DOEPE 29/06/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 612 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade Brasília – DF, no período de 23 a 25 de junho de 2019.
Nº 613 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO
LUÍS MOURA COIMBRA e ARTUR FALCÃO CAMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de junho de 2019.
Nº 614 - Tornar sem efeito a Portaria nº 520, de 03 de junho de 2019.
Nº 615 - Tornar sem efeito as Portarias nº 591 e nº 594, de 19 de junho de 2019.
Nº 616 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores, JOSEBIAS
HERCULANO DE SIQUEIRA e NADJAN RODRIGUES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Examinador
Credenciado, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 29 de junho de 2019.
Nº 617 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM SÉRGIO
ALEXSANDRO CARNEIRO FEIJÓ e da Soldado PM SARA CAROLINE SIQUEIRA BARBOZA, para participarem do Curso de
Policiamento Ambiental, na cidade de Aracaju - SE, no período de 01 a 11 de julho de 2019.
Nº 618 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da XIV Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 15 de agosto de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 619 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
INAMARA SANTOS MÉLO e CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da referida Secretaria, para participarem do “Dia de
Adaptação à Mudança do Clima no Município – Ferramentas, Metodologias e Abordagens Estratégicas, que acontece dentro do II Fórum
Brasil de Gestão Ambiental 2019, na cidade de Campinas – SP, nos dias 26 e 27 de junho de 2019.
Recife, 29 de junho de 2019
DPH (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista): AIS 8 / 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH
(Paulista): AIS 8 / 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda): AIS 7 / 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São
Lourenço da Mata): AIS 9 / Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede): AIS 6 e 10 / 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 11ª DPH (Jaboatão dos Guararapes): AIS 6 / 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes): AIS 6 / 13ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno): AIS 6 / 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª
DPH (Cabo de Santo Agostinho): AIS 10 / 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca): AIS 10/16ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 16ª DPH (Goiana): AIS 11/17ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 17ª DPH (Vitória): AIS 12/18ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 18ª DPH (Palmares): AIS 13/3ª DH (Sede) – AIS 14/19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru): AIS
14/20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru): AIS 14/21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do
Capibaribe): AIS 17/ 22ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 22ª DPH (Garanhuns): AIS 18/ 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª
DPH (Arcoverde): AIS 19/ 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri): AIS 24/ 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios 25ª DPH (Petrolina): AIS 26/ Departamento de Repressão de Crimes ao Patrimônio – DEPATRI (Sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 /
Delegacia de Roubos e Furtos (DPRF): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC): AIS 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPRFV): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Polícia Militar Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 26 / BEPI: AIS 11, 12 e 13 / BPRv: AIS 11, 12 e 13 / CIPOMA: AIS 11 e 13 / BOPE:
AIS 10 / BPChoque: AIS 1, 3 e 7 / RPMon: AIS 1, 3, 7 e 10 / CIATUR: AIS 1, 3, 7 e 10 / CIPCães: AIS 1, 3, 7 e 10 / BPRp: AIS 4, 6 e 8 /
BPTran: AIS 4, 6, 8 e 10 / CIPMoto: AIS 4, 6, 8 e 10 / BPGd: AIS 4 / 1º BIESP: AIS 14 / 2º BIESP: AIS 26.
Corpo de Bombeiros:
Bar Seguro RMR: AIS 4, 6, 7, 8 e 9 / Bar Seguro Zona da Mata I: AIS 12 e 13 / Bar Seguro Zona da Mata II: AIS 11 / Bar Seguro Agreste
I: AIS 14 / Bar Seguro Agreste II: AIS 18 / Bar Seguro Agreste III: AIS 16 / Bar Seguro Sertão I: AIS 20 e 21 / Bar Seguro Sertão II: AIS 26
/ Bar Seguro Sertão III: AIS 23 / Bar Seguro Sertão IV: AIS 19 / Bar Seguro Sertão V: AIS 22 / Bar Seguro Sertão VI: AIS 24.
Polícia Científica:
IML SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / IC SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / URPOC Nazaré: AIS 11 e 16 / GINTER 1: AIS 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / GINTER 2: AIS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 / URPOC Palmares: AIS 12 e 13 / URPOC Caruaru: AIS 14, 15
e 17 / URPOC Garanhuns: AIS 18 / URPOC Arcoverde: AIS 15 e 19 / URPOC Afogados: AIS 20 e 21 / URPOC Salgueiro: AIS 22 e 23 /
URPOC Ouricuri: AIS 24 / URPOC Petrolina: AIS 25 e 26.
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação para o trimestre iniciado em 01/07/2019 até 30/09/2019.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário da Defesa Social
Nº 620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP e Brasília – DF, no
período de 07 a 10 de maio de 2019.
Alexandre Rêbelo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
Nº 621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
junho de 2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 26 de junho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2467565, Ofício nº 2439238/2019 – SDS- SEGI/SDS.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SEDUH Nº 044 DE 28 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar à Coordenadora
Contábil, MANUELLA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 354.659-4, e o Coordenador de Estudos Técnicos, CRISTIANO GOMES DA
ROCHA, matrícula nº 393.016-5 como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação junto ao Banco do Nordeste
para terem acesso e acompanharem à movimentação da Conta Bancária nº 42.554-7, da Agência Recife Centro.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 045 DE 28 DE JUNHO DE 2019
AVISO: O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições relativas ao ConCidades-PE, INFORMA que
foram publicadas no Boletim Interno de Serviços (BIS) N. 001/2019 da SEDUH, no dia 28/06/2019, constante do endereço www.seduh.
pe.gov.br, as PROPOSIÇÕES Nºs 05 e 06, de 06 de junho de 2019, que PROPÕEM recomendações referentes à regulamentação e
fiscalização, respectivamente, do transporte alternativo de passageiros e da atividade profissional de mototaxista e motofretista.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SCGE Nº 029, DE 28 DE JUNHO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor João
Batista de Lima Filho, matrícula nº 375.993-8, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditorias Especiais, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº 004, 27 DE JUNHO DE 2019.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe conferem inciso V do art. 8º da Lei nº 15.430,
de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 8º da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002; art. 11 do Decreto
nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004; e considerando o teor do Parecer emitido pelos Conselheiros Relatores Aramis Macêdo Leite
Júnior e Cláudio Brandão de Oliveira, Resolve: Art. 1º. Receber os recursos das candidaturas ao Registro do Patrimônio Vivo 2019,
deliberando pela: I – Habilitação de Severino Alves Ferreira (Mister Denis) e de Ailton Ferreira de Brito (Titino Brito de Tracunhaém);
e II – Inabilitação do Cavalo Marinho Boi Matuto de Olinda, Luzia Maria da Silva (Luzia de Tejucupapo) e Terezinha Bezerra Chaves
(Terezinha do Acordeon). Art. 2º. Encaminhar a presente Resolução para o conhecimento do Secretário de Cultura e devida publicação
no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. ARAMIS MACÊDO
LEITE JÚNIOR. Presidente
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA CONJUNTA SDS/ SEPLAG Nº 002, DE 28/06/2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no art. 3,
parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM:
I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas “c”, “d” e “e” da Lei nº 16.171, de 26
de outubro de 2017, de acordo com a soma dos resultados e metas obtidos por AIS ou conjunto de AIS:
Polícia Civil Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 26 / Departamento de Polícia da Criança e do
Adolescente - DPCA (sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 / Delegacia de Polícia de Atos Infracionais - DPAI: AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / Delegacia de
Polícia de Crimes Contra Criança e o Adolescente - DECCA: AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e
Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista): AIS 8 / 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos
Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão): AIS 6 / Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede): AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 1ª DPH: AIS 1 / 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 2ª DPH: AIS 2 / 3ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 3ª DPH: AIS 3 / 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH: AIS 4 / 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 5ª DPH: AIS
5 / Departamento de Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede): AIS 1 a 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 24 e 26 / 1ª Delegacia de Polícia
de Repressão ao Narcotráfico - 1ª DPRN: AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN: AIS 6 / 3ª
Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN: AIS 7, 8 e 9 / 4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 4ª
DPRN: AIS 10 / 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN: AIS 11 / 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao
Narcotráfico - 6ª DPRN: AIS 12 / 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN: AIS 14 / 8ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico - 8ª DPRN: AIS 18 / 9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN: AIS 19 / 10ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN: AIS 21 / 11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN: AIS 24
/ 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN: AIS 26 / Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede): AIS 1,
2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 20 e 26 / 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro): AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres): AIS 6 / 3ª Delegacia de Polícia da Mulher - 3ª DEAM (Petrolina): AIS 26 / 4ª Delegacia de
Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru): AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia
da Mulher - 7ª DEAM (Surubim): AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana): AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da
Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns): AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão): AIS 12 / 13ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira): AIS 20 / 14ª Delegacia de Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo
Agostinho): AIS 10 / Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede): AIS 7, 8 e 9 / 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 4076 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FRANCISCA ROMANA
BRAGA FERNANDES, matrícula nº 158.380-8, da função de Diretora da Escola Estadual de Alternância, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 06 de junho de 2019.
PORTARIA SEE N° 4077 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIZ SALES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 255.957-9, para a função de Diretor da Escola Estadual de Alternância, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 06 de junho de 2019, ficando
dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 4078 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA COELI GOMES DE
SOUZA, matrícula nº 189.530-3, para a função de Diretora da Escola Professor João Roberto Moreira, Município de Timbaúba, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de junho de 2019, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4079 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, HARLISSON DE CARVALHO
BEZERRA, matrícula nº 300.610-7, da função de Diretor da Escola Joaquim Eugênio Silva, Município de Ipubi, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 12 de junho de 2019.
PORTARIA SEE N° 4080 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EUGÊNIO CARLOS
TORRES MARTINS, matrícula nº 174.084-9, para a função de Diretor da Escola Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Município de Palmares,
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 27 de maio de 2019.
PORTARIA SEE N° 4081 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GILBERTO CARLOS
DA SILVA, matrícula nº 174.129-2, para a função de Diretor da Escola Cardeal Roncalli, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4082 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 021/2019-CEB de 18/03/2019,
que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional Santos Seixas FESN Ltda.- ME, CNPJ nº 27.717.549/0001-58, mantenedor da
FESN LAGOA GRANDE, situada na Avenida da Uva e do Vinho, nº 1.100, Centro, Lagoa Grande/PE, CEP: 56.395-000, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como à Autorização dos Cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
– Eixo Tecnológico: Segurança, todos sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a serem ministrados pela FESN LAGOA
GRANDE, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos estabelecidos serão contados a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial.
PORTARIA SEE N° 4083 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1931-66, da Escola Deodina Alves Medeiros, cidade de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Norte, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.