DOEPE 02/07/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de julho de 2019
Nº. 471 – Designando JUCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 231.092-9/SES, para Chefia da Unidade
Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2019.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Nº. 472 – Dispensando SONIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO, matrícula nº 231.045-7/SES, da Chefia da Unidade
Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2019.
RESOLVE:
Nº. 473 – Designando OMAR JACOBINA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 370.722-9/SES, para responder pela Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, nos períodos de 01/03/2019 a 29/04/2019 e 01/05/2019 a 27/10/2019
por motivo de Licença Prêmio do titular JOSÉ ALFREDO BEZERRA RODRIGUES, matrícula 230.184-9/SES.
Nº. 474 – Dispensando MARINA KELNER SILVEIRA, matrícula nº 354.498-2/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2019.
Nº. 475 – Dispensando EVALDO MOZART DE SOUZA NOVAES, matrícula n° 0588007/FUNASA, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02/05/2019.
Nº. 476 – Atribuindo a VALDENÍCIO JOSÉ ÂNGELO, matrícula n° 228.652-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02/05/2019.
Nº. 477 – Dispensando MÔNICA MARIA DE MELO ANDRADE, matrícula n° 252.939-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/02/2015.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora ROSEANA MARIA BOA VIAGEM LIMA, Médica, matrículas nº 285.553-4/SES e 375.264-0/CTD,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção Médica nº 049/2017 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0009913-4/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das
Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada
à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 478 – Atribuindo a PRISCILA BARROS VASCONCELOS, matrícula n° 392.669-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/04/2019.
Nº. 479 – Dispensando JUCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula n° 231.092-9/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2019.
Nº. 480 – Atribuindo a FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/06/2019.
Nº. 481 – Designando STÊNIO FREIRE GONÇALVES, matrícula nº 383.555-3/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas, retroagindo seus efeitos legais a 24/06/2019.
Nº. 482 – Dispensando EVA JAILMA DE SÁ, matrícula n° 380.042-3/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital
Otávio de Freitas, retroagindo seus efeitos legais a 24/06/2019.
PORTARIA Nº 317 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Regional de Limoeiro, conforme teor do Ofício Gab. Nº 617/2017 desse Hospital, SIGEPE nº
0105007-4/2017:
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 229.565-2/SES - PRESIDENTE;
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES – MEMBRO;
Nº. 483 – Designando ANA CARULINA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 376.465-6/SES para exercer a Chefia da Unidade
Técnica, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/06/2019.
Nº. 484 – Dispensando DIONESE MENDES LIMA DE ATHAYDE, matrícula n° 258.173-6/SES da Chefia da Unidade Técnica, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/06/2019.
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº. 485 – Atribuindo a ELIONE BARROS DA SILVA, matrícula n° 253.715-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 318 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o Ofício nº 142/2017 da Gestora do HRRBC, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0066903-6/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
N°. 486 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EVALDO
DE LIMA GOMES, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 49289-4/MS na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, no período de
01/02/2019 até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 487 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA
MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE, Médica Pediatra, matrícula n° 234.774-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Olinda, no período de 03/06/2019 até 31/12/2019.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados, para a instauração do inquérito
administrativo, que tramitará na COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como
os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor MURILO VALADARES ROCHA, médico, matrícula nº 319.255-5/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
N°. 488 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora RITA
DE CASSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrícula n° 224.203-6/SES na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, no período de 01/06/2019 até 31/12/2019.
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 489 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, com fundamento no disposto nos Decretos nºs 43.454, de 26/08/2016 e 44.856, de 09/08/2017,
respectivamente,
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos Ofício nº 142/2017 da Gestora do HRRBC, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0066903-6/2017, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das
Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada
à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, que ficará responsável pela análise das
situações excepcionais e das solicitações realizadas pelos servidores públicos estaduais do cargo de médico e hemo-médico referentes
à Gratificação de Risco em Regime de Plantão, bem como a análise e a apreciação do recurso apresentado em decorrência do
indeferimento do requerimento.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO-SIMEPE:
MARIA DE LOURDES CARNEIRO DAVID DE SOUZA, matrícula nº 7522
LISSANDRA PINTO DE MOURA, CRM Nº 19619
PORTARIA Nº 319 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS, matrícula nº 350.193-0/SES
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0/SES
CONSIDERANDO o Memo GPMC - PE Nº 033/2017 da Gerente de Monitoramento do Programa Mãe Coruja Pernambucana, relativo
ao SIGEPE nº 0016174-1/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
BONIFÁCIA NOVAIS AMARAL, matrícula nº 227.727-1/SES
RESOLVE:
MIRELLA BARROS SÃO MARCOS, matrícula nº 384.594-0/SES
III - Os representantes da referida Comissão terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.
IV - Não serão facultadas aos representantes da referida Comissão, a percepção de remuneração adicional de qualquer natureza e a
qualquer título.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a denúncia de possível descumprimento contratual da contratada NADICE PEREIRA
DOS SANTOS COSTA, técnica de nível superior, matrícula nº 340.198-7/CTD, com lotação no Canto Mãe Coruja de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE - XI Geres, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – matrícula nº 235.187-0/SES – MEMBRO;
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
SIGEPE Nº 45834-6/2019 – CARLOS HENRIQUE FERREIRA CRUZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 26/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 320 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
PORTARIA Nº 316 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos do Ofício Direção Médica nº 049/2017 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0009913-4/2017;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações: