DOEPE 06/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALENCAR ARAÚJO/5º BPM; 1º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA; 2º TEN PM/9501282/ADEMIR PEREIRA
DO NASCIMENTO/1º BPM; 2º TEN PM/1071009/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES/CIPMOTO; ST PM/9105409/GILMAR
SOARES DE SOUZA/DPO; CAP PM/9407944/RICARDO PORTO MENEZES/19º BPM; MAJ PM/9507663/LEONARDO AUGUSTO
CAVALCANTI XAVIER/DGP; 2º TEN PM/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/CIPCÃES; CAP PM/9304720/GIAMPAOLO
BLOISE DE ARAÚJO E SILVA/3ª CIPM; CAP PM/1062581/DANIEL AUGUSTO DA SILVA/DIM; MAJ PM/9300678/SÉRGIO ANDRÉ DE
ALMEIDA/DIRESP; CB PM/1035860/MARCOS KLEYTON FERREIRA/DTEC.
Nº 2996, DE 04/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: 2º TEN PM/1045733/CARLA RENATA DA SILVA
CHAGAS/6º BPM.
Nº 2997, DE 04/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2019: 2º TEN PM/315745/JAIR MARIANO DA SILVA/4º
BPM.
Nº 2998, DE 04/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 14 de maio de 2019: SD PM/1127292/JÂNIO EDUARTY AMANDO
RODRIGUES/2ª CIPM.
Nº 2999, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 17 de maio de 2019: 2º TEN PM/310476/ROGERIO PEREIRA
SANTOS/24º BPM; 2º TEN PM/9502033/VANDERLÉIA DE FARIAS CAVALCANTI/CIATUR; 2º TEN PM/316202/TIMÓTEO FERREIRA
DA SILVA/8º BPM; 1º TEN PM/291994/AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS/10º BPM.
Nº 3000, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: 2º TEN PM/1032798/DAYVSON MANOEL
GOMES DA SILVA/12º BPM; 2º TEN PM/9308610/ELIAS PERGENTINO DIAS/12º BPM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; 2º SGT PM/1063456/JOÃO RICARDO CARDOSO/
DIM; 2º SGT PM/1055852/VALQUIRIA MARIA BARBOSA/DIM; 2º SGT PM/1053965/WILSSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA/
DIM; 2º SGT PM/302317/JOANNES LUNA RIBEIRO/DIM; 3º SGT PM/301884/ERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA/DIM; 3º SGT PM/306096/
FERNANDO BONIFÁCIO DE OLIVIERA/DIM; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM; 3º SGT PM/1029142/
JANE ANNE SENA DA SILVA/DIM; CB PM/1033077/EDIVALDO MUNIZ DE ANDRADE/DIM; 2º TEN PM/1046985/JAMES DE OLIVEIRA
LIMA/25º BPM; 2º TEN PM/1065254/GLAUCIO VIANA DE LEMOS/25º BPM; SD PM/1177133/KARLA ARIELLY TEIXEIRA DA SILVA/25º
BPM; 1º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA; 2º TEN PM/9501282/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º
BPM; 2º TEN PM/1071009/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES/CIPMOTO; 1º SGT PM/227811/ÂNGELA MARIA SANTOS/
AG; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; 2º TEN
PM/1063405/LUCIANA CLÁUDIA DE SOUSA FROTA/19º BPM; 2º SGT PM/9510370/GILVAN MENDONÇA DO NASCIMENTO/19º BPM;
SD PM/1118358/EBSON JÚNIOR DAS CHAGAS SILVA/19º BPM.
Nº 3001, DE 04/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: 1º TEN PM/9407464/IVO SEVERINO
SANTOS DE SOUZA/12º BPM; 1º TEN PM/9303103/ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA/12º BPM; SD PM/1136640/FILLIPE JOSÉ
TORRES DA SILVA SANTOS/2ª CIPM; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1056697/ROSANA APARECIDA
SOARES DO NASCIMENTO/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/MÁRIO GOMES DE MELO/
DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE
LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; SD
PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA
SILVA/DIM; 3º SGT PM/9802320/AMILTON SEVERINO DA SILVA/25º BPM; 2º TEN PM/306053/ENÉAS MELO DE SANTANA/25º BPM;
CB PM/1106147/NECY PEREIRA BATISTA RODRIGUES BRISSANT/25º BPM; SD PM/1126440/JACKELYNE MARIA DA SILVA/DGA;
3º SGT PM/9903151/JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS FILHO/CIPMOTO; 3º SGT PM/9107614/EDINALDO ANTÔNIO DE LIMA/AG;
ST PM/9201106/EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; MAJ PM/9402322/HANS
WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS/19º BPM; CAP PM/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; SD PM/1177133/
KARLA ARIELLY TEIXEIRA DA SILVA/19º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3002, DE 04/06/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Miriam Nascimento Chagas de Souza, mat. 272860-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, Símbolo FGA-3, da Unidade de Planejamento e Orçamento, da DIAG, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3003, DE 04/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Miriam Nascimento Chagas de Souza, mat. 272860-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Orçamento, da UNIPLANOR/DIAG, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Bianca Maria da Silva Jordão Pinto, mat. 208505-4, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3004, DE 04/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Fábio Cyreno Amorim, mat. 350615-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a
01.06.2019, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luiz Carlos Humberto da Silva, mat. 350637-1.
Nº 3005, DE 04/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Giovaneli Barbosa Junior, mat. 320355-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, ficando dispensada a Escrivã de
Polícia Danielle Moura Ferreira Barbalho, mat. 273347-1, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3006, DE 04/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Diego Barbosa Cajueiro da Fonseca, mat. 272772-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP Interestadual e Capturas, da
DRACO/DIRESP, durante o afastamento por motivo Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Adeildo da Silva
Matias, mat. 221105-0, no período de 01.06 a 31.07.2019.
Nº 3007, DE 04/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Daniel da Silva Pinho, mat. 221201-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 20.05.2019.
Nº 3008, DE 04/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Erick Neri da Silva, mat. 350631-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado o Agente de Polícia Aldeclin
Santos da Silva Filho, mat. 350618-5, com efeito retroativo a 27.05.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral nº 219 PMPE – DGP 1, 30 MAI 2019.
Processo SEI nº 3700000987.001178/2019-95.
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994;
Considerando o recebimento do ofício nº Ofício Nº 210/2019-GICAP/GGAIIC/SDS, de 23 de maio de 2019 que remeteu o documento nº
1277/2019 – PGE/PE, de, 10 MAI 2019 da Procuradoria Geral do Estado, que deu conhecimento, como também, determinou a adoção
as medidas necessárias acerca da publicação da sentença FAVORÁVEL ao Estado, proferida nos autos do Processo n° 000595454.2015.8.17.0001, que julgou improcedente o pedido e revogou a antecipação de tutela, que havia determinado a nomeação precária
do autor ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO.R E S O L V E: I – Excluir dos quadros desta Corporação o SD PM Mat. 118619-1
ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO, com base na determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante
nos documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e
efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
Recife, 6 de junho de 2019
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 89 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Moacyr de Oliveira Silvino, Mat.
29048-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Moacyr de Oliveira Silvino, Mat. 29048-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 94 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Antonio Roberto Batista da Silva,
Mat. 29143-9; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Antonio Roberto Batista da Silva, Mat. 29143-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 95 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Edilson Salvador da Cruz, Mat.
28190-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Edilson Salvador da Cruz, Mat. 28190-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 96 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Márcio José Pereira de Lima, Mat.
29104-8; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Márcio José Pereira de Lima, Mat. 29104-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 97 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Aluisio Barbosa dos Santos, Mat.
28172-7; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Aluisio Barbosa dos Santos, Mat. 28172-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 025 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial
relativa ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o município de Lagoa Grande, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA
nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 14 de maio de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 93 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR o prazo de conclusão das seguintes Tomadas de Contas especiais:
10/2018, referente ao Convênio nº 27/2016, instaurada através da Portaria nº 192, de 06 de setembro de 2018;
11/2018, referente ao Convênio nº 028/2016, instaurada através da Portaria nº 189 de 03 de setembro de 2018;
Art. 2º O motivo desta prorrogação consiste na necessidade de analisar nova documentação apresentada pelas Entidades.
Art. 3º A prorrogação se dará pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 78 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Joseano Emidio de Oliveira, Mat. 290742; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Joseano Emidio de Oliveira, Mat. 29074-2, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei 6.783/74, c/c § 3º e caput do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 012/2019 de 06 de junho de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br
- PORTARIA Nº 91, DE 31 DE MAIO DE 2019, que Institui e estabelece as diretrizes gerais da atuação da Comissão Permanente de
Monitoramento e Avaliação das parcerias decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, entre a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Organizações da Sociedade Civil ou Municípios. PORTARIA Nº 92 DE 31 DE MAIO
DE 2019, referente ao fluxo interno de formalização de emendas parlamentares individuais, de execução obrigatória, com vistas ao
atendimento do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício vigente e nos Decretos Estaduais nº 39.376, de 06 de
maio de 2013 e nº 44. 474, de 23 de maio de 2017. E, dar conhecimento da expedição da licença de OPERAÇÃO Nº 070/2019 – Série B,
referente à Contratação de empresa especializada em construção civil para continuidade e conclusão das obras e serviços de engenharia
da construção do CASE – Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho – PE – CASE CABO II – PIRAPAMA,
que segue válida até o dia 06/05/2020. Cuja integra encontra-se publicada no Boletim Interno supracitado.