DOEPE 02/07/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Ano XCVI • NÀ 123 - 13
Nº 4097 - Dispensar LUCIANA SIMOES DA SILVA PEREIRA, mat. 252.438-4, da Função Gratificada de Supervisão FGS-3, da GRE
Metro Norte, a partir de 17.05.19. 0433075-4/2019.
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 07 DE 2019.
PORTARIA SECTI Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 25.845/03, RESOLVE:
Art 1º Designar à Alexandre Stamford da Silva, mat. 320.683-1, poderes para autorizar diárias dos servidores da SECTI-UG 310101, no
período de 01/07/19 até 16/07/19, em substituição a Leonildo da Silva Sales, mat. 363.359-4.
Recife, 01 de julho de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 4098 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, 393.811-5, nos termos da Lei
n° 11.474 de 11.11.97. A partir de 12.04.2019. 0423739-1/2019.
Nº 4099 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4077 de 28.06.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LUIZ SALES DO
NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.957-9, na função de Diretor da Esc. Est. de Alternância, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir
de 06.06.19. 1400003054000065-2019-13.
Nº 4100 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4078 de 28.06.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANA COELI GOMES
DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.530-3, na função de Diretor da Esc. Prof. João Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré da Mata,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 1400003054000065-2019-13.
Nº 4101 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4080 de 28.06.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a EUGENIO CARLOS
TORRES MARTINS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.084-9, na função de Diretor da Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, com 200
h/a mensais, a partir de 27.05.19. 1400003054000065-2019-13.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 273, de 28 de junho de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, inciso I da Lei nº 6.783/74, a contar de 03 de julho de 2019, a Sd PM Mat 112210-0/6ª CIPM – MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA AVARISTA, filha de Herculano de Avarista e de Maria de Lourdes Ferreira Avarista, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 6ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 270, DE 25 DE JUNHO 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE) aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada
no dia 10JUN2019, conforme fez público ao BG nº 177, de 21 de junho de 2019, R E S O L V E: I. Promover à graduação de CB PM, a
contar de 10 de Junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CFC/2011, Sd QPMG 29267-2/ ROSINALDO CLEMENTINO ROCHA.
II. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CFC/2014, Sd QPMG 920161-0/
CHARLES VALENTIM DE MELO. III. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do
CHC/2017, Sd QPMG 107566-7/ RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA. IV. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de
2019, o militar estadual, concluinte do CHC/2018, Sd QPMG 109589-7/ CARLOS IVAN ÂNGELO E LIMA. V. Promover à graduação de
CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CHC/2018, Sd QPMG 110455-1/ CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS. IV. Promover à graduação de CB PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CHC/2018, Sd QPMG
108553-0/ ANDRÉ LUIS DOS SANTOS. IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 271 , DE 25 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado
às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 10JUN19, consoante
BG nº 117, de 21JUN19. RESOLVE: I. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de
Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Sd PM, Mat. 107983-2/COPOM/DIM– LUIZ HENRIQUE DE SANTANA, concluinte do
CHC PM/2017, ficando classificado no pecúlio geral entre os CABOS PM Mat. 107893-3 GILDOVAN DE SOUSA GOMES e 1080059 IVISON RODRIGUES CAVALCANTE DOS SANTOS; II. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CABO PM,
a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Sd PM, Mat. 108368-6/6ª CIPM - LEANDRO ALVES DE
SANTANA, concluinte do CHC PM/2017, ficando classificado no pecúlio geral entre os CABOS PM Mat. 108649-9/FABIO WILLIAM
BEZERRA DE SOUSA e 108722-3/EDIELSON GUIMARAES DA SILVA; III. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação
de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Sd PM, Mat. 109820-9/4ª CIPM- LEONARDO
MARROCOS LIMA DE ARAÚJO, concluinte do CHC PM/2017, ficando classificado no pecúlio geral entre as CABOS PM Mat. 1097148/ELIZANGELA DOS SANTOS BARROS e 108726-6/THAYANNY KARLY ALVES DA COSTA; IV. Promover, em Ressarcimento de
Preterição, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Sd PM, Mat. 107842-9/2º
BPM - WAGNER BALBINO DE MELO, concluinte do CHC PM/2017, ficando classificado no pecúlio geral entre os CABOS PM
Mat. 107912-3/ALEX DE ALBUQUERQUE SANTOS e 107987-5/DANIEL GONÇALVES LEM OS;V. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 272 , DE 25 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec.
nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 10JUN19, consoante BG nº
117, de 21JUN19. RESOLVE: I. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CABO PM, a contar de 21 de Outubro de
2018, a Sd PM Mat. 108328-7 RAQUEL DE CARVALHO DIAS , concluinte do CHC PM/2018.2, ficando classificada no pecúlio geral
entre os CABOS PM, Mat. 108935- 8 EDVANIA INACIO DA SILVA e o Sd QPMG Mat. 108517-4 GIVANILDO DA SILVA OLIVEIRA. II.Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2019
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- IDORLANDO OLIVEIRA MAIA NETO – 0373270-38 – Avenida Sete de Setembro nº 493 C, Ouro Preto, Petrolina – PE – Processo n°
2019.000002268090-82
Petrolina, 01 de julho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 027/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-027_02072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-027_02072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SERES DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 544/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 372/2016, do servidor DANIEL JOSE SANTOS
DE LIMA, matrícula nº 374.067-6, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03/06/2019, conforme Processo SEI nº
0012900047.001380/2019-90 - RH/PRRL de 26/06/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 545/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 289/2017, da servidora VICTÓRIA GAMA DE SOUZA,
matrícula nº 385.627-5, ENFERMEIRA, a partir de 14/06/2019, conforme Processo SEI nº 0012900037.000338/2019-71, RH/PVSA
constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar, a servidora MARIA JOSE FERREIRA LIMA, matrícula nº 393054-8 para exercer as atribuições de acompanhamento,
fiscalização e avaliação das ações constantes no Plano de Trabalho do convênio nº001/2018, cujo objeto é a implantação do Centro
Comunitário da Paz - COMPAZ COQUE, firmado entre esta Secretaria e a Prefeitura da Cidade do Recife.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Nº 4091 - Remover ANITA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 391.772-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Senador
Antônio Farias, Três Carneiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.19. 0417224-2/2019.
Nº 4092 Localizar PETRUCIO RANIERI FREIRE, Prof. LPE, I, D, mat. 251.037-5 na EREM Doutor Mota Silveira , Bom Jardim GRE
Limoeiro com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.19. 0418577-5/2019.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 01/07/2019
Nº 4093 - Remover SIMONE BERNARDINO DE MEDEIROS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.950-7, na função de Educador de Apoio PróTempore para Esc. Jornalista Edson Regis Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.19. 0403787-2/2019.
Nº 4094 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4081 de 28.06.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a GILBERTO CARLOS
DA SILVA, Prof. LPE, III, D mat. 174.129-2, na função de Diretor da Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 04.02.19. 1400004716.000220/2019-23.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 468 – Dispensando RAFAELA ANDRADE FERNANDES DE SOUZA RUFINO, matrícula n° 300.851-7/SEE, da Chefia da Unidade
de Atenção a Diabetes Mellitus e Dislipidemias, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Acompanhamento e Desenvolvimento das
Políticas de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
N° 4095 - Remover HYGDA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 257.822-0, para a EREM Olinto Victor, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 04.02.2019.
Nº. 469 – Atribuindo a MARCELO RAMOS E SILVA, matrícula n° 0475158/FUNASA, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a III Unidade Regional da APEVISA/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
N° 4096 - Localizar WILIANY SOARES DE BARROS ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 383.255-4, na EREM Narciso Correia, Paranatama,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº Nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº. 470 – Designando ELIANE GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 78.615-2/SES, para responder pela Chefia da Unidade
da Rede Assistencial Regional, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central, no período de
22/03/2019 a 20/05/2019 por motivo de Licença Médica da titular, ACÁCIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula n° 228.449-9/SES.