DOEPE 04/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 125 - 3
Nº 1.339-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Iaciara Aparecida Paulino da Silva, matrícula nº 221.793-7, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.03.2019.
Secretarias de Estado
Nº 1.340-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tuparetama, a servidora Priscila Souza Torres da Costa, cedida à Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 11.02.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.341-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Eutácio Borges da Silva Filho, matrícula nº
2891-6, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a partir de 01.02.2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1.342-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Isaac dos Santos da Paixão, matrícula
nº 168.069-2, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.04.2019.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03.07.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 044, DE 03 DE JULHO DE 2019
Nº 1.343-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Lucyana Paula de Couto Moreira, matrícula nº 120.722-9, cedida à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.01.2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Agravo de Instrumento nº 0005993-15.2018.8.17.9000, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no
concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 025, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado:
Nº 1.344-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ivanildo Tavares de Araújo, matrícula nº 1334,
cedido à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.01.2019.
CLASSIFICAÇÃO...........................................................NOME
942º........................................................................SEBASTIÃO GONÇALVES DE BARROS
Nº 1.345-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ricardo Ferreira Rodrigues, matrícula nº 1553,
cedido à Vice Governadoria, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.346-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Denise de Fátima Albuquerque Melo, matrícula nº 321.255-6, cedida
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 08.04.2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 1.347-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Denise de Fátima Albuquerque Melo, matrícula nº
321.255-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.04.2019 até 31.12.2019.
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas
através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.324-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
KARLA PATRÍCIA FIGUEIRÔA SILVA
256.720-2
SECRETARIA DE SAÚDE
02.05.2019
ROBSON SANTOS NOBREGA DE OLIVEIRA
12.782-5
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
11.03.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.325-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, o servidor Izael Francisco Barbosa, matrícula
nº 12.915-1, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.326-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete Andrade Cardoso, matrícula nº 229. 428-1, cedida à Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação a partir de 01.01.2019.
Nº 1.327-Fazer retornar à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Edson José de Santana, matrícula nº 48.613-2,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.328-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Lailson Freires Dias, matrícula nº 2536-4, cedido à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 12.06.2019.
Nº 1.329-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sinara Ribeiro Maranhão Farias, matrícula nº 254.6957, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.330-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Betânia Medeiros
Guedes, matrícula nº 4435-0, cedida à Secretaria da Fazenda, a partir 31.01.2019.
Nº 1.331-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, o servidor José Alves da Silva, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.332-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Moreilândia, a servidora Fransilvia Ferreira Soares Barros, cedida à Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.333-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Erivaldo José Amorim dos Santos, matrícula nº 243.204-8,
cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 07.01.2019.
Nº 1.334-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Paulo Reges Arcoverde Vaz, matrícula
nº 104.337-4, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.335-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Lívia de Fátima Costa Silva, cedida ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN, a partir de 11.06.2019.
Nº 1.336-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Altinho, o servidor Marconi Ramos Barros, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.337-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Ricardo Edson Alvares Klaus, matrícula nº 168.982-7, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.338-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Gelson Nunes de Oliveira Júnior, cedido à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 30.11.2018.
Nº 1.348-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a servidora Rosângela Simas Lopes
Peres, matrícula nº 126.305-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.349-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Júlio Zoé de Brito, matrícula nº 697-1, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.350-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, do servidor Charles George Barreto dos Santos, matrícula nº 145.486-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 1.351-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
NOME
Adriana Cíntia do Nascimento
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Maria Goretti Batista da Costa
Maria José de Sousa
Maria Mazarello Coelho Caribé Cavalcanti
Fernando Antônio dos Santos
MATRÍCULA
300.629-8
176.499-3
110.380-6
157.976-2
120.015-1
140.669-8
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 1.352-Autorizar o afastamento da servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula nº 270.913-9, para participar do Encontro
Nacional do Programa de Escolas Associadas - PEA, no período de 12 a 14 de setembro de 2018, em Salvador/BA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.353-Autorizar o afastamento da servidora KATIA SIMONE CEZARIO DE BARROS, matrícula nº 244.757-6, para participar do XII
Encontro Sul Brasileiro de Doenças Inflamatórias e Intestinais, em Porto Alegre/ RS, no período de 27 a 29 de Agosto de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.354-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CAROLINE DE SOUZA SANTOS, matrículas nº 379.800-3 e nº 380.367-8, para
participar do Encontro Nacional de Orientação e Mobilidade - ENOM, em São Paulo/ SP, no período de 16 a 18 de maio de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.355-Autorizar o afastamento do servidor JOSINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2795760, para participar do WORKSHOP
SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), nos dias 21 a 22 de maio de 2019, em Brasília/DF, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.356-Autorizar o afastamento da servidora IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 2796341, para participar da
“SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 6º CONTRATOS WEEK”, no período
de 24 a 28 de junho de 2019, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da
fonte 0241.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.357-Autorizar o afastamento parcial da servidora Maria das Graças de Moura Ferreira Muricy, matrícula nº 189.093-0, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, nos dias em que as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
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