DOEPE 27/06/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2019
EXOMED REP.DE MEDICAMENTOS LTDA-COTA PRINCIPAL
75%-(LOTES 13-R$ 51.448,80)( LOTE 15-R$ 356.928,00)
CRISTALIA PRODUTOS QUIM.FARMACEUTICOS LDTA-COTA
PRINCIPAL 75%(-LOTE 07 R$78.000,00)INJEMED DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA-COTA RESERVADA 25%-(LOTE 14-R$
20.999,99)
Caruaru, 26 DE jUNHO de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/201

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 045/2010 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.05.2019 a
31.12.2019.Valor: R$ 4.728,51 (quatro mil setecentos e vinte e oito
reais e cinquenta e um centavos) mensais. Locador: ANTONIO
AMARO DA SILVA, CPF: 186.853.904-00. Recife, 01/05/2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0140.2019.CPL
II.PE.0008.DASIS–Objeto:
Contrat. empresa especializada na prest. serv. continuados de
esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento, dos artigos
médicos hospitalares termossensíveis, pelo método plasma
de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura para o Centro
Médico Hospitalar PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 59.239,92.
Propostas: até 10/JUL/2019 às 08:00h. Disputa: 10/JUL/2019 às
09:00h (horário de Brasília).
Processo 0141.2019.CPL I.PE.0009.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
soluções de grandes volumes para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
492.920,174. Propostas: até 11/JUL/2019 às 08:00h. Disputa:
11/JUwww.peintegrado.pe.gov.br/2019 às 09:00h Fone: (81)
3181-1468. Os Editais encontram-se nos sites e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife-PE, 26 JUN 2019. Sérgio José Nogueira de
Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 celebrado
com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE
LTDA, CNPJ:24.308.578/0020-41, referente ao Proc.0011.2019.
CPLI.PE.0001.2019.DASIS. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de gases medicinais, incluindo cessão em
regime de comodato de tanque criogênico (para armazenagem de
02 líquidos) cilindros e central de reserva, bem como calibração
dos equipamentos fornecidos, de acordo com a norma ABNT NBR
Nº17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações,
além da manutenção preventiva, para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Com vigência de 21.06.19 à 20.06.20, por
um período de 12(doze) meses. Recife (PE), 27.06.19. Cel PM
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho, Diretor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/16, Contratado: Murilo
Carlos Gomes Pereira, CPF: 090.942.024-08, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/07/19 à
31/03/20, Assinatura: 18/06/19. - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 014/16, Contratada: Aliceana de Fátima Frazão de Lima,
CPF: 023.144. 754-02, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 04/07/19 à 31/03/20, Assinatura: 18/06/19.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/18, Contratado: Gustavo
José Lopes da Cruz, CPF: 295.450.484-68, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 06/07/19 à 31/03/20,
Assinatura: 18/06/19. - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº
042/12, Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra Nova,
Município de Bodocó, CNPJ: 24.301.301/0001-13, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/07/18 à
20/01/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 02/07/18. –
13º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/12, Associação Rural
dos Moradores do Sítio Serra Nova, Município de Bodocó,
CNPJ: 24.301.301/0001-13, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 21/01/19 à 20/07/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 28/12/18. – 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 055/14, Associação Comunitária do Sítio Boi, Município de
Casinhas, CNPJ: 00.867.050/0001-70, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 24/07/18 à 24/07/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 18/07/18. – 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 056/14, Associação do Assentamento Josias de
Barros, Município de Camutanga, CNPJ: 07.538.829/0001-91,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/12/18
à 26/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 21/12/18. –
2º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 061/14, Associação
dos Pequenos Agricultores das Localidades de Guaribas,
Salvador e Lagoa Escondida, Município de Vertente do Lério,
CNPJ: 05.636.230/0001-65, Objeto: Constitui o presente termo a
retificação da Cláusula Primeira, dos 1º, 2º e 4º Termos aditivos,
1º Termo, onde se lê: a contar do dia 30/12/15 à 30/12/16, leia-se:
23/12/16 à 22/12/17; 2º Termo, onde se lê: a contar do dia 31/12/16
à 31/12/17, leia-se: 23/12/17 à 22/12/18; 3º Termo, onde se lê: a
contar do dia 01/01/18 à 01/01/19, leia-se: 23/12/18 à 22/12/19,
Assinatura: 04/04/19. Assinatura 04/04/19. - 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 100/14, Associação Agropecuária, Turística,
Artesanal e Quilombola Serrote, Município de Santa Maria da
Boa Vista, CNPJ: 09.153.159/0001-10, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 19/08/18 à 18/08/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 27/07/18. - 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 112/14, Associação dos Trabalhadores Rurais do
Sítio Pé do Morro e Sítios Vizinhos, Município de Araripina,
CNPJ: 07.727.058/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 15/12/18 à 14/12/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 26/11/18.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0002.2019.CPL.FFPG.PE.0002.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Café, Açúcar e Biscoitos para a Universidade de
Pernambuco – Campus Garanhuns. Valor máximo estimado: R$
79.881,8450. Início das propostas: 27/06/2019 às 14hs (horário
de Brasília). Entrega de Propostas até: 11/07/2019 às 9h (horário
de Brasília), Abertura das Propostas: 11/07/2019 às 9h30min
(horário de Brasília), Início da Disputa: 11/07/2019 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Garanhuns/PE, 26 de junho de 2019. Melquisedec
Sampaio Leite. Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0009.2019.CPL.FFPG.PE.0003.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de água mineral e garrafões de 20 litros vazios, para a
Universidade de Pernambuco Multi Campi para as unidades de
Arcoverde, Caruaru e Garanhuns, por um período de 12 meses.
Valor máximo estimado: R$ 25.044,5960. Início das propostas:
27/06/2019 às 14hs (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 11/07/2019 às 14h (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 11/07/2019 às 14h30min (horário de Brasília), Início
da Disputa: 11/07/2019 às 15h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Garanhuns/
PE, 26 de junho de 2019. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 7/2019. Processo Nº: 0264.2018.CCPLE-XII.PE0172.
SAD. Serviços. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades da Universidade de
Pernambuco. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor: R$ 445.000,00. Vigência: 01/04/2019
a 31/03/2020. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

018/2017-CPL I/SDS; PE nº 011/2017-CPL I/SDS. Recife-PE,
26JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0025.2019.CPL-I.PE.0009.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Aquisição de Televisores de 49 polegadas
para a SDS e órgãos de sua administração direta. VENCEDORAS:
ULTR AMIX LTDA- ME, CNPJ – 18.275.089/0001-64, Lote 01-A,
Valor total: R$ 101.972,00 e MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO
E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ – 20.402.614/0001-07, Lote
01-B, Valor total: R$ 24.239,93. Valor total adjudicado: R$
126.211,93. Recife, 26/06/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato Mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 19/06/2019 a 18/06/2020.
“Valor Total R$ 85.363,22”. CONTRATADA: BANKSYSTEM
TECNOLOGIAS LTDA; EMPENHO: 2019NE000527, no
valor de R$ 85.363,22; datada de 01MAIO2019. ORIGEM:
ARP nº 009/2017-ATI; PL nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE nº
315/2016-CCPLE VII/SAD. Recife-PE, 26JUN2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2016-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do contrato
mater por 12 (doze) meses, pelo período de 22 de Junho de
2019 a 21 de Junho 2020; 1.2 Sendo o valor unitário mensal de
R$ 2.737,87, valor total mensal R$ 290.214,22 e o valor total de
R$ 3.482.570,64. CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2019NE000593, no
valor de R$ 1.828.349,59, datado de 31/05/2019; ORIGEM: Lote
11 da ARP nº 019/2015-SAD; PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE
nº 268/2014-CCPLE III/SAD. Recife-PE, 25JUN2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
por 12 (doze) meses, pelo período de 22 de junho de 2019 a
21 de Junho de 2020; 1.2 Sendo o valor unitário mensal de R$
2.795,49, valor total mensal de R$ 637.371,72 e o valor total anual
de R$ 7.648.460,64. CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2019NE000626, no
valor de R$ 3.378.070,12; datada de 31MAIO2019. ORIGEM: Lote
10 da ARP nº 019/2015-SAD; PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE
nº 268/2014-CCPLE III/SAD. Recife-PE, 25JUN2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta às intenções de recurso
interposta no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME não cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório. Isto posto, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº
10.520/2002, julgo IMPROCEDENTE as intenções de recurso
interposto pela EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME e ADJUDICO o objeto do lote 1 em favor da licitante
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, por ter proposto o menor valor
global de R$ 9.593.544,36 (nove milhões, quinhentos e noventa
e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), para o período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras
Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
ERRATA
Onde se lê: “1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019”, publicado
em 04 de Junho de 2019 no DOE, PÁG. 16, leia-se: “Contrato
n° 007/2019”

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO//ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Contrato nº 011/2019–CAMIL; Processo nº 64388.000031/201883; Pregão Eletrônico nº 002/2018; Contratada: ONIXSAT
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA; Objeto Natureza:
Aquisição. Objeto: Recarga de Telefonia Satelital. Vigência:
04/06/2019 a 03/06/2020. Valor anual: R$ 4.425,14; Empenho:
NE000144, de 03/06/2019. Assinatura: 04/06/2019.
Ata de Registro de Preços nº 009/2019: Objeto: Eventual
aquisição de até 15.000 (quinze mil) kits de limpeza; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 17/06/2019.
Empresa: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI; CNPJ n°
13.344.533/0001-32. Valor da Ata: R$ 525.000,00.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Prorrogação de Vigência de Ofício do Convênio nº
01/2015. Concedente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação–SECTI. Convenente: Instituto Suely Galdino–Centro
Avançado para Inovações em Saúde–ISG/CAIS. Objeto: prorrogar
de ofício a vigência do convênio 01/2015. Vigência: 03/07/19 até
02/07/20. Recife, 25/06/19.
Contrato nº 010/2019. Adesão à ARP 001/2019-SECTI. Objeto:
prestação de serviço de vigilância armada e desarmada.
Contratada: Inteligência Segurança Privada Ltda. CNPJ:
11.808.559/0001-69. Valor: R$ 196.832,04. Vigência: 12 meses
a partir de sua assinatura. Recife, 26/06/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/06/2019 a 19/06/2020.
CONTRATADA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.
EMPENHO: 2019NE000644, no valor de R$ 83.990,98; datada
de 06JUN2019. ORIGEM: ARP nº 051/2017-GAB/SDS; PL nº

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Rescisão de Contrato n° 007/2018 – LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Constitui
objeto do presente Termo a rescisão amigável do Contrato nº
007/2018, que tem por objeto Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de recapeamento
asfáltico em vias urbanas (rua São João, rua Santo Ivo, rua
São Paulo, rua São José, rua São Pedro e rua Lot. Colinas do
Canadá - trecho) no município de Vitória de Santo Antão/PE,
a partir de 08/03/2019, posto que, negativa da Caixa Econômica
Federal em arcar com o pedido de reequilíbrio de preços e da
ausência de orçamento estadual, e a vigência contratual expirou
em 20/03/2019; Celebração: 21/08/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
NORTE-SUL, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO.Em virtude da necessidade de
adequação no Termo de Referência e devido respaldo pela
área técnica demandante – SEGIN/SEDUH, a CPL resolve
adiar “sine die” a Sessão de Abertura do processo licitatório em
epígrafe, programado para a data de 27/06/2019, às 10h. Recife,
26/06/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE ADIAMENTO – “SINE DIE”
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. Em virtude da necessidade
de adequação no Termo de Referência e devido respaldo pela
área técnica demandante – SEGIN/SEDUH, a CEL I resolve
adiar a “sine die” a Sessão de Abertura do processo licitatório

Ano XCVI • NÀ 120 - 9
supramencionado, programado para a data de 27/06/2019, às
14h. Recife, 26/06/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente
CEL I – SEDUH/PE.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 079/2018 – 1º T.A – Escola
Estadual João Paulo I. LOCADOR: Arlindo Ivo da Costa Filho
(procurador). CPF: 113.442.964-91 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 04 de junho de 2019 a
03 de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO
PL Nº 0046.2019 CPL I – PE Nº 0029.SEDUC
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a anulação
da adjudicação concernente ao ITEM 01 – COTA PRINCIPAL, com a
inabilitação/desclassificação da empresa MCM – DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 30.597.577/0001-93, comunicamos
aos licitantes participantes a retomada do pregão que retornará à
fase de aceitabilidade de proposta e habilitação no dia 28/06/2019,
às 09:30h (horário de Brasília). Recife, 26/06/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.
PE. n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância eletrônica. Empresa vencedora: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Valor R$ 396.979,92. Vigência: 28/12/2018 a 29/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 069/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.PE.
n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
eletrônica. Empresa vencedora: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor R$ 393.979,08.
Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 060/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLE-XI.
PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos Empresa vencedora: J M DA SILVA GRÁFICA
ME, CNPJ: 14.889.981/0001-84. Valor R$ 75.931,5510. Vigência:
28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR. Secretário executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 016/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ: 95.948.618/0002-75. Valor
total da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 26/06/2019 a
25/06/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0046.2019 CPL I – PE Nº 0029.SEDUC
Considerando a fundamentação contida no Relatório de Anulação
de Adjudicação da CPL I (doc. SEI nº 2463480), ANULO o ato de
adjudicação do processo em epígrafe, concernente ao ITEM 01
– COTA PRINCIPAL, o qual retornará à fase de aceitabilidade de
proposta e habilitação, mantendo-se o objeto do ITEM 02 – COTA
RESERVADA adjudicado em favor da empresa Triunfo Com. de
Alimentos, Papéis e Material de Limpeza. Recife, 26/06/2019.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Fernando Soares Lyra. LOCADOR: Gilvânio Francisco
Beserra. CPF: 235.157.324-20 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30
de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 040/2019 CONTRATADA: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 35.628.668/0001-62. Objeto: Inclusão da CLÁUSULA
VIGÉSIMA – DA GARANTIA CONTRATUAL. Data de Assinatura:
20/06/2019.
1º TA ao CT. Nº 083/2018 - CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/MF:
35.521.657/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
04/07/2019 a 03/07/2020. Data de Assinatura: 20/06/2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. ERRATA AVISO DE ADESÃO Nº 0002/2019 – Onde se
lê: “...Empresa Detentora do Registro de Preço do Lote 01
– 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - CNPJ: 11.126.361/000103, no valor unitário de R$ 444.368,57.”, leia-se: “...Empresa
Detentora do Registro de Preço do Lote 01 – 2G TURISMO
& EVENTOS LTDA - CNPJ: 11.126.361/0001-03, no valor total
de R$ 444.368,57.” Recife, 26 de junho de 2019 – Marcelo José
Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro.