DOEPE 04/07/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 125 - 15
Minasgás S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF nº 02.046.455/0001-73
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas, Em 2018 a Minasgás S.A. Indústria e Comércio continuará sua trajetória de investimentos na Região Norte-Nordeste, logísticos. Visando recuperar o resultado positivo, a Minasgás continuará a implementar várias medidas, entre as quais (i) continuação
por meio da expansão de centrais de abastecimento de gás LP granel e na sua rede de revendedores credenciados, com foco na recu- da expansão qualitativa de sua área de atuação nos estados da região Norte-Nordeste; (ii) aprofundamento da parceria com sua rede
peração de preços, na maior cobertura de mercado com a diversificação da base de clientes e no aumento da rentabilidade. A receita de revendedores, clientes comerciais, industriais e consumidores finais; e (iii) manutenção da política de controle de custos, eficiência na
operacional líquida foi de R$ 327.675, (R$ 261.121 em 2017). O investimento em bens do ativo permanente foi de R$ 14.363 (R$ 13.496 produtividade e aumento de rentabilidade. A Minasgás reitera seu compromisso de apoio incondicional a esses projetos em benefício de
em 2017). A política de aumento do GLP praticados pela Petrobras impactou o setor, como consequência o resultado do exercício apre- seus clientes, colaboradores e demais parceiros.
sentou um prejuízo de R$ 5.033, (lucro R$ 558 em 2017), o prejuízo foi gerado pela deterioração na margem e no aumento dos gastos
A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31/12/2018 e 2017
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios ¿ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
(Em milhares de reais)
Reserva de capital
Reserva Ajuste de Lucros ou
subvenção para Reserva de lucro a avaliação
prejuízos
2018
2017
Capital
Ativo
investimento de legal
realizar patrimonial acumulados Total
Circulante
54.111 47.735 Saldos em 01/01/2017, como previamente
social
Caixa e equivalentes de caixa
2.912
2.254 divulgados
81.346
1.249
633
6.225
(1.199)
– 88.254
Contas a receber
29.948 31.388 Outros resultados abrangentes
–
–
–
–
(814)
– (814)
Estoques
5.067
7.105 Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
558
558
Tributos a recuperar
15.792
6.595 Constituição de reserva legal
–
–
28
–
–
(28)
–
Despesas antecipadas
118
146 Constituição de reserva de lucro a realizar
530
(530)
–
Outros ativos circulantes
274
247 Saldos reapresentados em 31/12/2017
81.346
1.249
661
6.755
(2.013)
– 87.998
Não circulante
12.688
9.682 Adiantamento para futuro aumento de capital
1.650
–
–
–
–
– 1.650
Depósitos judiciais
3.488
3.583 Outros resultados abrangentes
–
–
–
–
1.660
– 1.660
Propriedades para investimentos
206
206 Lucro líquido do exercício
–
–
–
(5.162)
–
– (5.162)
IR e CS diferidos ativo
8.764
5.893 Constituição de reserva legal
–
–
–
–
–
–
–
Outros ativos não circulantes
230
– Constituição de reserva de lucro a realizar
–
–
–
–
–
–
–
Imobilizado
69.753 71.166 Saldos em 31/12/2018
82.996
1.249
661
1.593
(353)
– 86.146
Total do ativo
136.552 128.583
Demonstrações do Resultado para os exercícios
Demonstrações do Valor Adicionado para os exercícios
Passivo e patrimônio líquido
¿ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
¿ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Circulante
32.186 28.795
2018
2017
2018
2017
Fornecedores
8.385
8.767 Receita líquida de vendas
327.675 261.121 Receitas
414.800 344.104
(240.537) (185.745) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Empréstimos
16.859 14.498 Custo dos produtos vendidos
426.731 343.822
87.138
75.376
Salários e encargos sociais
2.993
2.549 Lucro bruto
Outras receitas
211
670
(91.352) (74.078)
Impostos e contribuições a recolher
2.772
2.115 Despesas gerais e administrativas
Provisão para devedores duvidosos
(4.480) (1.108)
Despesas
com
vendas
(1.961)
(2.323)
Benefícios pós emprego
6
48
(7.662)
720
311
1.339 Resultado não operacional
Outros passivos circulantes
1.171
818 Outras receitas operacionais, líquidas
Insumos adquiridos de terceiros
(293.187) (227.382)
Não circulante
18.220 11.790 Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
(5.864)
314 Custos dos produtos, das mercadorias e dos
Provisão para contingências
7.324
6.758
(240.537) (185.745)
Receitas financeiras
1.765
2.237 serviços vendidos
Benefícios pós emprego
1.514
3.340
Despesas financeiras
(2.831) (1.340) Materiais, energia, serviços de terceiros e
Adiantamento para futuro aumento de capital
8.950
1.650
outros
(52.650) (41.637)
Resultado antes dos impostos
(6.930)
1.211
Outros passivos não circulantes
432
42 Imposto de renda e contribuição social
Valor adicionado bruto
121.613 116.722
Patrimônio líquido
86.146 87.998 Corrente
(1.763) (1.528) Depreciação e amortização
(5.469) (4.644)
Capital social
82.996 81.346 Diferidos
3.660
875 Valor adicionado líquido produzido pela
Reserva de capital
–
1.249 Lucro líquido do exercício
(5.033)
558 Companhia
116.144 112.078
Reservas de lucro
3.503
7.416 Quantidade total de ações na data do balanço
Valor adicionado recebido em transferência
1.765
2.239
Ajuste de avaliação patrimonial
(353) (2.013) (milhares)
82.996
82.595
Receitas financeiras
1.765
2.239
Total do passivo e patrimônio líquido
136.552 128.583 Lucro por lote de mil quotas
–
6,76
Valor adicionado total a distribuir
117.909 114.317
Notas Explicativas
Distribuição do valor adicionado
117.909 114.317
1. Contexto operacional – A Minasgás S.A. Indústria e Comércio pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os
Pessoal
25.122
22.751
(“Empresa”), com sede em Recife-PE tem por objeto social principal ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido
Remuneração direta
16.416
15.528
o tratamento, acondicionamento, transporte, distribuição e o comércio é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando,
7.385
6.079
de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como a comercialização a Empresa tenha o direito legal de compensar os valores e tenha Benefícios
1.321
1.144
de produtos correlatos. Sua principal controladora é a Supergasbras a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e FGTS
92.970
88.380
Energia Ltda. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e quitar o passivo simultaneamente. A tabela a seguir explica as cate- Impostos, taxas e contribuições
(6.667)
5.027
resumo das principais práticas contábeis – (i) Declaração de con- gorias de mensuração originais no CPC 38 e as novas categorias Federais
formidade: As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de mensuração do CPC 48 para cada ativo e passivo financeiro da Estaduais
99.636
83.336
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”), Empresa em 01/01/2018:
Valor Nova clasValor Municipais
1
17
que compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasiClassifi- contábil sificação contábil Remuneração de capitais de terceiros
4.850
2.628
leira e nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações Categoria de
cação de de acordo de acordo de acordo Juros
1.408
663
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e apro- instrumentos acordo com
com o com CPC
com o
Aluguéis
2.301
1.449
vados pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). (ii) Moeda financeiros
CPC 38
CPC 38
48
CPC 48
Outras
1.141
516
funcional e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras Ativos financeiros
Remuneração de capitais próprios
(5.033)
558
são apresentadas em Reais (“R$”), que é a moeda funcional da Caixa e equiva- Empréstimos
Custo
(5.033)
558
Empresa. (iii) Uso de estimativas e julgamentos: Na preparação lentes de caixa e recebíveis
2.912 amortizado
2.912 Lucros retidos
médio ponderado relativo ao valor nominal de aquisição, incluindo o
das demonstrações financeiras, a Administração utilizou estimativas, Contas a receber Empréstimos
Custo
premissas e julgamentos para a contabilização e divulgação de de clientes
e recebíveis
29.948 amortizado
29.948 valor dos impostos não recuperáveis e os fretes, deduzidos da provisão, se for o caso, para atender as perdas prováveis por baixo giro,
certos ativos, passivos e resultados. Para isso, a administração da Outros contas a
Custo
Custo
Empresa utiliza as melhores informações disponíveis na data-base da receber
amortizado
504 amortizado
504 obsolescência, desuso ou para ajuste a valor de mercado quando
este for inferior. 2.5. Depósitos judiciais – Existem situações em
preparação das demonstrações financeiras, bem como a experiência Propriedade para
Custo
Custo
de eventos passados e correntes, considerando ainda pressupostos investimento
amortizado
206 amortizado
206 que a Empresa questiona a legitimidade de determinados passivos
ou ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos,
relativos a eventos futuros. As estimativas e premissas são revisadas Passivos financeiros
por ordem judicial ou por estratégia da própria administração, os
periodicamente. (iv) Mudança nas principais políticas contábeis: Contas a pagar a
Custo
Custo
O Empresa aplicou inicialmente o CPC 47/IFRS 15 e CPC 48/ fornecedores
amortizado
8.385 amortizado
8.385 valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que
haja a caracterização da liquidação do passivo. Esses depósitos
Custo
Custo
IFRS 9 a partir de 01/01/2018, mas não afetaram materialmente as Empréstimos e
amortizado
16.859 amortizado
16.859 são registrados como ativo realizável a longo prazo e atualizados
demonstrações financeiras. As práticas contábeis descritas a seguir financiamentos
foram aplicadas pela Empresa de maneira consistente em todos os (iii) Transição: A Empresa optou por não reapresentar informações monetariamente. 2.6. Propriedade para investimento – A proexercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. 2.1. Ins- comparativas dos períodos anteriores com relação aos requisitos de priedade para investimento é inicialmente mensurada pelo custo e
trumentos financeiros: Instrumento financeiro é qualquer contrato classificação e mensuração. Dessa forma, as informações apresen- subsequentemente ao valor justo, sendo que quaisquer alterações
que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo tadas em 2017 não refletem os requisitos do CPC 48, mas sim do no valor justo são reconhecidas no resultado. Ganhos e perdas na
financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade. (i) Ativos CPC 38. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa: Referem-se a caixa, alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela
Financeiros não derivativos: Reconhecimento e mensuração: bancos e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, diferença entre o valor líquido recebido na venda e o valor contábil
Os ativos financeiros são reconhecidos inicialmente e mensurados prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma propriedade
para investimento anteriormente reconhecida como ativo imobilizado
de acordo com a classificação dos instrumentos financeiros nas que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
seguintes categorias: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio Nível de Risco
Rating Saldo Bruto é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação
de resultado abrangente e (iii) valor justo. Para definir a classificação Nível 1
AAA
2.912 patrimonial é transferido para lucros acumulados. 2.7. Demais
dos ativos financeiros de acordo com a norma CPC 48/IFRS 9, a Devido ao rating dos bancos utilizados o risco é insignificante de ativos – Os demais ativos são demonstrados aos valores de custo
Empresa avaliou o modelo de negócio no qual o ativo financeiro é mudança de valor, a Empresa optou por não mensurar perda no caixa ou de realização, dos dois o menor, incluindo, quando aplicável,
gerenciado e suas características de fluxos de caixa contratuais. e equivalentes de caixa. O rating utilizado foi baseado na agencia os rendimentos, as variações monetárias e cambiais incorridas ou
Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados Fitch Ratings Brasil Ltda. 2.3. Contas a receber: As contas a rece- deduzidos de provisão para perda e, se aplicável, ajuste a valor
pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente ber de clientes são registradas pelo valor faturado da contrapartida presente. 2.8. Imobilizado – Terrenos e edificações compreenna data da negociação na qual a Empresa se torna uma das partes à qual a Empresa espera ter direito e ajustado ao valor presente, dem, principalmente, unidades operacionais de engarrafamento,
das disposições contratuais do instrumento. A Empresa baixa um se aplicável. Foi adotada a abordagem simplificada para o cálculo armazenagem e distribuição de GLP e escritórios. O imobilizado é
ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa da provisão para perdas com créditos esperadas (PCE) sobre os mensurado pelo seu custo histórico, ajustados para refletir o custo
do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento recebíveis comerciais, por meio da matriz de provisão, onde são atribuível, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma utilizadas as taxas de inadimplência históricas sobre o fluxo de caixa os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos
transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da esperado do contas a receber. Foi identificado que os recebíveis subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos finan- comerciais da Empresa possuem características comuns de risco como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for
ceiros da Empresa em 31/12/2018 são classificados como: Custo num mesmo segmento de negócio. Nessa abordagem foram definidas provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item
amortizado: Ativos financeiros mantidos pela Empresa para obter os principais conceitos utilizados no cálculo da provisão para perdas e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor
fluxos de caixas contratuais decorrentes do valor do principal e juros, com créditos esperadas (PCE) da Empresa: • Definição dos agings; • contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros
quando aplicável. Esses ativos são subsequentemente mensurados Cálculo da perda esperada e o período histórico considerado (jan a reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado
ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos (quando dez de 2018). • O cálculo é o resultado da inadimplência histórica dos do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados.
aplicável) e são avaliados por impairment a cada data de balanço. últimos 12 meses aplicado aos saldos docontas a receber em cada A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear
A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são um dos agings em cada Unidade de Negócio; e • São consideradas no para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida
reconhecidos no resultado, bem como qualquer ganho ou perda cálculo todo o aging de faturas emitidas em aberto. A tabela a seguir útil estimada, como segue:
Anos
no desreconhecimento. São classificados nessa categoria caixa e fornece informações sobre a exposição ao risco de crédito e a perda Edificações e benfeitorias
20-40
equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outros ativos, estimada para recebíveis, separados em 6 níveis, de acordo com a Tanques e acessórios
30
com as variações reconhecidas no resultado financeiro. (ii) Passivos data de vencimento desses recebíveis, em 31/12/2018:
Máquinas e equipamentos
20
financeiros não derivativos: A Empresa reconhece títulos de dívida Nível de
8
Saldo Taxa de Provisão Veículos
emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são Risco
18
perda de Perda Recipientes transportáveis
Rating Bruto
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos Nível 1
5
A Vencer 22.207 7,12%
1.581 Equipamentos de informática
designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos Nível 2
8
Vencido até 30 dias 3.406 21,03%
716 Móveis, utensílios e equipamentos
inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna Nível 3
Vencido de 31-60 dias
605 51,83%
314 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Empresa Nível 4
Vencido de 61-90 dias
971 38,19%
371 se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um
baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais Nível 5
Vencido de 91-120 dias
411 55,55%
228 ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
retiradas, canceladas ou pagas. A Empresa tem os seguintes passivos Nível 6 Vencido há mais de 120 dias 11.741 100,00%
11.741 contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. Total
39.341
14.951 Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comTais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor Garantias
(5.558) paração dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após Provisão total
9.394 “Outras receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resulo reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos 2.4. Estoques – Os estoques da Empresa estão avaliados pelo custo tado. 2.9. Redução ao valor recuperável de ativos – A Sociedade
Demonstrações dos Resultados Abrangentes para os
exercícios ¿ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
2018 2017
Lucro líquido do exercício
(5.033)
558
Outros resultados abrangentes
Perdas atuariais líquidas – Benefícios definidos
a empregados
1.660 (814)
Resultado abrangente total do exercício
(3.373) (256)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios
¿ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2017
Lucro líquido do exercício
(5.033)
558
Itens de resultado que não afetam o caixa:
Depreciação e amortizações
5.469
4.644
Resultado de venda de ativo
1.609
1.821
Despesa com IR e CS
(1.897)
653
Juros e variações cambiais não realizados sobre
empréstimos, variações monetárias sobre
depósitos judiciais e contingências
12.707
5.108
12.855 12.784
Redução (aumento) nos ativos e aumento
(redução) dos passivos
Contas a receber
(2.811) (6.968)
Estoque
2.058
(441)
Tributos a recuperar
(10.346) (4.216)
Despesas antecipadas
28
(85)
Outros ativos
45
3.500
Fornecedores
(382) (4.103)
Salários e encargos sociais
444
189
Tributos a recolher
–
245
Outros Passivos
6.250
(697)
Caixa gerado nas atividades operacionais
Juros pagos
(1.725)
–
Imposto de renda e contribuição social pagos
(3.055)
–
Fluxo de caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
3.361
208
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado
(14.363) (13.496)
Recursos provenientes de alienação de imobilizado
–
–
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de
investimento
(14.363) (13.496)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Adiantamento para futuro aumento de capital
8.950
1.650
Recursos provenientes de empréstimos
16.400 21.200
Recursos provenientes de empréstimos
(13.690) (10.442)
Caixa líquido utilizado nas atividades de
financiamento
11.660 12.408
Aumento (redução) líquido de caixa e
equivalentes de caixa
658
(877)
Demonstração do aumento (redução) do
caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
2.254
3.131
No final do exercício
2.912
2.254
(658)
(877)
revisa, no mínimo anualmente, a existência de indicação de que um
ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação,
a Sociedade estima o valor recuperável do ativo. Os ativos que não
podem ser avaliados individualmente, estes são agrupados no menor
grupo de ativos que geram entrada de caixa de uso contínuo e que
são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros
ativos (unidade geradora de caixa – “UGC”). O valor recuperável
desses ativos ou UGCs corresponde ao maior valor entre o seu valor
justo líquido de despesas diretas de venda e o seu valor em uso. O
valor justo líquido de despesas diretas de venda é determinado pelo
preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação
não forçada entre participantes do mercado, deduzidas das despesas
com a remoção do ativo, gastos diretos incrementais para deixar o
ativo em condição de venda, despesas legais e tributos. Para avaliar
o valor em uso foram consideradas as projeções de fluxos de caixa
futuros, tendências e perspectivas, assim como os efeitos de obsolescência, demanda, concorrência e outros fatores econômicos. Tais
fluxos são descontados aos seus valores presentes através da taxa
de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de
mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos
específicos do ativo ou UGC avaliados. Nos casos em que o valor
presente dos fluxos de caixa futuros esperados é menor que o seu
valor contábil, a perda por irrecuperabilidade é reconhecida pelo
montante em que o valor contábil excede o valor justo desses ativos.
Perdas por redução ao valor recuperável de ativos são reconhecidas
no resultado. A Empresa não registrou redução ao valor recuperável
nos exercícios apresentados. 2.10. Contas a pagar aos fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar
por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso
normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes
se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo
operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente
reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.11. Empréstimos
– Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo
valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de
transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados
pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”). Qualquer
diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do
resultado durante o período em que os empréstimos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos
são classificados como passivo circulante, a menos que a Empresa
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por,
pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.12. Provisões e
passivos contingentes – As provisões são reconhecidas quando
existir uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como
resultado de um evento passado e seja provável que uma saída de
recursos incluindo benefícios econômicos será necessária para
liquidar a obrigação, cujo valor possa ser estimado de maneira
confiável. A Administração, apoiada na opinião dos seus consultores
continua …