DOEPE 03/07/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 18 de julho de 2019, na sede do IPA, situada na Av. General
San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor do Ofício
TCEsp nº 031/2019, acompanhado com a Guia de Recebimento
com vencimento para o dia 15/07/19, a fim de comprovar junto
a Diretoria de Administração e Finanças o ressarcimento ao
Erário do valor do Convênio n° 005/2015, devidamente corrigido,
nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/06. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na sede do IPA ou pelo
telefone nº (81)3184-7299, no horário de 8h as 12h ou 13h as
17h, de segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na sexta-feira.
A Comissão.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 056/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia de Pernambuco - Hemope, no uso das atribuições
que lhe são conferidas. Resolve: I - Designar Rita de Cássia
Buarque Caminha Monteiro, mat. nº 6638-9, e Suely Cristina
D’Almeida Silva, mat. nº 6639-7, como Ordenadoras de Despesas
da Fundação Hemope a partir de 01/07/2019. II – Dispensar
Christiane Cavalcanti Vicente da Silva, mat. nº 6453-0, como
Ordenadora de Despesa da Fundação Hemope a partir de
01/08/2019. III – Designar Rita de Cássia Buarque Caminha
Monteiro, mat. nº 6638-9, como Autoridade de Monitoramento da
LAI, em substituição à Luciana Oliveira Pires, mat. nº 6606-0. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de julho de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 02/07/2019.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6600818-2/2019 – Antonio Isolino da Silva (Procurador de Katia Maria Ferreira da Silva e Eliane Ferreira
da Silva - herdeiras) / Elisete Ferreia Silva (ex-pensionista), prontuário: 0398146101; 6602002-7/2019 – Nadja Maria Tavares Nogueira
(herdeira) / Luiza Tavares Nogueira (ex-pensionista).
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
INÍCIO
PRAZO
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a partir de
01.02.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 205/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0827/2019, de 20.06.2019
I -Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIZA
PEDRO DOS SANTOS, mat. nº 4475-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a
partir de 10.06.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 210/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0828/2019, de 20.06.2019
I -Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA BETÂNIA
PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 4581-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 186/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE
PORTARIA Nº 0829/2019, de 20.06.2019 I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora LEILA MARIA MOREIRA
BELTRÃO PEREIRA, mat. nº 5210-8, Professor Titular/Titular IV
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a
partir de 13.02.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 208/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0830/2019, de 20.06.2019 I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora IONETE MOREIRA
BONIFÁCIO, mat. nº 3750-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 04.07.2016,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 188/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0831/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTÔNIO
ROSENDO DO CARMO, mat. nº 2212-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C,
Recife, 3 de julho de 2019
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
23.12.2014, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 189/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0833/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARLENE
LIMA BENICIO, mat. nº 4434-2, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Copa e Cozinha F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 190/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0834/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora LUZINEIDE MARIA
DA SILVA, mat. nº 4494-6, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Copa e Cozinha F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 20.09.2016, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 204/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0835/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora SÔNIA MARIA DOS
SANTOS, mat. nº 4446-6, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Copa e Cozinha F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.09.2017, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 198/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0836/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO BOM
PARTO DANTAS NOGUEIRA, mat. nº 4675-2, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 16.05.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 197/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PRAZO
PROCESSO
MAT.
0030308131.000096/2019-63 12.290-4 01/09/2019
30 dias
0030308096.000155/2019-77
24.890-8
01/08/2019 180 dias
0030308096.000163/2019-13 12.424-9 01/08/2019
30 dias
0030308096.000154/2019-22
211.690-1
05/08/2019
30 dias
0030308108.000246/2019-26 12.524-5 01/08/2019
30 dias
0030308096.000142/2019-06
214.338-0
01/08/2019
30 dias
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:PORTARIA Nº 0869/2019,de 02.07.2019I - I - Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
0030308096.000170/2019-15 20197-9, 02/09/2019
150 dias
0030308096.000124/2019-16
231.147-0
01/07/2019
30 dias
0030308096.000141/2019-53 20.291-6 01/08/2019
30 dias
0030308096.000148/2019-75
232.151-3
02/09/2019
30 dias
0030308113.000087/2019-91 20.600-8 01/08/2019
30 dias
0030308096.000122/2019-27
236.610-0
30/09/2019
30 dias
0030308112.000004/2019-73 20.662-8 01/07/2019
90 dias
0030308096.000167/2019-00
243.123-8
12/08/2019
30 dias
0030308096.000159/2019-55 20.937-6 31/07/2019
150 dias
0030808587.000010/2019-77
243.603-5
02/09/2019
30 dias
0030308096.000166/2019-57 20.968-6 01/06/2019
180 dias
1500000001.001989/2019-81
363.808-1
15/06/2019
30 dias
0030308096.000156/2019-11 21.204-0 01/07/2019
30 dias
0030308096.000152/2019-33
364.561-4
01/08/2019
30 dias
0030308096.000157/2019-66 21.204-0 31/07/2019
180 dias
0030308114.000058/2019-19
366.599-2
01/08/2019 180 dias
0030308105.000061/2019-41 21.289-0 02/07/2019
30 dias
******
******
Nome
Jose Heládio Costa
Vanessa Alves da Rocha
João Paulo Scheid
******
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0789/2019, de 17.06.2019 I Determinar a abertura do Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – PAAP nº 003/2019, nos termos do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, com objetivo de apurar o descumprimento de
obrigações do artigo 7° da Lei Federal n° 10520/02 e do artigo
32° do Decreto Estadual 32.539/08, assumidas pela Empresa
INJERFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ 09.607.807/0001-61, oriundas do Pregão Eletrônico
para Dispensa Emergencial n° 50/2018.
II - Designar o servidor: ANDRÉ DE BARROS E BALTAR
FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para constituir a Comissão
de Processo Administrativo para dar início aos procedimentos
legais cabíveis.
III - Designar o servidor ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI JUNIOR,
mat. nº 10917-7, Advogado ADV III FS-A, OAB nº 18.776, para
assessoramento jurídico na referida Comissão de Inquérito.
PORTARIA Nº 0813/2019, de 20.06.2019 I - Retificar a Portaria
nº 0489/2019, de 15.04.2019, dando-lhe a seguinte redação:
II -Aplicar, com fundamento no inciso I do Art. 199 da Lei Estadual
nº 6.123/68 de 20.07.1968, a pena disciplinar de REPREENSÃO,
ao servidor MANOEL CARLOS NETO, mat. nº 11189-9, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde-SES à disposição
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC.
III -Determinar que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas-PRODEP, adote as providências pertinentes visando dar
cumprimento à penalidade ora aplicada.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0822/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor CARLOS
Inscrição
UPE CAMPUS GARANHUNS
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
BIBLIOTECÁRIO
156917
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
190061
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
192475
FREDERICO DIAS DINIZ, mat. nº 4086-0, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-G do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a partir de 22.08.2017, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 180/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0823/2019, de 20.06.2019 I Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA, mat. nº 5385-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-C do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Superior de Educação Física-ESEF, a partir de 31.08.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 211/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0824/2019, de 20.06.2019
I-Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor MARCOS
ANTONIO GOMES DA SILVA, mat. nº 4799-6 Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CIII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,
a partir de 25.02.2019, nos termos das Regras Transição da
EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 214/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0825/2019, de 20.06.2019 I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora SANDRA CONCEIÇÃO
MARIA VIEIRA, mat. nº 6756-3, Professor Universitário/Adjunto
M03 CII FS-F do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a
partir de 03.04.2019, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 207/2019 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0826/2019, de 20.06.2019 I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora EVANE FLORENCIO
DOS SANTOS, mat. nº 3785-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-D, do Quadro
Classificação
2º
4º
50º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
******
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 29/06/2019 - ERRATAS - onde se lê: 09/04/2019, leia-se: 09/04/2019, Portaria
IRH nº 023/2019 de 04/04/2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 13/2019
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, Café
da manhã e almoço, sem locação de espaço, para atender as
demandas administrativas da assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 17/07/2019 às 08h30min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2019 às 08h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/07/2019 às 09h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2363/2106/2447, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, localizada no anexo I, 3º andar, Sala 306 da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situada na Rua
da União, 439, bairro da Boa Vista, Recife-PE. Todos os horários
observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF.
Recife, 02 de julho de 2019.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0015.2019.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Endosurgical Com.
Rep. Imp. Exp. Mat. e Equip. Médicos e Odontológicos Ltda CNPJ
08.713.023/0001-55, item 2 valor total 30.989,00; Dismene Dist.
Medicamentos NE Eireli CNPJ 16.682.179/0001-44, item 6 valor
total 1.394,90; Nordmarket Com. Prod. Hospitalares Ltda Me CNPJ
19.125.796/0001-37, itens 1, 3 valor total 5.700,00, perfazendo um
valor total global de 38.083,90 (trinta e oito mil, oitenta e três reais,
noventa centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0043.2019.CPL.CISAM.PE.0024.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Maria de
Fátima da Silva Nunes Me CNPJ 02.151.940/0001-07, itens 1, 2,
3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 45,
46, 62, 91, 92, valor total 25.378,80 (vinte e cinco mil, trezentos
e setenta e oito reais, oitenta centavos), por um período de 12
meses. Recife, 02 de julho de 2019. Lusinete Rocha de Holanda
– Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 073/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 031/2019, objeto a licitação para Contratação de
empresa para Fornecimento de tubos em aço carbono API 5L
Grau B schedule 40, diâmetro de 6 polegadas sendo todos com
revestimento anticorrosivo em polietileno extrudado tripla camada,
PSL1, para serem aplicados na construção e montagem de ramal
de gás natural, conforme Memorial Descritivo Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br, (Numero
da licitação – 773556), - Início acolhimento de propostas:
03/07/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/07/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 19/07/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 058/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 024/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE FIBRA ÓPTICA, conforme Termo
de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 773577) - Início
acolhimento de propostas: 03/07/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 12/07/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
12/07/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br