DOEPE 27/06/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria SEDUH Nº 043 de 26 de junho de 2019 – designar RODOLFO PERICLES NASCIMENTO, mat. 393.003-3, para exercer a gestão do
Contrato de Prestação de serviços n.° 003/2017, tendo como contratada a empresa ATP Engenharia Ltda., com efeito retroativo a 01/01/2019.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos
seguintes servidores: EM 26/06/2019.
PROCESSO Nº
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4032 - Remover ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof. LP, I, A, mat. 393.912-0 para Esc. Áurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.06.19. 0416496-3/2019.
Ano XCVI • NÀ 120 - 5
NOME
0502367-5/2018
1400004237.000066/2019-82
1400004076.000931/2019-81
1900000016.000703/2019-51
1400003565.000024/2019-67
4300000010.000839/2019-31
1400005228.000001/2019-17
1400003046.000060/2019-90
MATRÍCULA
MONICA ANDREA SOUTO DE
BRITO
RITA DE KÁSSIA PONTES SILVA
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE
MELO
IVANISE BRAGA SOUZA
EDUARDO DA CRUZ
HELENA CRUZ PACHECO
MARIA LETÍCIA VASCONCELOS
DE ALBUQUERQUE
MARIA DO CARMO SOUSA
COUTINHO
JOÃO CARLOS CARVALHO
MIGNAC DE OLIVEIRA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1º
251.494-0
01
01/11/2018
251.348-0
01
12/06/2019
1º
158.461-8
01
17/06/2019
2º
120.659-1
251.085-5
86.580-0
01
01
01
01/06/2019
03/06/2019
01/06/2019
2º
1º
2º
251.489-3
02
06/05/2019
1º
89.119-3
01
13/05/2019
4º
257.671-6
02
01/05/2019
1º
Nº 4033 - Designar ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof. LP, I, A, mat. 393.912-0 para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de
04.06.19. 0416496-3/2019.
1400005229.000001/2019-07
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
BRAGA ARRUDA
88.543-6
02
18/06/2019
4º
Nº 4034 - Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9 para Esc. Professor Paulo Freire,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.18. 0427209-19.
1400003022.001466/2019-68 TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA
89.609-8
01
02.05.2019
3º
Nº 4035 - Designar CÉSAR ROMERO ALBUQUERQUE NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.11.18. 0427209-6/2019.
1400004589.000043/2019-88
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 4036 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciência de ANTONIO DE PÁDUA VIRGÍNIO DE MAGALHÃES, Prof. LPE, III, D,
mat. 172.659-5, loc. na Erem Profº Ione de Goes Barros, GRE Afogados, a partir de 01.04.19. 0423138-3/19.
Nº 4037 - Remover ALEX SANDRO FRAGA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.212-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. Aderbal
Jurema, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.04.19.0425976-6/2019.
Nº 4038 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JAMESSON ALVES DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 241.521-6, loc. na Esc.
Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, a partir de 15.01.19. 0403428-3/2019.
Nº 4039 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 190.566-0, loc. Esc.
Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, GRE Afogados. 0421272-0/2019.
Nº 4040 - Remover OTHON PEIXOTO MONTEIRO, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 305.184-6, para a ETE Maria José Vasconcelos,
Bezerros, GRE Vitória, com 40h semanais. 0426737-2/2019.
Nº4041 - Remover ROSITA FERNANDES DA COSTA, Prof. LP, II, A, mat. 264.867-9 para EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.01.19. 0406266-6/2019.
Nº 4042 -Designar ROSITA FERNANDES DA COSTA, Prof. LP, II, A, mat. 264.867-9 para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir
de 23.01.19. 0406266-6/2019.
Nº 4043 - Remover DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assist. Adm. Educacional IV, A, mat. 300.828-2, para a Esc. Prof. Izaura
de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40h semanais, a partir de 20.05.19. 0431339-5/2019.
Nº4044- Designar DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.828-2 para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Prof. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 20.05.19. 0431339-5/2019.
N° 4045 - Localizar LUZIA FERREIRA DE ASSIS, Prof., LP, I, A, mat. 393.672-4, na EREM Manoel Moreira da Costa, Ibirajuba, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4046 - Designar MARIA NADIR SOUZA BARRETO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.237-0 para a função de Diretor Adjunto da Esc. Henrique
Dias, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 03.03.19. 0432492-6/2019.
Nº 4047 - Designar TEREZA FRANCISCA DA SILVA, mat. 245.529-3, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, da GRE Marta Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a
partir de 21.05.19. 0431996-5/2019.
Nº 4048 - Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA , Prof. LPE, III, A, mat. 190.318-7, para Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais a partir de 27.05.19. 0430564-4/2019.
Nº 4049 - Designar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Walfrido Advíncula,
Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 27.05.2019. 0430564-4/2019.
Nº 4050 – Remover CELIA MARIA FERRAZ DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 99.053-1, Readaptado Definitivo, para a EREM Luiz Rodolfo de
Araújo Junior, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 29.04.19. 0427636-1/2019.
PROCESSO Nº
0430862-5/2019
0429380-8/2019
0433170-0/2019
0430889-5/2019
1400003022.
001675/2019
0430252-7/2019
0430180-7/2019
1400005052.
000050/2019
0425617-7/2019
0428080-4/2019
NOME
IVSON DOS ANJOS RODRIGUES
LUIZ ANTONIO BARROS DO NASCIMENTO
JEFFERSON DIEGO ALENCAR NUNES
ROSIVAL LEITE CABRAL
0429894-0
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4051 - Localizar ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 132.244-3, na Unidade de
Acompanhamento e Controle Funcional/GEMAP/GGPE, com 40 horas semanais, a partir de 14.06.19. 6601753-1/2019.
Nº 4052 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Robótica, de KLEIVSON RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.
378.938-1, loc. na Esc. Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir 01.02.19. 0406327-4/2019.
INICIO
16/05/2019
04/05/2019
17/05/2019
14/05/2019
LEONARDO JOSE AGUIAR DA SILVA
299.835-1
01/05/2019
MOISÉS ANDRADE DE JESUS
YURI DA COSTA SILVA E MELO
382.040-8
393.902-2
01/05/2019
08/05/2019
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA
303.906-4
24/05/2019
EDSON MARINHO DE LIMA
VERLENE EUFRASIO BEZERRA
ROBERIO FAGNER DO NASCIMENTO
DUARTE QUEIROZ
378.454-1
249.968-1
13/04/2019
29/04/2019
303.471-2
08/05/2019
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
1400003022.
001865/2019-29
JOÃO SORIANO DO BONFIM JUNIOR
MATRICULA
INICIO
174.930-7
05/06/2019
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
MATRICULA
INICIO
0516911-5/2018
0433076-5/2019
0430739-5/2019
0428135-5/2019
0426813-6/2019
0432288-0/2019
0428925-3/2019
0423420-6/2019
0430763-5/2019
0431000-8/2019
OVERLANE CARLOS PINTO
ANA LÚCIA SANTOS RAMOS
LUCIANA VARELA ROCHA MATIAS
ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SIQUEIRA NOVAES
ELIANE RIBEIRO DA NOBREGA
MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO
ERIKA RICHELLE PINTO RIBEIRO DA SILVA
ADILES BEZERRA XAVIER
LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ
NOME
262.617-9
251.918-6
301.429-0
252.380-9
303.048-2
249.775-1
164.746-6
262.762-0
257.682-1
271.095-1
05/11/2018
22/05/2019
03/05/2019
22/04/2019
20/04/2019
01/05/2019
27/04/2019
18/02/2019
14/05/2019
17/05/2019
1400005229.
000008/2019-11
SANDRA COSTA DE ALMEIDA INACIO
250.114-7
06/05/2019
Retificar a Port. 3826 de 10.06.19, referente a ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA, mat. 191.345-0. Onde se lê: no período de 03.06 a
30.11.19; Leia-se: 06.06 a 03.12.19.1400003048.000124/2019-32.
PORTARIA SEE/GGPE DE 26 DE 06 DE 2019.
MATRICULA
394.214-7
378.409-6
300.855-0
257.771-2
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 128, DE 25.06.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Josenice de Fátima Aragão Neves, matrícula nº 111.053-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, no
período de 15.7 a 13.8.2019, por motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nº 4053 - Tornar sem efeito a Port. 3437 de 28.05.19, ref. a JOELMA RAMOS XAVIER, mat. 277.288-4. 0427123-1/2019.
Nº 4057 - Localizar LARA CARVALHO ASSUNCAO E SOUZA, Prof. LP, I, A, mat.394.756-4, na ESCOLA SILVIO RABELO, Santo Amaro,
GRE R. Norte, com 200h/a mensais de Português a partir de 01.02.19. 0405153-0/2019.
PORTARIA SF Nº 129 , DE 26.06.2019.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2019, em complemento àquelas
constantes da Portaria SF nº 109, de 31.5.2019, são as previstas no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4058 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de GEORGE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.856-3,
loc. na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.19. 0410393-2/2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 4059 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português e Filosofia de MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA, Prof. LPE, III,
A, mat. 158.486-3, loc. na Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE Araripina, a partir de 11.03.19. 0416115-0/2019.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 129 /2019
(art. 1º)
Nº 4054 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de GLEYCE DELMAS CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 380.784-3,
loc. na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2019. 0410398-7/2019.
Nº 4055 - Localizar WALKIRIA NADJA OLIVEIRA CORREIA DA COSTA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.088-0, na função de Educ. de Apoio,
Pro Tempore, na Esc. Edmur Arlindo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.19. 0401686-7/2019.
Nº 4056 - Remover ELUZIA PEREIRA E SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 154.495-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Edson
Nolasco, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 09.01.19. 0405682-7/2019.
N° 4060 - Designar GERMANA MAIA TAVARES DA SILVA, LP, III, A, mat. 185.845-9, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Professor José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Retificar a Port.2839 de 30.04.19 ref. a MARCOS GONCALVES DA SILVA, mat. 255.542-5. 0420516-0/2019. Acrescenta-se: Ficando loc.
na ref. Esc. com 200 h/a mensais como Intérprete de Libras (NS).
Retificar a Port. 3447 de 28.05.19 ref. a MARCOS GONCALVES DA SILVA, mat. 255.542-0. 0420516-0/2019. Onde se lê: a partir de
06.05.19; Leia-se: como Intérprete de Libras (NS), a partir de 25.03.19.
EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA
MENSAL DE
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
0146738-78
10.882.777/0001-80
635.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
0245761-07
10.882.777/0003-42
420.000
Petrobras Distribuidora S/A