DOEPE 14/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 52/2018
ALINE SOARES DE MORAES PONTES
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 59/2018
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 63/2018
JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 68/2018
MAIELE CHIRLA RIBEIRO DA SILVA ALBINO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 70/2018
MARIANA RAMOS GUEDES
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 71/2018
MAYCON BERNARDO ALVES FLORENCIO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 73/2018
PRICILLA FIGUEIREDO MACHADO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 51/2018
ALBERTO LIMA DOS SANTOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 55/2018
CECIANY SOARIGUES MAGALHÃES
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 57/2018
EDNADJA MARIA DA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 64/2018
JULIANA BRAGA RODRIGUES
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 74/2018
REBEKA GONÇALVES FERREIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 77/2018
ROBERTO GOMINHO DA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 78/2018
VANDERSON FERREIRA DE LIMA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 79/2018
YGOR PINHEIRO DE LIMA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 54/2018
AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 58/2018
EDUARDA BEZERRA DE LIMA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 61/2018
JAFFSON LEOCADIO DE OLIVEIRA FILHO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 62/2018
JANAINA DA SILVA MELO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 72/2018
NEILSON DA SILVA SANTANA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 53/2018
AMANDA EMANUELLY GOMES BATISTA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 56/2018
CLOVIS HENRIQUE SILVA BATISTA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 60/2018
ILKERSON CALEBE FIDELIS BRANDÃO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 66/2018
LUCAS JOSE DA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 69/2018
MANUELLA CARNEIRO MATIAS DOS SANTOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 75/2018
RENATA PINHEIRO DA SILVA DINIZ
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 76/2018
RITIELLE SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA SALES
Recife, 14 de junho de 2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
044/2017 – GAB/SDS
Carlos Tadeu Ramos Barbosa
Engenheiro Civil
01/07/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
045/2017 – GAB/SDS
Wagner Lenir Cerqueira
Engenheiro Civil
01/07/2019
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3182, DE 11/06/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Silvio Jose Neres, mat. 273262-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão Especial de Polícia Josimar Belarmino, mat. 120757-1, a contar de 01.07.2019.
Nº 3183, DE 11/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, mat. 296803-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3184, DE 11/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Andreia Ferraz de Souza, mat. 272951-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua titular, a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de
Carvalho, mat. 296803-7, no período de 15.05 a 18.06.2019.
Nº 3185, DE 11/06/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Karoline Aragão de Souza, mat. 386986-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 03.06.2019.
Nº 3186, DE 11/06/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia José Barbosa Cordeiro Júnior, mat. 272890-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 16ª Circ. - Água Fria, com efeito retroativo a 03.06.2019.
Nº 3187, DE 11/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Aleff Fernandes das Chagas, mat. 387238-6, da Função Gratificada de pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 06.06.2019.
Nº 3188, DE 11/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Ítalo Severino de Melo, mat. 387114-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 3189, DE 11/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Eliclécia Roberta Silva de Melo, mat. 387162-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão
dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 3190, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, mat. 319929-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos
Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 3191, DE 11/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Eugênia da Costa Bispo, mat. 388030-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da
DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 3192, DE 11/06/2019 – Designar o Agente de Polícia Allef Fernandes das Chagas, mat. 387238-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 06.06.2019.
Nº 3193, DE 11/06/2019 – Designar o Agente de Polícia Renato da Silva Rocha, mat. 387638-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. - Altinho, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3194, DE 11/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Gabrielle de Souza Costa, mat. 350532-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 47ª Circ. - Paudalho, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Josinando de Lima Chung, mat. 272899-0, no período de 03.06 a 30.09.2019.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2341, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.227-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 3195, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Rinaldo Silvestre de Oliveira, de mat. 350624-0, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Atos Infracionais, da UNIPAI/DPCA/
GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Josimo Carvalho de Santana, mat. 1487337, no período de 01.06 a 31.07.2019.
Nº 3196, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Mauro Cesar Brandão, mat. 221139-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Marcos Antonio Bezerra Barboza, mat. 273081-2, com efeito retroativo a 24.05.2019.
Nº 3197, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Adijaci Carneiro de Souza, mat. 351003-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01.06.2019.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 81/2018
Nº 3198, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Sérgio Cavalcanti, mat. 221502-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Desaparecidos e de
Proteção à Pessoa, do DHPP/DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 07.06.2019.
ROSSANO WESLLEY DE LUNA SILVA
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
043/2019-DGP-2, RESOLVE:
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3199, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: MAJ PM/1037781/LÚCIA HELENA SALGUEIRO/
DIM; TC PM/20842/ROSELITO DELMIRO DA SILVA/DAL.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001315/2019-82
0001200144.001307/2019-36
ANDESSON CARLOS DA SILVA FERNANDES
DÉBORA SANTOS NASCIMENTO
15
15
03/07/2019
03/07/2019
SES
SES
Nº 3201, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2019: MAJ PM/9300325/WANIÇON
MANOEL DE LIMA/DAL.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3181, DE 10/06/2019 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017,
Resolve: I - Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 01 de julho de 2019. 4 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
039/2017 – GAB/SDS
Nº 3200, DE 11/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: MAJ PM/9402225/ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR/DIM; MAJ PM/286575/JOSÉ RONALDO DE SOUZA LOPES/DAL.
NOME
FUNÇÃO
A CONTAR
Dyego Lins da Silva
Arquiteto
01/07/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
042/2017 – GAB/SDS
Elmo Thiago Lins Couras Ford
Engenheiro Mecânico
01/07/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2017 – GAB/SDS
George José Spencer Soares
Engenheiro Eletrônico
01/07/2019
Nº 3202, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: CAP PM/1062530/THIAGO HENRIQUE DA SILVA
MORAES/DPJM; 2º SGT PM/1046209/SAMUEL BELO DA SILVA/EMG; CAP PM/1022482/ANACLETO SUASSUNA/2º BIESP; MAJ
PM/9402225/ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JUNIOR/DIM; MAJ PM/9507094/GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO/
DPO; MAJ PM/9600493/FÁBIO MOISÉS DE MELO/DINTER I; MAJ PM/9402853/ALBERTO MURILO SALES DA FONSECA/BPRP;
1º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; 1º TEN PM/9202897/JOSELI MALAQUIAS DE LIMA/9ª CIPM; MAJ
PM/286575/JOSÉ RONALDO DE SOUZA LOPES/DAL; CAP PM/306908/ADELSON PESSOA LINS/CAS; TC PM/9105689/ADELSON
SANTOS DA SILVA/CPM/DGP; ST PM/285420/ALEXANDRE LINS RODRIGUES/CPM/DGP; MAJ PM/9304932/AECIO ALVES
BEZERRA/DAL.
Nº 3203, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2019: 3º SGT PM/301760/EDIMAR ISMELINDO DE
OLIVEIRA/2ª CIPM; MAJ PM/9402691/JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE DE BARROS/17º BPM.
Nº 3204, DE 11/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: CAP PM/1040715/EMANUELA PATRICIA
SOUZA LINS/CODONTO; 2º TEN PM/318310/SANDRO TENÓRIO DE CARVALHO/DASDH; MAJ PM/9600493/FÁBIO MOISÉS DE
MELO/4º BPM; CAP PM/1062280/JULIANE CARVALHO DE SANTANA/DPJM; MAJ PM/9204911/DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR/
EMG; 2º TEN PM/1045733/CARLA RENATA DA SILVA CHAGAS/EMG; MAJ PM/1010859/IGOR RODRIGO DA SILVA/2º BIESP; MAJ
PM/1037781/LÚCIA HELENA SALGUEIRO/DIM; 2º TEN PM/9209050/JOSÉ DJAILSON LOPES DA SILVA/15º BPM; 1º SGT PM/1062972/
JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; MAJ PM/9303081/LUIZ FERNANDO DA SILVA/1º BPTRAN; MAJ PM/9300643/CARLOS
ALBERTO BELARMINO DE ANDRADE/DINTER I; CAP PM/1035100/ANDRÉ FILIPE SANTOS SILVA/BPRP; 3º SGT PM/1056352/
ERISON PEDRO ALEXANDRINO/BPRP; SD PM/1130196/ARISTOTELES LUIS ARRUDA BARBOSA/24º BPM; CAP PM/9502416/
ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA/18º BPM; 2º TEN PM/309753/SÉRGIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/9ª CIPM; CAP PM/9600132/
HÉRMOGENES DA SILVA FERREIRA/1º BPM; CAP PM/9105859/JINKINS TEOTONIO SILVA SANTOS/DAL; ST PM/9304398/JOSÉ