DOEPE 11/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/SME/2019. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/SME/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/SME/2019 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de
dedetização, desratização e controle de pragas, com fornecimento
dos materiais necessários a serem executados nas dependências
das Unidades da Rede Municipal do Ipojuca ADJUDICADO a
SIGA MAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 29.979.193/000156, no lote único pelo valor total de R$ 324.236,30. Ipojuca,
10/06/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SME/2019 - Contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva de sistema de
climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços
de instalação, remoção manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar tipo Split. ADJUDICADO a REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 13.972.083/0001-22, no
lote único pelo valor total de R$ 378.829,92. Ipojuca, 10/06/2019.
WENDEL GUSAVO BEZERRA DE FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019
O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ALIANÇA, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem à espécie e, considerando a
homologação do Resultado do Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/2017, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital. Os convocados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria
de Administração e Gestão de Pessoas, situada à Rua Domingos Braga, s/n, Centro, Aliança/PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir do disposto no Edital nº 001/2017, Capítulo XI, item 4, e Cláusula 4ª do Aditivo 6º de 26/01/2018, no horário das 12h às 17h, para
apresentação e entrega dos documentos e marcação de avaliação médica e entrega de exames de saúde pré-admissionais, constantes
no anexo II deste Edital. Por fim, apresentar aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente
pelos candidatos, com suas informações pessoais que deverão ser apresentadas no prazo acima descrito.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 2630023628
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 27.12.2018
Data, Hora e Local: Aos 27.12.2018, às 10hs, na sede, Rua
Alfândega, nº 35, Loja 0201, shopping Paço Alfândega, bairro
do Recife, Recife/PE. Convocação: Dispensada. Presença:
Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
Evandro Curvelo Hora, Secretário: Cristiano Lincoln de
Almeida Mattos. Deliberações Aprovadas: (i) Os Conselheiros
rerratificam todos os termos e condições atinentes a contratação
de financiamento, junto a Instituição Financeira BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A., deliberadas e aprovadas através de
Reuniões deste próprio Conselho de Administração, realizadas em
28.06.2017, 16.08.2017 e 18.07.2018, todas arquivadas na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob os nºs.: 20178864897 em
sessão de 11.07.2017, nº 20178301442 em sessão de 12.10.2017
e nº 20188743618 em sessão de 03.08.2018, respectivamente,
cujas bases contratuais são as seguintes: (a) Valor limite:
R$3.000.000,00; (b) Prazo: 60 meses, incluindo 12 meses de
carência; (c) Objetivo: Financiamento de Projeto e Investimento
relacionados a reforma da nova sede social da Companhia,
bem como aquisição de máquinas, materiais e equipamentos e
capital de giro; (d) Garantias: garantia fidejussória a ser prestada
pelos seguintes acionistas da Companhia: Cristiano Lincoln de
Almeida Mattos, Evandro Curvelo da Hora, Ada Rosenfeld, Aldo
Barbosa Albuquerque Segundo e sua cônjuge, Renata Barbosa
Alves Albuquerque, Fernando Uchoa de Moraes e sua cônjuge,
Sandra Rodrigues Barboza; Fiança Bancária relativa à 100% do
valor financiado; e Cessão Fiduciária constituída de aplicações
finaceiras em conta reserva, em valor equivalente a 5% do saldo
devedor do financiamento contratado junto a Instituição Financeira
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Ainda por este ato,
os Conselheiros ratificam todos os demais termos e condições
relacionados a referida operação, cujo contrato permanece
arquivado na sede social da Companhia para eventual consulta
dos acionistas e administradores. Encerramento: Nada mais.
São Paulo/ SP, 27.12.2018. Mesa: Evandro Curvelo Hora Presidente; Cristiano Lincoln de Almeida Mattos - Secretário.
Conselheiros: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos - Membro;
Evandro Curvelo Hora - Membro; William Peixoto Coura Membro. JUCEPE nº 20199816239 em 11/03/2019 e Protocolo
19/981623-9. Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 02. Processo
Nº:08. CPL. Compras. Aquisição contratação de Shows para as
Festividades Juninas no Município de Jaqueira. Fundamentação
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME. CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor:
30.000,00. JAQUEIRA, 11/06/2019. PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Ratificação de Inexigibilidade - Processo Nº: 008/2019.
Inexigibilidade Nº: 002/2019. Objeto: Contratação da banda
Forró Rei do Cangaço a ser realizada no dia 12 de junho de 2019,
através da empresa: Associação Cultural e Musical de Bezerros
ACMB; Aquárius, a ser realizada no dia 23 de junho de 2019 e A
Favorita, a ser realizada no dia 28 de junho de 2019, através da
empresa: Luan Alves de Lucena Eireli - ME; Aldinho do Acordeon
a ser realizado no dia 28 de junho de 2019, através da empresa:
JM da Silva Produções e Serviços ME, em comemoração
as festividades juninas no Município de João Alfredo-PE.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MÚSICAL DE BEZERROS CNPJ:
29.320.663/0001-75 a contratada fará jus à importância de R$
10.000,00 (dez mil reais); LUAN ALVES DE LUCENA EIRELLI ME CNPJ: 23.569.191/0001-02 a contratada fará jus à importância
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); J M DA SILVA PRODUÇÕES
E SERVIÇO CNPJ: 01.514.117/0001-56 a contratada fará jus à
importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). João Alfredo-PE, 10 de
junho de 2019. Maria SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PPSRP N° 081/2019. PA 144/2019. Compras. Eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção de placas de sinalização de trânsito e suportes para
fixação de placas - AMMPLA. Valor estimado R$929.138,00.
Abertura da Sessão: 27/06/2019 às 09h, na CGL, Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 10/06/2019.
Maria Verônica B. M. Leal – PregoeiraHOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CN 027/2018. O Secretário Municipal De
Infraestrutura, Mobilidade E Serviços Públicos, No Uso De Suas
Atribuições, Torna Público A Homologação Do Proc. Adm. Nº
361/2018 – Cn 027/2018º - Prest. De Serv. De Eng. Civil Relativos
Ao Apoio Técnico-Operacional E Gerencial E Adjudica O Objeto
Ao Consórcio Constituído Pelas Empresas Tpf Engenharia Ltda,
Norconsult E Geosistemas. Petrolina, 10.06.2019 Frederico
Machado – Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2019. Processo
Nº: 015/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de
shows artísticos com as Bandas Caviar com Rapadura para
o dia 12/06/2019 e Gigantes do Brasil para o dia 28/06/2019,
na realização das Festividades Juninas no Pátio de Eventos
Severino Malaquias de Melo, em Santa Maria do CambucáPE. Com base no artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93. Contratada:
ELITE ENTRETENIMENTO, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI,
CNPJ: 07.376.758/0001-78. Valor: R$ 110.000,00. SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ, 07/06/2019. Alex Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2019. Processo
Nº: 016/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de um
show artístico com o Cantor Caninana para o dia 23/06/2019, na
realização das Festividades Juninas no Pátio de Eventos Severino
Malaquias de Melo, em Santa Maria do Cambucá-PE. Com
base no artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93. Contratada: ANTONIO
DEVANILDO DO CARMO-ME, CNPJ:13.576.015/0001-44. Valor:
R$ 60.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 10/06/2019. Alex
Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 021/2019 – Pregão Presencial nº 011/2019.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados a
manutenção dos serviços da prefeitura Municipal de Taquaritinga
do Norte, durante o exercício de 2019. Valor máximo aceitável R$
216.822,26 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais
e vinte e seis centavos). Data e hora de abertura: 26/06/2019, às
9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga
do Norte. Informações: de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00
horas, através do e-mail: [email protected] e pelo
fone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 10 de junho de 2019.
Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE, em 10 de junho de 2019.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
PROFESSOR
NOME
1ºANAYDE PAULA ALVES DOS SANTOS
2ºANA PAULA DA SILVA SOARES
ÁREA
PORTUGUÊS
PORTUGUÊS
PROFESSOR DE
LIBRAS
1º NATALIA CAVALCANTI MENDES
1º VICTOR DE ALBUQUERQUE SOUZA
LETRAS/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
2º JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
1º EDJANE MARIA DOS SANTOS
PEDAGOGO
NÚMERO IDENTIDADE
5804245 SSP-PE
8833885 SDS
3062684 SSP-PB
8550241 SSD
5166224 SSP-PE
6267095 SSP
ODONTÓLOGO
NOME
1º MÁRIO DA CUNHA JUNIOR
2º RODOLFO GOUVEIA CHAVES CAVALCANTI
NÚMERO IDENTIDADE
8115935 SDS-PE
6021899SDS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOME
1º ANA BEATRIZ TAVARES PESSOA
2º GLEIDE MARIA DO NASCIMENTO
NÚMERO IDENTIDADE
7598782 SDS-PE
5553228SDS-PE
ANEXO II
Exames pré-admissionais: PROFESSOR
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; Sumário de Urina; Rx de tórax em PA; Tipo Sanguíneo; Fator Rh; Vídeolaringoscopia; Audiometria.
Exames pré-admissionais: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; Hbs Ag; AntiHbs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA; Tipo
Sanguíneo; Fator Rh.
Exames pré-admissionais: ODONTÓLOGOS
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; Hbs Ag; AntiHbs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA; Tipo
Sanguíneo; Fator Rh; Eletroneuromiografia dos Punhos.
Publicações Particulares
NETUNO ALIMENTOS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ nº 00.580.504/0001-28-AVISO: Convocamos Senhores
acionistas da NETUNO ALIMENTOS S/A-EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, a se reunirem em AGE, a se realizar, em 1ª
convocação, dia 17/06/19, às 10:00 horas, na sede da CIA. à
Av.Mal. Mascarenhas de Morais, n°1523, Imbiribeira, Recife/PE
CEP: 51150-000-Recife/PE, a fim de deliberarem a seguinte ordem
do dia: a) eleição dos membros do Conselho de Administração;
b) Fixação da remuneração dos administradores. Acham-se à
disposição dos Acionistas, no endereço acima, os documentos a
que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei
n° 10.303/2001.Recife/PE,07/06/18.
Sérgio Cola ferri Filho–DirPresidente.
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada
em 14 de janeiro de 2019
Data, Hora e Local: 14/01/2019, às 10 horas, na sede social,
Rua Alfandega, nº 35, loja 0201, Shopping Paço Alfandega, Bairro
do Recife, Recife/PE. Convocação: Dispensada. Presença:
Totalidade dos acionistas. Mesa: Cristiano Lincoln de Almeida
Mattos - Presidente, Fernando Uchôa de Moraes - Secretário.
Deliberação Aprovada por Unanimidade: (i) Alteração do objeto
social, especificamente para excluir a atividade de Pesquisa e
Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais
(CNAE 7210-0/00); (ii) Face a alteração do objeto social da
Companhia, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social: Artigo 3º
A companhia tem por objeto social o exercício das seguintes
atividades: (a) A prestação dos serviços de venda ou importação
de serviços de tecnologia industrial básica, projetos, pesquisa,
desenvolvimento e inovação tecnológica, assistência técnica
e transferência de tecnologia, produção, reparo, conservação,
revisão, conversão, modernização ou manutenção de Produto
Estratégico de Defesa no País (CNAE 6209-1/00); (b) A prestação
de serviços técnicos de informática, notadamente os relacionados
com a manutenção de sistemas próprios e de terceiros (CNAE
6209-1/00); (c) O desenvolvimento, isoladamente ou em parceria
com pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras, e
a comercialização de programas de computador, incluindo o
licenciamento de uso de programas próprios ou de terceiros
(CNAE 6202-3/00); (d) A distribuição, importação e a exportação
de programas de computador e outros bens e serviços de
informática, que possam ser objeto de cessão, licenciamento ou
subcessão, ou sublicenciamento (CNA 6203-1/00); (e) A prestação
de assessoria e consultoria na área de informática (CNAE 62040/00); (f) A assessoria a negócios, em geral (CNAE 7020-4/00);
(g) A administração de empresas e empreendimentos nacionais
ou estrangeiros, no Brasil e no exterior, ligados à informática
(CNAE 7020-4/00); (h) A prestação de serviços de pesquisa de
mercado (CNAE 7320-3/00); (i) O ensino, pesquisa, treinamento,
desenvolvimento, consultoria, representação e exportação de
produtos e serviços em geral ligados, direta ou indiretamente,
com a área de informática (CNAE 8599-6/04); (j) A locação de
laboratórios, auditórios e outras áreas para cursos, palestras ou
desenvolvimento de projetos (CNAE 8230-0/01); (k) A participação
em outras sociedades, como sócia ou acionista (CNAE 64638/00); (l) A corretagem, intermediação, mediação de negócios
ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo
a integração entre profissionais e empresas e atividades de
intermediação na compra e venda de patentes (CNAE 7490-1/04);
e (m) A prestação de serviços de processamento e tratamento de
dados (CNAE 6311-9/00). Encerramento: Nada mais, lavrouse a ata. Recife/PE, 14/01/2019. Presidente: Cristiano Lincoln
de Almeida Mattos; Secretário: Fernando Uchôa de Moraes;
Acionistas: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos; Evandro Curvelo
Hora; Aldo Barbosa Albuquerque Segundo; Fundo de Investimento
em Participação Aeroespacial (Por: William Peixoto Coura/ João
Antonio Lopes Filho); Ada Rosenfeld; Fernando Uchôa de Moraes
e João Paulo da Costa Barros Lins. JUCEPE nº 20199923272
em 11/03/2019 e Protocolo 19/992327-2. Ilayne Larissa Leandro
Marques - Secretária Geral.
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 26.12.2018
Data e Local: 26.12.2018, na sede social, Rua Alfândega, nº
35, Loja 0201, shopping Paço Alfândega, Bairro do Recife,
Recife/PE. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade
do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro
Curvelo Hora, Secretário: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos.
Deliberações Aprovadas: (i) Contratação de empréstimo, no
limite de R$1.400.000,00, na modalidade de desconto de títulos,
os quais estão referenciados no Contrato de desconto de títulos
185.011.856, também firmado junto ao Banco ora contratado,
Banco do Brasil S.A., unidade de Santo Antônio/Recife-PE,
CNPJ n. 00.000.000/4538-11, com sede social na Rua/Av.
Rio Branco, n.240 – 8º andar, Bairro Recife Antigo, Recife/PE,
CEP: 50060-070, cuja operação consiste na Antecipação de
Titulos, sendo conferido como garantia a referida contratação,
a fiança outorgada pelo acionista Fernando Uchoa de Moraes
em favor da Companhia. Os administradores ratificam que o
Instrumento de Empréstimo tratado acima, o qual regula todos
os detalhes da referida operação, foi apresentado nesta reunião
e em sua integralidade aprovado, ficando arquivado na sede
social da Companhia, para eventual consulta dos acionistas. (ii)
Indicação do Diretor de Planejamento e Gestão, cargo ocupado
pelo Sr. Fernando Uchoa de Moraes, e da Diretora Financeira,
cargo ocupado pela Sra. Isabela Bourboun, como sendo os
responsáveis para representarem a Companhia na assinatura do
Contrato de Empréstimo referido no item “i” supra. Encerramento:
Nada mais. Recife/PE, 26.12.2018. Mesa: Evandro Curvelo
Hora - Presidente; Cristiano Lincoln de A. Mattos - Secretário.
Conselheiros: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos - Membro;
Evandro Curvelo Hora - Membro; William Peixoto Coura Membro. JUCEPE nº 20199672920 em 14/03/2019 e Protocolo
19/967292-0. Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária Geral.