DOEPE 21/06/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de junho de 2019
Reeducandas do regime aberto
buscam recolocação no mercado
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Mulheres apenadas são contratadas para diversas
áreas em fábricas da Região Metropolitana.
A
ssim como os homens, as mulheres
reeducandas buscam
no trabalho, em empresas da
Região Metropolitana do Recife (RMR), uma forma de
mudar de vida e superar o passado. Nas áreas de produção,
embalagens, solda, estampa,
cozinha, entre outras, elas vão
cumprindo a pena no regime
aberto e conquistando a confiança dos empregadores.
Na Indapol, uma equipe
de 24 apenadas trabalha na
produção e no acabamento de
embalagens para doces, as conhecidas forminhas, que dão o
colorido às mesas durante as
festas. As mulheres produzem
uma média de 350 forminhas
por dia e 10 mil ao mês. “A
prática de contratação de reeducandos beneficia todos os
atores envolvidos. O apenado,
porque ganha uma nova pers-
pectiva de vida, e o contratante, favorecido com a redução
de encargos”, explicou o secretário de Justiça e Direitos
Humanos, Pedro Eurico.
Há três anos na empresa,
Iara Pradines, 58, uma das
mais antigas no local, gosta
muito de trabalhar no setor de
embalagem e diz estar vivendo uma nova história. ”Não é
fácil a reintegração à sociedade, mas a vida é sempre um
recomeço e eu acredito que
primeiro temos que confiar
em nós para depois passarmos essa confiança para os
outros”, afirmou.
Pelos serviços na Indapol,
as mulheres recebem um salário mínimo (R$ 998,00),
alimentação e transporte.
“Preferimos as reeducandas,
pois nossas peças têm muitos detalhes de acabamento e
elas realizam com paciência.
O trabalho é tranquilo, inclusive fiz uma monografia de
conclusão do curso de Administração sobre o assunto. É
muito válida a absorção dessa
mão de obra, recomendo”,
contou Wagner Barros, proprietário da Indapol.
O toque feminino também
é encontrado na Zummi Comércio e Indústria Ltda, fábrica de bicicletas, no Paulista.
Dezessete mulheres atuam na
produção e montagem das peças, solda, pintura e estamparia dos modelos carga, passeio
e competição. Além disso, elas
ajudam no refeitório da empresa.
As duas empresas fazem
parte do grupo de 24 instituições, entre públicas e privadas,
que mantém convênio de empregabilidade para homens e
mulheres reeducandos com o
Patronato Penitenciário, órgão
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defende que a contratação de reeducandas
beneficia todos os atores envolvidos
ligado a Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH).
De acordo com dados do
órgão de execuções penais,
1.011 reeducandos estão em
atividade, atualmente, na
RMR e interior do Estado. Os
convênios são regidos pela
Lei de Execuções Penais.
Assim, o empregador fica
isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13o salário
e férias, o que representa uma
redução de 40% na despesa
com o trabalhador.
Funase participa de seminário sobre cultura
de paz e justiça restaurativa no Recife
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, na terçafeira (18), do I Seminário
Municipal de Cultura de
Paz e Justiça Restaurativa.
O evento, promovido pela
Prefeitura do Recife e realizado no auditório do Banco
Central, reuniu representantes de diversas instituições
com o objetivo de construir
um marco legal sobre o assunto. Na ocasião, a Funase,
que iniciou a implantação
das práticas restaurativas em
2017, por meio da formação
continuada de um grupo de
servidores, apresentou experiências exitosas desenvolvidas junto a adolescentes e
jovens em conflito com a lei
em unidades socioeducativas do Estado.
A fundação foi representada em uma das mesas do
evento pela coordenadora do
Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, Socorro
Barros. O debate contou
com a participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Fi-
gueiredo. Ainda marcou presença a assessora técnica da
Política de Atendimento da
Funase, Dilma de Marilac,
que também compõe o Núcleo de Justiça Restaurativa.
O grupo, formado por outros
seis servidores da instituição, foi criado em fevereiro
deste ano, por meio de uma
portaria publicada no Diário
Oficial do Estado.
Desde março, mais de 50
representantes dos órgãos
envolvidos no seminário
vinham participando de encontros no Compaz Escritor
Ariano Suassuna, no bairro
do Cordeiro, no Recife, com
o objetivo de criar uma rede
e apontar caminhos na formulação de políticas públicas sobre a temática. A Justiça Restaurativa é importante
na prevenção e transformação de conflitos e no desenvolvimento de aprendizados
nas relações de convivência
cotidiana. Na Funase, por
exemplo, uma aplicação
bem-sucedida são os círculos de construção de paz, que
proporcionam momentos em
que os socioeducandos se
colocam como protagonistas
da reconstrução de suas histórias de vida e estimulam
um papel ativo dos familiares no acompanhamento da
medida socioeducativa.
O seminário ainda teve a
participação de integrantes
de secretarias do Governo
de Pernambuco e da Prefeitura do Recife, da Jus-
tiça Federal, do TJPE, da
Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-PE) e da Rede
de Justiça Restaurativa de
Pernambuco, com a partici-
pação do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo
Pelizzoli, e de entidades da
sociedade civil.
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teve como objetivo a criação de uma rede para formular políticas públicas de prevenção e
transformação de confl itos e no aprendizado nas relações de convivência cotidiana
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