DOEPE 29/06/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4084 DE 28 DE JUNHO 2019.
Ano XCVI • NÀ 122 - 7
1400003022001197/2019-30
ANGÉLICA LUISE
RENEPONT ARAÚJO
275.296-4
01
09/07/2019
1º
1400005166000098/2019-21
SANDRA NEY CANDIDO
CARNEIRO
84.458-6
01
02/05/2019
4º
1400003022001140/2019-31
LEILA SANTOS DE
MESQUITA
162.114-9
06
01/07/2019
2º
1400003022001061/2019-20
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
159.885-6
BATISTA
06
01/07/2019
1º
1400003052000032/2019-93
MÔNICA MARIA DE ASSIS
88.174-0
01
04/02/2019
3º
1400005168000002/2018-24
MARIA ÂNGELA GITIRANA
PINTO
84.985-5
03
01/02/2019
3º
1400005168000004/2019-02
MARIA ÂNGELA GITIRANA
PINTO
84.985-5
01
02/05/2019
4º
1400004237000007/2019-12
ROBERTO DE CARVALHO
VENTURA
176.070-0
01
01/07/2019
2º
PORTARIA SEE Nº 4086 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
1400004237000008/2019-59
RISOLENE TARCIZA DA
SILVA
158.902-4
03
05/02/2019
1º
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 006.2017.04, Portaria SEE N° 8008 de 24 de agosto de
2017, DOE PE de 25/08/2017, em desfavor do servidor Adailson Antônio de Figueirôa, matrícula nº 189.516-8, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 396 a 418)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 22/2019 (fls. 421 a 423), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
1400004237000008/2019-59
RISOLENE TARCIZA DA
SILVA
158.902-4
06
07/05/2019
2º
1400004237000009/2019-01
ADRIANA CORREIA DA
COSTA LEÃO
173.205-6
02
11/03/2019
2º
1400005168000001/2018-80
MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
142.369-0
01
07/03/2019
3º
1400003022000052/2019-11
MARIA APARECIDA DA SILVA
174.618-9
RUFINO
06
01/07/2019
2º
1400004237000011/2018-91
JANDY FEITOSA CARLOS
DA SILVA
157.913-4
01
01/02/2019
1º
1400003022001546/2019-13
LUCI MARIA DA SILVA
177.173-6
01
20/052019
2º
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de
10/04/2019, considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2018.05, instaurada pela Portaria SE nº 4499 de 03 de setembro de 2018,
DOE 05 de setembro de 2018. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas na EREM Sizenando Silveira. Resolve: adotar,
como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 56 a 62), para determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância por justa causa.
PORTARIA SEE Nº 4085 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/.2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 002.2018.02, Portaria SEE N° 1448 de 08 de março de 2018/
DOE PE de 09/03/2018, em desfavor do servidor Alceu Domingues Alves, matrícula nº 253.337-5, professor efetivo da Secretaria de
Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls.
359 a 384) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 24/2019 (fls. 386 a 388), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 4087 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/.2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº IAD Nº 001.2018.02, Portaria SEE N° 1447 de 08 de março de 2018/
DOE PE de 09/03/2018, em desfavor do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 194.133-0, professor efetivo da Secretaria de
Educação. FATOS APURADOS: supostas irregularidades administrativas cometidas pelo servidor no exercício de suas funções. Resolve:
adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls.
318 a 335) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 26/2019 (fls. 337 a 339), para aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, convertidos em multa, nos moldes do Inciso I do art. 202 da Lei nº 6.123/68.
1400003022001867/2019-18
LUCI MARIA DA SILVA
262.062-6
02
19/06/2019
1º
1400003022001565/2019-40
CÉLIA ISABEL DO RÊGO
BARROS
115.260-2
01
20/05/2019
2º
1400003022001562/2019-14
NYMPHA MUNIZ DE
ALENCAR
109.435-1
01
14/05/2019
3º
1400003022001558/2019-48
LÚCIA ANGELA MACEDO
FRANÇA
189.705-5
01
13/05/2019
1º
1400003022001857/2019-82
TEREZINHA MONICA
SINICIO BELTRÃO
172.794-0
01
01/07/2019
1º
1400003022001866/2019-73
LUCI MARIA DA SILVA
177.173-6
02
19/06/2019
2º
1400003022001547/2019-68
LUCI MARIA DA SILVA
262.062-6
30
20/05/2019
1º
PORTARIA SEE Nº 4088 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 008.2017.04, Portaria SEE N° 9972 de 09 de novembro de
2017, DOE PE de 10/11/2017, em desfavor do servidor Edvaldo Pedrosa da Costa, matrícula nº 99.151-1, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 303 a 341)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 25/2019 (fls. 345 a 347), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, Inciso I da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 4089 DE JUNHO DE
DE 2019.
LICENÇA NOJO
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2018.04, instaurado pela Portaria SEE N° 1453, de 08/03/2018, DOE de
09/03/2018, originado pelo SIGEPE nº 0509721-6/2016, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão
emitido pela Comissão Processante (fls. 344 a 362), bem como do Encaminhamento nº 21/2019, oriundo da Corregedoria desta Secretaria
de Educação (fls. 364 a 366), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido
Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos
decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de
10/04/.2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 004.2018.05, Portaria SEE N° 0371 de 29 de junho de
2018, DOE PE de 30/06/2018, em desfavor do servidor Roberto Gonçalves de Araújo, matrícula nº 259.401-3, Professor Efetivo desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 167 a 186)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 23/2019 (fls. 188 a 190), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, Inciso I da Lei nº 6.123/68.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio dos
seguintes servidores: EM 28/06/2019.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
INICIO
28/03/2019
GRE SERTÃO DO ALTO DO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA - PROCESSO Nº 0420641-8/2019.
NOME
José Geraldo de Caldas Filho
PORTARIA SEE Nº 4090 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
PROCESSO Nº
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
1400003092000030/2019-28
JORGE LUCIANO DE SOUZA ALBUQUERQUE
300.727-8
Luciene Alves Santos Pulça
MATRÍCULA
124.229-6
131.545-5
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01/04/2019
3º
02
08/04/2019
1º
02
Marcos Antônio Pereira Veras
142.106-9
01
06/03/2019
3º
Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão
142.234-0
02
01/02/2019
3º
Albérico Bezerra dos Santos
145.350-5
01
01/03/2019
2º
Maria Alves de Andrade Oliveira
145.993-7
02
20/03/2019
Maria da Paz Gomes da Silva
146.040-4
01
11/03/2019
2º
Maria José de Oliveira Pereira
146.199-0
02
01/04/2019
2º
Antônio de Pádua Virginio de Magalães.
154.999-5
01
15/03/2019
3º
Janise Meneses Barbosa
156.151-0
01
08/03/2019
1º
Laercia Rodrigues dos Santos Silva
162.653-1
02
11/03/2018
2º
Alda Ramos Gusmão de Medeiros
164.262-6
01
11/03/2019
2º
Jossivonia Gomes de Lima
164.655-9
02
18/02/2019
2º
Pollyana Mendes Barbosa
172.485-1
01
27/03/2019
2º
Sheyla Rafael Quidute A. Mascena
173.394-0
02
11/03/2019
1º
Jarciara Xavier dos Santos
174.222.1
01
08/04/2019
2º
2º
DECÊNIO
1400003022001166/2019-89
TEREZINHA MARIA DE
SOUZA
97.109-0
04
08/04/2019
4º
1400003022000469/2018-01
EUGÊNIA MARIA LUCENA
DE MELO
124.458-2
02
04/02/2019
3º
1400003022000422/2019-11
JURANDIR JOSÉ MACHADO
88.199-6
01
04/02/2019
4º
1400004716000006/2019-77
EDSON FLÁVIO MARANHÃO
259.695-4
R. DA SILVA
02
30/04/2019
1º
1400003054000012/2019-01
ELIANE BRAZ DA SILVA
124.445-0
01
14/02/2019
3º
1400003049000024/2019-04
TANIA RODRIGUES V. DE
ALBUQUERQUE
139.907-1
01
22/04/2019
2º
4300000010000195/2019-81
APARECIDA DE LOURDES
C.DIAS MEDEIROS
145.438-2
01
01/10/2019
3º
1400003092000006/2019-99
MATEUS TOLEDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA
258.436-0
01
01/04/2019
1º
1400003051000029/2019-80
FRANCISCO SEVERINO
FIDELIS
121.012-2
01
07/03/2019
3º
1400004599000039/2019-09
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
264.224-7
01
22/04/2019
1º
1400003054000007/2019-90
LUCICLEIDE SILVA
RODRIGUES
152.185-3
01
07/03/2019
2º
1400003092000014/2019-35
VIVIANE CRISTINA DE LIMA
FREITAS
251.329-3
01
18/03/2019
1º
Jacinta de Fátima Azevedo Nunes
141.840-8
01
07/03/2019
2º
1400003049000029/2019-29
FRANCISCO ALEXANDRE
PASSOS DA SILVA
152.280-9
01
02/05/2019
3º
Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota
176.794-1
03
01/02/2019
1º
1400004129000017/2019-77
EZINEYDE CAVALCANTI DE
V. ROCHA
114.417-0
01
23/04/2019
3º
Laercia Rodrigues dos Santos Silva
177.619-3
02
11/03/2018
1º
1400003565000025/2019-10
MARIA DAS GRAÇAS A. DE
ALBUQUERQUE
71.101-2
04
07/05/2019
1º E 2º
JOÃO CARLOS CARVALHO
M. DE OLIVEIRA
Lucimery Jordão Monteiro Guedes
177.623-1
02
12/04/2019
2º
1400005229000001/2019-07
257.671-6
02
01/05/2019
1º
1400004589000034/2019-97
TEHIL DE MELO LEITE
RODRIGUES
176.459-4
01
02/05/2019
1º
Francisca Goés Marinho
177.656-8
02
20/03/2019
2º
14000110005174000006/2019-76
NEUMARINA GUEDES
CATUNDA
161.036-8
02
01/05/2019
1º
Irene Diniz de Souza Araújo
183.947-0
02
03/04/2019
2º