DOEPE 14/06/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.220-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
os servidores abaixo relacionados:
Secretarias de Estado
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS SAD DO DIA 13.06.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.211-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Maria da Conceição Cardoso da Silva, matrícula nº
2679-4, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.212-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Zélia Suely Lopes da Silva, matrícula nº 176.283-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2018.
Nº 1.213-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Rosangela Simas Lopes Peres,
matrícula nº 126.305-6 cedida à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.214-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Marília do Socorro Godoy, matrícula nº 120.590-0, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.215-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Waldecio Pereira da Silva, matrícula nº
228.026-4, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.216-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Márcia Maria da Costa Tiburtino,
matrícula nº 172.866-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.217-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Guilherme Henrique Batista Wanderley, matrícula nº 970.047-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.218-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
EDILEUZA BERNARDINA DE OLIVEIRA
130.407-0
SEFAZ
01/06/2019
SUENY ALVES DOS SANTOS DE PAULA
209.065-1
SEPLAG
01/06/2019
VIRGINIA BENEVIDES DE OLIVEIRA
20.856-15
PCPE
01/06/2019
DULCICLEIDE SANTANA SANTOS
930106-2
PMPE
01/06/2019
NESTOR BARBOSA DOS SANTOS
31209-6
PMPE
01/06/2019
SÔNIA MARIA FERREIRA BASTOS
22827-3
PMPE
01/06/2019
RAWLINSON DE OLIVEIRA LIMA
29388-1
PMPE
01/06/2019
SIMONE HOFFMANN MOUTINHO
32.487-12
SAD
01/06/2019
Nº 1.219-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
PETRUS GOMES GENUINO
940270-5
PMPE
01/06/2019
JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
20.491-9
IRH
01/06/2019
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTI
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NOME
Ano XCVI • NÀ 112 - 3
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
NOÊMIA MARIA DE ARAÚJO SILVA
123.260-6
SEFAZ
01/06/2019
FÁBIO PORTELA MOTA
319.639-9
PCPE
01/06/2019
WAGNER ALEXANDRE DE ANDRADE DANTAS
990254-6
PMPE
01/06/2019
JEFTÉ DE AMORIM VENTURA
980367-0
PMPE
01/06/2019
ALFREDO JUSTINO DA SILVA
106412-6
PMPE
01/06/2019
ANNALINE TENORIO DE MENDONÇA
109538-2
PMPE
01/06/2019
MAURO ODILON CUBILHA GARCIA
392.276-6
SAD
01/06/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
414-6
PMPE
01/06/2019
MARIA DO SOCORRO VIANA BRASILEIRO
10.473-6
FUNAPE
01/06/2019
SILVIA LINS E MELO DA FONTE
136.841-9
CASA CIVIL
01/06/2019
Nº 1.221-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
ELIAS FRANCISCO DE SOUZA
31542-7
PMPE
01/06/2019
ANGELO RICARDO DE ARAÚJO BIONE ROCHA
20.978-3
IRH
01/06/2019
28579-0
PMPE
01/06/2019
HELOÍSA MARIA PESSOA PEREIRA DE LYRA
10.657-7
FUNAPE
01/06/2019
ELZA BASÍLIO DA SILVA
46.474-0
CASA CIVIL
01/06/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.222-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO
CARDOSO DA SILVA
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
391.663-4
ESPECIALISTA
SAD
01/06/2019
Nº 1.223-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
WILLETON RANGEL DE FRANÇA
MATRÍCULA
318.703-9
NÍVEL
ESPECIALISTA
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
A PARTIR DE
01/06/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.224-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL / Campus
Benfica, Nível 3, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Marilza de Lima Silva
Salete Duarte de Brito Rangel Conceição
Ana Carolina Lira de Carvalho Martins
Maria de Fátima Siqueira Germino
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
4.307-9
11.090-6
9.447-1
5.934-0
Vigência
01/06/2019 a
31/05/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.225-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 82/2018
EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.226-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
A PARTIR DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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