DOEPE 04/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2019
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Secretarias de Estado
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ
O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001039/2019-52
CARLOS EDUARDO LEITE DA
ROCHA
30
27/06/19
SEE
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03.06.2019
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.122-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0023424-6/2019
0035303-5/2019
0032138-8/2019
0078742-1/2018
0097849-1/2018
NOME
LUZIA MARIA
FERNANDES
MARIA SALETE NEVES
JORDÃO
THEREZA CRISTINA SILVA
DE SENA
ANA CRISTINA AMANCIO
DE CASTRO
LEONARDO ABRANTES
DA FONTE
MATRÍCULA
231.644-7
244.247-7
392.678-8
370.239-1
256.446-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
MÉDICO
0419945-5/2019
SUELEN SILVA SOUZA
384.256-8
PROFESSOR
0420856-7/2019
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
302.509-8
PROFESSOR
394.193-0
PROFESSOR
197.700-8
MÉDICO
0419789-2/2019
0015579-0/2019
FÁBIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA TORRES
ALESSANDRA OLIVEIRA
TEIXEIRA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
27.03.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
12.05.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
03.04.2019
SECRETARIA DE SAÚDE
02.09.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIAS DO DIA 3 DE JUNHO DE 2019.
01.04.2019
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
27.02.2019
05.03.2019
Nº 1.124-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Allan de Vasconcelos, matrícula nº 1623, cedido
ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.125-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida à Secretaria
de Imprensa, a partir de 03.04.2019.
Nº 1.126-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula nº 7034-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.127-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Sônia Maria Januário, matrícula nº
213.420-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.128-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor José Afonso Pereira Vitório, matrícula nº 4134-3,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.129-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Albanira Cavalcanti da Silva, matrícula nº 366.424-4, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.130-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a servidora Fernanda Lobo Monteath, matrícula
nº 299.732-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019
Nº 1.131-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria Roseane Tavares Ramos
de Arruda, matrículas nº 174.628-6 e nº 250.862-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Nº 1.132-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, o servidor Márcio José da Silva Paes, matrícula nº 208.229-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.133-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, o servidor abaixo relacionado:
A PARTIR DE
01/04/2019
Nº 1.134-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora abaixo relacionada:
NOME
GEYSA GABRIELA ALVES DA SILVA
MATRÍCULA
109.506-4
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/05/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.135-Autorizar o afastamento parcial do servidor MARCILON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.304-5, para o exercício
das atividades do Mestrado em Sociologia, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data da publicação desta portaria
até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de
fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.136-Autorizar o afastamento integral do servidor ROBSON LIMA DE ARRUDA, matrícula n° 300.702-2, para o exercício das
atividades do Mestrado Profissional em Formação de Professores, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, a partir
da data da publicação desta portaria até 26 de fevereiro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.137-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 255.477-1, para o exercício das
atividades do Mestrado em Educação Física, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, a partir da data
da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de
01 de agosto de 2020 a 18 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
01.04.2019
Nº 1.123-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula nº
7034-3, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 06.04.2019.
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
Onde se lê: Prazo 150
Leia-se: Prazo 60
02.11.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:]
MATRÍCULA
920.303-6
No Despacho SAD/GGAFI, referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 29/05/2019, no que se refere
à ELENEIDE MENEZES ALVES:
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
NOME
ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA
ERRATA
Nº 485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FLÁVIO MARTINS
SODRÉ DA MOTA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias
07 e 08 de maio de 2019.
Nº 486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar de reunião junto à Secretaria do Tesouro Nacional, na cidade de Brasília – DF, no dia
22 de maio de 2019.
Nº 487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de VÍTOR CARVALHO PINHEIRO
COSTA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de maio de 2019.
Nº 488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Comissão de 10 Secretários – COMSEFAZ – GT 47 – Reforma Tributária e
Assuntos Legislativos, na cidade de Brasília – DF, no dia 29 de maio de 2019.
Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CINDY FERREIRA BARBOSA, da
referida Secretaria, para participar da Discussão sobre a Reforma Tributária e a Quantificação dos Impactos na Arrecadação do Estado,
na cidade de Brasília – DF, no período 04 a 06 de junho de 2019.
Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para
participar da II Reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA, na cidade de Brasília – DF, nos dias
27 e 28 de maio de 2019.
Nº 491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS, da referida Secretaria, para participar da Reunião na Coordenação Geral de
Laboratórios de Saúde Pública, na cidade de Brasília – DF, no dia 24 de maio de 2019.
Nº 492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÂNDIDA CORREIA DE BARROS PEREIRA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de
Articulação do Judiciário com Vigilância e do III Encontro sobre a Melhoria da Qualidade da Informação sobre Causas de Morte no Brasil,
na cidade de Natal – RN, no período de 27 a 30 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 493 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de IVISON SOARES HENRIQUES e CLARA MAIA PAZZOLA, da referida Secretaria, para participarem
do III Encontro sobre a Melhoria da Qualidade da Informação sobre Causas de Morte no Brasil, na cidade de Natal – RN, no período de
28 a 31 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 494 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA,
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participarem da Reunião no Ministério da
Saúde para tratar do novo Marco Regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo PDP e na Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, do Seminário “Perspectivas de Produção e Inovação de Produtos pelos Laboratórios Oficiais”,
na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 495 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde e na Associação dos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de maio de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 496 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DURVAL PAULO
GOMES JUNIOR, da referida Secretaria, para participar do VIII Encontro da Rede Escola Digital, na cidade de São Paulo – SP, nos dias
08 e 09 de maio de 2019.
Nº 497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
SOUZA, Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, para participar do Evento Bett Educar 2019, na cidade de São Paulo
– SP, no dia 15 de maio de 2019.
Nº 498 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ HENRIQUE LINS
DE NETO, da referida Secretaria, para participar de I Reunião Técnica do GT de Inovação e Tecnologia, na cidade de São Paulo – SP,
no período de 14 a 17 de maio de 2019.
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar do XII Congresso Técnico Estadual de Regentes, Dirigentes, Coreógrafos de
Fanfarras e Bandas, na cidade de Salvador – BA, no período de 26 a 28 de abril de 2019.
Nº 500 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MÁRCIA ROBERTA
DE BRITO E SILVA e THAYNAH LEAL SIMAS, da referida Secretaria, para participarem de Formação Comunidade de Aprendizagem
Instituto Natura, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 a 31 de maio de 2019.
Nº 501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de IZABEL ADRIANA
GOMES DE SENA, da referida Secretaria, para participar de Formação Comunidade de Aprendizagem, na cidade de São Paulo – SP,
no período de 27 a 31 de maio de 2019.
Nº 502 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para
participar do Fórum Técnico de Obras 2019, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio de 2019.