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DOEPE - Recife, 29 de junho de 2019 - Página 7

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DOEPE 29/06/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 4084 DE 28 DE JUNHO 2019.

Ano XCVI • NÀ 122 - 7

1400003022001197/2019-30

ANGÉLICA LUISE
RENEPONT ARAÚJO

275.296-4

01

09/07/2019

1º

1400005166000098/2019-21

SANDRA NEY CANDIDO
CARNEIRO

84.458-6

01

02/05/2019

4º

1400003022001140/2019-31

LEILA SANTOS DE
MESQUITA

162.114-9

06

01/07/2019

2º

1400003022001061/2019-20

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
159.885-6
BATISTA

06

01/07/2019

1º

1400003052000032/2019-93

MÔNICA MARIA DE ASSIS

88.174-0

01

04/02/2019

3º

1400005168000002/2018-24

MARIA ÂNGELA GITIRANA
PINTO

84.985-5

03

01/02/2019

3º

1400005168000004/2019-02

MARIA ÂNGELA GITIRANA
PINTO

84.985-5

01

02/05/2019

4º

1400004237000007/2019-12

ROBERTO DE CARVALHO
VENTURA

176.070-0

01

01/07/2019

2º

PORTARIA SEE Nº 4086 DE 28 DE JUNHO DE 2019.

1400004237000008/2019-59

RISOLENE TARCIZA DA
SILVA

158.902-4

03

05/02/2019

1º

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 006.2017.04, Portaria SEE N° 8008 de 24 de agosto de
2017, DOE PE de 25/08/2017, em desfavor do servidor Adailson Antônio de Figueirôa, matrícula nº 189.516-8, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 396 a 418)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 22/2019 (fls. 421 a 423), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.

1400004237000008/2019-59

RISOLENE TARCIZA DA
SILVA

158.902-4

06

07/05/2019

2º

1400004237000009/2019-01

ADRIANA CORREIA DA
COSTA LEÃO

173.205-6

02

11/03/2019

2º

1400005168000001/2018-80

MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA ARAÚJO

142.369-0

01

07/03/2019

3º

1400003022000052/2019-11

MARIA APARECIDA DA SILVA
174.618-9
RUFINO

06

01/07/2019

2º

1400004237000011/2018-91

JANDY FEITOSA CARLOS
DA SILVA

157.913-4

01

01/02/2019

1º

1400003022001546/2019-13

LUCI MARIA DA SILVA

177.173-6

01

20/052019

2º

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2018.05, instaurada pela Portaria SE nº 4499 de 03 de setembro de 2018,
DOE 05 de setembro de 2018. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas na EREM Sizenando Silveira. Resolve: adotar,
como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 56 a 62), para determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância por justa causa.
PORTARIA SEE Nº 4085 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/.2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 002.2018.02, Portaria SEE N° 1448 de 08 de março de 2018/
DOE PE de 09/03/2018, em desfavor do servidor Alceu Domingues Alves, matrícula nº 253.337-5, professor efetivo da Secretaria de
Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls.
359 a 384) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 24/2019 (fls. 386 a 388), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.

PORTARIA SEE Nº 4087 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/.2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 001.2018.02, Portaria SEE N° 1447 de 08 de março de 2018/
DOE PE de 09/03/2018, em desfavor do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 194.133-0, professor efetivo da Secretaria de
Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls.
318 a 335) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 26/2019 (fls. 337 a 339), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.

1400003022001867/2019-18

LUCI MARIA DA SILVA

262.062-6

02

19/06/2019

1º

1400003022001565/2019-40

CÉLIA ISABEL DO RÊGO
BARROS

115.260-2

01

20/05/2019

2º

1400003022001562/2019-14

NYMPHA MUNIZ DE
ALENCAR

109.435-1

01

14/05/2019

3º

1400003022001558/2019-48

LÚCIA ANGELA MACEDO
FRANÇA

189.705-5

01

13/05/2019

1º

1400003022001857/2019-82

TEREZINHA MONICA
SINICIO BELTRÃO

172.794-0

01

01/07/2019

1º

1400003022001866/2019-73

LUCI MARIA DA SILVA

177.173-6

02

19/06/2019

2º

1400003022001547/2019-68

LUCI MARIA DA SILVA

262.062-6

30

20/05/2019

1º

PORTARIA SEE Nº 4088 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 008.2017.04, Portaria SEE N° 9972 de 09 de novembro de
2017, DOE PE de 10/11/2017, em desfavor do servidor Edvaldo Pedrosa da Costa, matrícula nº 99.151-1, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 303 a 341)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 25/2019 (fls. 345 a 347), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, Inciso I da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 4089 DE JUNHO DE

DE 2019.

LICENÇA NOJO

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2018.04, instaurado pela Portaria SEE N° 1453, de 08/03/2018, DOE de
09/03/2018, originado pelo SIGEPE nº 0509721-6/2016, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão
emitido pela Comissão Processante (fls. 344 a 362), bem como do Encaminhamento nº 21/2019, oriundo da Corregedoria desta Secretaria
de Educação (fls. 364 a 366), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido
Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos
decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 004.2018.05, Portaria SEE N° 0371 de 29 de junho de
2018, DOE PE de 30/06/2018, em desfavor do servidor Roberto Gonçalves de Araújo, matrícula nº 259.401-3, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 167 a 186)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 23/2019 (fls. 188 a 190), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, Inciso I da Lei nº 6.123/68.

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos
seguintes servidores: EM 28/06/2019.
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

INICIO
28/03/2019

GRE SERTÃO DO ALTO DO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA - PROCESSO Nº 0420641-8/2019.
NOME
José Geraldo de Caldas Filho

PORTARIA SEE Nº 4090 DE 28 DE JUNHO DE 2019.

PROCESSO Nº

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
1400003092000030/2019-28
JORGE LUCIANO DE SOUZA ALBUQUERQUE
300.727-8

Luciene Alves Santos Pulça

MATRÍCULA
124.229-6
131.545-5

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

01/04/2019

3º

02

08/04/2019

1º

02

Marcos Antônio Pereira Veras

142.106-9

01

06/03/2019

3º

Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão

142.234-0

02

01/02/2019

3º

Albérico Bezerra dos Santos

145.350-5

01

01/03/2019

2º

Maria Alves de Andrade Oliveira

145.993-7

02

20/03/2019

Maria da Paz Gomes da Silva

146.040-4

01

11/03/2019

2º

Maria José de Oliveira Pereira

146.199-0

02

01/04/2019

2º

Antônio de Pádua Virginio de Magalães.

154.999-5

01

15/03/2019

3º

Janise Meneses Barbosa

156.151-0

01

08/03/2019

1º

Laercia Rodrigues dos Santos Silva

162.653-1

02

11/03/2018

2º

Alda Ramos Gusmão de Medeiros

164.262-6

01

11/03/2019

2º

Jossivonia Gomes de Lima

164.655-9

02

18/02/2019

2º

Pollyana Mendes Barbosa

172.485-1

01

27/03/2019

2º

Sheyla Rafael Quidute A. Mascena

173.394-0

02

11/03/2019

1º

Jarciara Xavier dos Santos

174.222.1

01

08/04/2019

2º

2º

DECÊNIO

1400003022001166/2019-89

TEREZINHA MARIA DE
SOUZA

97.109-0

04

08/04/2019

4º

1400003022000469/2018-01

EUGÊNIA MARIA LUCENA
DE MELO

124.458-2

02

04/02/2019

3º

1400003022000422/2019-11

JURANDIR JOSÉ MACHADO

88.199-6

01

04/02/2019

4º

1400004716000006/2019-77

EDSON FLÁVIO MARANHÃO
259.695-4
R. DA SILVA

02

30/04/2019

1º

1400003054000012/2019-01

ELIANE BRAZ DA SILVA

124.445-0

01

14/02/2019

3º

1400003049000024/2019-04

TANIA RODRIGUES V. DE
ALBUQUERQUE

139.907-1

01

22/04/2019

2º

4300000010000195/2019-81

APARECIDA DE LOURDES
C.DIAS MEDEIROS

145.438-2

01

01/10/2019

3º

1400003092000006/2019-99

MATEUS TOLEDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA

258.436-0

01

01/04/2019

1º

1400003051000029/2019-80

FRANCISCO SEVERINO
FIDELIS

121.012-2

01

07/03/2019

3º

1400004599000039/2019-09

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

264.224-7

01

22/04/2019

1º

1400003054000007/2019-90

LUCICLEIDE SILVA
RODRIGUES

152.185-3

01

07/03/2019

2º

1400003092000014/2019-35

VIVIANE CRISTINA DE LIMA
FREITAS

251.329-3

01

18/03/2019

1º

Jacinta de Fátima Azevedo Nunes

141.840-8

01

07/03/2019

2º

1400003049000029/2019-29

FRANCISCO ALEXANDRE
PASSOS DA SILVA

152.280-9

01

02/05/2019

3º

Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota

176.794-1

03

01/02/2019

1º

1400004129000017/2019-77

EZINEYDE CAVALCANTI DE
V. ROCHA

114.417-0

01

23/04/2019

3º

Laercia Rodrigues dos Santos Silva

177.619-3

02

11/03/2018

1º

1400003565000025/2019-10

MARIA DAS GRAÇAS A. DE
ALBUQUERQUE

71.101-2

04

07/05/2019

1º E 2º

JOÃO CARLOS CARVALHO
M. DE OLIVEIRA

Lucimery Jordão Monteiro Guedes

177.623-1

02

12/04/2019

2º

1400005229000001/2019-07

257.671-6

02

01/05/2019

1º

1400004589000034/2019-97

TEHIL DE MELO LEITE
RODRIGUES

176.459-4

01

02/05/2019

1º

Francisca Goés Marinho

177.656-8

02

20/03/2019

2º

14000110005174000006/2019-76

NEUMARINA GUEDES
CATUNDA

161.036-8

02

01/05/2019

1º

Irene Diniz de Souza Araújo

183.947-0

02

03/04/2019

2º

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