DOEPE 11/06/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2019
c) servidor público militar da Força Aérea Brasileira - FAB,
transferido formalmente, desenvolvendo suas funções no Distrito
Estadual de Fernando de Noronha – DEFN.
Art. 3º Será concedida a AUTORIZAÇÃO ECOLÓGICA:
I. Para empresas prestadoras de serviços de interesse público
e àquelas que firmarem contrato com a Autarquia Territorial
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN,
mediante requerimento do representante legal da empresa. Os
veículos referentes à AUTORIZAÇÃO deverão ser utilizados
na realização dos referidos serviços e durante a vigência do
contrato, concessão ou permissão. Será celebrado o Termo
de Compromisso e aceitação das condutas e normas aqui
estabelecidas, a entrada e retirada imediata do veículo, às suas
expensas, quando ocorrer o término do contrato.
II.
Para o ingresso de veículo elétrico oficial, mediante
requerimento da autoridade superior do órgão, anexando cópia do
CRLV e CRV do veículo;
Art. 4º A Administração concederá apoio no primeiro frete do
veículo elétrico através das embarcações que tenham contrato
com a mesma na rota Recife – Fernando de Noronha e Fernando
de Noronha - Recife para as autorizações inseridas no Art. 2,
inciso I e II, alínea “a”, deste Decreto.
Art. 5º Procedimentos para a AUTORIZAÇÃO ECOLÓGICA:
a) Para as pessoas enquadradas no Art. 2º, Inciso II, alínea “a”:
I – Realizar cadastro por meio de formulário padrão, conforme
anexo I, no período de 10 de junho 2019 até 10 de julho de 2019,
protocolado no Controle de Veículos e Embarcações – CVE;
apresentar a Carteira de Identificação de Residente Permanente –
CIR-P, admitida uma única inscrição por CPF;
II – Os requerentes serão classificados por ordem do critério
abaixo:
1. Tempo de moradia, 1 (um) ponto por ano;
III – Divulgação da lista de classificados, com suas respectivas
pontuações, com prazo para recurso de 10 (dez) dias referente às
pessoas inscritas no Art. 2º, Inciso II, alínea “a”;
IV – Análise dos recursos pela Administração Geral e divulgação
da lista final de classificação;
V – Comprovação da aquisição do veículo elétrico por meio
da apresentação da Nota Fiscal dos 100 (cem) primeiros
classificados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
VI – Emissão da AUTORIZAÇÃO ECOLÓGICA pelo CVE.
b) Para as pessoas enquadradas no Art. 2º, Inciso II, alínea “b”:
I – Realizar cadastro por meio de formulário padrão, conforme
anexo II, no período de 10 de junho de 2019 até 10 de julho de
2019, protocolado no Controle de Veículos e Embarcações – CVE;
apresentar o cartão CNPJ, Contrato Social, Termo de Permissão
de Uso Misto e Alvará de Funcionamento na mesma titularidade,
admitida uma única inscrição por CNPJ;
II – Os requerentes serão classificados por ordem do critério
abaixo:
1. Tempo de expedição do Alvará de Funcionamento, 1 (um) ponto
por ano;
III – Divulgação da lista de classificados, com sua respectiva
pontuação, com prazo para recursos de 10 (dez) dias referente às
pessoas inscritas no Art. 2º, Inciso II, alínea “b”;
IV – Análise dos recursos pela Administração Geral e divulgação
da lista final;
V – Comprovação da aquisição do veículo elétrico por meio da
apresentação da Nota Fiscal dos 30 (trinta) primeiros classificados
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
VI – emissão da AUTORIZAÇÃO ECOLÓGICA pelo CVE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em caso de empate no inciso II da
alínea “a”, será considerado o requerente de maior idade.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de empate no inciso II da
alínea “b”, será considerado o requerente que possua o alvará
mais antigo.
PARÁGRAFO TERCEIRO – A não observação pelos requerentes
dos prazos estabelecidos para as comprovações contidas
nos Incisos “V” desse artigo, implicará na retirada do nome na
lista, sendo dado os mesmos prazos para os subsequentes
classificados.
c) Para os casos enquadrados no Art. 2º, Inciso II, alínea “c”:
I – Solicitar o ingresso de 01 (um) veículo elétrico, para seu uso
particular, desde que não tenha qualquer outra autorização, neste
caso, será mediante requerimento da autoridade superior da FAB
ao Administrador Geral. Será celebrado o Termo de Compromisso
e aceitação das condutas e normas aqui estabelecidas, bem como
a retirada imediata do veículo, às suas expensas, quando ocorrer
a transferência, desligamento ou exoneração do servidor. Sendo
vedada a transferência para terceiros que não sejam servidores
da Força Aérea Brasileira.
Art. 6º A AUTORIZAÇÃO ECOLÓGICA de veículo elétrico é
pessoal e intransferível, sendo vedado, portanto, o seu endosso
para terceiros.
Art. 7º As demais regras gerais e penalidades não abordadas no
presente Decreto Distrital, relacionadas a veículos, serão regidas
pelo Decreto Distrital n° 005/2016 e suas alterações posteriores.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Fernando de Noronha, 08 de junho de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 049 DE 10 DE JUNHO DE 2019
I - Designar o servidor CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO,
matrícula nº 15.176-9, lotado na DAF/DLS/DLSM, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se
seus efeitos a partir de 01/06/2019, tendo em vista a aposentadoria
da servidora LENIRA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 15.221-8.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019.
PORTARIA Nº 050 DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispensar o servidor GENIVALDO JOSÉ MIRANDA, matrícula
nº 12.897-0, lotado na DO/DO-C1/4º Distrito Rodoviário de
Ribeirão/C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, da Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se os seus
efeitos a partir de 01/06/2019.
PORTARIA Nº 051 DE 10 DE JUNHO DE 2019
Designar o servidor ROSENILDO GRIGÓRIO DA SILVA,
matrícula nº 12.903-8, lotado na DO/DO-C1/4º Distrito Rodoviário

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Ribeirão/C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para
exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 2834 a 2836 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE republicar a Portaria nº
2381 de APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://
www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
ROBSON DE CARVALHO DA SILVADiretor-Presidente em exercício

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA

COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 018/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 28 de junho de 2019, na sede do IPA, situada na Av.
General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor dos
Ofícios TCEsp nº 026/2019, 027/2019, 028/2019 e 029/2019,
todos acompanhados com as Guias de Recebimento com
vencimento para o dia 25/06/19, a fim de comprovar junto a
Diretoria de Administração e Finanças o ressarcimento ao Erário
dos valores dos Convênios n° 047/2015, 048/2015, 049/2015 e
050/2015, respectivamente; devidamente corrigidos, nos termos
da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/06. Informações adicionais
podem ser obtidas diretamente na sede do IPA ou pelo telefone
nº (81)3184-7299, no horário de 8h as 12h ou 13h as 17h, de
segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na sexta-feira. A Comissão.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0006.2019.CPLII.PE.0005.ADAGRO. OBJETO:
Confecção de fardamento para fiscalização com logomarca da
ADAGRO. A presente licitação fica SUSPENSA SINE DIE. Recife,
10/06/2019. Renan Manguinho – Pregoeiro CPL II

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO II – CPP II
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0007.2019.CPLII.PE.0006.ADAGRO. OBJETO:
Confecção de fardamento para fiscalização com logomarca
da ADAGRO. VALOR ESTIMADO: R$ 22.365,69. Entrega
das Propostas: até 25/06/2019 às 09:00h. Início da Disputa:
25/06/2019 às 09:30h (horários de Brasília). O edital na integra
está disponível a partir de 11/06/2019 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 98862-1517. Recife, 04/06/2019. Renan
Manguinho – Pregoeiro CPL II

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - PGE nº
001/2019 - CEL2 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ELETROCENTRO
PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA 01 – EEAB 01 DO
SISTEMA ADUTOR DO PIRANGI. Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.compesa.com.br, em 12/06/2019.
Abertura das propostas: 25/06/2019 às 10 h. Disputa: 25/06/2019
às 14 h. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira.
Informações: Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida
Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro,
Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail:
[email protected]. PREGÃO.COMPESA nº 009/2019 CEL2
– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS
DAS ETE´s COM PROCESSO DE LODO ATIVADO,
LABORATÓRIOS CENTRAL DE ÁGUA E ESGOTO, REGIONAIS
DE BELO JARDIM E CARUARU. Abertura: 21/06/2019 às 10:00h.
Disputa: 21/06/2019 às 14h. Edital disponível 12/06/2019. Marta
Maria Bezerra de Assis - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 097/2019 CEL1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA DA
COMPESA. Abertura: 09/07/2019 às 10:00h. Disputa: 09/07/2019
às 15h. Edital disponível 12/06/2019. Marta Cristina Coutelo
Borges - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº
106/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES A
ÓLEO E SECO ATÉ 69KV, DISJUNTORES TP’S E TC’S PARA
69 KV, PAINÉIS EM 13,8KV E QUADROS DE COMANDO DE
MOTORES EM 380V PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA
ETE CABANGA. Abertura: 19/06/2019 às 10:00h. Disputa:
19/06/2019 às 14:30h. Edital disponível 12/06/2019. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
JULGAMENTO DE RECURSO,ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PL nº 013/2019 – PE nº 005.2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de 194(cento e
noventa e quatro) condicionadores de ar tipo janela e 115(cento e
quinze) do tipo split, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
com substituição de peças, para atender às necessidades do
Grande Recife Consórcio de Transporte. O Diretor de Engenharia
e Manutenção do CTM resolve: a) receber o recurso impetrado
pela empresa ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP
dada sua tempestividade e regularidade formal; b) JULGAR
PROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela empresa
anteriormente citada, pelos fatos narrados e comprovados pelo
Pregoeiro no Julgamento do Recurso; c) Reconsiderar a decisão
anteriormente proferida e declarar a empresa ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, como vencedora dos lotes 1 e 2
do presente certame; d) ADJUDICAR o processo em epígrafe
em nome da empresa ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ nº 09.003.609/0001-99, nos seguintes valores: Lote 1 – R$
593.599,20 e Lote 2 – R$ 311.157,60, perfazendo um valor total
de R$ 904.756,80; e) HOMOLOGAR o resultado do certame, uma
vez que cumpriu os requisitos. Recife, 04/06/19. José Eduardo F.
de Barros – Diretor de Engenharia e Manutenção.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 001/2019; Oriunda do PL Nº 003.2019.CPL.PE.002.CTM;
Objeto:Registro de preços para eventual fornecimento de material
elétrico; Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura;
Vencedoras: LB Comércio de Ferragens EIRELLI EPP - CNPJ/
MF Nº 20.470.692/0001-49 e Delvalle Matriais Elétricos LTDAEPP - CNPJ/MF 37.227.550/0001-58 ; Valor global da Ata: R$
161.374,46; Data de Assinatura: 13 de maio de 2019.Roberto
Campos Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
REVOGAÇÃO
PL Nº 014/2019. PE Nº 004/2019. OBJETO: AQUISICAO DE
CONE, APITO E BASTAO SINALIZADOR. O Diretor Presidente,
no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o processo
em epígrafe. Recife, 10/06/2019. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 107/2019 Processo nº 100/2019, Inexigibilidade nº 097/2019
Contratada: JDRW Shows LTDA; CNPJ: 17.466.421/0001-05;
Objeto: “Gabriel Diniz”, em Tacaratu/PE, Valor: R$ 100.000,00.
CT nº 100/2019 Processo nº 105/2019, Inexigibilidade nº 102/2019
Contratada: Bred Produções e Eventos EIRELI - ME; CNPJ:
08.789.244/0002-98; Objeto: “Raysa Bacelar”, em Amaraji/PE,
Valor: R$ 30.000,00. CT nº 114/2019 Processo nº 114/2019,
Inexigibilidade nº 111/2019 Contratada: T.J Produções Artísticas
LTDA; CNPJ: 07.261.572/0001-73; Objeto: “Coral Edgard
Moraes”, em Recife/PE, Valor: R$ 14.000,00. CT nº 119/2019
Processo nº 104/2019, Inexigibilidade nº 101/2019 Contratada:
Bred Produções e Eventos EIRELI - ME ; CNPJ: 08.789.244/000298 Objeto: “Diego Cabral”, em Amaraji/PE, Valor: R$ 10.000,00.
CT nº 124/2019 Processo nº 120/2019, Inexigibilidade nº
116/2019 Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA
- ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto: “Luan Douglas”, em
Dormentes/PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 109/2019 Processo nº
101/2019, Inexigibilidade nº 098/2019 Contratada: JR Produções
Artísticas e Eventos LTDA - ME ; CNPJ: 11.553.082/0001-18;
Objeto: “Banda Musa”, em Feira Nova/PE, Valor: R$ 50.000,00.
CT nº 116/2019 Processo nº 113/2019, Inexigibilidade nº 110/2019
Contratada: Roberval Medeiros Pena Produções Artísticas - EPP
; CNPJ: 00.884.753/0001-07; Objeto: “Agnaldo Timóteo”, em
Recife/PE, Valor: R$ 30.000,00. CT nº 108/2019 Processo nº
109/2019, Inexigibilidade nº 106/2019 Contratada: JDRW Shows
LTDA ; CNPJ: 17.466.421/0001-05; Objeto: “Gabriel Diniz”, em
Terezinha/PE, Valor: R$ 100.000,00. Olinda, 10.06.2019 José
Neves Neto Vice-Presidente.

Ano XCVI • NÀ 109 - 9
RN; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e de janela;
Contrato Nº: 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Valor Contratado: R$
36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), para o
período de 1°/4/2019 a 31/12/2019; Recife, 10 de junho de 2019.
Robson de Carvalho da Silva-Diretor- Presidente em exercício

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO/ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público os seguintes
avisos: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0019/2018, oriunda
do Processo Licitatório Nº 0019.2018.CPL.HR.PE.0019.HR, que
tem como objeto o Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de Produtos Médicos (Material
de desinfecção, esterilização e outros). Empresa vencedora: Total
Química - Eirele EPP – Lote/Item: 9/9A. Valor global: R$ 83.220,00.
ABERTURA: Pregão Eletrônico: Processo Nº 0016.2019.CPL.
PE.0011.HEMOPE – Compras – Registro de Preços para
Aquisição de Produtos para Saúde – Grupo 01 – Agrupamento
que engloba Absorvente, Algodão, Compressa Estéril e outros.
Valor estimado: R$ 881.307,80. Licitação com cota reservada e
participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de Acolhimento
das Propostas: 13/06/2019, às 9h00min. Abertura das Propostas:
03/07/2019, às 9h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 03/07/2019 às 10h00min. Pregão Eletrônico: Processo
Nº 0057.2019.CPL.PE.0025.HEMOPE – Compras – Registro
de Preços para Aquisição de Etiquetas Auto-adesivas. Valor
estimado: R$ 33.252,52. Licitação com participação Exclusiva de
ME, EPP e MEI. Início de Acolhimento das Propostas: 12/06/2019,
às 10h00min. Abertura das Propostas: 27/06/2019, às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2019 às 15h00min.
Pregão Eletrônico: Processo Nº 0060.2019.CPL.PE.0026.
HEMOPE – Compras – Registro de Preços para Aquisição de
Produtos para Saúde – Grupo 02 – Agrupamento que engloba
Cânulas, Recipiente para Resíduos e Sondas. Valor estimado: R$
60.066,62. Início de Acolhimento das Propostas: 13/06/2019, às
9h00min. Abertura das Propostas: 04/07/2019, às 9h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2019 às 10h00min. Pregão
Eletrônico: Processo Nº 0073.2019.CPL.PE.0033.HEMOPE –
Compras – Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite.
Valor estimado: R$ 85.333,20. Licitação com participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de Acolhimento das Propostas:
12/06/2019, às 10h00min. Abertura das Propostas: 27/06/2019, às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2019,
às 14h00min. Pregão Eletrônico: Processo Nº 0087.2019.CPL.
PE.0044.HEMOPE – Compras – Registro de Preços. Aquisição de
Reagentes para o Laboratório de Imunopatologia. Valor estimado:
R$ 411.971,00. Início de Acolhimento das Propostas: 12/06/2019,
às 10h00min. Abertura das Propostas: 27/06/2019, às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2019, às 10h30min.
(Horário de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br Maiores informações pelo fone: 31824935/4924.
Recife, 10 de junho de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1378.2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0099.2018 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS –
EMPRESA VENCEDORA: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/
MF Nº 07.484.373/0001-24 (LOTE 01A), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 576.782,40 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). OS LOTES 01B E 02 NÃO FORAM COTADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE PREGÃO DESERTO
Processo n° 006/2019
Pregão Presencial Nº 002/2019
A Comissão de Licitações da Escola Politécnica de Pernambuco,
torna público que a licitação realizada no dia 07/06/2019, às 10hs00,
na modalidade de Pregão Presencial n. 002/2019, que objetiva
a concessão de uso de área física, para serviços de reprografia,
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Processo em
epigrafe, foi considerada DESERTA, pela segunda vez, tendo em
vista o não comparecimento de licitantes interessados. Recife, 10
de junho de 2019. Marilza Lima, Pregoeira.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.
ATI; ARP nº 008.2018.ATI; Modalidade/Pregão Eletrônico nº
0011/2018; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços técnicos de migração de dados, repasse
tecnológico, suporte técnico, desenvolvimento e manutenção
de portais e sites; Contrato Nº: 10/2019; Contratada: INTERAGI
TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ: 05.045.317/0001-68; Valor
Contratado: R$ 20.464,65 (vinte mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para o período de
30/4/2019 a 31/12/2019; Recife, 10 de junho de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 002398/2018-68; ARP nº 050/2018 –
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Natal/

AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
144/2018, Processo nº. 23536001559201841 do MINISTERIO
DA EDUCAÇÃO-UFPE que tem como objeto:registro de preços
para aquisição de medicamentos por 12(doze)meses. Empresas
vencedoras: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA-Item 20,valor total R$ 299.600,00(duzentos e noventa e
nove mil, seiscentos reais);ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-Item 12, valor total R$ 100.983,60(cem
mil,novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos);
CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP-Item 10, valor total R$ 217,00(duzentos e dezessete
reais);COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-Item 07,valor total R$ 25.200,00(vinte e
cinco mil e duzentos reais).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0281/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0035/2018,
referente ao eventual fornecimento de medicamentos grupo
II (C – D) pelo período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades do hospital Barão de Lucena – HBL, tendo como
empresas vencedoras: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA.
Lote 53. Valor total: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais);
DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP. Lotes: 01-B e 02-B. Valor total:
R$ 132.384,00 (Cento e trinta e dois mil trezentos e oitenta e
quatro reais); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Lotes 01-A e 02-A. Valor total: R$
315.072,00 (Trezentos e quinze mil e setenta e dois reais); TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes: 15 e 63.
Valor total R$ 29.486,40(Vinte e nove mil quatrocentos e oitenta
seis reais e quarenta centavos); INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME. Lotes: 11, 12, 35, 43, 45 e 47. Valor total
R$110.349,60 (Cento e dez mil trezentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos). SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI. Lotes: 30, 46 e 59. Valor Total R$ 20.040,00 (Vinte mil,