DOEPE 04/07/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.358-Autorizar o afastamento parcial do servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA FILHO, matrícula n° 250.165-1,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional, promovido pela Fundação
Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nos dias em que as aulas do
curso coincidirem com o horário de trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de abril de 2020, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.359-Autorizar o afastamento parcial do servidor RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula n°. 237.793 -4, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional - PROFQUI, promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, nos dias em que as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Nº 1.360-Autorizar o afastamento da servidora Daniella Patrícia Araújo de Almeida, matrículas nº 189.896-5 e 254.325-7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Ensino das Ciências, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco UFPE, de
forma integral, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020 e, de forma parcial, no período de 01 de agosto de
2020 a 31 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.361-Autorizar o afastamento parcial da servidora ELISÂNGELA DE LIMA CUNHA E QUEIROZ, matrícula n° 277.282-5, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional – PROFSOCIO, promovido pela Fundação
Joaquim Nabuco –FUNDAJ, em convênio com a Universidade Federal do Ceará, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
julho de 2019, nos dias em que as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02
de maio de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.362-Autorizar o afastamento parcial da servidora GLAUCIENE FARIAS ROCHA, matrícula nº 3015-5, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, nos dias em que as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2012, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.363-Prorrogar o afastamento parcial do servidor MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 245.317-7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE, pelo período de 02 de novembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março
de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012,
RESOLVE:
Nº 1.364-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, a servidora
abaixo relacionada:
NOME
ANA CRISTINA SILVA DE ARAUJO SOUZA
MATRÍCULA
130.394-5
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/05/2019
Nº 1.365-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
SERGIO LUIS D’OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
136.190-2
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/05/2019
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIA SAD Nº.1.231,DE 14 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora ANNA LÍSSIA DA SILVA, matrícula
nº 301.847-4, para as atividades do Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de
Educação da Universidade Federal de Alagoas, a partir da data da publicação desta portaria até 05 de julho de 2021, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, DO
DIA 03 DE JULHO DE 2019
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: JOANA D’ARC DE SIQUEIRA XAVIER, viúva.
Nº 140-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000067.000212/2018-40 (Doc. SEI nº 1120937), publicada no BIS nº 13/2019, de 29/03/2019 (Doc. SEI
nº 1926212), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS
PRAZERES, Comissário de Polícia, matrícula nº 048.984-0, ocorrida em 04 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: MAGDALA CORREIA NOGUEIRA DOS PRAZERES, viúva.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001348/2019-22
PROCESSO Nº
0066628-1/2018
SERVIDOR
EVANS MARIA DE MELO
MAT.
227.154-0
SECRETARIA
SAÚDE
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE PREFEITO
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO Nº
0071992-1/2017
SERVIDOR
JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO
MAT.
231.733-8
SECRETARIA
SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 07/2019 de 11/01/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9430937-8/2018
Servidor
Gilson José Santiago
Matrícula
20584-2
Órgão
IRH
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 08/2019 de 14/01/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9430934-5/2018
Servidor
Cleide Maria de Souza
Matrícula
20577-0
Órgão
IRH
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 10/2019 de 14/01/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9432315-0/2018
Servidor
Silvana de Luna Andrade de Almeida
Matrícula
12406-0
Órgão
IRH
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 139-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5629024-1/2018 (Doc. SEI nº 0516218), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 178,
de 25/09/2018 (Doc. SEI nº 0685749), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar OTIMAR
BARROS XAVIER, Coronel RRPM, matrícula nº 604330-8, ocorrida em 04 de dezembro de 2017; e
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
30
18/07/2019
SES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 116 DE 01 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELENILDA CARLOS DE MELO , função Educadora Social, mat. nº 395.984-8, Contrato nº 080/2019 da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 18/06/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 117 de 01 de julho de 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ELISABETE VIANA PADRÃO, matrícula nº 137.111-8, da Função Gratificada de Supervisor – 2, símbolo FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01 de julho de 2019.
II - Dispensar a servidora ILUMINATA RANGEL MACÊDO, matrícula nº 112.348-3, da Função Gratificada de Supervisor – 1, símbolo FGS1, desta Secretaria, a partir de 01 de julho de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 114/2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração as
disposições da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
R E S O L V E:
Art. 01º Homologar o Relatório Final da Tomada de Contas Especial nº 14/2018, referente ao Convênio 003/2008, instaurada pela
Portaria n° 228, de 10 de dezembro de 2018:
Art. 02º Informar que, a fim de evitar a repetição de fatos como o objeto da citada Tomada de Contas Especial, esta Secretaria publicou
a Portaria SDSCJ n.º 54, de 1º de maio de 2018, e a Portaria 55, de 18 de junho de 2018, que dispõem sobre procedimentos para
apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares, que devem ser cumpridos na íntegra, a fim de evitar danos ao
Erário e a responsabilização dos responsáveis.
Art. 03º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Camilla Sampaio Xavier, CPF 097.728.924-99, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 078/2015, celebrado entre a Organização
Social Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Sr. José Pereira da Silva Filho, CPF 547.809.264-91, acerca da instauração de Processo de Tomada de Contas Especial, sob o número
011/2019, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 068/2006, celebrado entre a Prefeitura de
Maraial-PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Pablo Bismack – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 03/07/2019
PROC. Nº
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
NOME
DANIELLE FERNANDES GOMES
MARTINS
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Recife, 4 de julho de 2019
4801091-5/2019
NOME
DOMINGOS SÁVIO VIEIRA DE MENDONÇA
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
180.191-0
1º e 2º
11-03-2005 e 08-03-2015
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 4002 DE 03 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia para o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO
RAIMUNDO ALVES DE GÓIS MELO, Cadastro Escolar nº M-511.167, localizado à Rua Edson Leite, nº 80, Centro Social Urbano, no
município de Sertânia, neste Estado, CEP 56.600-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema,
para funcionar com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
PORTARIA Nº 4003 DE 03 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO
PANDA, Cadastro Escolar nº P-000.637, mantido por COLÉGIO PANDA LTDA, CNPJ nº 19.491.678/0003-04, localizado à Rua Ana
Maurícia Wanderley, nº 237, Arruda, no município Recife, CEP 52.120-210, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 4004 DE 03 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo INSTITUTO
SÃO MARCOS, Cadastro Escolar nº P-000.336, mantido por MARCOS ANTÔNIO SOARES, CNPJ nº 70.167.705/0001-83, localizado
à Rua Sodrelândia, nº 1093, Água Fria, município de Recife, CEP 52.131-300, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 4005 DE 03 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Portaria SE nº 1620 de 13/06/1985, D.O.E. de 14/06/1985,
resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a partir de 2012 a implantação do Ensino Normal em Nível
Médio da ESCOLA TEÓFILO SEVERINO DE ARRUDA, Cadastro Escolar nº E-353.003, localizada à Rua Emídio Ramos Pereira, n°
24, Lagoa de João Carlos, no município de Frei Miguelinho, neste Estado, CEP 55.780-000, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Vale do Capibaribe, funcionando com Ensino Médio e Normal em Nível Médio.