DOEPE 13/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 111
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Administração Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha – ATDEFN, CNPJ 40.817.926/0001-99, torna público
que a empresa SÃO BRAZ S.A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS, CNPJ 08.811.226/0001-84, manifestou interesse
em realizar a decoração junina do Arquipélago de Fernando de
Noronha que compreende os períodos entre o São João e o São
Pedro. Eventuais interessados em PATROCINAR a decoração,
sem custos para ATDEFN, podem igualmente, até o dia 17 de
junho de 2019, apresentar as respectivas propostas, através de
Ofício para o Palácio São Miguel, localizado na Vila dos Remédios,
Fernando de Noronha, CEP 53.990-000, ou no Escritório de Apoio
Recife localizado na Avenida Rio Capibaribe, 147, São José,
Recife-PE, CEP 50020-080, ou, ainda, presencialmente em um
dos endereços acima citados.
Os interessados em patrocinar a decoração do evento deverão
obedecer aos critérios estabelecidos no Decreto Distrital
002/2019, que regulamenta a entrada de plásticos e descartáveis
no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Recife, 12 de junho de 2019
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA: Na Portaria nº 049, do DER-PE, datada de 10/06/2019,
publicada no DOE de 11/06/2019:
ONDE SE LÊ: Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3
LEIA-SE: Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 053 DE 12 DE JUNHO DE 2019
I - Designar o servidor FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE
CARVALHO, mat. 15.199-8, para exercer a função gratificada,
símbolo FGS-1, de Chefe da DO/DOM/DOME - Unidade de
Administração de Equipamentos, contando-se os seus efeitos a
partir de 1º de junho de 2019.
II - Dispensar o referido servidor, da função gratificada, símbolo FGS-1,
de Chefe da DO/DO-C2/8º DOD/Unidade de Conservação Rodoviária,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
PORTARIA Nº 054 DE 12 DE JUNHO DE 2019
Designar o servidor MOACY BARROS DOS SANTOS, mat.
40.097-1, para exercer a função gratificada, símbolo FGS-1, de
Chefe da DO/DO-C2/8º DOD/Unidade de Conservação Rodoviária,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
PORTARIA Nº 055 DE 12 DE JUNHO DE 2019
Dispensar a servidora FRANCISCA UILANY DE SOUZA, mat.
12.513-0, da função gratificada, símbolo FGS-1, de Chefe da DO/
DOSO-Unidade de Supervisão de Obras, contando-se os seus
efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
PORTARIA Nº 056 DE 12 DE JUNHO DE 2019
I - Designar a servidora GENIZAURA DIAS RODRIGUES,
matrícula nº 15.092-4, para exercer a função gratificada, símbolo
FGS-1, de Chefe da DO/DOM/DOME - Unidade de Administração
de Equipamentos, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de
junho de 2019.
II - Tornar sem efeitos a Portaria nº 040, datada de 31/05/2019,
publicada no DOE, em 01/06/2019.
MAURÍCIO CANUTO
MENDES - Diretor Presidente
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a
seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 4766 de 12.06.2019 – O
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950
de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2015.125831, RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria DP nº 2778/2016, atribuída ao condutor
JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS, inscrito no registro RENACH sob o
nº. 006.043.707-33/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 052 DE 12 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, o artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e os artigos 21 e 24 e o caput do artigo 25, ambos da Lei Federal nº 9.503/97, que
recomenda a celebração de convênios entre diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, com vistas à maior
eficiência e à segurança para os usuários de vias;
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 126/2013 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Departamento Estadual de Trânsito
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que tem por objetivo gerir a união dos meios materiais e humanos dos convenentes,
na administração do trânsito, no âmbito da circunscrição Estadual inserida na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco com atuação
na fiscalização do trânsito em apoio ao DER / PE; RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes de Trânsito do DETRAN abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na
malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
NOME
CPF
6.083
AFONSO RICARDO RODRIGUES FERRAZ
711.326.194-91
9932
AILTON RODRIGUES DE SOUZA
360.623.085-00
9.009
ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA
687.662.035-20
9917
ALEXSANDRO JESUS SANTOS
045.082.744-55
9915
ANA KARINA COSTA GOMES DE OLIVEIRA
007.539.784-66
9916
ANTONIO ESTEVES LEITE MARTINS
071.821.914-74
7.475
ANTONIO MENDES DOS SANTOS
681.571.264-87
9926
BADÚ DELMONDES TEIXEIRA
081.773.974-27
7458
CARLOS CESAR NONATO DE SOUZA
731.755.955-53
9927
CÁSSIO VINÍCIUS CARVALHO
087.272.594-47
7.478
CELDO LUIZ DE LIMA
867.575.474-49
9.016
CELIANE FREIRE DE MENEZES
869.839.034-04
6.062
CÉSAR AUGUSTO DE LIMA
562.898.125-72
7.485
CLAUDENICE BARBOSA DE CARVALHO
883.785.944-91
6.394
DANIEL SALDANHA DUARTE
681.574.444-20
7442
EDILBERTO DE CARVALHO MARTINS
845.266.024-34
9.013
EDILSON LEITE LIMA
027.970.904-89
7.449
EDVAN DA SILVA RODRIGUES
019.509.864-11
10036
FABRÍCIO AMORIM ARAÚJO
080.882.734-04
7.447
FRANCIMAR DOS SANTOS SILVA
747.350.044-91
6.736
FRANCISCO WELLINGTON DO NASCIMENTO
147.799.158-13
9905
FRANKLIN PEREIRA ALVES
048.699.624-70
7.476
GILVANE RODRIGUES DA SILVA
406.851.525-53
9922
GIOVANNE TORRES BENEVIDES
016.888.955-23
6.581
GIVALDO DA CRUZ E SILVA
633.436.224-00
6.554
JAILSON BISPO DA MACENA
507.624.601-30
7.455
JILMAR DA SILVA BARROS
844.865.974-00
6.428
JOÃO BOSCO DE AMORIM
021.043.084-29
6.440
JOÃO PIRES NETO
716.435.084-15
9912
JOHAN DE CARVALHO AMANCIO
059.041.304-06
9.288
JOSE CARLOS BEZERRA RIBEIRO
025.494.604-64
6.573
JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA
834.312.334-49
9919
JOSÉ RAFAEL MEDRADO CORIOLANO
016.697.075-12
7.453
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA
434.071.965-04
9930
JULIANNY RAKEL MARTINS E SILVA
083.262.864-60
7.486
KÉSIA MORAIS DE SOUZA
899.342.374-15
7.484
LINDINALVA DA SILVA CAVALCANTE
023.607.844-55
9910
MARIANA FERNANDES ROCHA
052.681.364-45
9928
MOISÉS BARBOSA GONÇALVES
091.633.674-32
9918
ORIVANILDO BEZERRA DA SILVA
053.566.554-79
9914
PAULO ALBERTO GOMES JUNIOR
051.363.704-40
9908
PYERRE WOLLAS VIANA SILVA
058.817.634-67
9911
RENÉ ARAUJO BEZERRA
056.991.684-43
9931
RICARDO OLIVEIRA DOS PASSOS
022.087.645-28
7.466
RICARDO RODRIGUES DE FREITAS
023.184.774-26
9.011
ROBERTO GIL FERREIRA DE ALMEIDA
882.084.514-87
9929
RODRIGO BRITO DOS SANTOS
099.099.844-40
9924
RODRIGO LINS DA SILVA
084.208.954-31
9.012
ROGERIO ALVES CARDOSO
665.481.444-49
9907
ROMULO COELHO DE SOUZA
081.057.064-58
7.467
SANDRO ROMERO DO NASCIMENTO GOIS
698.509.845-20
7.463
SILVINO VIEIRA DE OLIVEIRA
251.707.915-34
9913
TIAGO DA SILVA SANTOS
083.703.424-85
9925
TIAGO RODRIGUES COSTA
013.766.364-17
9920
VALDEMIR DOS SANTOS SILVA
055.125.344-40
9906
YGO APOLO MOREIRA MIRANDA
068.700.524-84
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE N° 2837, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Deferir o pedido
de abono de permanência formulado pela servidora Marlene
Alves de Andrade, matrícula nº 10.480-9, processo SEI Nº
0040100064.000281/2019-24, com efeito retroativo a 4/9/2018.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA- Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 489/19, de 12 de junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público,
RESOLVE:
Designar a servidora: MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES,
mat. 2444-9, ASS. EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão – FGS-I, com efeito retroativo a 01/06/19.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 063.2019.PE.006. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo a seguinte empresa: SOLTECH COMERCIO
E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, CNPJ:
10.745.021/0001-90, no Valor Total de R$1.625,00. Recife,
12/06/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVENIO
Convênio nº002/2019. Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, CNPJ/ 02.899.512.0001-67, O presente convênio
tem por finalidade prestar assistência jurídica gratuita e integral
aos ilhéus do Arquipélago de Fernando de Noronha, este acordo
terá vigência de 12 meses a partir da data da assinatura. Data de
assinatura: 03.06.2019
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0060.2019.CPL.CISAM.PE.0033.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
integral de mobiliários para o Ambulatório de Pediatria do CISAM,
com recursos do Convênio para Ações de Enfrentamento a
Microcefalia. Abertura da proposta: 26/06/2019 às 9h. Início da
Disputa: 26/06/2019 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 12 de junho de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2018.
Contratada: EAL Assessoria e Apoio Administrativo Eireli CNPJ
09.636.124/0001-32. Objeto: a SUPRESSÃO de 11 (onze) postos
de 44 horas, o valor total mensal que era de R$ 100.287,17 passa
a ser de R$ 77.883,47. Processo nº 0005.2018.CCPL-VI.PE.0002.
SAD.CISAM.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 068/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 029/2019, o presente Edital tem por objeto
a Aquisição de materiais necessários para a instalação e
manutenção da rede de distribuição da Copergás, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 771246) - Início
acolhimento de propostas: 14/06/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 27/06/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
27/06/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 007/2019 –
PROCESSO Nº 009/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
PARA A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTAO QUE
Recife, 13 de junho de 2019
VISA MONITORAR O ESTADO DE DETERIORAÇÃO,
ESTABELECER PRIORIDADES, PLANEJAR E CONTROLAR
AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESTRUTURAS,
ATRAVES DA INSPEÇÃO VISUAL EXECUÇÃO DE ENSAIOS
NA ESTRUTURAS MARITIMAS DO PORTO ORGANIZADO
DE SUAPE, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 13/06/2019 às 14:00, Abertura das propostas:
10/07/2019 às 10:00. Início da disputa: 10/07/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 12 de junho de 2019.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente CEL
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 008/2019. Proc. nº 034/2017. Pregão eletrônico srp nº
030/2017. Fornecimento e instalação em campo de 300 placas
informativas de sinalização. CONTRATADA: A DE A QUEIROZ
CABRAL SANTOS EPP. CNPJ: 28.594.078/0001-09. Valor global:
R$ 234.900,00. Prazo de vigência e execução: 12 meses. Ipojuca,
28/03/2019.
CT. Nº 009/2019. Proc. nº 03/2019. Dispensa de licitação nº
001/2019. Elaboração do As built e relatório de adequação da
rede de distribuição da iluminação pública do habitacional Nova
Vila Claudete 2ª etapa. CONTRATADA: GALINDO SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 11.700.890/0001-60. Valor global: R$
21.072,94. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 45
dias. Ipojuca, 08/04/2019.
CT. Nº 022/2019. Proc. nº 001/2019. Pregão eletrônico nº
001/2019. Prestação de serviços de manutenção elétrica e
mecânica para o Porto Organizado. CONTRATADA: UNIBASE
ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 03.890.253/0001-76. Valor
global: R$ 3.145.000,00. Prazo de vigência e execução: 12 meses.
Ipojuca, 30/05/2019.
CT. Nº 018/2019. Adesão à ARP Nº 014.2019.ATI, oriunda
do pregão eletrônico nº 0188/2018, processo licitatório nº
0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI. Prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Valor Global: R$
247.905,72. Prazo: 36 meses. Ipojuca, 17/05/2019.
CT. Nº 020/2019. Proc. nº 012/2019-CPL-Inexigibilidade nº
003/2019-CPL. Contrato de aquisição de cota de patrocínio.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO-AMPPE. CNPJ: 10.510.162/0001-23. Valor global:
R$ 50.000,00. Prazo de vigência: 30 dias. Ipojuca, 21/05/2019.
CT. Nº 019/2019. Proc. nº 08/2019/CEL. Dispensa de licitação nº
005/2019. Avaliação de riscos e atualização do plano de segurança
portuária. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E
CAPACITAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 09.588.010/0001-64. Valor
global: R$ 37.500,00. Prazo de vigência: 45 dias. Prazo de
execução: 30 dias. Ipojuca, 17/05/2019.
CT. Nº 015/2019. Proc. nº 02/2019. Procedimento nº 002/2019.
Implantação da rota de fuga do Complexo Portuário de Suape.
CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Valor global: R$ 597.000,00. Prazo
de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 60 dias. Ipojuca,
08/05/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 048/2018. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: PORSAN ENGENHARIA E PROJETOS. CNPJ:
13.923.606/0001-40. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
24/03/2019 à 23/04/2019. Ipojuca, 07/03/2019.
2º ADT. CT. Nº 048/2018. Prorrogação do prazo de vigência
e de execução. CONTRATADA: PORSAN ENGENHARIA E
PROJETOS. CNPJ: 13.923.606/0001-40. Prazo acrescido: 20
dias. Novo prazo de vigência: 05/05/2019 à 25/05/2019. Novo
prazo de execução: 24/04/2019 à 13/05/2019. Ipojuca, 12/03/2019.
6º ADT. CT. Nº 029/2018. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO
DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 11.381.605/0001-96. Valor
acrescido: R$31.638,90. Valor atual: R$ 164.282,94. Ipojuca,
24/04/2019.
3º ADT. CT. Nº 059/2017. Prorrogação do prazo de execução.
CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
07.408.234/0001-11. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
17/05/2019 à 16/06/2019. Ipojuca, 16/05/2019.
5º ADT. CT. Nº 026/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: ACR–ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. CNPJ:
09.000.012/0001-90. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
02/05/2019 à 01/05/2020. Ipojuca, 30/04/2019.
2º ADT. CT. Nº 032/2017. Prorrogação do prazo de execução e
vigência. CONTRATADA: MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA - ME. CNPJ: 13.097.538/0001-08. Prazo acrescido:
365 dias. Nova vigência: 08/06/2019 à 08/06/2020. Ipojuca,
03/06/2019.
4º ADT. CT. Nº 060/2015. Assentar a nova razão social da
Contratada. Assim, onde se lê: R & F DEDETIZAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA–ME, leia-se: MARCELO MARTINS
APARECIDO DA SILVA-EIRELI. CNPJ: 17.685.659/0001-21.
Ipojuca, 24/05/2019.
6º ADT. CT. Nº 030/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: ATS DO BRASIL SISTEMAS DE TECNOLOGIA
EIRELI. CNPJ: 22.881.017/0001-38. Prazo acrescido: 06 meses.
Nova vigência: 23/04/2019 à 20/10/2019. Ipojuca, 15/04/2019.