DOEPE 08/06/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 108
Poder Executivo
Recife, sábado, 8 de junho de 2019
Projeto Noronha Carbono Zero proíbe
entrada de carros à combustão na ilha
Determinação é que, a partir de 2030, somente veículos elétricos poderão circular no arquipélago.
P
ara preservar ainda mais o meio ambiente de Fernando de Noronha, a administração da ilha vai fazer a publicação do
Decreto-Lei proibindo a circulação de veículos
à combustão e disciplinando o ingresso, permanência e saída de veículos elétricos do arquipélago. Na tarde da última quarta-feira (5)
o governador de Pernambuco, Paulo Câmara,
assinou o Decreto que vai ser enviado para Assembleia Legislativa do Estado proibindo a entrada de carros que fazem a emissão de dióxido
de carbono a partir de 10 de agosto de 2022,
permitindo apenas a circulação. Mas de 2030
em diante todos os veículos movidos a gasolina, álcool e óleo diesel deverão sair da ilha.
A vedação não se aplica às embarcações,
aeronaves, tratores e outros veículos automotores assemelhados, destinados a puxar
ou arrastar maquinaria, executar trabalhos de
construção ou de pavimentação, serviços portuários e aeroportuários.
“A agenda ambiental tem que ser uma prioridade em todos os países, em todos os estados.
E, como sempre, Pernambuco sai na frente, antecipando-se a esse tema tão delicado. Ficamos
felizes em decidir iniciar essa opção sustentável
por Fernando de Noronha, um local paradisíaco, que tem todo um simbolismo nessa questão
ambiental. Temos certeza que essa iniciativa vai
se espalhar pelo Nordeste e para o restante do
Brasil”, afirma o governador Paulo Câmara.
Por conta das normas, a administração firmou parceria com a Renault Brasil para a implantação dos carros elétricos na ilha. O con-
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D 2022 em diante, nenhum veículo
à combustão entrará na ilha. Os já
existentes terão permissão
de circular por mais oito anos
trato será assinado amanhã (9), em cerimônia
no Restaurante Mergulhão, com a presença de
executivos da Renault do Brasil e representantes da Administração de Fernando de Noronha.
Nesse primeiro momento, a administração
vai conceder 130 autorizações ecológicas para
quem quiser obter um veículo nas especificações ambientalmente corretas. Sendo 100 para
pessoas físicas e 30 para pessoas jurídicas. Os
critérios para liberação das autorizações estarão
no decreto.
Os interessados vão ter um prazo de entrega
da documentação entre os dias 10 de junho a 10
de julho, no Controle de Veículos e Embarcações (CVE), no Palácio São Miguel. Após este
período, será divulgada a lista com os nomes
contemplados.
“O nosso objetivo é zerar a emissão do
carbono na ilha até 2030, conforme as premissas do Noronha + 20, que são regidas pela
sustentabilidade em diversas áreas da gestão
pública. Noronha Carbono Zero, através dos
carros elétricos, é apenas o início de novas opções sustentáveis para a mobilidade e a matriz
energética da ilha”, diz Guilherme Rocha, Administrador da ilha.
Foram cedidos pela Renault Brasil seis automóveis, de três modelos, Zoe (três), Twizy
(dois) Kangoo (um), e quatro carregadores para
uso oficial da Administração Distrital em regime de comodato. Os veículos têm autonomia
que variam de 100 a 300 quilômetros, dependendo do modelo, com recarga das baterias que
duram em média 1h40 para atingir 80% carga
total. “Essa é mais uma iniciativa da Renault
do Brasil visando trazer soluções de mobilidade sustentável. Para nós é uma honra estarmos
presentes em Fernando de Noronha, que é um
símbolo de preservação ambiental no Brasil e
no mundo”, afirma Ricardo Gondo, presidente
da Renault do Brasil.
Viveiro-escola da APA Aldeia-Beberibe é inaugurado
no Parque Estadual de Dois Irmãos
Viabilizado com recursos da compensação
ambiental, o viveiro-escola da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe começou a funcionar ontem (7), em área dentro
do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI),
na Zona Norte do Recife. A inauguração, pela
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) e Parque Estadual Dois
Irmãos, fez parte da programação comemorativa ao Mês do Meio Ambiente.
A produção está sendo estimada, inicialmente, em 50 mil mudas/ano de espécies
nativas da Mata Atlântica de Pernambuco
– entre elas ipê-amarelo, pau-brasil, aroeirada-praia e pau-de-jangada. A depender da de-
manda, no entanto, esta produção poderá ser
duplicada. A disponibilização de mudas, em
quantidade significativa, é importante para
a viabilidade de ações de reflorestamento e
restauração florestal. A iniciativa integra as
ações do Projeto de Formação em Educação
Ambiental com Foco em Restauração Florestal, executado pela Interligação Elétrica Garanhuns e Centro de Pesquisas Ambientais do
Nordeste (Cepan).
O viveiro foi idealizado no âmbito do
Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe,
Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável que abrange áreas de oito municípios –
Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima,
Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e
Paudalho. Junto com o projeto de implantação
de um corredor ecológico na região da APA –
cujo decreto foi assinado na quarta-feira (5)
pelo governador Paulo Câmara –, foi trabalhado dentro do Programa RestaurAção APA
Aldeia-Beberibe, gerido pela CPRH.
O investimento (R$ 83 mil apenas referente ao viveiro) – veio da compensação ambiental do empreendimento LT 500kV Garanhuns-Pau Ferro, da empresa Interligação
Elétrica Garanhuns. Também foram utilizados recursos de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente, no valor de
R$ 9.000,00 para aquisição de materiais e
equipamentos adicionais.
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inicial deverá ser de 50 mil
mudas por ano de espécies nativas da
Mata Atlântica de Pernambuco
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