DOEPE 27/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 120
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200206.000361/2019-92
0001200206.000360/2019-48
0001200206.000359/2019-13
0001200206.000365/2019-71
0001200206.000375/2019-14
0001200206.000368/2019-12
0001200206.000381/2019-63
0001200206.000386/2019-96
0001200206.000342/2019-66
0001200206.000274/2019-35
0001200206.000337/2019-53
0001200206.000336/2019-17
0001200206.000332/2019-21
0001200206.000341/2019-11
0001200206.000348/2019-33
0001200206.000347/2019-99
0001200206.000345/2019-08
0001200206.000387/2019-31
0001200206.000390/2019-54
0001200206.000389/2019-20
JANE CLEIDE DE LIMA PEREIRA
DONIZETE MATIAS DA CRUZ
MARIA AUGUSTA DE ARAUJO TORREAO
ALFREDO JOSE GOMES MOURA
ANA PAULA DANTAS MACIEL DE MOURA
ELAINE MARIA LEMOS LEAL
CLECIA MARIA DA SILVA AMORIM
EDIVANIA MARIA DE LIMA
RAYMUNDO BARBOSA BRAGA
NIEDJA FERREIRA LOPES
MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO OLIVEIRA
JACEILDA GOUVEIA DA SILVA
LETÍCIA JOSE DE ARAÚJO OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADAUTO SERGIO DE BARROS
ADRIANO DE LIMA XAVIER
LADJANE KARLA TORRES LIMA
ILANE HENRIQUE DA SILVA
EDNILDA MARIA DA HORA
DANIELA APARECIDA DOS SANTOS
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 05/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144000862/2019-41
NOME
MARIA JUSSARA CAVALCANTI FREIRE
MATRÍCULA
136.833-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
SOBRESTAMENTO
Tendo em vista o Procedimento Comum Cível n° 0028547-52.2019.8.17.2001 e a Cota CACEF n° 78/2019, sobresto o processo de
averiguação de acumulação de cargos n° 0001200206.000235/2018-57 em face da servidora Vanessa Karla Souza Pessoa.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO DIA 25/06/2019
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200042.000635/2019-63
NOME
JOSIANE BELTRÃO DA SILVA
PRAZO
15
POSSE ATÉ O DIA
03/07/2019
ÓRGÃO
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO DIA 26/06/2019
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001289/2019-92
NOME
SHEILA ELCIELLE D ALMEIDA ARRUDA
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO
18/07/2019
SES
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200144.001324/2019-73
0001200144.001339/2019-31
0001200144.001329/2019-04
AMANDA NOGUEIRA COUTINHO
LIVYA RAFAELLY DE MELO BARROS
ALLAN DE AZEVEDO
SES
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
No DESPACHO SAD/GGAFI, referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 22/06/2019, no que se refere à
EDUARDO CÉSAR CAVALCANTI SILVA:
Onde se lê: EDUARDO CÉSAR CAVALCANTI SILVA
Leia-se: EDUARDO CÉSAR CAVALCANTE SILVA
Recife, 27 de junho de 2019
pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo, R E S O L V E: I – Promover à graduação de CABO PM, pelo critério de
Antiguidade, os militares estaduais concluintes do CHC/2018, Sd QPMG 30736-0/ VALTER GOMES DE LIMA e o Sd QPMG 910771-1 /
EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA; II - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº 099/2018-DEAJA, de
14MAI2018 concomitante a Análise Técnica SDS - GGAJ 1755150/2019; R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 27146-2 DAMIÃO ANTÔNIO DIAS CRUZ, concluinte do CFS/2017, constante da Portaria do
Comando Geral nº 464, de 14AGO2017, publicada no DOE nº 154, de 16AGO2017, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM –
COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 13 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 11JUN19, o 2ºSgt BM Mat. nº 30831-5/1ºGB, FLÁVIO DA CRUZ FAUSTINO, em virtude do afastamento
das funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no
processo SEI nº 3900000272.000119/2019-91; II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal
quando da interrupção da LTS ou quando o mesmo atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no Inciso III do
Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 11JUN19.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 14 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
e conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 18JUN19, o 2ºSgt BM Mat. nº 30831-5/1ºGB, FLÁVIO DA
CRUZ FAUSTINO, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a
Licença para Tratamento de Saúde, conforme informado através do processo SEI 3900000272.000119/2019-91; II – A Unidade de origem
para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 25 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 JORGE LUIS TORRES DE
ALBUQUERQUE, Matrícula 910238-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de março de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 26 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo-Sargento QBMG1 RENNAN SOBRAL BOTELHO, Matrícula 707133-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de abril de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro-Sargento QBMG1 LAÉRCIO MIGUEL DOS SANTOS, Matrícula 940118-0, II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de abril de 2019; III –
Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 28 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo QBMG-1 ALEXANDRE JOSÉ DA
SILVA, Matrícula 707028-4; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de abril de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 29 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Soldado QBMG-1 JAIME VICTOR DA FONTE NETO;
Matrícula 711017-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de abril de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 030/PMPE/ DGP-2, DE 13 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900035769.000726/2019-53) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III
da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Soldado PM Mat. 112343-2/José Fernando Xavier Júnior, para
frequentar o Curso de Formação para o Cargo de Escrivão da Polícia Federal, que será realizado na Academia Nacional de Polícia, no Distrito
Federal, no período de 24 de junho à 08 de novembro de 2019; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE;
III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, que opta por receber o auxílio financeiro do
Curso de Formação; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 1º BPTran, nos termos do Art. 76 da Lei nº
6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 24 de junho de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 229, DE 03 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de CABO PM, do
militar estadual Mat. 108759-2/JOSE JACKSON DE MEDEIROS SANTOS, concluinte do CFC/2018, constante da Portaria do Comando
Geral nº 162, de 02MAI2019, publicada no Aditamento ao BG nº 081, de 02MAI2019; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 107 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de LUIZ CARLOS DA SILVA , função Educador Social, mat. nº 395662-8, Contrato nº 041/2019 da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 09/06/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 108 de 25 de junho de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOSE ALVES DE SOUZA , função Educador Social, mat. nº 395680-6, Contrato nº 063/2019 da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDCJ nº 082/2017, a partir de 24/05/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria SEDUH Nº 042 de 26 de junho de 2019 – designar RODOLFO PERICLES NASCIMENTO, mat. 393.003-3, para exercer a
gestão do Contrato CGPE Nº 001/2006, cujo objeto é a Concessão Patrocinada para exploração da ponte de acesso e sistema viário do
destino de lazer praia do Paiva, com efeito retroativo a 01/01/2019.