DOEPE 05/06/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Balanços patrimoniais 31/12/18 e 2017 (Em milhares de reais)
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reserva de lucros
Controladora
Consolidado
Capital social 5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV Reserva legal Retenção de lucros
Total
2018
2017
2018
2017
10.000
93.720
2.000
23.888 129.608
Ativo
421.015 469.744 571.945 617.162 Saldos em 01/01/2017
50.600
- 50.600
Circulante
64.602 55.062 155.187 162.838 Aumento de capital (Nota 18)
3.346
3.346
Caixa e equiv. de caixa (Nota 5) 20.650 15.298 84.283 108.758 Retenção dos dividendos mínimos de 2016
6.394
6.394
Contas a receber (Nota 6)
21.493 25.769 51.281 41.116 ,QFHQWLYRV¿VFDLV–- Banco do Nordeste
54.616 54.616
Estoque de combustível
11.889 7.003 11.889 7.003 Lucro líquido do exercício
2.731
(2.731)
Impostos a recuperar (Nota 10)
510
- 3.648 2.699 Destinações: Reserva legal
9.807
(9.807)
Dividendos a receber
7.132 4.546
- ,QFHQWLYRV¿VFDLVOXFURGDH[SORUDomR
(10.520) (10.520)
Outras contas a receber
2.928 2.446 4.086 3.262 Dividendos mínimos obrigatórios
60.600
109.921
4.731
58.792 234.044
Não circulante
356.413 414.682 416.758 454.324 Saldos em 31/12/2017
1.419
(1.419)
Contas a receber (Nota 6)
15.420 15.420 15.420 15.420 Aumento de capital
10.520 10.520
Depósitos judiciais (Nota 8)
16.562 16.567 18.803 18.791 Retenção dos dividendos mínimos de 2017
69.875 69.875
Depósitos vinculados (Nota 9)
- 10.504 12.128 Lucro líquido do exercício
3.494
(3.494)
Impostos a recuperar (Nota 10)
- 13.492 17.104 Destinações: Reserva legal
10.990
(10.990)
Investimentos (Nota 11)
270.085 321.424
- ,QFHQWLYRV¿VFDLVOXFURGDH[SORUDomR
(13.848) (13.848)
Intangível (Nota 11)
38
- 2.868
- Dividendos propostos
62.019
119.492
8.225
110.855 300.591
Imobilizado (Nota 12)
54.308 61.271 355.671 390.881 Saldos em 31/12/2018
Passivo
421.015 469.744 571.945 617.162 'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHP
Demonstrações de resultados abrangentes
60.736 149.420 114.736 180.840 e 2017 (Em milhares de reais, exceto lucro por ação em reais)
Circulante
([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
Fornecedores (Nota 13)
9.781 9.527 11.204 10.459
Controladora Consolidado
2018
2017
2018
2017
Financiamentos (Nota 14)
20.365 3.983 40.654 22.972
2018 2017 2018 2017
Adiantamentos (Nota 15)
- 29.502 10.346 Receita líquida (Nota 19.a) 208.655 197.147 283.134 208.374 Lucro líquido do exercício
69.875 54.616 69.875 54.616
Obrigações sociais e trabalhistas 1.489
702 1.489
702 Custos de operação e
Resultado abrangente do exercício 69.875 54.616 69.875 54.616
Obrigações tributárias
494
343
494
343 manutenção (Nota 19.c) (132.992) (127.129) (161.163) (131.594) GRVRVJDQKRVQmRUHDOL]DGRVPDVVRPHQWHDWpRSRQWRHPTXHQmR
75.663 70.018 121.971 76.780
IR e contribuição social a pagar
2.703
397 4.745
504 Lucro bruto
haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. 4.3. InsProv. p/ pesq. e desenv. (Nota 16) 9.573 9.078 9.573 9.078 Receitas (despesas)
WUXPHQWRV¿QDQFHLURV5HFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHPHQVXUDomR
operacionais:
Dividendos a pagar (Nota 18)
13.848 10.520 13.848 10.520
subsequente. $WLYRV ¿QDQFHLURV. Reconhecimento e mensuração
Despesas gerais e
Contas a pagar pela compra
inicial. 1RUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOXPDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGR
de investimentos (Nota 17)
- 111.966
- 111.966 administrativas (Nota 19.c) (23.632) (15.272) (30.228) (15.965) como mensurado: ao custo amortizado; ao valor justo por meio de
Outras contas a pagar
2.483 2.904 3.227 3.950 Resultado da equivalência
outros resultados abrangentes (VJORA) - instrumento de dívida; ao
30.031
4.076
Não circulante
59.688 86.280 156.618 202.278 patrimonial (Nota 11)
VJORA - instrumento patrimonial; ou ao valor justo por meio do resul6.399 (11.196) (30.228) (15.965)
Financiamentos (Nota 14)
36.344 57.458 133.198 173.380
WDGR 9-5 2VDWLYRV¿QDQFHLURVQmRVmRUHFODVVL¿FDGRVVXEVHTXHQObrigações tributárias
1.426 1.426 1.426 1.426 Lucro antes do resultado
WHPHQWHDRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDODQmRVHUTXHD&LDPXGHRPRIR e CSLL (Nota 7.a)
6.753 12.231 6.753 12.231 ¿QDQFHLURHGRVLPSRVWRV 82.062 58.822 91.743 60.815
GHORGHQHJyFLRVSDUDDJHVWmRGHDWLYRV¿QDQFHLURVHQHVWHFDVR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Provisão para demandas
WRGRVRVDWLYRV¿QDQFHLURVDIHWDGRVVmRUHFODVVL¿FDGRVQRSULPHLUR
(8.887)
5.265 (13.652)
3.886
judiciais (Nota 8)
15.165 15.165 15.241 15.241 líquido (Nota 19.b)
dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de
Patrimônio líquido
300.591 234.044 300.591 234.044 Lucro antes do IR e da CSLL 73.175 64.087 78.091 64.701
QHJyFLRV1RH[HUFtFLRGHD&LDSRVVXLVRPHQWHDWLYRV¿QDQ(3.300) (9.471) (8.216) (10.085)
Capital social
62.019 60.600 62.019 60.600 IR e CSLL (Nota 7.b)
FHLURVPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGR8PDWLYR¿QDQFHLURpPHQ69.875 54.616 69.875 54.616
Reserva de lucros
238.572 173.444 238.572 173.444 Lucro líquido do exercício
surado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31/12/18 e 2017 (Em MR$, exceto quando mencionado de outra forma)
e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de
1. Contexto operacional. A Cia. Energética de Petrolina (“CEP” ou WURVSHFWLYDFRQIRUPHSUHYrR&3&&RPELQDomRGH1HJyFLRV$
XPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWLYRVHMDPDQWHUDWLYRV¿QDQFHLURV
“Cia.”) foi constituída em 3/12/01 e autorizada a estabelecer-se como &LDFRQVLGHURXFRPRDGDWDGDWUDQVDomRTXHIRLTXDQGR
SDUDUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHVHXVWHUPRVFRQWUDWXDLV
Produtor Independente de Energia Elétrica pela Agência Nacional de as condições precedentes foram completamente cumpridas. Não foJHUDPHPGDWDVHVSHFt¿FDVÀX[RVGHFDL[DTXHVmRUHODWLYRVVR(QHUJLD(OpWULFD $1((/ SRUPHLRGD5HVRQPHGLDQWH UDPLGHQWL¿FDGDVGLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVHQWUHRVDOGRFRQWiELOGRV
mente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em
D LPSODQWDomR GD XQLGDGH JHUDGRUD WHUPHOpWULFD QR PXQLFtSLR GH DWLYRVHSDVVLYRVFRPRVHXUHVSHFWLYRYDORUMXVWRFRPH[FHomRGR
aberto. 5HGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURV2*UXSR
3HWUROLQDHVWDGRGH3HUQDPEXFR$XVLQDWHUPHOpWULFDGH3HWUROLQD YDORUGRLPRELOL]DGRGDVHPSUHVDVDGTXLULGDVFRPRVHJXH
mensura a provisão para perda em um montante igual à perda de
Saldo imobilizado Mais valia Saldo total
FRQWDFRPRLWRJUXSRVJHUDGRUHVGHN: FDGDWRWDOL]DQGR
crédito esperada para a vida inteira. Ao determinar se o risco de cré83.613
18.071
101.684
N:GHFDSDFLGDGHLQVWDODGDXWLOL]DQGRFRPRFRPEXVWtYHO Areia Branca
GLWRGHXPDWLYR¿QDQFHLURDXPHQWRXVLJQL¿FDWLYDPHQWHGHVGHRUH55.996
36.955
92.951
yOHRWLSR2&%HUHVSHFWLYRVLVWHPDGHWUDQVPLVVmRGHLQWHUHVVH Pedra do Sal
FRQKHFLPHQWRLQLFLDOHDRHVWLPDUDVSHUGDVGHFUpGLWRHVSHUDGDVR
79.173
55.753
134.926
UHVWULWR FRQVWLWXtGR GH XPD VXEHVWDomR HOHYDGRUD GH N9 Beberibe
*UXSRFRQVLGHUDLQIRUPDo}HVUD]RiYHLVHSDVVtYHLVGHVXSRUWHTXH
218.782
110.779
329.561
FRPN9$HXPDOLQKDHPN9FLUFXLWRGXSORFRPH[WHQsão relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso
VmRGHDSUR[LPDGDPHQWHNPFRQHFWDQGRDVXEHVWDomRVHFFLR- &RPRDVHPSUHVDVDGTXLULGDVVmRRSWDQWHVSHOROXFURSUHVXPLGR
LQFOXLLQIRUPDo}HVHDQiOLVHVTXDQWLWDWLYDVHTXDOLWDWLYDVFRPEDVH
QDGRUDGH3HWUROLQDGD&LD(QHUJpWLFDGH3HUQDPEXFR &(/3( QmRIRLLGHQWL¿FDGDGLIHUHQoDWHPSRUiULDQDDORFDomRGDPDLVYDOLD
QDH[SHULrQFLDKLVWyULFDGR*UXSRQDDYDOLDomRGHFUpGLWRHFRQVLGHempresa distribuidora de energia do Estado de Pernambuco. Em SUHOLPLQDUHSRULVVRQmRIRUDPFRQVWLWXtGRVLPSRVWRVGLIHULGRV$
rando informações prospectivas (forward-looking). As perdas de créHPIDFHGRYHQFLPHQWRGRFRQWUDWRTXHD&(3PDQWLQKD diferença entre a contraprestação paga e o valor justo dos ativos lídito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de
FRPD&RPHUFLDOL]DGRUD%UDVLOHLUDGH(QHUJLD(PHUJHQFLDO &%(( quidos no montante de R$2.868 foi alocada como direito de exploraperdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor prea CEP participou de leilões promovidos pelo Ministério de Minas e omRFRQIRUPHSUHYrR,&3&SRUHVWDUUHODFLRQDGRFRPRÀX[RGH
(QHUJLDQRVWHUPRVGRQRYRPRGHORLQVWLWXFLRQDOGRVHWRUHOpWULFR caixa futuro da autorização de operação das geradoras de energia VHQWHFRPEDVHHPWRGDVDVLQVX¿FLrQFLDVGHFDL[D RXVHMDDGLIHFRQVXEVWDQFLDGRQD/HLQ$&(3IRLEHPVXFHGLGDQR DGTXLULGDV'HVVDIRUPDUHFRQKHFHQGRXPLQWDQJtYHOQDGHPRQVWUD- UHQoDHQWUHRVÀX[RVGHFDL[DGHYLGRVDR*UXSRGHDFRUGRFRPR
OHLOmRGHHQHUJLDQRYDUHDOL]DGRHPWHQGRFRPHUFLDOL]D- omR¿QDQFHLUDFRQVROLGDGD9LGHDEDL[R6DOGRWRWDO Contrapresta- FRQWUDWRHRVÀX[RVGHFDL[DTXHR*UXSRHVSHUDUHFHEHU (PFDGD
do toda a sua disponibilidade e assinado contratos com trinta (30) ção paga: 321.894; Valor justo dos ativos líquidos: (319.026); Direito GDWDGHEDODQoRR*UXSRDYDOLDVHRVDWLYRV¿QDQFHLURVFRQWDELOL]Ddistribuidoras. Os contratos com vigência de 15 anos iniciaram-se de concessão: 2.868; 3ROtWLFDVFRQWiEHLV$VGHPRQVWUDo}HV¿- dos pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados ao VJOHPHWHUPLQDUmRHP'HVGHRFDVLmRHP QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGR 5$HVWmRFRPSUREOHPDVGHUHFXSHUDomR8PDWLYR¿QDQFHLURSRVVXL
que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) enviou corres- FRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOTXHFRPSUHHQGHPRV ”problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos
pondência à CEP solicitando o fornecimento de energia a partir de 3URQXQFLDPHQWRV,QWHUSUHWDo}HVH2ULHQWDo}HVHPLWLGRVSHOR&RPL- FRPLPSDFWRSUHMXGLFLDOQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLD&(3WHPIRUQHFLGRHQHUJLDHPFRQIRUPLGDGHFRPRV tê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Cia. adotou todas as YR¿QDQFHLURCaixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de
Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Re- QRUPDVUHYLV}HVGHQRUPDVHLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDVSHOR&3&TXH FDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGH
JXODGR &&($5 IDWRTXHYHPLPSDFWDQGRVLJQL¿FDWLYDPHQWHRIDWX- HVWDYDPYLJHQWHVHP$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYL- FDL[DGHFXUWRSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV¿QV$&LD
UDPHQWRHFRQVHTXHQWHPHQWHRVFXVWRVGHJHUDomRHPHVSHFLDODV GXDLVHFRQVROLGDGDVIRUDPHODERUDGDVQRFXUVRQRUPDOGRVQHJy- FRQVLGHUDHTXLYDOHQWHVGHFDL[DXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDGHFRQYHUFRPSUDVGHFRPEXVWtYHLVUHÀHWLGRVWDPEpPQRVVDOGRVGH³&RQWDV FLRV$$GPLQLVWUDomRQmRLGHQWL¿FRXQHQKXPDLQFHUWH]DUHOHYDQWH sibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
DUHFHEHU´H³)RUQHFHGRUHV´QREDODQoRSDWULPRQLDOGD&LD$&LD sobre a capacidade da Cia. e de suas controladas e da continuidade VXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQpossui o controle das seguintes empresas: Hidrelétrica Areia Branca GDVDWLYLGDGHVQRVSUy[LPRVPHVHV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHL- WHXPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHVGH
S.A. (Areia Branca) - 100%; Eólica Beberibe S.A. (Beberibe) - 100%; UDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVIRUDPSUHSDUDGDVXWLOL]DQGRRFXVWR FDL[DTXDQGRWHPYHQFLPHQWRGHFXUWRSUD]RSRUH[HPSORWUrVPHEólica Pedra do Sal S.A. (Pedra do Sal) - 100%. 2. Autorizações. KLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUH[FHWRSHODYDORUL]DomRGHFHUWRVDWLYRV VHVRXPHQRVDFRQWDUGDGDWDGDFRQWUDWDomR$DEHUWXUDHQWUHFDL[D
A Cia. e suas controladas possuem as seguintes autorizações para HSDVVLYRVFRPRDTXHOHVDGYLQGRVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVRV e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários por tipo de
funcionamento como “produtor independente de energia elétrica” ex- TXDLVVmRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHL- FODVVL¿FDomRHVWiDSUHVHQWDGDQD1RWD3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmR
pedidas pela ANEEL e capacidades de geração de energia elétrica: ras da Cia. foram aprovadas na reunião da Diretoria realizada em derivativos. 2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVX28/05/19. Estimativas. $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH UDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRXDR9-58PSDVVLYR¿QDQFHLURpFODVData de CapaPor- publica- cidade Prazo de FRQVROLGDGDV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH HP GLYHUVDV EDVHV GH VL¿FDGRFRPRPHQVXUDGRDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRFDVR
taria ção instalada duração avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contá- IRUFODVVL¿FDGRFRPRPDQWLGRSDUDQHJRFLDomRIRUXPGHULYDWLYRRX
Empresas
Cia. Energética de Petrolina S.A. 230 24/4/02 0: 30 anos EHLVHQYROYLGDVQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP IRUGHVLJQDGRFRPRWDOQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO3DVVLYRV¿QDQFHLHidrelétrica Areia Branca S.A.
117 02/5/00 18 MW 30 anos EDVHDGDVHPIDWRUHVREMHWLYRVHVXEMHWLYRVFRPEDVHQRMXOJDPHQWR ros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado
Eólica Beberibe S.A.
104 29/3/01 0: 30 anos da Administração para determinação do valor adequado a ser regis- OtTXLGRLQFOXLQGRMXURVpUHFRQKHFLGRQRUHVXOWDGR2XWURVSDVVLYRV
Eólica Pedra do Sal S.A.
533 1/10/02 18 MW 30 anos WUDGRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV,WHQVVLJQL¿FDWLYRVVXMHLWRVD ¿QDQFHLURVVmRVXEVHTXHQWHPHQWHPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]D3. Aquisição de empresas (business combination). A Cia. cele- essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do GRXWLOL]DQGRRPpWRGRGHMXURVHIHWLYRV$GHVSHVDGHMXURVJDQKRV
EURXHPFRPD(QJLH%UDVLO(QHUJLD6$ (%( HFRPD DWLYRLPRELOL]DGRHGHVXDUHFXSHUDELOLGDGHQDVRSHUDo}HVDYDOLDomR e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho
(QJLH%UDVLO(QHUJLDV&RPSOHPHQWDUHVH3DUWLFLSDo}HV/WGD (&3 GRVDWLYRV¿QDQFHLURVSHORYDORUMXVWRHSHORPpWRGRGHDMXVWHDYDORU ou perda no desreconhecimento também é reconhecido no resultaum “Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças” como SUHVHQWHDQiOLVHGRULVFRGHFUpGLWRSDUDGHWHUPLQDomRGDSURYLVmR do. Fornecedores. Inclui obrigações de curto prazo com fornecedoFRPSUDGRUDGHGDVXVLQDV(yOLFD%HEHULEH6$(yOLFD3HGUD SDUDSHUGDVHVSHUDGDVDVVLPFRPRGDDQiOLVHGRVGHPDLVULVFRV UHVGHFRPEXVWtYHLVPDWHULDLVHVHUYLoRVHVmRPDQWLGRVDYDORUHVGH
do Sal S.A. e Hidrelétrica Areia Branca S.A.. A operação estava sujei- SDUDGHWHUPLQDomRGHRXWUDVSURYLV}HVLQFOXVLYHSDUDGHPDQGDVMX- liquidação. (PHD&LDHVXDVFRQWURODGDVQmRSRVta ao atendimento de determinadas condições precedentes previstas diciais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas VXtDPRSHUDo}HVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV. 4.4. RecoQR&RQWUDWRHPHVSHFLDODDSURYDomRSUpYLDGD$JrQFLD1DFLRQDOGH poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demons- nhecimento de receita. A receita é reconhecida na extensão em que
(QHUJLD(OpWULFD $1((/ GR%DQFR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR WUDo}HV¿QDQFHLUDVGHYLGRDRWUDWDPHQWRSUREDELOtVWLFRLQHUHQWHDR for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Cia. e
Econômico Social (BNDES) e do Conselho Administrativo de De- processo de estimativa. A Cia. revisa suas estimativas e premissas TXDQGRSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO$UHFHLWDpPHQVXIHVD (FRQ{PLFD &$'( VHQGR TXH IRL SOHQDPHQWH FRQFOXtGD HP pelo menos anualmente. 4.1. Moeda funcional. As demonstrações UDGDFRPEDVHQRYDORUMXVWRGDFRQWUDSUHVWDomRUHFHELGDH[FOXLQGR
&RPLVVRD&LDREWHYHRFRQWUROHGDVVHJXLQWHVHPSUH- ¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDLV GHVFRQWRVDEDWLPHQWRVHLPSRVWRVRXHQFDUJRVVREUHYHQGDV$&LD
sas: Eólica Beberibe S.A.: 100%; Eólica Pedra do Sal S.A.: 100%; 5 TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD &LD H GH VXDV FRQWURODGDV DYDOLDDVWUDQVDo}HVGHUHFHLWDGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVHVSHFt¿Hidrelétrica Areia Branca S.A.: 100%. O preço total da aquisição do 4.2. Base de consolidação. (i) Controladas. Controladas são todas FRVSDUDGHWHUPLQDUVHHVWiDWXDQGRFRPRDJHQWHRXSULQFLSDOHDR
FRQWUROH GDV HPSUHVDV$UHLD %UDQFD %HEHULEH H 3HGUD GR 6DO IRL as entidades nas quais a Cia. detém o controle. A Cia. controla uma ¿QDO FRQFOXLX TXH HVWi DWXDQGR FRPR SULQFLSDO HP WRGRV RV VHXV
5 5OtTXLGRGRV¿QDQFLDPHQWRV FRPRGHPRQV- entidade quando está exposta ou tem direito a retornos variáveis de- FRQWUDWRVGHUHFHLWD2VFULWpULRVHVSHFt¿FRVDVHJXLUGHYHPWDPWUDGRDEDL[R9DORURULJLQDOOtTXLGRGRV¿QDQFLDPHQWRV5 correntes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de bém ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: a.
(+) Ajustes contratuais: R$3.762; (+) Atualização monetária: interferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre esta. As Operacionais. A receita de fornecimento é reconhecida quando seu
R$12.584; (-) Montante pago em outubro de 2017: (R$210.730); (=) controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o YDORUSXGHUVHUPHQVXUDGRGHIRUPDFRQ¿iYHODWRGRVRVULVFRVH
Valor a pagar em 31/12/2017: R$111.966; (+) Atualização monetária controle é transferido para a Cia.. A consolidação é interrompida a benefícios inerentes à energia forem transferidos para o distribuidor.
de 2018: R$2.612; (-) Montante pago em abril e outubro de 2018: partir da data em que a Cia. deixa de ter o controle. Nas demonstra- b. Receita de juros. $UHFHLWDGHMXURVVREUHDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(R$114.578); Saldo em 31/12/2018: -. $WLYRVLGHQWL¿FiYHLVDGTXL- o}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGDFRQWURODGRUDDVLQIRUPDo}HV¿QDQ- e equivalentes de caixa é calculada com base na aplicação da taxa de
ridos e passivos assumidos. Abaixo estão relacionados os ativos ceiras de controladas são reconhecidas através do método de equi- MXURVHIHWLYDSHORSUD]RGHFRUULGRVREUHRYDORUGRSULQFLSDOLQYHVWLDGTXLULGRVHRVSDVVLYRVDVVXPLGRVQDGDWDGDWUDQVDomRHRVDWLYRV valência patrimonial. (ii) Transações eliminadas na consolidação. GR$UHFHLWDGHMXURVpLQFOXtGDQDUXEULFD³5HFHLWD¿QDQFHLUD´QD
e passivos avaliados a valor justo. Em virtude dessas aquisições con- 6DOGRVHWUDQVDo}HVLQWUDJUXSRHTXDLVTXHUUHFHLWDVRXGHVSHVDV demonstração do resultado. 4.5. Estoques. Os estoques são apretemplarem a aquisição de inputs e outputsHVWDIRLFODVVL¿FDGDFRPR GHULYDGDVGHWUDQVDo}HVLQWUDJUXSRVmRHOLPLQDGRVQDSUHSDUDomR sentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido reDTXLVLomRGHQHJyFLRVGHDFRUGRFRPR&3& &RPELQDomRGH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV*DQKRVQmRUHDOL]D- alizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do
1HJyFLRV (PD&LDHIHWXRXRVUHJLVWURVFRQWiEHLVFRP dos oriundos de transações com Empresas investidas registradas FXVWR PpGLR &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD GHVGH R
EDVHVSURYLVyULDVXWLOL]DQGRDVXDPHOKRUHVWLPDWLYDQDTXHODGDWD por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na ONS tem regularmente requisitado o fornecimento de energia pela
SDUDHIHWXDURVUHJLVWURVFRQWiEHLV(PHIHWXRXDDYDOLDomR proporção da participação da controladora na investida. Prejuízos &LD(PHRVHVWRTXHVGD&LDHUDPFRPSRVWRVSRU
¿QDOGDVDTXLVLo}HVHRVDMXVWHVIRUDPFRQWDELOL]DGRVGHIRUPDUH- não realizados são eliminados da mesma maneira como são elimina- FRPEXVWtYHLVQHFHVViULRVSDUDDRSHUDFLRQDOL]DomRGDJHUDomRGH
Ano XCVI • NÀ 105 - 21
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Fluxo de caixa das
Controladora
Consolidado
atividades operacionais
2018
2017
2018
2017
Lucro antes do IR e da CSLL 73.175 64.087 78.091 64.701
Ajuste p/ reconciliação do res. do ano
c/ o caixa gerado p/ ativ. operacionais
Depreciação do
imobilizado (Nota 12)
8.067
8.031 24.993 10.852
Amortização intangível
de concessão e depr.
mais valia imob. (Nota 11)
9.304
9.304
Baixa por alienação/
utilização (Nota 12)
2.103
897
3.375
897
Reversão de juros sobre
tributos em atraso
(2.027)
(2.027)
-XURVV¿QDQFLDPHQWRV
5.269
931 17.196
3.139
Juros s/ investimento a pagar 2.612
802
2.612
802
Juros sobre depósitos
vinculados e judiciais
(750)
35
Equiv. patrimonial (Nota 11) (30.031) (4.076)
Variações de ativos e passivos
Contas a receber
4.276 (10.546) 20.403 (13.438)
Estoques
(4.886)
(787) (4.886)
(787)
Outras contas a receber
(477)
2.364
(5)
Fornecedores e outras
contas pagar
328
2.830 (11.680)
9.331
Obrig. sociais e trabalhistas
787
24
788
24
IR e CSLL pagos
(6.980) (16.996) (10.132) (20.101)
150
(1.241)
3.322
(1.377)
Obrigações tributárias
Caixa líquido provenientes
das atividades operacionais 63.697 41.929 135.000 52.046
Fluxo de cx das ativ. de invest.
Aquisição de
investimentos (Nota 3)
(114.578) (210.730) (114.578) (210.730)
Red. de capital dos invest. 40.800
Dividendos recebidos
28.679
Caixa adquirido de
combinação de negócios
- 88.302
Aquisição de ativo imob.
e intangível (Nota 12)
(3.245)
(501) (5.202)
(501)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento (48.344) (211.231) (119.780) (122.929)
)OX[RGHF[GDVDWLYGH¿QDQF
Aumento de capital
- 50.600
- 50.600
,QFHQWLYR¿VFDO
Banco do Nordeste
6.394
6.394
Financ. Banestes (Nota 14)
- 61.095
- 61.095
Pagamento de
¿QDQFLDPHQWRV 1RWD
(4.732)
- (23.509) (2.952)
Pagamento de juros sobre
(5.269)
(585) (16.187) (2.592)
¿QDQFLDPHQWRV
Cx. líq. (aplicados nas)
provenientes das ativ.
(10.001) 117.504 (39.696) 112.545
GH¿QDQFLDPHQWR
Aum. (Red.) líquido(a) no
cx e equivalentes de cx
5.352 (51.798) (24.476) 41.662
Saldo do cx. e equiv. de cx
1R¿PGRH[HUFtFLR
20.650 15.298 84.282 108.758
No início do exercício
15.298 67.096 108.758 67.096
Aumento (Red.) líquido(a)
no cx e equivalentes de cx
5.352 (51.798) (24.476) 41.662
energia. 4.6. Imobilizado. 5HJLVWUDGRDRFXVWRGHDTXLVLomRIRUPDção ou construção. A depreciação dos bens é calculada pelo método
linear às taxas mencionadas na Nota 7 e leva em consideração o
tempo de vida útil-econômica estimada dos bens ou o prazo de autoUL]DomRGRVGRLVRPHQRU8PLWHPGHLPRELOL]DGRpEDL[DGRTXDQGR
vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado
do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do
ativo (calculado como a diferença entre o valor líquido da venda e o
YDORUFRQWiELOGRDWLYR pLQFOXtGRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRQR
exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e a vida útil dos
ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de
FDGDH[HUFtFLRHDMXVWDGRVGHIRUPDSURVSHFWLYDTXDQGRIRURFDVR
(PD$GPLQLVWUDomRQmRLGHQWL¿FRXDOWHUDo}HVHPUHODomR
aos estudos realizados em exercícios anteriores. 4.7. Provisão para
UHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVA Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econôPLFDVRSHUDFLRQDLVRXWHFQROyJLFDVTXHSRVVDPLQGLFDUGHWHULRUDção ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identi¿FDGDV VH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU UHFXSHUiYHO p
FRQVWLWXtGDSURYLVmRSDUDGHVYDORUL]DomRDMXVWDQGRRYDORUFRQWiELO
líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de
GHWHUPLQDGDXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DpGH¿QLGRFRPRRPDLRUHQtre o valor em uso e o valor líquido de venda. 4.8. Outros ativos e
passivos. Um ativo é reconhecido no balanço quando se trata de
recurso controlado pela Cia. decorrente de eventos passados e do
qual se espera que resultem em benefícios econômicos futuros. Um
passivo é reconhecido no balanço quando a Cia. possui uma obrigaomROHJDORXFRQVWLWXtGDFRPRUHVXOWDGRGHXPHYHQWRSDVVDGRVHQdo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. 4.9. Tributação. Impostos sobre vendas de energia. As receitas
GH YHQGDV HVWmR VXMHLWDV DRV VHJXLQWHV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV
pelas seguintes alíquotas básicas:
Impostos e contribuições
Alíquota
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuição para Seguridade Social (COFINS)
As receitas estão apresentadas líquidas desses encargos na demonstração do resultado. Os custos de operação e manutenção estão apresentados líquidos dos créditos decorrentes da não cumulatividade de PIS e COFINS na demonstração do resultado. IR e contribuição social - Correntes. A tributação sobre o lucro compreende o IR
e a contribuição social. O IR é computado sobre o lucro tributável na
DOtTXRWDGHDFUHVFLGRGRDGLFLRQDOGHSDUDRVOXFURVTXH
H[FHGHUHP5QRSHUtRGRGHPHVHVHQTXDQWRTXHFRQWULEXLção social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável recoQKHFLGRSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDSRUWDQWRDVLQFOXV}HVDROXFUR
FRQWiELOGHGHVSHVDVWHPSRUDULDPHQWHQmRGHGXWtYHLVRXH[FOXV}HV
GH UHFHLWDV WHPSRUDULDPHQWH QmR WULEXWiYHLV FRQVLGHUDGDV SDUD
DSXUDomRGROXFURWULEXWiYHOFRUUHQWHJHUDPFUpGLWRVRXGpELWRVWULEXtários diferidos. Os valores de impostos a recolher são apresentados
OtTXLGRVGDVDQWHFLSDo}HVHRVYDORUHVSDVVtYHLVGHFRPSHQVDomR
DR¿QDOGRH[HUFtFLRVmRGHPRQVWUDGRVQRDWLYRFLUFXODQWHRXQmR
FLUFXODQWHGHDFRUGRFRPDSUHYLVmRGHVXDUHDOL]DomRIR e contribuição social - Diferidos. Imposto diferido é gerado por diferenças
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