DOEPE 08/06/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 108
Recife, 8 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aumenta em 89% o número de reeducandos
trabalhando em empresas públicas e privadas
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/SJDH
Quantitativo de egressos do
Sistema Penitenciário com emprego
praticamente dobrou de 534 para
1.011, no comparativo de junho de
2018 para junho de 2019.
N
a contra contramão
da hostilidade imposta pelo preconceito social enfrentado pelos
egressos do sistema prisional,
a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) tem
ampliado os convênios com
empresas públicas e privadas
que empregam reeducandos
que cumprem pena no regime aberto ou livramento
condicional. O número de
reeducandos trabalhando aumentou de 534 para 1.011, no
comparativo de junho de 2018
para junho de 2019. Um salto
de 89%. Além de promover a
reinserção social, o objetivo
da iniciativa é diminuir a reincidência criminal.
O Patronato Penitenciário,
órgão ligado à SJDH e que
integra do Pacto Pela Vida,
é responsável por acompa-
nhar os apenados. Trinta dias
após deixar a prisão, eles se
apresentam ao órgão, onde
podem contar com cursos
profissionalizantes, assistência psicossocial e jurídica,
além de se cadastrarem em
um banco de talentos para
vagas de trabalho.
Os contratos de trabalho
estipulam carga horária de
seis a oito horas e oferecem
remuneração de um salário
mínimo. Entre as atividades,
estão: limpeza e manutenção
de vias urbanas, ajudante de
produção, jardinagem, agente
administrativo e serviços gerais. Atualmente, 26 instituições públicas e privadas são
aliadas ao Patronato, a Algo
Bom (fabricante de flanelas e panos de chão), Pórtico
(produtora de esquadrias de
alumínio) e as prefeituras de
Seguindo o compromisso do
Governo de Pernambuco de reforçar e qualificar a assistência à
população na rede estadual de saúde, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE) deu início, nesta semana,
ao encaminhamento dos profissionais de saúde, aprovados no último
concurso e convocados pelo governador Paulo Câmara no último mês
de maio, para os diversos equipamentos do Estado. O processo segue até o próximo dia 26 de junho e
as primeiras lotações já ocorreram
para os hospitais Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães
(HAM), Hospital Jaboatão Prazeres
e Farmácia de Pernambuco.
No total, os 580 concursados -
A
a
prisão, reeducandos se
apresentam ao Patronato
Penitenciário, que
oferece cursos
profissionalizantes,
assistência psicossocial
e jurídica e cadastro em
um banco de talentos
Recife, Olinda, Paulista, São
Lourenço da Mata, Caruaru e
Petrolina, são algumas delas.
Para o secretário Pedro
Eurico, além dos egressos,
muitos são os atores beneficiados com a reinserção dos
reeducandos no mercado de
trabalho. “A captação de novos parceiros requer muito
da sensibilidade das empresas, que têm ótimos ganhos
com as contratações. A po-
PROFISSIONAIS
pulação em geral também é
beneficiada, porque a segurança passa a ser fortalecida
nas nossas cidades” detalha.
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O egresso José Alexandre,
39, participou de três cursos
profissionalizantes no Patronato e atualmente trabalha na
coleta de lixo orgânico nas
ruas de Jaboatão dos Guara-
CONCURSADOS INICIAM
PROCESSO PARA ATUAR EM HOSPITAIS PÚBLICOS
sendo 312 médicos, 110 enfermeiros, 28 fisioterapeutas, 25 farmacêuticos, 1 assistente social, 84 técnicos
de enfermagem e 20 técnicos em
farmácia - atuarão em 11 hospitais
da rede estadual, fortalecendo a assistência em áreas estratégicas, além
da Farmácia de Pernambuco e unidades administrativas, como as Gerências Regionais de Saúde (Geres).
Os convocados foram chamados,
por meio de telegrama, para perícia,
posse e informações sobre as unidades de lotação. Todos têm até 30 dias
para iniciar as atividades na unidade
de lotação.
“A Secretaria Estadual de Saúde está cumprindo rigorosamente
o cronograma de convocação e lotação dos concursados aprovados.
O processo já está em pleno andamento e vamos seguir com as nomeações e os trâmites para que os
prazos sejam respeitados”, ressalta
a secretária executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde da
SES, Ricarda Samara. Na categoria
médica, foram chamados profissio-
GOVERNO DE PERNAMBUCO DÁ CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SAPUCARANA
O Governo de Pernambuco, por
meio da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, retomou as obras
de implantação e pavimentação da
VPE-119 (Estrada de Sapucarana),
em Bezerros, no Agreste do Estado.
Na última terça-feira (4), a titular da
pasta, Fernandha Batista, conferiu
de perto o andamento do trabalho.
As intervenções compreendem um
trecho de 5,3 quilômetros e contam
com investimento de R$ 9 milhões.
A previsão é que os serviços sejam
finalizados este ano.
Os serviços começaram a partir
rapes. ”Não é fácil superar
os obstáculos e conseguir
um emprego, mas as chances
existem. O trabalho nos valoriza, ocupa nossa mente e nos
faz querer ser alguém melhor
seguindo longe do crime”,
conta Alexandre.
Para o diretor da Algo
Bom, Antônio Cláudio, “a
ressocialização dos reeducandos é um dever do poder público, mas também da socie-
do entroncamento com a BR-232 e
seguirão até a Vila de Sapucarana,
no sentido decrescente da quilometragem da rodovia. Ao todo, o Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), responsável pela execução
das obras, conta com 36 profissionais
atuando no local. Estão sendo realizadas intervenções de terraplenagem,
drenagem, além de implantação de
sub-base e base.
A ação na rodovia vicinal VPE119 garantirá a trafegabilidade da via
durante todo o ano, com conforto e
segurança para seus usuários. Além
disso, proporcionará melhores condições para o desenvolvimento agropecuário na região, para o transporte
e distribuição dos produtos, contribuindo assim diretamente para o desenvolvimento sócio-econômico dos
municípios do entorno.
A
compreendem trecho de 5,3
quilômetros e contam com
investimento de R$ 9 milhões
nais das especialidades de tocoginecologia, obstetrícia, pediatria,
neonatologia, radiologia, urologia,
neurologia, neurocirurgia, cardiologia, clínica médica, traumato-ortopedia, cirurgia pediátrica, geral e
vascular e intensivista pediátrico e
adulto, qualificando os plantões das
unidades da rede estadual.
Com essas nomeações, sobe
para 7,2 mil profissionais de saúde
aprovados em concursos públicos
convocados para a SES pelo Governo do Estado desde 2015, sendo
dade”, opina. O gestor avalia
os pontos positivos. “Quanto
mais oportunidade a gente dá,
menores são as chances de
eles voltarem ao crime”, completa. Nos últimos três anos, a
Algo Bom já assinou a carteira de 18 ex-detentos.
Os convênios são regidos
pela Lei de Execuções Penais.
Assim, o empregador fica
isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13o salário
e férias, o que representa uma
redução de 40% na despesa
com o trabalhador. Para informações de como contratar
mão de obra reeducanda, basta ligar no (81) 3182-7678.
mais de 1.150 médicos. Estes números colocam o governador Paulo
Câmara como o que mais contratou profissionais concursados para
a rede estadual em toda a história
da Saúde Pública em Pernambuco.
Serão contempladas as unidades
Agamenon Magalhães, Barão de
Lucena, da Restauração, Getúlio
Vargas, Otávio de Freitas, Correia
Picanço e Geral de Areias, no Recife; Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos
Guararapes), Belarmino Correia
(Goiana), José Fernandes Salsa (Limoeiro), Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura (Garanhuns),
Inácio de Sá (Salgueiro) e Professor Agamenon Magalhães (Serra
Talhada).
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