Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3853, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE,

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 175 - 5 Nº 4666, DE 10/09/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 15 de agosto de 2019: TC PM/9105832/HERCILIO DA FONSECA MAMEDE/DINTER. Nº 4693, DE 10/09/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Clécio de Oliveira Costa, mat. nº 350865-0, para a Função

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4534, DE 06/08/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: CB PM/1031597/ADRIANA PATRICIA MORAES PEREIRA/DASDH. Nº 4535, DE 06/08/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALENCAR ARAÚJO/5º BPM; 1º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA; 2º TEN PM/9501282/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º BPM; 2º TEN PM/1071009/GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES/CIPMOTO; ST PM/9105409/GILMAR SOARES DE SOUZA/DPO; CAP PM/9407944/RICARDO PORTO MENEZES/19º BPM; MAJ PM/9507663/LEONARDO AUGUSTO CAVALCANTI XAVIER/DGP; 2º TEN PM/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/CIPCÃES; CAP PM/9304720

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORT. CG Nº 006- PMPE DGP-2, DE 10/02/2020. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000392/2020-61)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiai