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DOEPE - Recife, 14 de junho de 2019 - Página 3

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DOEPE 14/06/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1.220-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
os servidores abaixo relacionados:

Secretarias de Estado

NOME

ADMINISTRANjO
PORTARIAS SAD DO DIA 13.06.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.211-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Maria da Conceição Cardoso da Silva, matrícula nº
2679-4, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.212-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Zélia Suely Lopes da Silva, matrícula nº 176.283-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2018.
Nº 1.213-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Rosangela Simas Lopes Peres,
matrícula nº 126.305-6 cedida à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.214-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Marília do Socorro Godoy, matrícula nº 120.590-0, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.215-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Waldecio Pereira da Silva, matrícula nº
228.026-4, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.216-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Márcia Maria da Costa Tiburtino,
matrícula nº 172.866-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.217-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Guilherme Henrique Batista Wanderley, matrícula nº 970.047-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.218-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

EDILEUZA BERNARDINA DE OLIVEIRA

130.407-0

SEFAZ

01/06/2019

SUENY ALVES DOS SANTOS DE PAULA

209.065-1

SEPLAG

01/06/2019

VIRGINIA BENEVIDES DE OLIVEIRA

20.856-15

PCPE

01/06/2019

DULCICLEIDE SANTANA SANTOS

930106-2

PMPE

01/06/2019

NESTOR BARBOSA DOS SANTOS

31209-6

PMPE

01/06/2019

SÔNIA MARIA FERREIRA BASTOS

22827-3

PMPE

01/06/2019

RAWLINSON DE OLIVEIRA LIMA

29388-1

PMPE

01/06/2019

SIMONE HOFFMANN MOUTINHO

32.487-12

SAD

01/06/2019

Nº 1.219-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

PETRUS GOMES GENUINO

940270-5

PMPE

01/06/2019

JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

20.491-9

IRH

01/06/2019

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTI

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

NOME

Ano XCVI • NÀ 112 - 3

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

NOÊMIA MARIA DE ARAÚJO SILVA

123.260-6

SEFAZ

01/06/2019

FÁBIO PORTELA MOTA

319.639-9

PCPE

01/06/2019

WAGNER ALEXANDRE DE ANDRADE DANTAS

990254-6

PMPE

01/06/2019

JEFTÉ DE AMORIM VENTURA

980367-0

PMPE

01/06/2019

ALFREDO JUSTINO DA SILVA

106412-6

PMPE

01/06/2019

ANNALINE TENORIO DE MENDONÇA

109538-2

PMPE

01/06/2019

MAURO ODILON CUBILHA GARCIA

392.276-6

SAD

01/06/2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:

414-6

PMPE

01/06/2019

MARIA DO SOCORRO VIANA BRASILEIRO

10.473-6

FUNAPE

01/06/2019

SILVIA LINS E MELO DA FONTE

136.841-9

CASA CIVIL

01/06/2019

Nº 1.221-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco
aos servidores abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

ELIAS FRANCISCO DE SOUZA

31542-7

PMPE

01/06/2019

ANGELO RICARDO DE ARAÚJO BIONE ROCHA

20.978-3

IRH

01/06/2019

28579-0

PMPE

01/06/2019

HELOÍSA MARIA PESSOA PEREIRA DE LYRA

10.657-7

FUNAPE

01/06/2019

ELZA BASÍLIO DA SILVA

46.474-0

CASA CIVIL

01/06/2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.222-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO
CARDOSO DA SILVA

MATRÍCULA

NÍVEL

ORGÃO/ ENTIDADE

A PARTIR DE

391.663-4

ESPECIALISTA

SAD

01/06/2019

Nº 1.223-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
WILLETON RANGEL DE FRANÇA

MATRÍCULA
318.703-9

NÍVEL
ESPECIALISTA

VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

A PARTIR DE
01/06/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.224-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL / Campus
Benfica, Nível 3, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Marilza de Lima Silva
Salete Duarte de Brito Rangel Conceição
Ana Carolina Lira de Carvalho Martins
Maria de Fátima Siqueira Germino

Função
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

Matrícula
4.307-9
11.090-6
9.447-1
5.934-0

Vigência
01/06/2019 a
31/05/2020

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.225-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 82/2018

EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.226-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

ORGÃO/ ENTIDADE
SAD

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara

A PARTIR DE

DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR

A PARTIR DE

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
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