DOEPE 06/07/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 127
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 003/2019
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 26 de julho de 2019 às 10:00 horas, no Coliseum
LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41
– Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos,
sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela nº 13.160 de
25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93, de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
Instituições financeiras credoras, Edital de Notificação publicado
no Site do DER/PE em 22/07/2019 – 1ª publicação, sendo
designados os leiloeiros públicados oficiais Srs. Adriano Santos
Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau
– JUCEPE-475, para realização do Leilão 03/2019 do DER-PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram (Sucatas e Conservados). CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no dia 25.07.2019 no pátio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito Ind.
Vitória de Santo Antão-PE, no horário das 08:00 horas as 16:00
horas. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os Interessados), contendo as especificações e condições de
participação está disponível, através da Internet, no site www.der.
pe.gov.br e na agência do leiloeiro localizada no endereço acima
citado.Recife, 05 de julho de 2019.
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Presidente da Comissão
de Licitação-Leilão
Portaria nº 412 da SAD de 19 de março de 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a
seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 5538 de 05.07.2019 – O
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950
de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2016.016636, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria DP nº 5821/2018, atribuída ao condutor LUIS
CARLOS DA ROCHA SANTIAGO, inscrito no registro RENACH
sob o nº. 002.140.424-50/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5536 de 05.07.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI137/2019 e Processo DP-CO nº 307/2019 constantes dos autos
do Protocolo 2019.072885, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ INACIO FILHOCPF: 212.359.024-04.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 451687814, em
nome do Sr. JOSÉ INACIO FILHO - CPF: 212.359.024-04 pelos
fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 2019.072885.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 5537 de 05.07.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI150/2019 e Processo DP-CO nº 331/2019 constantes dos autos
do Protocolo 2018.248961, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. AQUILINO GOMES
LEAL- CPF: 936.734.855-04.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 01660850340,
em nome do Sr. AQUILINO GOMES LEAL - CPF: 936.734.85504 pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do
Processo Administrativo nº 2018.248961.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
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INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES: ALEXANDRE DE SOUZA
BARBOSA, Renach: 020.379.722-01, Processo nº 2017.047788,
Portaria nº 479-17; ALEXANDRE MACIEL DE CARVALHO,
Renach: 005.915.864-06, Processo nº 2017.102435, Portaria nº
1047-17; ANA KEYLA DE LIMA E SILVA, Renach: 004.596.58043, Processo nº 2017.087004, Portaria nº 1008-17; ANTONIO
TAVARES DOS SANTOS, Renach: 013.504.057-44, Processo
nº 2016.254899, Portaria nº 8841-16; BRUNO CESAR LIMA
CAMARA, Renach: 045.071.446-02, Processo nº 2017.008964,
Portaria nº 8677-16; CARLOS LOBO REGNIER NETO, Renach:
040.839.963-85, Processo nº 2017.139431, Portaria nº 185017; FERNANDO LEMOS DA ROCHA, Renach: 005.812.44398, Processo nº 2017.046654, Portaria nº 558-17; HERALDO
GOMES FERREIRA, Renach: 025.780.932-35, Processo nº
2016.223308, Portaria nº 8079-16; JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO, Renach: 008.383.595-02, Processo nº 2017.072712,
Portaria nº 738-17; KETHULY MENDES DE ARAUJO, Renach:
007.380.964-70, Processo nº 2017.001202, Portaria nº 8901-16;
MARCIO JORGE VIEIRA, Renach: 033.038.055-89, Processo
nº 2017.077688, Portaria nº 909-17; MARCOS HENRIQUE
SANTANA DA SILVA, Renach: 023.360.604-81, Processo
nº 2017.074739, Portaria nº 731-17; MARTA HELENA DE
MESQUITA, Renach: 022.015.894-20, Processo nº 2016.254896,
Portaria nº 8944-16; NEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO,
Renach: 045.814.167-44, Processo nº 2017.056372, Portaria
nº 572-17; PAULO ELIAS RODRIGUES, Renach: 024.872.70905, Processo nº 2017.048600, Portaria nº 247-17; ROBERTO
CICERO DA SILVA, Renach: 025.277.992-84, Processo nº
2017.032931, Portaria nº 024-17; ROBERTO PAES BARRETO
JUNIOR, Renach: 023.439.221-25, Processo nº 2016.193510,
Portaria nº 7360-16; SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS,
Renach: 013.611.476-78, Processo nº 2015.077375, Portaria nº
564-15; SIDNEY EDUARDO SANTOS ALBUQUERQUE, Renach:
018.935.378-83, Processo nº 2017.144850, Portaria nº 2097-17;
TELMO PEREIRA ROCHA, Renach: 026.714.420-52, Processo
nº 2017.152591, Portaria nº 2129-17; TEREZINHA DE JESUS
XAVIER REIS CARNIB, Renach: 009.872.049-60, Processo nº
2017.009118, Portaria nº 8998-16; WILDSON FERREIRA DA
CRUZ, Renach: 006.276.777-11, Processo nº 2017.171515,
Portaria nº 2652-17.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.ABE3591, 24/04/2019; ADD4777, 07/05/2019;
ADQ1990, 18/04/2019; ADW0922, 22/04/2019; AEX0521,
02/05/2019; AEX0521, 02/05/2019; AEX0521, 02/05/2019;
AEX0521, 02/05/2019; AEX0521, 02/05/2019; AEX0521,
02/05/2019; AHJ4480, 27/04/2019; AKO7134, 25/04/2019;
ALZ5266, 10/04/2019; ANM6685, 16/04/2019; ANZ2676,
06/05/2019; ARJ4583, 25/04/2019; ART5647, 04/05/2019;
ART5647, 04/05/2019; ASM5386, 08/05/2019; ASN2883,
23/04/2019; ASN2883, 23/04/2019; ATC4356, 16/04/2019;
ATK6663, 14/05/2019; AXD2059, 09/05/2019; BAK6062,
09/05/2019; BBL6317, 26/04/2019; BCP0039, 03/05/2019;
BFW8540, 23/04/2019; BGN7198, 22/04/2019; BGY1114,
07/05/2019; BGY7746, 24/04/2019; BIL8645, 16/04/2019;
BIR3888, 26/04/2019; BKW3131, 09/05/2019; BNR0658,
10/05/2019; BPB1863, 03/05/2019; BPG3569, 25/04/2019;
BPO3000, 15/04/2019; BPS6061, 02/05/2019; BRN1528,
14/05/2019; BSC1501, 30/04/2019; BTF1658, 29/03/2019;
BUO7739, 29/04/2019; BUP9957, 10/05/2019; BVP7471,
16/04/2019; BXB4279, 30/04/2019; BXB9067, 15/04/2019;
BXI3414, 06/05/2019; BYE2142, 17/04/2019; BYG6496,
07/05/2019; BZE5440, 30/04/2019; CBF2487, 04/04/2019;
CCX1328, 29/04/2019; CDD6017, 25/04/2019; CDF3966,
03/05/2019; CDM3456, 28/04/2019; CDX1533, 21/04/2019;
CDX1533, 21/04/2019; CEZ3828, 08/04/2019; CGG6389,
07/05/2019; CLG8976, 23/04/2019; CLG8976, 23/04/2019;
CLG8976, 23/04/2019; CLK1591, 26/04/2019; CMO3673,
14/05/2019; CPR8757, 01/04/2019; CRG5951, 25/04/2019;
CRX9038, 07/04/2019; CTR8492, 17/04/2019; CXP7846,
29/03/2019; CXX7486, 23/04/2019; CZU0260, 16/04/2019;
DAN0549, 09/05/2019; DAT7263, 21/04/2019; DAT7263,
21/04/2019; DBC7423, 07/05/2019; DBC9623, 23/04/2019;
DBV3884, 08/05/2019; DEE0611, 27/04/2019; DEE2713,
07/05/2019; DEK7527, 03/05/2019; DEN1728, 26/04/2019;
DEX5105, 30/04/2019; DEX5363, 28/04/2019; DGM3420,
08/04/2019; DGM3420, 08/04/2019; DHN5126, 01/05/2019;
DHN5126, 01/05/2019; DIH1736, 25/04/2019; DIQ2468,
08/04/2019; DIQ2468, 08/04/2019; DIQ2468, 08/04/2019;
DIU3236, 08/05/2019; DJA7750, 25/04/2019; DJJ2267,
28/04/2019; DJV4104, 27/04/2019; DLO4086, 16/04/2019;
DOG4363, 10/05/2019; DOI1271, 23/02/2019; DOL3297,
03/05/2019; DOW7969, 02/04/2019; DPA5890, 12/05/2019;
DPX1462, 12/04/2019; DQA8583, 24/04/2019; DQI4730,
03/05/2019; DQS8433, 22/04/2019; DRX6983, 23/04/2019;
DRX6983, 23/04/2019; DTC6958, 09/05/2019; DTE8814,
03/05/2019; DVJ9151, 17/04/2019; DVP2566, 20/04/2019;
DWC9598, 07/04/2019; DWO4748, 17/04/2019; DXO8571,
01/05/2019; DZI3160, 08/04/2019; DZZ4396, 10/05/2019;
EAE3424, 25/04/2019; EAE9159, 03/05/2019; EBE5661,
16/04/2019; EBM2965, 13/05/2019; EBR9197, 25/04/2019;
ECM6515, 22/04/2019; ECW6223, 29/04/2019; EEM9705,
07/05/2019; EFB5214, 08/05/2019; EFV1580, 25/04/2019;
EGK3133, 02/05/2019; EGK3133, 02/05/2019; EGK3133,
02/05/2019; EGK3133, 02/05/2019; EGT6893, 22/04/2019;
EGY2879, 11/04/2019; EHH7573, 29/04/2019; EHM6589,
27/04/2019; EJO5993, 05/05/2019; EJO5993, 05/05/2019;
EJO5993, 05/05/2019; EKR4574, 13/04/2019; ELQ1393,
02/04/2019; ELQ4258, 09/05/2019; ENL5376, 14/04/2019;
EOE7692, 10/05/2019; EPD2345, 21/04/2019; EPD2345,
21/04/2019; EPD2345, 21/04/2019; EPD2345, 21/04/2019;
EQH1106, 15/04/2019; EQR0475, 09/05/2019; EQR2487,
19/04/2019; EQR2487, 19/04/2019; ETH8077, 10/05/2019;
ETT9377, 21/04/2019; EUN7910, 29/04/2019; EVE9422,
22/04/2019; EVR7541, 08/04/2019; EXA4585, 28/04/2019;
EZU4410, 30/04/2019; EZV5005, 09/04/2019; FAF3170,
20/04/2019; FAG0211, 10/05/2019; FAP4590, 08/05/2019;
FCD8675, 22/04/2019; FDY8600, 10/05/2019; FGF1320,
25/04/2019; FHA2849, 17/04/2019; FJL2634, 20/04/2019;
FJY4401, 25/04/2019; FKI2067, 22/04/2019; FKZ4513,
24/04/2019; FLC7112, 03/05/2019; FNK5735, 03/05/2019;
FQL3036, 24/04/2019; FRU8148, 23/04/2019; FSS8324,
03/05/2019; FSZ6734, 23/04/2019; FTD6069, 08/05/2019;
FUV1334, 17/04/2019; FWF2000, 13/05/2019; GBM1813,
03/05/2019; GDU7708, 16/04/2019; GLC0297, 24/04/2019;
GML3378, 22/04/2019; GMO6800, 25/04/2019; GNW6143,
10/05/2019; GPN6522, 05/04/2019; GQN1303, 30/04/2019;
GVF8355, 02/05/2019; GVI5677, 07/05/2019; GVM8694,
05/04/2019; GXZ2198, 18/04/2019; GYQ1030, 06/04/2019;
HAY8921, 03/05/2019; HBQ3941, 03/05/2019; HDD0910,
16/04/2019; HDD8647, 05/04/2019; HDJ4991, 14/05/2019;
HDQ7397, 11/04/2019; HER9043, 29/04/2019; HFX3443,
04/04/2019; HGJ6902, 22/04/2019; HGM0686, 22/04/2019;
HGR3426, 27/04/2019; HHB9795, 20/04/2019; HHM4988,
30/04/2019; HHP5272, 23/04/2019; HHR4309, 04/04/2019;
HHT5343, 10/04/2019; HID8575, 30/04/2019; HIK8568,
09/05/2019; HIO5404, 25/04/2019; HJE5785, 16/04/2019;
HJG6663, 26/04/2019; HLM4144, 27/04/2019; HLP5722,
20/04/2019; HLZ0845, 17/04/2019; HNI5846, 05/05/2019;
HOJ3476, 17/04/2019; HOL1474, 06/05/2019; HOO0700,
17/04/2019; HOZ0178, 26/04/2019; HOZ3194, 23/04/2019;
HPW4409, 26/04/2019; HPW4409, 26/04/2019; HPX7580,
30/04/2019; HPY5024, 28/04/2019; HQC5777, 26/04/2019;
HQF3527, 09/05/2019; HSF4532, 03/05/2019; HSF4532,
03/05/2019; HTY7068, 08/05/2019; HUK2418, 08/04/2019;
HUR0602, 09/05/2019; HUU7461, 10/04/2019; HUX4299,
16/04/2019; HWE4458, 08/05/2019; HWH3225, 22/04/2019;
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