DOEPE 18/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
N° 3983 - Localizar REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, Prof., LPE, III, D, mat. 175.725-3, na EREM Senador Vitorino Freire,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2019.
PORTARIA SEE Nº 3984 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº
2151 de 10/04/2019, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22 de maio de
2015- DOE 23 de maio de 2015. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado.
Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 104 a 107), para
determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância por justa causa.
PORTARIA SEE Nº 3985 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2018.02, instaurada pela Portaria SE nº 4501 de 04 de setembro de 2018DOE de 05 de setembro de 2018. FATOS APURADOS: para apurar possíveis irregularidades ocorridas na Escola de Referência Padre
Nércio Rodrigues. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância
(fls. 62 a 69), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância, por ausência de justa causa.
PORTARIA SEE Nº 3986 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151,
de 10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 009,2017.04, Portaria SEE N° 9973 de 09 de novembro de
2017, DOE PE de 10/11/2017, em desfavor da servidora Maria Alice Cavalcanti Padilha, matrícula nº 107.119-0, Professora Efetiva desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 80 a 96) e
as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 06/2019 (fls. 98 a 100), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 3987 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE
nº 2151, de 10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 010.2017.02, Portaria SEE
N° 9966 de 09 de novembro de 2017/ DOE PE de 10/11/2017, em desfavor do servidor Gilberto Francisco da Silva, matrícula nº
138.897-5, professor efetivo da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas
pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 147 a 164) e as recomendações da Corregedoria contidas no
Encaminhamento nº 04/2019 (fls. 166 a 168), para aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 03 (três) dias, nos moldes do Inciso
I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 3988 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151,
de 10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 009.2017.02, Portaria SEE N° 9965 de 09 de novembro de
2017, DOE PE de 10/11/2017, em desfavor da servidora Dayse Cristina Gomes da S. Almeida, matrícula nº 262.912-7, Professora Efetiva
desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada. Resolve: adotar,
como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 201 a
217) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 09/2019 (fls. 218 a 221), para determinar o ARQUIVAMENTO
do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso II, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 3989 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151,
de 10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 001.2018.04, Portaria SEE N° 1452 de 08 de março de
2018, DOE PE de 09/03/2018, em desfavor do servidor Braúlio Henrique Avelino Silva, matrícula nº 301.432-0, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 115 a 126)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 07/2018 (fls. 128 a 129), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, por ausência de justa causa.
PORTARIA SEE Nº 3990 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151,
de 10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 004.2017.05, Portaria SEE N° 2633 de 19 de abril de
2017, DOE PE de 20/04/2017, em desfavor da servidora Niedja Nunes de Andrade, matrícula nº 240.057-0, Professora Efetiva desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 303 a 314)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 19/2018 (fls. 317 a 319), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 204 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 3991 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151,
de 10.04.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 008.2017.02, Portaria SEE N° 8005, de 24.08.2017, DOE de
25.08.2017, em desfavor do servidor Sócrates Justo Ferreira de Figueiredo, matrícula nº 251.852-0, Professor Efetivo desta Secretaria.
FATOS APURADOS: supostos descumprimentos de normas legais. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas
no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 209 a 226) e as recomendações da Corregedoria contidas
no Encaminhamento nº 08/2019 (fls. 228 a 231), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo com fundamento no art.
209, inciso II, da lei nº 6.123/68
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Recife, 18 de junho de 2019
PORTARIA SEE Nº 3696 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 047/2019 – CEB de 13/05/2019 que aprova o Recredenciamento
da Escola de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, mantida pela Sociedade Empresarial Curso Profissionalizante Nossa Senhora de
Fátima Ltda. – ME, CNPJ nº 01.402.708/0001-69, situada na Rua Dr. Luís Regueira, nº 644, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP:
54.335-160, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos,
retroativo a 08/11/2016.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3997 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 049/2019 – CEB de 13/05/2019 que aprova à Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na Modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ofertado pela Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais, CNPJ nº 18.440.553/0001-20, mantenedora
da Escola Técnica NIP, situada na Av. Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.040-040, pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 18/10/2016.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3998 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 051/2019 – CEB de 13/05/2019 que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, a ser
ofertado pela organização empresarial Talento Instituto Politécnico Ltda., CNPJ nº 05.808.765/0001-85, recredenciada pelo Parecer CEE/
PE nº 111/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE/PE nº 9497/2017, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 31/10/2017, mantenedora da
POLITEC, localizada à Av. Conde de Boa Vista, nº 1546, Boa Vista, Recife, Pernambuco, CEP: 50.060-0001, pelo prazo de 06 (seis) anos,
a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3999 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 053/2019 – CEB de 13/05/2019 que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias,
a ser ofertado pela MMF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 14.628.957/0001-91, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, com
sede na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.420-220, pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 24/10/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4000 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3º A da Lei nº 10.782, de
30/06/1992, dos §1º e 3º do art. 5º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso X do art. 1º do Dec. 37.825, de 31/01/2012, RESOLVE:
designar ELIZABETH REGINA LINS FERREIRA, mat. 173.128-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Poeta Mauro
Mota, Semi-Integral, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 28/03/2019, atribuindo-lhe
a gratificação de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte.
PORTARIA SEE Nº 4001 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Estética, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Centro de Ensino Técnico Grau T, situada na
Avenida Conde da Boa Vista, 1209 - Soledade - Recife, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria
de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Carlo Martins Pacheco e Débhora lsis Barbosa e
Silva Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 4002 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização dos Cursos Técnicos em Transações Imobiliárias, ambos no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a
ser ofertado pelo INTERFACE - Túlio Malta Marques Cursos, situado na Rua Tenente Domingos de Brito 314 salas 102 - Empresarial
CONLAR Boa Viagem Recife, na modalidade Educação a Distância - EaD, sob a coordenação do primeiro componente: Carlo Martins
Pacheco - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; e Viviane Guerra de Melo, Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Gestão e
Negócios e - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Rodrigo Antonio da Silva - Especialista em EaD.
PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE N° 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológica Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO
EM SAUDE - CIEDUC - SAUDE, situado na Rua Deolindo Tavares, 37 B, Maurício de Nassau – Caruaru, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Debhora lsis
Barbosa e Silva, Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE
PORTARIA SEE Nº 4004 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto nº
45.710/2018, da Resolução CEE/PE nº 3/2016, de 09/05/2016, bem como da Portaria SEE nº 3922 de 05/07/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 06/07/2018, aprova o funcionamento de polos de atividades presenciais da Escola Técnica Estadual
Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, situada na Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco F, Bairro da Várzea, Município do Recife,
neste Estado, CEP 50.810-000,
RESOLVE:
I – Habilitar os polos de apoio a atividades presenciais relacionados abaixo, em função dos respectivos municípios do Estado de
Pernambuco, pelo prazo de tempo remanescente da autorização de cada curso ao qual servirão, ofertados pela, a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado Pernambuco.
SEQ
1
2
3
4
5
MUNICÍPIO
ARCOVERDE
PETROLINA
RECIFE
RECIFE
SALGUEIRO
ESCOLA – POLO
CEJA CICERO FRANKLIN CORDEIRO
CEJA JOÃO BARRACÃO
CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA
CEJA POETA JOAQUIM CARDOZO
CEJA PROFA. MARIA DA CONCEIÇÃO CISNEIROS SAMPAIO
PORTARIA SEE Nº 4005 DE 17 DE JUNHO DE 2019
Retificar a Port. 3942 de 13.06.19, referente a MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAÚJO, mat. 252.464-3. Onde se lê: Pequeno Porte; Leiase: Médio Porte. 1400004716.000203/2019-96.
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3992 - Designar MARIA BEZERRA DAS NEVES, mat. 162.659-0, para função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Salgueiro, atribuir gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 02.05.19. 0427482-0/2019.
Nº 3993 - Dispensar SILVIA REGINA PEQUENO DE AGUIAR CAMPOS, mat. 357.700-7, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, da Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19. 1400005191.000105/2019-88.
Nº 3994 - Remover MARCO ANTONIO SCHOENEMAN, Prof. LP, I, A, mat. 377.933-5, para a Secretaria Executiva de Esportes, com 200
h/a mensais, a partir de 01.06.19. 1400005191.000105/2019-88.
Nº 3995 - Designar MARCO ANTONIO SCHOENEMAN, mat. 377.933-5, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.06.19. 1400005191.000105/2019-88.
Retificar a Portaria 3842 de 11.06.19, referente a LUZANIA ALVES DE SOUSA, mat. 175.021-6. Onde se lê: mat. 249.936-3; Leia-se:
mat. 175.021-6.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 505, de 14 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre as normas relativas ao desfazimento
de bens móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre os procedimentos
de inventário de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de um maior prazo para conclusão dos trabalhados das Comissões de Inventário Patrimonial e
Desfazimento de Bens Móveis no âmbito da SEE;
CONSIDERANDO os termos da Cota nº 3/2019/SAD – GGPAE; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar os prazos estabelecidos na Portaria n° 5351 de 20 de novembro de 2018 para até o dia 19 de novembro de 2019.
Art. 2º O sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens móveis serão permitidas, após a conclusão
do levantamento físico dos bens móveis com a entrega dos Relatórios de Inventário nº 001.2018 a Gerência Técnica de Patrimônio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4006 DE 17 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual,
e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Manual de Procedimentos do Parlamento Jovem Brasileiro 2019, criado
pela Resolução nº 12 de 2003 do Ato da Mesa nº 49/2004, da Câmara dos Deputados, RESOLVE: