DOEPE 04/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Considerando a solicitação da Escola Municipal São Geraldo e, por meio do Ofício nº 02/2019 e Ofício nº 243/2019-CNS/CGPA/GRE
Agreste Meridional, na PORTARIA SEE Nº 251 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, DOE-PE de 12/01/2018:
Onde se lê: ...resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
Leia-se: ...resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2008, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano.
ERRATA
Na Portaria nº 2665 de 22.04.2019, D.O.E. 23.04.2019.
Onde se lê: Cadastro Escolar nº P-050.322.
Leia-se: Cadastro Escolar nº P-000.322.
PORTARIA SEE Nº 2668 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO das atividades escolares,
de 04 (quatro) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vicência, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Norte, por meio do Ofício nº 635/2018-CGPA/GRE Mata Norte, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município,
responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR MIGUEL RAMOS, Cadastro Escolar nº M-165.035, autorizado a funcionar pela Portaria GAB nº 17 de 10/01/1985,
D.O.E. 11/01/1985, localizada na propriedade Chão do Fogo, s/n, CEP 56.800-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ CÂMARA DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-167.037, autorizada a funcionar pela Portaria GAB
nº 17 de 10/01/1985, D.O.E. 11/01/1985, com Mudança de Denominação autorizada pela Portaria SECE nº 6567 de 05/12/1994, D.O.E.
06/12/1994, localizada no Engenho Ribeiro Grande, s/n, CEP 56.800-000;
ESCOLA MUNICIPAL METHÓDIO BARROSO DE MORAES, Cadastro Escolar nº 165.033, autorizado a funcionar pela Portaria GAB
nº 17 de 10/01/1985, D.O.E. 11/01/1985, com Mudança de Denominação autorizada pela Portaria SECE nº 6561 de 05/12/1994, D.O.E.
06/12/1994, localizada no Engenho Canavieiras, s/n, CEP 56.800-000;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº M-165.027, autorizada a funcionar pela Portaria GAB nº 17 de 10/01/1985, D.O.E.
11/01/1985, localizada na propriedade Bela Rosa, s/n, CEP 56.800-000.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos
seguintes servidores: EM 03/06/2019 - GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0413913-3/2019.
Recife, 4 de junho de 2019
MARIA BETANIA DA SILVA MONTEIRO DE
FRANÇA LIMA
159.407-9
01
08/04/2019
2º
MARIA CELENILDA DA SILVA
179.862-6
01
01/03/2019
2º
MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO
154.771-2
01
01/02/2019
3º
MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO
154.771-2
01
26/11/2018
3º
MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO
154.771-2
02
07/03/2019
3º
MARIA DO AMPARO MACEDO DE LIMA
175.995-7
02
11/03/2019
2º
MARIA DE LURDES TELES DE AGUIAR
137.729-9
01
11/03/2019
2º
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
97.074-3
02
02/04/2019
4º
MARINALVA MARIA CAVALCANTI
157.497-3
02
08/04/2019
2º
NILSA RAMOS DA SILVA
176048-3
02
07/03/2019
2º
ORLANDINA TAVORA FREIRE DE SOUSA
139.696-0
02
07/04/2019
3º
RAIMUNDO BATISTA FERREIRA
117.278-6
01
07/03/2019
3º
ROSENAIDE MENEZES DA SILVA
253.985-3
02
01/04/2019
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SEVERINA MARIA VIEIRA
177.439-5
02
02/04/2019
2º
ADEILDO DE FRANÇA BARBOSA
189.413-7
2
1º
01/03/2019
SEVERINO MARCULINO NUNES FILHO
121.145-5
02
01/03/2019
3º
ANA LUCIA DE ARAUJO SILVA
175.258-8
2
2º
01/04/2019
TATIANA DA SILVA SOARES
251.050-2
02
11/03/2019
1º
GRAZIELLA DE SA GATTAI
242.195-0
1
1º
02/05/2019
IVANILZA BRAGA DE OLIVEIRA BULHOES
135.449-3
2
2º
01/04/2019
NOME
JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR
138.977-7
2
2º
04/03/2019
JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR
138.977-7
2
3º
03/05/2019
JUCY ROCHA DA SILVA
191.397-2
1
1º
01/06/2019
LEONAI SOUZA DE ANDRADE RIBAS
178.651-2
1
1º
01/03/2019
LUIZ GERALDO LIRA
139.176-3
1
3º
01/05/2019
MAGALY MARIA FERREIRA DE SALES
162.124-6
1
2º
01/03/2019
MARIA JOSE BEZERRA ALVES BARBOSA
157.973-8
1
2º
01/04/2019
MARLUCE ANDRADE DA SILVA
120.674-5
1
3º
02/05/2019
MARLUCE ANDRADE DE MELO
147.137-6
2
3º
01/03/2019
MARTA MARIA DE GOES PESSOA
139.584-0
1
2º
11/03/2019
MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
177.640-1
1
2º
01/04/2019
ROSA DE FATIMA GOMES CAVALCANTI
155.414-0
2
1º
02/05/2019
TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO
177.349-6
2
2º
01/04/2019
TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO
159.339-0
2
2º
01/04/2019
TEREZINHA DE ANDRADE DOS SANTOS
108.800-9
1
2º
03/06/2019
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA CLAUDIA DA MOTA SILVEIRA
128.899-7
01
12/03/2019
2º
ANA MARIA CORREIA DA SILVA
175.881-0
02
01/03/2019
2º
BENEDITO SEVERINO DA SILVA
120.644-3
02
01/02/2019
3º
JOÃO ANTONIO AIRES FILHO
126.411-7
02
18/02/2019
3º
JOÃO GOMES DE MOURA FILHO
131.449-1
02
01/03/2019
2º
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
140.766-0
01
12/02/2019
3º
LAYSE ALMEIDA DE FARIAS FERNANDES
157.923-1
02
11/03/2019
2º
LYDIA MARIA GOMES DA SILVA
257.399-7
02
01/03/2019
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0418453-7/2019.
NOME
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
0425376-0/2019
ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES
NOME
240.344-7
09/04/2019
0428316-3/2019
JEMERSON CAETANO DE SÁ
382.618-0
18/04/2019
0428377-4/2019
RONNE PETSON ARAÚJO DOS SANTOS
378.767-2
01/05/2019
0428381-8/2019
JOSÉ CARLOS FERREIRA FELIX
270.880-9
30/04/2019
0422884-1/2019
VLADIMIR FELIX DA SILVA
394.581-2
03/04/2019
0430115-5/2019
LÚCIO COSTA DE ANDRADE
378.797-4
15/05/2019
0512869-4/2018
ELIAS ZACARIAS DA SILVA JUNIOR
379.153-0
15/10/2018
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 107 DE 31.05.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Lúcia Carmem Espindola Chacon, matrícula nº 111.904-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Coordenação de Administração Tributaria Estadual, a partir de 01.06.2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 06/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de
arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, o arquivo RI referente ao período de 12/2018 do dia 04/06/2019 até o
dia 14/06/2019.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 03/06/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 023/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-023_04062019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-023_04062019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Gravatá, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração: