408/0001-41, localizado à Rua Francisco Montenegro, nº 94, Santo
Antônio, município de Carpina, CEP 55.816-450, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte,
funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos do 1º ao 9º ano.
PORTARIA N° 3624 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996),resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo EDUCÁNDARIO RITA BARBOSA Cadastro Escolar n° P-000.414,
mantido por CELINA B. DE LIMA-ME, CNPJ nº 00341425/0001-64, localizado à Rua Barão de Oeiras, nº 53, Porto da Madeira, no
município de Recife, neste Estado, CEP 52.130-151, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com
o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
Ano XCVI • NÀ 104 - 11
PORTARIA N° 3625 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo COLÉGIO MADRE DE DEUS-UNIDADE I, Cadastro Escolar
n° P-050.094, mantido por Colégio Madre de Deus Eireli, CNPJ nº 10.422.336/0001-04, localizado à Rua Belmonte, nº 199, Boa Viagem,
no município de Recife, neste Estado, CEP 51.030-490, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos do 1º ao 5º ano.
PORTARIA N° 3626 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e o Art. 37, da Lei Federal nº 9.394/1996 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a Implantação da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos), de acordo com Parecer favorável
da Gerência de Educação de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI, acostado aos autos do Processo SEI nº 0526055-5/2014 , proposto
pela ESCOLA ESTADUAL POETA JOSÉ RAULINO SAMPAIO, Cadastro Escolar nº E-653-064, localizada à Avenida 17, s/n, Vale do
Grande Rio, no município de Petrolina, CEP 56.330-130, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do
Médio São Francisco, funcionando com Ensino Fundamental de 09 (nove) anos do 6° ao 9° ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e
Adultos do Ensino Fundamental, III e IV fases e Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos).
PORTARIA N° 3627 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2016, a EXTINÇÃO, mediante solicitação
da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 458/2019, das atividades escolares, na ESCOLA ESTADUAL
ALMIRANTE TAMANDARÉ, Cadastro Escolar nº E-000.005, localizada à Praça Beatriz Pereira Carneiro, s/n, Santo Amaro, no
município de Recife, neste Estado, CEP 50.040-350, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar,
pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA N° 3628 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 09 (nove) Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Santa Cruz da Baixa Verde, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio do Oficio
nº 126/2018 CGPA-SAP, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO RAMOS DE OLIVERIA, Cadastro Escolar nº M-565.016, localizada no Sítio Velho, s/n, CEP 55.895-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICPAL ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-565.025, localizada no Sítio Lagoa das Dores, s/n, CEP
55.895-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LUIS MARCOLINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-565.020, localizada no Sítio Salgada, s/n, CEP 55.895000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-565-014, localizada no Sítio São Domingos, s/n,
CEP 55.895-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE AQUINO, Cadastro Escolar nº M-565.005, localizada no Sítio Medeia, s/n, CEP 55.895-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-565.015, localizada no Sítio Cachoeira, s/n, CEP 55.895-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARQUES DA COSTA, Cadastro Escolar nº M-565.021, localizada no Sítio Santana das Guerras, s/n, CEP
55.895-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-565.017, localizada no Sítio Canoa Brava, s/n, CEP 55.895000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Cadastro Escolar nº M-565.012, localizada no Sítio Batinga, s/n, CEP 55.895-000,
neste Estado.
PORTARIA N° 3629 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 22 (vinte e duas)
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por
meio do Ofício nº 258/2018-CNS/CGPA/GRE-AM, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do
acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Autorizadas a funcionar pela Portaria nº 248 de 19 de janeiro de 1982, D.O.E. 20.01.1982:
ESCOLA DOM MÁRIO, Cadastro Escolar nº M-459.005, localizada na Rua Julião Cavalcante, s/n, Magano, Garanhuns;
ESCOLA MAJOR PEDROSA, Cadastro Escolar nº M-459.048, localizada no Sítio Mimozinho, s/n, Garanhuns;
ESCOLA PRINCESA IZABEL, Cadastro Escolar nº M-459.030, localizada no Sítio Poço Dantas, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ANTÔNIO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-459.023, localizada no Sítio Cavaco, s/n, Garanhuns;
ESCOLA SANTO ELIAS, Cadastro Escolar nº M-459.058, localizada no Sítio Mochila, s/n, Garanhuns;
ESCOLA VALDIVINO FERREIRA DA COSTA, Cadastro Escolar nº M-459.024, localizada no Sítio Saquinho, Iratama, s/n, Garanhuns;
ESCOLA JOSÉ SANTANA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-459.028, localizada no Sítio Campestre, s/n, Garanhuns.
Autorizadas a funcionar pela Portaria nº 237 de 19 de janeiro de 1982, D.O.E. 20.01.1982:
ESCOLA DOM PEDRO I, Cadastro Escolar nº M-459.073, localizada no Sítio Lajes, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-459.017, localizada no Sítio Saco, s/n, Garanhuns;
ESCOLA EMÍLIA DA MOTA VALENÇA, Cadastro Escolar nº M-459.020, localizada no Sítio Lagoa do Jenipapo, s/n, Garanhuns;
ESCOLA MONSENHOR CALLOU, Cadastro Escolar nº M-459.067, localizada na Vila de Itacatu, s/n, São Pedro, Garanhuns.
Autorizadas a funcionar pela Portaria nº 525 de 05.02.1982, D.O.E. 10.02.1982:
ESCOLA BEZERRA DE MENEZES, Cadastro Escolar nº M-459.004, localizada à Rua Vereador Francisco Targino de Albuquerque, nº
12, Heliópolis, Garanhuns.
Autorizadas a funcionar pela Portaria SEDUC nº 4794 de 02.09.2003, D.O.E. 05.09.2003:
ESCOLA JOÃO FERREIRA DE MELO, Cadastro Escolar nº M-459.029, localizada no Sítio Lagoa Seca, s/n, Garanhuns;
ESCOLA MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA, Cadastro Escolar nº M-459.092, localizada no Sítio Alto Limpo, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ANA FERREIRA DE MELO, Cadastro Escolar nº M-459.071, localizada no Sítio Cajarana, s/n, Garanhuns;
ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE BARROS, Cadastro Escola nº M-459.093, localizada Sítio Papa Terra, s/n, Garanhuns;
ESCOLA LUIZ LEANDRO DE GODOI, Cadastro Escolar nº M-459.096, localizada no Sítio Riacho Fundo, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ABDIAS BRANCO, Cadastro Escolar nº M-459.098, localizada à Rua Deputado Aluísio Pinto, s/n, São Pedro, Garanhuns;
ESCOLA SEBASTIÃO CÉSAR DE BARROS, Cadastro Escolar nº M-459.099, localizada no Sítio Mulungu, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ALICE TINOCO DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar nº M-459.045, localizada no Sítio Muniz, s/n, Garanhuns;
ESCOLA ERNESTO PEREIRA LOPES, Cadastro Escolar nº M-459.037, localizada no Sítio Lagoa das Baraúnas, s/n, Garanhuns;
ESCOLA JACINTA COSTA FERRO, Cadastro Escolar nº M-459.081, localizada no Sítio Belamente, s/n, Garanhuns.
PORTARIA N° 3630 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art.
10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 04 (quatro)
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Verdejante, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão Central,
por meio do Ofício nº 457/2018, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Autorizadas a funcionar pela Portaria nº 9076 de 09 de dezembro de 1980, D.O.E. 10.12.1980:
ESCOLA MUNICIPAL ILDEFONSO GOMES DE SÁ, Cadastro Escolar nº M-708.017, localizada no Sítio Três Riachos, s/n, CEP 56.120-000;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE OLIVEIRA LUCAS, Cadastro Escolar nº M-708.021, localizada no Sítio Simplício, s/n, CEP 56.120-000.
ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIO ALVES DE SÁ, Cadastro Escolar nº M-708.025, localizada no Sítio Icós, s/n, CEP 56.120-000;
ESCOLA MUNICIPAL CASSEMIRO ALVES, Cadastro Escolar nº M-708.028, localizada no Sítio Riacho Verde, s/n, CEP 56.120-000;
PORTARIA N° 3631 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício nº 273/2019, das atividades escolares, na ESCOLA JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS, Cadastro Escolar nº P-156.010, mantida por COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, CNPJ nº 10.319.853/0014-69,
localizada no Engenho Bujari, s/n, BR 101, Norte, Km 109-Usina Santa Tereza, no município de Goiana, neste Estado, CEP 55.900000, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o
referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
ERRATA
Considerando a solicitação da Prefeitura Municipal de Machados e, por meio do Ofício SME nº 18/2019 e Ofício nº 51/2019 GRE Vale do
Capibaribe, na PORTARIA SE nº 2390 de 10/04/1990, DOE-PE de 11/04/1990:
Onde se lê: ESCOLA ENEIDA GAIÃO.
Leia-se: ESCOLA ENEIDA ÁLVARES GAYÃO.