DOEPE 08/06/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5919 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista Lei nº 13.294 de 20 de setembro de 2007, para compor como
membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes dos Estudantes da Educação Básica do Estado
de Pernambuco, JOÃO VICTOR DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a EVERTON ALAN DE SOUSA LIRA, e MÁRCIA
EDUARDA DO NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ FÁBIO DA SILVA MEDEIROS.
Nº 5920 - Designar RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula nº 3.943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados – Fernando de Noronha, da referida
Autarquia, no período de 15 de abril a 28 de junho de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5921 - Designar a Delegada Especial de Polícia ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.798-6, da Secretaria de
Defesa Social, para responder pelo expediente da Corregedoria Auxiliar Civil, da referida Secretaria, no período de 03 de junho de 2019
a 30 de abril de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 5922 - Designar o Delegado Especial de Polícia GRAHAN STEPHAN BENTZEM CAMPELO, matrícula nº 193.859-2, da Secretaria
de Defesa Social, para responder pelo expediente da Assessoria da Corregedoria Geral, da referida Secretaria, no período de 01 de julho
de 2019 a 30 de abril de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 5923 - Designar MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA, matrícula nº 392.911-6, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 03 de junho a 02 de
julho de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.180-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Grace Lucena Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº
138.917-3, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.181-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
I Gerência Regional de Saúde - I GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Telma Maria Menezes Lopes
Alves
Márcio Eduardo Carvalho
Marques da Silva
Teresinha de Almeida Lustosa
Nº 5924 - Cassar a aposentadoria, do Delegado de Polícia FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, matrícula nº 192.485-0, com
fundamento no Processo Administrativo Disciplinar Especial nº 10.107.1020.00024/2014.1.2 – 1ª CPDPC, instaurado através da Portaria
nº 325/2014-Cor.Ger./SDS, de 13 de junho de 2014, no Despacho Homologatório nº 157/2019, de 21 de maio de 2019, da Corregedora
Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0224/2019, de 03 de junho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 192.485-0, nos termos do inciso VII do artigo 31, inciso XI do artigo 49 c/c inciso VII do artigo
34 e artigo 51, todos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, e inciso I do artigo 207 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5925 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, das servidoras da Secretaria de Saúde, CARMEM SÍLVIA PORTO DE BARROS LIMA, matricula nº 115.133-9 e JANETE DE
SANTANA GOMES, matrícula nº 85.227-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 5926 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matricula nº 981, e
JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 2100, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 5927 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Defesa Social, GUSTAVO GLASER QUERALVARES, matrícula nº 221.776-7, MARIA
EDUARDA GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 179.643-7 e DELZA MARIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 90.006-0, com
ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 5928 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, do Gabinete do Governador, para integrar a
Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2019.
Nº 5929 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 21 de março de 2019.
Nº 5930 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2019.
Nº 5931 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para coordenar a Reunião do
GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade de Brasília – DF, no dia 07 de junho de 2019.
Nº 5932 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 13 de junho de 2019.
Nº 5933 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, no período
de 29 a 31 de maio de 2019, de EDUARDA SPENCER LINS E SILVA, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, e de IAGO MACIEL DE
SOUZA, no período de 29 a 31 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente ao dia 31 de maio de 2019, da
referida Agência, para participarem da realização de evento junto à empresa FCA para atração de investimentos para o Estado, na cidade
de São Paulo – SP.
Nº 5934 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, ÁLVARO EUGÊNIO DUARTE DE FRANÇA e RHUDÁ AUGUSTO SOUZA JARDIM, da referida Agência,
para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Paulo Afonso - BA, no período de 18 a 21 de junho de 2019.
Secretarias de Estado
Recife, 8 de junho de 2019
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
202.975-8
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
228.135-0
VigênciaComissão
Vigência
Enquadramento
01/03/2019
a 29/02/2020
01/04/2019 a 31/03/2020
226.334-3
Nº 1.182-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, nível 1,
da Secretaria de Educação e Esportes - SEE:
Nome
Jarbas Ferreira do Rêgo
Lenilson Lins de Mello
Bárbara Nancy Costa Valença
Michelline Bezerra de Oliveira
Sylvia Regina de Moura
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
145.756-0
303.946-3
363.133-8
357.609-4
362.235-5
Vigência
01/06/2019 a 31/05/2020
Nº 1.183-Designar a servidora SARITA FERREIRA, matrícula nº 2.986-6, para responder pela Comissão Permanente de Licitação - CPL,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase, na qualidade de Presidente, no período de 01 a 30 de julho de 2019, durante a
ausência da titular, Josiani Maria da Silva, matrícula nº 2.363-9, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.087, DOE 12/04/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.184-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir de 03 de abril de 2019. 4-FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 –
REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 25/2017
VIVIANE CABRAL GOMES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.094, DOE 06/05/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.185-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 05
de maio de 2018. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 015/2014
SUELY CRISTINA DE SALLES SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.883, DOE 07/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.186-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06
de fevereiro de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NOME
PORTARIAS SAD DO DIA 07.06.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.174-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença médica.
Nº 1.175-Designar o servidor Antônio Galdino dos Santos Neto, matrícula nº 395.423-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 1.176-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2019.
Nº 1.177-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 27 de maio a 24 de dezembro de 2019, em
substituição a Danielle Diletieri de Assis, matrícula nº 324.709-0, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1.178-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0410193-0/2019
NOME
LIDIENE FERNANDES CRUZ
DA COSTA
MATRÍCULA
CARGO
241.238-1
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
08.02.2019
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.179-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MARCELO SOARES KERSTENETZKY
232.729-6
SECRETARIA DE SAÚDE
07.02.2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 23/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 26/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 24/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 22/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 25/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 27/2018
DAYHANA RODRIGUES MONTEIRO
ELIANA ALMEIDA DE PAULA
FABRÍCIO PAES FERREIRA
JULIO ADRIANO LINO DE CARVALHO
YASMIN NATHALI RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA
ZARA MARIA DA SILVA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.882, DOE 07/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.187-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06 de
fevereiro de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 20/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 21/2018
MARCELO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
JAYNE FERREIRA SOARES RIBEIRO DE ABREU
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.188-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo: