DOEPE 05/06/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 105
>> Continuação | Companhia Energética Petrolina

WHPSRUiULDVQDGDWDGREDODQoRHQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVH
passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos ativos são reFRQKHFLGRVSDUDWRGDVDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVFUpGLWRVHSHUGDVWULEXWiULDVQmRXWLOL]DGRVQDH[WHQVmRHPTXHVHMDSURvável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
WHPSRUiULDVGHGXWtYHLVSRVVDPVHUUHDOL]DGDVHFUpGLWRVHSHUGDV
WULEXWiULDVQmRXWLOL]DGRVTXHSRVVDPVHUXWLOL]DGRV(RVLPSRVWRV
diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é
mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir
que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será
UHDOL]DGRRXRSDVVLYROLTXLGDGRFRPEDVHQDVWD[DVGHLPSRVWR H
lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos
diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existir
XPGLUHLWROHJDORXFRQWUDWXDOSDUDFRPSHQVDURDWLYR¿VFDOFRQWUDR
SDVVLYR¿VFDOHRVLPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHODFLRQDGRVjPHVPDHQtidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. IR e contribuição social - Lucro presumido. As controladas efetuam a apuração
do IR e a Contribuição Social do exercício corrente com base na preVXQomRGDVUHFHLWDV$SDUWLUGDUHFHLWDEUXWDDSOLFDVHH
SDUDFiOFXORGR,5HGDFRQWULEXLomRVRFLDOUHVSHFWLYDPHQWH'HSRLV
GHDSXUDGRVRVYDORUHVGHDFRUGRFRPRVSHUFHQWXDLVGHSUHVXQomR
as demais receitas são adicionadas na base de cálculo. Sobre a base
GHFiOFXORDSXUDGDDQWHULRUPHQWHDSOLFDPVHSDUDR,5DVVHJXLQWHV
alíquotas: (a) IRPJ - 15% de IR sobre o total da base de cálculo e 10%
de adicional sobre a parcela do lucro presumido (base de cálculo) que
H[FHGHUD5WULPHVWUDOPHQWHRXQRFDVRGHLQtFLRRXHQFHUUDPHQWRGHDWLYLGDGHVQRWULPHVWUHDROLPLWHHTXLYDOHQWHDRUHVXOWDGRGD
multiplicação de R$20 pelo número de meses do período de apuraomR E  &6//  6REUH D EDVH GH FiOFXOR DSXUDGD DQWHULRUPHQWH
aplica-se a alíquota de 9% para contribuição social. 4.10. Benefícios
a empregados. Os benefícios concedidos a empregados e adminisWUDGRUHVGD&LDLQFOXHPHPDGLomRjUHPXQHUDomR¿[D²VDOiULRV
FRQWULEXLo}HVSDUDDVHJXULGDGHVRFLDO ,166 IpULDVHžVDOiULR
UHPXQHUDo}HVYDULiYHLVFRPRSDUWLFLSDomRQRVOXFURVSODQRGHDVsistência médica e refeição. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Cia. tem uma obrigação com base em
UHJLPH GH FRPSHWrQFLD QD PHGLGD HP TXH VmR LQFRUULGRV 4.11.
Ajuste a valor presente de ativos e passivos. Os ativos e passivos
PRQHWiULRVGHORQJRSUD]RHRVGHFXUWRSUD]RTXDQGRRHIHLWRp
FRQVLGHUDGR UHOHYDQWH HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
VmRDMXVWDGRVSHORVHXYDORUSUHVHQWH(PHD$GPLQLVWUDomRGD&LDFRQFOXLXTXHQmRH[LVWHPLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVGH
ajuste de valor presente em suas operações. 4.12. Provisões. Geral.
Provisões são reconhecidas quando a Cia. tiver uma obrigação presente em consequência de um evento passado; for provável que benefícios econômicos serão requeridos para liquidar a obrigação; e
XPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHOGRYDORUGDREULJDomRSXGHUVHUIHLWD4XDQGRD&LDHVSHUDUTXHRYDORUGHXPDSURYLVmRVHMDUHHPEROVDGRQR
WRGRRXHPSDUWHRUHHPEROVRpUHFRQKHFLGRFRPRXPDWLYRVHSDUDGRPDVDSHQDVTXDQGRRUHHPEROVRIRUSUDWLFDPHQWHFHUWR$VGHVpesas relativas a qualquer provisão são apresentadas na demonstraomRGRUHVXOWDGROtTXLGDGRUHVSHFWLYRUHHPEROVRVHH[LVWLUProvisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas. A Cia. é parte em
processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas
para todas as demandas judiciais referentes a processos judiciais
para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para
liquidar a demanda judicial/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação
GDVHYLGrQFLDVGLVSRQtYHLVDKLHUDUTXLDGDVOHLVDVMXULVSUXGrQFLDV
GLVSRQtYHLVDVGHFLV}HVPDLVUHFHQWHVQRVWULEXQDLVHVXDUHOHYkQFLD
QRRUGHQDPHQWRMXUtGLFREHPFRPRDDYDOLDomRGRVDGYRJDGRVH[ternos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
DOWHUDo}HVQDVFLUFXQVWkQFLDVWDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRVDVVXQWRVRXGHFLV}HVGHWULEXQDLVOperações de compra e venda de energia elétrica na Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os registros das operações
de compra e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo
regime de competência de acordo com as informações divulgadas
SRU DTXHOD HQWLGDGH RX SRU HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR GD &LD
quando essas informações não estão disponíveis tempestivamente.
Outras provisões do setor. A Administração da Cia. efetua provisões
UHODWLYDVDREULJDo}HVGRVHWRUFRPRSURYLVmRSDUDSHVTXLVDVHGHVHQYROYLPHQWRDVTXDLVSRVVXHPFRPREDVHDUHFHLWDGHYHQGDGH
HQHUJLDTXHSRGHWHUVLGRGHWHUPLQDGDFRPEDVHHPHVWLPDWLYDVGD
Administração. 4.13. Julgamentos, estimativas e premissas conWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVJulgamentos. A preparação das demonstrao}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHTXHUTXHD$GPLQLVtração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam
RVYDORUHVDSUHVHQWDGRVGHUHFHLWDVGHVSHVDVDWLYRVHSDVVLYRV
EHPFRPRDVGLYXOJDo}HVGHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVH
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RQWXGRDLQFHUWH]DUHODWLYDDHVsas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis da
&LDD$GPLQLVWUDomRIH]RVVHJXLQWHVMXOJDPHQWRVTXHWrPHIHLWR
PDLVVLJQL¿FDWLYRVREUHRVYDORUHVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVEstimativas e premissas. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes
IRQWHVGHLQFHUWH]DHPHVWLPDWLYDVQDGDWDGREDODQoRHQYROYHQGR
ULVFRVLJQL¿FDWLYRGHFDXVDUXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRQRYDORUFRQWiELO
GRVDWLYRVHSDVVLYRVQRSUy[LPRH[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRGHVFULWDV
a seguir: 9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQuando o valor jusWRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmRSXGHUVHUREWLGRGHPHUFDGRVDWLYRVpGHWHUPLQDGRXWLOL]DQGRWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVcontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles pratiFDGRVQRPHUFDGRTXDQGRSRVVtYHOFRQWXGRTXDQGRLVVRQmRIRU
YLiYHOXPGHWHUPLQDGRQtYHOGHMXOJDPHQWRpUHTXHULGRSDUDHVWDEHlecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados
XWLOL]DGRVFRPRULVFRGHOLTXLGH]ULVFRGHFUpGLWRHYRODWLOLGDGH0Xdanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor
MXVWR DSUHVHQWDGR GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV Impostos. JulgaPHQWRVLJQL¿FDWLYRGD$GPLQLVWUDomRpUHTXHULGRSDUDGHWHUPLQDUR
YDORUGRLPSRVWRGLIHULGRDWLYRTXHSRGHVHUUHFRQKHFLGRFRPEDVH
QRSUD]RSURYiYHOHQtYHOGHOXFURVWULEXWiYHLVIXWXURVMXQWDPHQWH
FRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWR¿VFDOIXWXUDVProvisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas. A Cia. reconhece provisão para cauVDVWULEXWiULDVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV$DYDOLDomRGDSUREDELOLGDGHGH
SHUGDLQFOXLDDYDOLDomRGDVHYLGrQFLDVGLVSRQtYHLVDKLHUDUTXLDGDV
OHLVDVMXULVSUXGrQFLDVGLVSRQtYHLVDVGHFLV}HVPDLVUHFHQWHVQRV
WULEXQDLVHVXDUHOHYkQFLDQRRUGHQDPHQWRMXUtGLFREHPFRPRDDYDliação dos advogados externos. A liquidação das transações envolYHQGR HVVDV HVWLPDWLYDV SRGHUi UHVXOWDU HP YDORUHV VLJQL¿FDWLYDPHQWHGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A
Cia. revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DAs demonstrações dos
ÀX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVSHORPpWRGRLQGLUHWRHHVWmRDSUHsentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) 'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DHPLWLGRSHOR&3&4.15. Pronunciamentos novos ou revisados. Uma série de novas normas
são efetivas para exercícios iniciados após 01/01/18. A Cia. adotou
HVVDVDOWHUDo}HVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
tampouco planeja adotar estas normas de forma antecipada. A seJXLUD&LDDSUHVHQWDXPUHVXPRGRVQRYRVSURQXQFLDPHQWRVVa.
&3&,)56,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV. 2&3&SXEOLFDGRHP
VXEVWLWXLDVRULHQWDo}HVH[LVWHQWHVQR&3&,$6,QVtrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 é
HIHWLYRSDUDH[HUFtFLRVLQLFLDGRVHPRXDSyVFRPDGRomR
antecipada permitida. O CPC 48 contém uma nova abordagem de
FODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHGHYHUHÀHWLUR
PRGHORGHQHJyFLRVHH[SHFWDWLYDGHÀX[RGHFDL[DXWLOL]DGRVSHOD
&LDQDDGPLQLVWUDomRGHVHXVDWLYRV¿QDQFHLURV&ODVVL¿FDomR$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV2VDWLYRV¿QDQFHLURVSDVVDUmRDVHUFODVVL¿FDGRVHPWUrVFDWHJRULDVTXDLVVHMDP L PHQVXUDGRVDRFXVWR
amortizado; (ii) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; e (iii) ao valor justo por meio do resultado. A norma elimina as
FDWHJRULDVH[LVWHQWHVQR&3&³PDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWR´³HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV´H³GLVSRQtYHLVSDUDYHQGD´2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&LDHVWmRFODVVL¿FDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRTXDOQmR
foi alterado pelo CPC 48. A Cia. avalia que a aplicação do CPC 48 não
WURX[HLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHRVVDOGRVGRVDWLYRV¿QDQFHLURVHP
FRQVLGHUDQGRTXHRVDWLYRV¿QDQFHLURVHVWDYDPFODVVL¿FDGRVFRPR³HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV´HSDVVDUDPDVHUFODVVL¿FDGRV
FRPR³FXVWRDPRUWL]DGR´SRUWDQWRQmRKDYHQGRPRGL¿FDomRVLJQL¿cativa em sua mensuração. Redução no valor recuperável (impairment). O CPC 48 substitui o modelo de “perdas incorridas” por um
modelo prospectivo de “perdas de créditos esperadas”. Essa mudança exigirá um julgamento sobre como a mudança ou expectativa de
mudança em fatores econômicos afetam as perdas esperadas de
FUpGLWRDVTXDLVVHUmRGHWHUPLQDGDVFRPEDVHHPSUREDELOLGDGHV
ponderadas. A metodologia prevista no CPC 48 é aplicável principalPHQWHSDUDFRQWDVDUHFHEHUGHORQJRSUD]RRXVHMDFRPSUD]RVXSHULRUDPHVHVUD]mRSHODTXDOHVWDEHOHFHXHVWiJLRVHGLIHUHQFLDQGRDH[SHFWDWLYDGHSHUGDGHFUpGLWRV2VDWLYRV¿QDQFHLURV
de curto prazo da Cia. representados por caixa e equivalentes de
FDL[DFRQWDVDUHFHEHUGHSyVLWRVYLQFXODGRVHRXWURVFUpGLWRVYLQFXlados na avaliação da Administração não apresentaram aumento no
ULVFRGHFUpGLWRHWDPEpPQmRKRXYHHPH[SHFWDWLYDGHDXmento no risco de crédito que poderia requerer aumento na provisão
SDUDSHUGDVHVSHUDGDVDOpPGRVYDORUHVMiUHJLVWUDGRVQD3URYLVmR
para Créditos de Liquidação Duvidosa. b. CPC 47/IFRS 15 - Receita
de Contratos com Clientes. O CPC 47 fornece uma estrutura abranJHQWHSDUDGHWHUPLQDUVHTXDQGRHSRUTXDOYDORUXPDUHFHLWDGHYH
ser registrada. Esse pronunciamento substitui o CPC 30 - Receitas e
CPC 17 - Contratos de Construção e passou a vigorar a partir do
exercício iniciado em 01/01/18. O CPC 47 provê maior detalhamento
SDUDRUHFRQKHFLPHQWRGDUHFHLWDHVWDEHOHFHQGRTXHHVWDGHYDVHU
UHJLVWUDGDTXDQGRDREULJDomRGHGHVHPSHQKRpFXPSULGDRXVHMD
quando o “controle” dos bens ou serviços de uma determinada tranVDomRpWUDQVIHULGRDRFOLHQWHHHVWDEHOHFHQGRWDPEpPPDLRUGHWDlhamento nas divulgações. Suprimento de energia elétrica. A principal receita da Cia. é representada pelo fornecimento de energia elétrica através de contratos de venda de energia. A energia é comerciaOL]DGDHPEDVHPHQVDOHpUHJLVWUDGDQD&&((WDQWRSHORYHQGHGRU
FRPRSHORFRPSUDGRUGHIRUPDDFRQ¿UPDUDHQWUHJDHRUHFHELPHQto da energia. A obrigação de desempenho é cumprida quando da
HQWUHJDGDHQHUJLD'HVVDIRUPDDDGRomRGHVVHSURQXQFLDPHQWR
QmRJHURXLPSDFWRVUHOHYDQWHVGDGRTXHQmRKRXYHPXGDQoDVLJQL¿FDWLYDQRUHFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomRGDVUHFHLWDVFRPEDVHQR
CPC 47. Pronunciamentos contábeis emitidos que ainda não estão
em vigor. a. CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil /
IFRS 16 - Leasing. O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o
UHFRQKHFLPHQWRPHQVXUDomRDSUHVHQWDomRHHYLGHQFLDomRGHDUrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arUHQGDPHQWRVVREXP~QLFRPRGHORQREDODQoRSDWULPRQLDOVHPHOKDQWH j FRQWDELOL]DomR GH DUUHQGDPHQWRV ¿QDQFHLURV VHJXQGR R
CPC 06. A norma inclui duas isenções de reconhecimento para arrenGDWiULRV  DUUHQGDPHQWRV GH DWLYRV GH ³EDL[R YDORU´ SRU H[HPSOR
FRPSXWDGRUHVSHVVRDLV HDUUHQGDPHQWRVGHFXUWRSUD]R RXVHMD
com prazo de arrendamento de 12 meses ou menos). Na data de
LQtFLRGHXPFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRRDUUHQGDWiULRUHFRQKHFHUi
XPSDVVLYRUHODWLYRDRVSDJDPHQWRVGHDUUHQGDPHQWR LVWRpXP
passivo de arrendamento) e um ativo que representa o direito de utiOL]DURDWLYRVXEMDFHQWHGXUDQWHRSUD]RGHDUUHQGDPHQWR RXVHMDR
ativo de direito de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os
arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento
QDRFRUUrQFLDGHGHWHUPLQDGRVHYHQWRV SRUH[HPSORXPDPXGDQoD
QRSUD]RGRDUUHQGDPHQWRXPDPXGDQoDQRVSDJDPHQWRVIXWXURV
do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa
XVDGDSDUDGHWHUPLQDUWDLVSDJDPHQWRV (PJHUDORDUUHQGDWiULRLUi
reconhecer o valor da reavaliação do passivo de arrendamento como
um ajuste do ativo de direito de uso. Não há alteração substancial na
FRQWDELOL]DomRGRDUUHQGDGRUFRPEDVHQR&3& 5 HPUHODomR
à contabilização atual de acordo com o CPC 06. Os arrendadores
FRQWLQXDUmRDFODVVL¿FDUWRGRVRVDUUHQGDPHQWRVGHDFRUGRFRPR
PHVPRSULQFtSLRGHFODVVL¿FDomRGR&3&GLVWLQJXLQGRHQWUHGRLV
WLSRVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDLVH¿QDQFHLURV2&3& 5 
também exige que os arrendatários e os arrendadores façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06. O CPC 06
(R2) entra em vigor para períodos anuais iniciados em 01/01/19. O
arrendatário pode optar pela adoção da norma utilizando a retrospecWLYDFRPSOHWDRXXPDDERUGDJHPPRGL¿FDGDGDUHWURVSHFWLYD$&LD
avaliou os contratos em que a Cia. e suas controladas são arrendatáULRVSULQFLSDOPHQWHSDUDRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRGHWHUUHQRV
RQGH DV XVLQDV HyOLFDV GH VXDV FRQWURODGDV HVWmR LQVWDODGDV SRU
apresentarem valores relevantes e por serem de longo prazo. Dado
que os termos contratuais apresentarem remuneração variável ao
DUUHQGDGRUR&3& 5 QmRpDSOLFiYHOjHVVHVFRQWUDWRVHSDUD
RVGHPDLVFRQWUDWRVDDGRomRGR&3& 5 QmRLUiFDXVDULPSDFWRVPDWHULDLVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
5. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado
2018 2017 2018
2017
Caixa
1.794 1.443 16.391 6.510
18.856 13.855 67.892 102.248
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
20.650 15.298 84.283 108.758
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disSRQtYHLV$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFODVVL¿FDGDVFRPRHTXLYDOHQWHV
GHFDL[DVmRUHSUHVHQWDGDVSRUDSOLFDo}HVDXWRPiWLFDVH&HUWL¿FDdos de Depósito Bancário (CDBs) e podem ser resgatadas a qualTXHUPRPHQWRVHPPXGDQoDVLJQL¿FDWLYDQRYDORUComposição das
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Controladora Consolidado

Instituição
Tipo de aplicação 2018 2017 2018
2017
CREDIT SUISSE
&6+*08/7
11.484
- 53.337
ITAÚ
CDB - CDI
- 12.445
- 100.838
Bradesco
CDB - CDI
28 224
28
224
ITAÚ
Automática
7.344 1.186 14.527 1.186
18.856 13.855 67.892 102.248
$ &LD WHP SROtWLFDV GH LQYHVWLPHQWRV ¿QDQFHLURV TXH GHWHUPLQDP
que os investimentos se concentrem em valores mobiliários de baixo
ULVFRHDSOLFDo}HVHPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD$V
aplicações em Crédito de Depósito Bancário (CDB) são substancialmente remuneradas com base em percentuais da variação do
&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR &', TXHYDULDPHQWUH
e 100%. As aplicações automáticas são remuneradas com base em
percentuais que variam entre 2% e 4% ao ano e são mantidas até que
as aplicações em CDB sejam efetivadas. A Cia. e suas controladas
possuem saldos em fundo de investimento do Banco Credit Suisse
FRPUHQWDELOLGDGHPpGLDGHDRPrV6. Contas a receber
Comercializadora Brasileira de
Controladora Consolidado
Energia Emergencial - CBEE (i)
15.420 15.420 15.420 15.420
Contratos de comercialização
de energia (ii)
21.493 25.769 21.493 25.769
Contratos Proinfa (iii)
- 29.788 15.347
36.913 41.189 66.701 56.536
21.493 25.769 51.281 41.116
(-) Circulante
Não circulante
15.420 15.420 15.420 15.420
A composição das contas a receber por idade de vencimento é
Controladora Consolidado
descrita como segue:
2018
2017
2018
2017
21.493 25.769 51.281 41.116
A vencer até 60 dias
Total a vencer
21.493 25.769 51.281 41.116
Com perspectiva de
recebimento acima de 360 dias 15.420 15.420 15.420 15.420
Total vencido
15.420 15.420 15.420 15.420
36.913 41.189 66.701 56.536
(i) O valor a receber da Comercializadora Brasileira de Energia
Emergencial (CBEE) é referente à majoração das alíquotas de PIS
H &2),16 GR SHUtRGR GH  DWp  HP FRQIRUPLGDGH
com cláusulas contratuais. A Cia. está discutindo judicialmente o
UHFHELPHQWRFRQIRUPHPHQFLRQDGRQD1RWD$$GPLQLVWUDomRGD
Cia. entende que a perspectiva de perda é possível no processo e
que nenhuma provisão de perda deve ser constituída. A Cia. e seus
assessores jurídicos não conseguem estimar uma data para o encerUDPHQWRGRSURFHVVRGHVVDIRUPDFODVVL¿FRXRVDOGRFRPRDWLYRQmR
FLUFXODQWHHVHPQHQKXPDDWXDOL]DomRPRQHWiULD LL (P
a CEP iniciou o atendimento de seus contratos de Comercialização
de Energia Elétrica no Ambiente Regulado na modalidade de dispoQLELOLGDGHGHHQHUJLDHOpWULFDFRPGLVWULEXLGRUDVFRPYLJrQFLDGH
DQRVFRQIRUPHPHQFLRQDGRQD1RWD LLL 5HIHUHPVHDYDORUHV
vincendos a receber da Eletrobras pela venda da totalidade da sua
energia assegurada através do Proinfa. Os valores faturados menVDOPHQWHVmRUHFHELGRVHPSDUFHODVLJXDLVHPHGLDVDSyV
RPrVGHFRPSHWrQFLDGRIDWXUDPHQWR1DFRQWURODGD%HEHULEHQRV
meses de junho até 11/2018 foram retidas parcelas no montante total
de R$16.358 referentes ao processo judicial pelo proprietário Beraba
por discussões sobre o valor do arrendamento das terras onde parte do parque eólico está instalado. Conforme o acordo de compra e
YHQGDWDOSURFHVVRSHUPDQHFHVREUHVSRQVDELOLGDGHGD(1*,( DQtiga controladora da Cia.) que efetuou o depósito no valor enquanto
discute a liberação dessas parcelas judicialmente. Assim que ocorrer
a liberação das parcelas a Cia. efetuará a devolução do valor para a
(1*,($&LDQmRUHTXHUJDUDQWLDVVREUHDVYHQGDVDSUD]RSRUpP
a Administração acredita que o risco relativo ao contas a receber é
PLQLPL]DGR GHYLGR DRV FRQWUDWRV VHUHP FHOHEUDGRV FRP FOLHQWHV
FODVVL¿FDGRV SHOD $GPLQLVWUDomR FRPR FOLHQWHV GH SULPHLUD OLQKD
7. IR e contribuição social. a. IR e contribuição social diferidos. Em
HD&LDQmRDSUHVHQWDVDOGRVGHSUHMXt]RV¿VFDLVH
EDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDOSRUpPDSUHVHQWDVDOGRVUHIHrentes às diferenças temporárias representadas por provisões temporariamente indedutíveis. Os saldos de IR e de contribuição social diConsolidado
feridos estão compostos a seguir: Controladora
2018
2017
2018
2017
IR e contribuição social
diferidos ativo:
7.279 3.885 7.279 3.885
Sobre diferenças temporárias (i) 7.279 3.885 7.279 3.885
(14.032) (16.116) (14.032) (16.116)
IR e CSLL diferidos passivos:
Diferenças temporárias
- Exclusão de depreciação (ii)
(9.880) (11.964) (9.880) (11.964)
Diferenças temporárias - Lucro
sobre receitas não recebidas (iii) (4.152) (4.152) (4.152) (4.152)
Saldo de IR e CSLL
GLIHULGRVOtTXLGR
(6.753) (12.231) (6.753) (12.231)
L 5HIHUHPVHSULQFLSDOPHQWHjVGHVSHVDVFRPDVUHVSHFWLYDVDWXalizações monetárias sobre o PIS e COFINS calculadas até a data
GRVGHSyVLWRVHIHWXDGRVMXGLFLDOPHQWH YLGH1RWD SURYLVmRSDUD
pesquisas e desenvolvimento e amortizações do intangível de concessão e mais valia dos investimentos adquiridos por meio de aquisição de negócios. A expectativa da Administração da Cia. é de recuperar os referidos impostos diferidos em um prazo não superior a três
DQRV LL 5HIHUHPVHjGLIHUHQoDGHGHSUHFLDomRHQWUHDWD[D¿VFDO
 HWD[DFRQWiELO  GRJUXSR³0iTXLQDVHHTXLSDPHQWRV´RSomRLQWURGX]LGDSHOD/HLQž LLL 5HIHUHPVHDROXFURVREUH
DVYHQGDVUHDOL]DGDVSDUD&%((FRQIRUPH1RWD2,5HDFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVVmRUHJLVWUDGRVSDUDUHÀHWLUHIHLWRV¿VFDLVIXWXURVDWULEXtYHLVjVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUHDEDVH¿VFDOGHDWLYRV
e passivos e seu respectivo valor contábil. b. Conciliação da despesa
de IR e contribuição social. A conciliação do imposto calculado pela
DSOLFDomRGDVDOtTXRWDV¿VFDLVQRPLQDLVFRPELQDGDVHDVGHVSHVDV
de IR e CSLL lançadas nos resultados dos exercícios de 2018 e 2017
estão demonstradas abaixo:
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Lucro antes do IR e da CSLL
73.175 64.087 78.091 64.701
Despesa de IR e CSLL p/ alíquota
¿VFDOQRPLQDOFRPELQDGDGH (24.701) (21.790) (26.373) (21.790)
IR incentivado Lucro da exploração (i)
10.990 9.807 10.990 9.807
Equivalência patrimonial
10.211 1.385
Diferenças permanentes
200 1.127
200 1.898
Apuração pelo lucro
presumido nas investidas
- 6.967
IR e contribuição social
(3.300) (9.471) (8.216) (10.085)
5%
15%
11%
16%
Alíquota efetiva
L $&LDREWHYHHPGLUHLWRjUHGXomRGH,53-HDGLFLRQDLVFRQforme Laudo Constitutivo n° 0173/2018 expedido pela SUDENE. A
redução alcança o período de 01/01/17 a 31/12/26 (dez anos). A composição da despesa de IR e contribuição social correntes e diferidos
Controladora
Consolidado
está assim apresentada:
2018
2017
2018
2017
Diferido
5.478
(345)
5.478
(959)
Corrente
(8.778)
(9.126) (13.694)
(9.126)
(3.300)
(9.471)
(8.216) (10.085)
8. Depósitos judiciais e provisão para demandas judiciais

Recife, 5 de junho de 2019
Depósitos judiciais:
Processos tributários (i)
Processos de multa - ANEEL (iii)
Multa de rescisão de aluguel
- Beberibe (iii)
Outros

Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
15.165 15.165 15.165 15.165
1.397 1.397 1.397 1.397

- 2.154 2.138
5
87
91
16.562 16.567 18.803 18.791
L &RPRDGYHQWRGD,QVWUXomR1RUPDWLYD65)QžD&(3
formalizou consulta à Receita Federal relativa à forma de apuração
do PIS e da COFINS que deveria ser adotada. As Autoridades Fiscais
UHVSRQGHUDPTXHDVUHFHLWDVGD&(3GHFRUUHQWHVGRFRQWUDWR¿UPDGRFRPD&%((HVWDULDPVXMHLWDVDRUHJLPHQmRFXPXODWLYRSRLV
entenderam que o meio de reajuste do contrato descaracterizava o
SUHVVXSRVWRGHSUHoRSUHGHWHUPLQDGR'HVVDIRUPDD$GPLQLVWUDção da CEP passou a recolher os tributos calculados na forma da não
FXPXODWLYLGDGHHLQYRFRXD&OiXVXODQƒGRFRQWUDWRH[LJLQGRGD
CBEE o ressarcimento correspondente ao aumento da carga tributáULD(PIDFHGD/HLQžSHODTXDODLPSRVLomRGDVLVWHPiWLFD
cumulativa era a previsão de reajuste do preço contratado e que em
VHXDUWH[SUHVVDPHQWHFRQVLGHURXTXHHVVDSUHYLVmRQmRGHVcaracterizava o pressuposto de “preço predeterminado”; a Administração da CEP entendeu estar submetida à sistemática cumulativa.
$VVLPXPDQRYDFRQVXOWDIRLIRUPXODGDj6XSHULQWHQGrQFLD5HJLRQDOGD5HFHLWD)HGHUDOHD$GPLQLVWUDomRGD&(3FRQVLGHURXTXH
haviam sido feitos recolhimentos de PIS e COFINS indevidamente
e utilizou os valores pagos a maior para compensar o IR e a contribuição social apurados no exercício de 2005. Através da Solução de
&RQVXOWDQžD5HFHLWD)HGHUDOPDQWHYHRHQWHQGLPHQWRGHTXH
deveria prevalecer a sistemática não cumulativa. A CBEE não aceitou
HIHWXDURUHVVDUFLPHQWRIDWRTXHOHYRXD&(3DHIHWXDUGHSyVLWRV
MXGLFLDLVGRVYDORUHVHQYROYLGRVFRQIRUPHDEDL[R
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
CSLL
7.505
7.505
7.505
7.505
IR
5.205
5.205
5.205
5.205
COFINS
2.112
2.112
2.112
2.112
PIS
343
343
343
343
76
76
Outros
15.165 15.165 15.241 15.241
Depósitos judiciais tributários (15.165) (15.165) (15.165) (15.165)
76
76
'LDQWHGHVVHFHQiULRD&(3PRYHXDomRMXGLFLDOFRQWUDD8QLmR)HGHUDOHD&%((HVWUXWXUDGDGDVHJXLQWHIRUPD L FRQWUDD8QLmRD
CEP pleiteia a declaração de que as receitas resultantes do contrato
¿UPDGR FRP D &%(( HVWmR VXEPHWLGDV j VLVWHPiWLFD FXPXODWLYD
para as contribuições da COFINS e do PIS; e (ii) na hipótese de julJDPHQWRGDLPSURFHGrQFLDGRSHGLGRSHGHDFRQGHQDomRGD&%((
a ressarcir-lhe o valor devido em razão da majoração da carga tribuWiULDFDXVDGDSHODVLVWHPiWLFDQmRFXPXODWLYD$SUREDELOLGDGHGH
SHUGDQDDYDOLDomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVGD&LDpGHSURYiYHOGH
SHUGDGHVVDIRUPDRVYDORUHVHVWmRSURYLVLRQDGRVFRQWDELOPHQWH
(iv) A ANEEL aplicou uma multa por entender que a CEP não atendeu prontamente ao serviço de geração quando foi solicitada. A CEP
recorreu administrativamente e teve a multa reduzida pela metade.
&RQYHQFLGDGDLOHJDOLGDGHGDFREUDQoDHIHWXDGDSHOD$1((/D&(3
GHSRVLWRXDPXOWDHPMXt]RHUHFRUUHXDR-XGLFLiULRREWHQGRVHQWHQça favorável em primeira instância. (v) Rescisão do contrato de locaomRRQGHHVWiLPSODQWDGDDXVLQDHyOLFDGH%HEHULEHFRPFREUDQoD
GHDQXLGDGHVHPXOWDFRQWUDWXDO$OpPGDVFDXVDVGHVFULWDVDFLPD
em 31/12/18 a Cia. apresentava um montante de R$258 (R$ idem em
 UHIHUHQWHDXPSURFHVVRFtYHOFRPH[SHFWDWLYDGHSHUGDSRVsível. 9. Depósitos vinculados. Referem-se ao valor aplicado em
conta de reserva para garantir o pagamento dos serviços da dívida
GDVLQYHVWLGDVHPFXPSULPHQWRjVH[LJrQFLDVFRQWLGDVQRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRVFRPR%DQFR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR
(FRQ{PLFRH6RFLDO %1'(6 YLGHQRWD
Controladora
Consolidado
10. Impostos a recuperar
2018
2018
2017
IR e contribuição social
510
5.072
8.445
PIS e COFINS
- 12.068 11.358
510 17.140 19.803
510
3.648
2.699
Circulante
- 13.492 17.104
Não circulante
$VFRQWURODGDVLQJUHVVDUDPQRVDQRVGHHFRPSHGLGRVGH
UHVWLWXLomRGH,5FRQWULEXLomRVRFLDOHGRVFUpGLWRVGH3,6H&2),16
decorrentes de aquisições de máquinas e equipamentos e de gastos
FRPDFRQVWUXomRGHHGL¿FDo}HVSDUDDLPSODQWDomRGRVSDUTXHVJHradores. Esses processos estão sendo analisados pela Receita FeGHUDOGR%UDVLO 5)% HSDUWHGHVVHVIRUDPUHVWLWXtGRVHPFRQforme demonstrado abaixo: Movimentação do ativo não circulante:
Pis &R¿QV
IR
CSLL
Total
1.845 8.419 4.590
2.250 17.104
Saldos em 31/12/17
Transferências
202
892
(45) 1.049
Atualização
- 2.003
935
2.938
- (5.164) (2.434) (7.598)
Recebimento
Saldos em 31/12/18
2.047 9.311 1.428
705 13.492
11. Investimentos. (PHRVLQYHVWLPHQWRVGD&LD
VmRFRPSRVWRVSRUSDUWLFLSDo}HVHPRXWUDVHPSUHVDVEHPFRPR
RXWURVLQYHVWLPHQWRVFRPRVHJXHP
2018
2017
Avaliados pelo método da
165.742 207.776
equivalência patrimonial (a)
Direito de concessão (Nota 3)
2.868
(-) Amortização direito de concessão (i)
(241)
2.627
Mais valia imobilizado (Nota 3)
110.779 113.648
(-) Depreciação da mais valia do imobilizado (i)
(9.063)
101.716 113.648
270.085 321.424
(i) Amortizações de direito de concessão e mais valia do imobilizado
estão sendo feitas em conformidade com o menor prazo entre a vida
útil e o período de autorização das empresas adquiridas. a. Avaliados
pelo método da equivalência patrimonial.
Movimentação dos investimentos
Redu- Result.
ção de de equiv.
ParticiDivipação 31/12/17 capital patrim. dendos 31/12/18
Investidas
Eólica Pedra
do Sal S.A.
100% 40.850
9.503 (7.913) 42.440
Eólica Beberibe S.A.
100% 70.418 (20.000) 11.360 (10.682) 51.096
Hidr. Areia
Branca S.A.
100% 96.508 (20.800)
9.168 (12.670) 72.206
Total líquido
207.776 (40.800) 30.031 (31.265) 165.742
investido
Continua >>